O tribunal de Valongo, que segundo vistorias "não reúne as condições mínimas de segurança", vai continuar no mesmo edifício. Pelo menos até 2011, altura em que ficarão prontas as novas instalações.
A informação foi dada ontem, ao JN, pelo Ministério da Justiça que adiantou por escrito que "já foram abertas as propostas para a construção do novo tribunal de Valongo", estando previsto que "o novo campus vai concentrar num só espaço o Tribunal de Comarca com quatro juízos, o Tribunal de Trabalho com um juízo, as conservatórias do Registo Civil, Predial e Comercial, bem como estacionamento".
Porém, a previsão de conclusão da obra, mesmo com a "adjudicação a decorrer nas próximas três semanas", só acontecerá em 2011, "mantendo-se, até lá, o tribunal a funcionar nas mesmas instalações", sublinhou o ministério da Justiça, que assegurou que "o Instituto de Gestão das Infraestruturas da Justiça está a fazer uma monitorização atenta e permanente da situação do edifício".
De lembrar que o Bloco de Esquerda (BE), a 29 de Janeiro, questionou o Ministério da Justiça sobre a situação do tribunal de Valongo, denunciando as "condições inadmissíveis" em que este funciona.
Já depois disso, a deputada do BE, Helena Pinto, enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República (no passado dia 13) , dando conta de um relatório de uma peritagem requerida pela Câmara de Valongo, onde era revelada "a existência de fissuras que indicam cedência da laje sob acção das cargas do segundo andar".
"Este edifício não reúne, portanto, as condições mínimas de segurança, estando em perigo de derrocada iminente", escreveu o BE, salientando que "este episódio reforça a necessidade da construção de um espaço próprio e adequado para o tribunal de Valongo".
Perante a situação de risco do tribunal, o BE considera ainda que "os funcionários e utentes do tribunal de Valongo estão em risco", pelo que é "urgente encontrar, de imediato, um espaço alternativo para o seu funcionamento".
De lembrar que o JN já noticiou que o novo tribunal de Valongo, cujas obras começam ainda este ano, vai nascer de mais uma pareceria público/privada. O edifício será construído por uma empresa, que passará a receber uma renda do Estado pela ocupação do imóvel.
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