'Greve' à multa continua nos parquímetros

http://jn.sapo.pt/2006/03/01/grande_porto/greve_a_multa_continua_parquimetros.html

estacionamento Câmara e concessionária reúnem hoje por causa da polémica subida do custo

Nuno Silva

A "greve" à multa continua, em Valongo e em Ermesinde. A polémica subida do custo dos parquímetros (de 30 para 50 cêntimos/hora) será discutida, hoje, numa reunião entre a Câmara e a administração da empresa que explora o estacionamento no concelho. Fonte da autarquia confirmou a realização do encontro com responsáveis pela "Construções Europa Ar-Lindo" e sublinhou que os fiscais municipais continuam com instruções para não multarem os infractores - a forma encontrada para reagir ao aumento "surpresa" do tarifário.

Contactada pelo JN, a empresa limitou-se a afirmar que "está a ser respeitado o contrato com a Câmara". Um argumento que não convence a autarquia, que já admitiu mesmo revogar a concessão e levar o caso para tribunal.

Reacções distintas

Certo é que a subida dos custos do estacionamento está a motivar reacções distintas entre os automobilistas, em Valongo e Ermesinde. Enquanto uns foram apanhados de surpresa, outros mal deram conta da diferença e houve também os que simplesmente estacionaram os veículos sem colocar a moeda, por saberem da "greve" que os fiscais camarários estão a fazer à multa.

Cecília Amorim, por exemplo, admitiu não se ter apercebido da mudança, mas não deixou de criticar a forma como os parquímetros estão distribuídos. "Não há um sítio em Ermesinde onde se possa deixar o carro sem pagar. Assim as pessoas deixam de cá vir", lamentou, classificando a instalação de parquímetros como "a maior estupidez de todos os tempos".

"O preço aumentou?"

Apoiado numa bengala, Serafim Rocha, que em Abril faz 78 anos, puxada moeda de 50 cêntimos para "comprar" uma hora de estacionamento. Os lugares destinados a deficientes estavam ocupados. O reformado também desconhecia a polémica em torno do tarifáro"O preço aumentou? Não sabia. Costumo pôr sempre 50 cêntimos".

"Já não bastava termos o imposto municipal de circulação... Enfim, têm que se arranjar fontes de receita de qualquer maneira", desabafou por sua vez Joaquim Silva, que tinha acabado de deixar o veículo numa zona de estacionamento pago, próximo à estação de Ermesinde.

Notas

Pagamento

O estacionamento é pago entre as 8.30 e as 20 horas nos dias úteis e das 8.30 às 13 horas, aos sábados. Aos feriados e domingos é gratuito. Cada hora custa 50 cêntimos.

História

Em Abril do ano passado, a Câmara de Valongo aprovou a redução do custo dos parquímetros de 60 para 30 cêntimos. Na semana passada, a concessionária subiu o preço para 50 cêntimos.

Desprevenidos "Fomos apanhados desprevenidos. A empresa diz que procedeu ao aumento de acordo com o contrato de concessão, mas o aumento deveria ter sido ratificado pela Câmara". Foi assim que Fernando Melo, presidente da autarquia, reagiu à subida do preço dos parquímetros, acrescentando que o assunto está a ser analisado pelos juristas. A matéria dominou a última Assembleia Municipal. O PS falou em "braço de ferro".

Travada central eléctrica no rio

http://jn.sapo.pt/2006/02/03/grande_porto/travada_central_electrica_rio.html

Fernando Mel

A Câmara Municipal de Valongo rejeitou, ontem, por unanimidade, em reunião pública, a construção de uma mini-hídrica no rio Ferreira, no lugar da Azenha, em Campo. Por outro lado, os vereadores do PS, para surpresa do Executivo camarário, não ratificaram o protocolo do futuro Hospital Privado de Alfena, repudiando a forma como dizem ter sido tratados.

O anteprojecto do "Aproveitamento Eléctrico das Azenhas das Oliveiras", um investimento da empresa Sociedade Hidroeléctrica de Riba d'Ave, que esteve em discussão pública até meados de Dezembro do ano passado, mereceu vivas críticas por parte da autarquia.

Rede Natura

A moção aprovada, que foi apresentada pelo presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo, alerta para o facto de a mini-hídrica, além de violar o PDM de Valongo, afectar a Rede Natura 2000. "Neste estudo foi menosprezada a importância do Parque Paleozóico de Valongo, do Projecto Conservação de quatro espécies rara e das actividades associadas desenvolvidas pela autarquia nas serras de Santa Justa e Pias", pode ler-se na moção.

O documento irá ser enviado a diversas entidades, nomeadamente o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, a quem competirá licenciar o projecto.

Entretanto, o futuro Hospital Privado de Alfena, ainda sem ter passado de um conjunto de intenções de investimento, já gerou polémica.

Secretismo e rapidez

O PS considerou que o protocolo, assinado entre a autarquia e a Casa de Saúde da Trofa, "mais não é do que uma vaga declaração de intenções que não define, objectivamente, a que obriga as partes, sendo certo que há uma parte, o investidor, que não se obriga a nada".

"O secretismo e a rapidez com que tudo se desenvolveu suscitam, por isso, a mais legítima preocupação, pelo que não deixaremos de estar atentos ao desenvolvimento de todo o processo", refere o PS.

"O Hospital de Alfena é um motivo de regozijo para todos. Espanta-me que não o seja para o PS", retorquiu Fernando Melo. Reis Pinto

Projecto de 50 milhões de euros prevê novo hospital em Alfena

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emprego Investimento, que assegurará cerca de 1400 postos de trabalho, vai ser hoje à tarde apresentado Autarquia fala em nova centralidade, com lojas e zona residencial

Hospital da Trofa (na foto) deverá investir numa nova unidade hospitalar em Valongo

Reis Pinto

Um novo hospital vai nascer em Alfena (Valongo), integrado num megaprojecto, orçado em cerca de 50 milhões de euros, resultante de uma parceria entre a Câmara Municipal de Valongo e uma entidade privada. O projecto, que esteve rodeado de um grande secretismo, irá ser apresentado, na tarde de hoje, no Centro Cultural de Alfena.

A nova unidade de saúde irá nascer, segundo o JN apurou, com capitais do Hospital da Trofa, que retoma, assim, um projecto já antigo para Alfena.

A conclusão de algumas das acessibilidades previstas (como a abertura do nó de Alfena, da A42 - que liga a Paços de Ferreira - ou as obras de duplicação do IC24) terá sido decisiva para a concretização deste investimento.

Zona residencial

O projecto da "nova centralidade de Alfena", de acordo com um comunicado da Câmara Municipal de Valongo, contempla, ainda, a criação de residências para estudantes, equipamentos comerciais, uma estrutura de apoio à Terceira Idade e uma zona residencial.

O empreendimento irá contar, também, com zonas de lazer e espaços infantis, entre outros equipamentos.

Segundo as previsões avançadas, ontem, pela autarquia valonguense, este investimento prevê a criação de mais de 400 postos de trabalho directos e mais de um milhar de indirectos.

A Câmara de Valongo não adiantou datas para o início ou conclusão do projecto, bem como a localização da nova centralidade de Alfena. Um segredo que será revelado, hoje, pelas 15.45 horas.

PS recordou "fracassos" anteriores

"Assusto-me quando ouço falar de nova centralidade em Valongo. Lembro-me da Quinta da Lousa, em que só a primeira fase ficou concluída, ou da Nova Valongo que, até ao momento, consiste apenas na Biblioteca Municipal", afirmou Maria José Azevedo, vereadora socialista na Câmara de Valongo.

Maria José Azevedo lembrou, igualmente, que o "boom" de construção deixou "quatro mil fogos devolutos (vazios ou por concluir) no concelho".

"Os bancos tiveram de assumir a posse das habitações e, neste momento, já não concedem empréstimos para construir em Valongo. Vamos ver qual vai ser o papel da autarquia nesta parceria", concluiu a vereadora socialista.

Fernando melo: "Perdemos mais de metade das taxas da construção"

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Fernando melo, presidente da Câmara de valongo
"Perdemos mais de metade das taxas da construção"

fernando oliveira

Fernando Melo pretende construir os novos Paços do Concelho, que ficarão na Nova Valongo, ainda durante o seu último mandato

Reis Pinto

Fernando Melo iniciou o seu quarto - "e último"- mandato à frente da Câmara Municipal de Valongo em tempo de "vacas magras". Só em taxas da construção civil, a autarquia terá perdido mais de metade das suas receitas. Fernando Melo, no entanto, argumenta que o investimento pesado está concluído e que este mandato vai ser marcado por três ou quatro obras, a começar pelo novo edifício da Câmara Municipal.


[Jornal de Notícias] Este vai ser efectivamente o seu último mandato?


[Fernando Melo] Vai, embora ainda me pudesse candidatar legalmente mais uma vez. Mas, para mim, chega. E, em princípio, será um mandato para levar até ao final, a não ser que surja algum problema de saúde. Com a minha idade, só se fosse para presidente da República...


E que projectos tem o Executivo para os próximos quatro anos?

Estamos em período de grande contenção orçamental e, por isso, destacaria o arranque do novo edifício da Câmara Municipal (a começar em 2007), a melhoria de algumas acessibilidades entre a sede do concelho e Ermesinde e a construção do novo mercado daquela cidade que, provavelmente, incluirá um centro de exposições.


Os novos Paços do Concelho vão ser emblemáticos...

O actual edifício está a rebentar pelas costuras e já nem quero saber como deixaram construir um prédio tão alto no centro da cidade. Com a nova câmara, o Palácio da Justiça e a Biblioteca Municipal juntos, iremos ter, finalmente, um Centro Administrativo. Se tudo correr como planeado, em 2009 estaremos a inaugurar a nova Câmara.


Poucos projectos para quatro anos. Isso deve-se a quê?

As grandes carências de Valongo estão praticamente resolvidas. Abastecimento de água, saneamento básico, educação e acessos. Por exemplo, apenas duas escolas básicas não dispõem de cantina, há piscinas, polidesportivos, etc. Por outro lado, houve grandes cortes nas transferências do Estado e registámos, em Valongo, uma enorme descida da receitas próprias, nomeadamente as provenientes da construção civil. Perdemos muito mais de 60% das taxas pagas. É uma brutalidade em termos orçamentais e, pelo menos nos próximos dois anos as despesas de investimento irão ser muito reduzidas. Espero que o Governo reconsidere, pois cada vez exige mais às autarquias com menos contrapartidas.


Mas continua a haver grandes assimetrias entre as autarquias do Norte e as do Sul?

Claro. Anunciam-se grandes investimentos para o Sul mas, curiosamente, no Norte há muito maior qualidade de vida e tudo graças às autarquias, independentemente da cor partidária. À volta de Lisboa, e tirando as honrosas excepções de Oeiras e Cascais, parece que ainda está tudo por fazer. Aqui, os concelhos têm piscinas cobertas, pólos de leitura nas freguesias, pavilhões gimnodesportivos, parques urbanos, etc.


Na agenda dos investimentos da Administração Central estão, inevitavelmente, o TGV e o aeroporto da Ota. O que pensa disso?

Interrogo-me se será a altura ideal para lançar o TGV, com todas as dificuldades que o país atravessa. Talvez fosse preferível aguardar uma fase mais favorável da nossa economia. Em relação à Ota, devo confessar que a minha opinião é muito pouco técnica. Sou muito sensível ao perigo que representa um avião passar por cima de uma cidade. Penso sempre nisso quando voo para Lisboa. Acho que o risco de acidente é demasiado grande. Claro que a construção de novo aeroporto na Ota tem os seus inconvenientes, mas, como disse, a minha opinião é mais "emocional".


E como anda a saúde económica do concelho?

Em termos de desemprego, por exemplo, estamos na média nacional. Mas temos excelentes vias de acessos (seremos o concelho do Norte com melhores acessibilidades), como a A3, a A4 e o IC24, além das linhas férreas do Minho e do Douro. Por outro lado, dispomos de três zonas industriais. A de Alfena, por exemplo, está completa e está relativamente limitada pelo IC24. Na de Campo estão instalados o Serviço Português de Contentores e a Central Rodoferroviária do Norte de Portugal. Temos ainda a Zona Industrial de Sobrado.



Mudando de assunto, do Executivo camarário anterior apenas se manteve um vereador. Porquê?

Efectivamente, esta foi a maior renovação dos meus quatro mandatos. Quis rejuvenescer a equipa. Os jovens são, por norma, mais inventivos, mais criativos. Foi graças às renovações a que procedi periodicamente que a Câmara Municipal de Valongo se tem distinguido, tanto interna, como internacionalmente. Fomos eleitos por três vezes o concelho mais limpo do país. Ganhámos os prémios da Excelência Autárquica e o Nacional do Ambiente, entre outros. E isto deve-se, em grande parte, à juventude dos nossos técnicos e vereadores. Os que saíram deram a sua preciosa colaboração, mas havia necessidade de meter gente mais jovem e penso que isso se percebe facilmente.


Tratando-se, como já disse, do seu último mandato, estará a "preparar" um sucessor?

Todos os vereadores têm condições para continuar numa autarquia. São pessoas competentes e interessadas.


O que pensa do alargamento da Área Metropolitana do Porto (AMP)?

Levanta-me algumas dúvidas. A Junta Metropolitana do Porto, por exemplo, só tem servido para os presidentes fazerem algum show. Vamos ver se isso se modifica com o aumento do número de concelhos. Veja-se o caso da serra de Santa Justa, que se estende por três concelhos, mas onde apenas Valongo investe.

Fernando Melo entra no seu último mandato, marcado por fortes restrições orçamentais

A JMP tem servido para os presidentes fazerem algum show

PS diz que não há condições para governar o concelho

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crÍticas Maria José Azevedo diz que se fosse presidente "não funcionaria nestas condições" Maioria contrapõe que funciona em sintonia entre os vereadores e pode gerir sem Orçamento

Maria José Azevedo acusou a Câmara de falta de diálogo

Reis Pinto

OPS de Valongo considerou, ontem, que o actual Executivo camarário "não tem o mínimo de condições para continuar a governar". Maria José Azevedo, vereadora daquele partido, referiu, mesmo, que não "funcionaria nestas circunstâncias".

"É público e notório que a actual equipa municipal apresenta divisões internas e de luta pelo poder pessoal. Este fenómeno é normal surgir em altura de fins de ciclo político e quando o líder principal perde força política", afirmou a vereadora que encabeçou a lista do PS nas últimas eleições autárquicas.

Sem diálogo

Esta tomada de posição dos socialistas de Valongo surge na ressaca do chumbo do Orçamento e do Plano de Actividades para o próximo ano, que ocorreu na última reunião da Assembleia Municipal.

A este propósito, os socialistas criticam a falta de "capacidade de diálogo da liderança do PSD". No processo de aprovação do Plano e do Orçamento "não forneceram previamente as suas propostas" e, acusam, "não dialogaram com ninguém" .

Segundo Maria José Azevedo, o PSD de Valongo "perdeu a noção da realidade social, económica e política do concelho". "Na cidade, o projecto "Nova Valongo", lançado pela Câmara numa aposta no cimento, resultou em mais de quatro mil casas devolutas, umas concluídas, outras por acabar. E Valongo é o concelho da Grande Área Metropolitana do Porto que apresenta as habitações com área mais pequena", revelou Maria José Azevedo.

A vereadora sublinhou que Valongo também está em "último lugar" entre os concelhos da Área Metropolitana do Porto no que diz respeito à qualidade de vida. Por outro lado, o PS criticou os gasto com o pessoal, sublinhando que, em termos médios, "cada funcionário vai custar a cada cidadão do concelho 139 euros".

"E é esse valor, em termos médios, que a Câmara de Valongo se propõe gastar com cada um dos cidadãos. Ou seja, as despesas globais anuais com pessoal são iguais ao que a Câmara investe em todo o concelho durante um ano", sublinhou Maria José Azevedo.

Os socialistas de Valongo criticam, ainda, a "admissão de cerca de duas dezenas de avençados, com custos anuais superiores a meio milhões de euros".

Reacção

O PSD, por seu turno, refuta a falta de liderança interna e sublinha que o Orçamento "foi pensado e trabalhado por todos, em sintonia".

"As propostas do Plano e do Orçamento foram devidamente explicadas aos líderes da Oposição. Mas nenhum deles apresentou sugestões. Ouviram e calaram. Mantemos as nossas preocupações com o apoio social e com o rigor nas contas. Não nos afastaremos dos nossos objectivos e não nos preocupam os duodécimos", afirmou o vereador social-democrata, Mário Duarte.

Vozes

Maria José Azevedo

Vereadora do PS

Eu nunca funcionaria nestas circunstâncias. Mas eles (PSD) é que sabem".

Mário Duarte

Vereador do PSD

O PS está contra apenas por estar. Não nos afastaremos do nosso Orçamento de rigor".

Gestão com duodécimos é incomum

Administrar uma autarquia pelo meio de duodécimos tem sido pouco comum, em Portugal. Tal acontece, como é o caso de Valongo, quando o Orçamento é chumbado na Assembleia Municipal.

A autarquia terá de, no prazo máximo de três meses, apresentar à Assembleia Municipal um novo Orçamento. Em caso de novo chumbo, a autarquia passará a dispor, mensalmente, de 1/12 avos do Orçamento do ano anterior. Vale isto por dizer que as câmaras estão impossibilitadas de lançar grandes projectos.

No entanto, o sistema de duodécimos permite executar toda a administração do Município com base no Orçamento do ano anterior, podendo ser corrigido.

No caso da Câmara de Valongo, o sistema de duodécimos trará ligeiras vantagens, porquanto o Orçamento do ano passado é maior do que o apresentado para este ano. Após o chumbo da passada quarta-feira, ainda não está agendada nova discussão do Orçamento. Se não for aprovado, será, provavelmente, a primeira vez que uma autarquia funciona com duodécimos no primeiro ano de mandato.

Uma rua com várias regras

http://jn.sapo.pt/2005/11/25/grande_porto/uma_com_varias_regras.html

diferendo Proprietário de moradia foi obrigado a recuar muro para alargar o passeio, mas o vizinho (uma clínica privada) não. Quer ser ressarcido do prejuízo e já levou o caso a tribunal

Inês Schreck

Há quatro anos, Rui Carvalho começou a construir a sua moradia na Rua João de Deus, em Valongo. A Câmara obrigou-o a fazer alterações ao projecto. Foi forçado a derrubar o muro que dá para a via e a recuá-lo de forma a que o passeio tivesse três metros de largura. Cumpriu as regras, "oferecendo" 135 metros quadrados do seu terreno ao espaço público e fez o passeio. A obra custou-lhe 16.850 euros. A história ficava por aqui se há cerca de dois anos a empreitada do vizinho não lhe chamasse a atenção. É que a clínica privada que está a nascer junto à sua propriedade parece estar sujeita a regras diferentes.

O muro da clínica cresceu para cima do mesmo passeio que Rui Carvalho foi obrigado a alargar. Em frente à construção, o espaço para peões mede 2,25 metros, menos 75 centímetros do que em frente a casa do queixoso. A "dualidade de critérios" levou Rui Carvalho a apresentar várias reclamações na autarquia. "Não quero falar em corrupção porque acho que a Câmara não funciona assim. Mas que fecharam os olhos fecharam", alega o proprietário.

As queixas têm vindo a ser proteladas e o munícipe decidiu levar o caso a tribunal. "Exijo que a Câmara me pague 12.500 euros para repor o muro original", afirmou, ao JN.

Também ao JN, o assessor da Câmara de Valongo, António Paulino, adiantou que o vereador Mário Duarte já reuniu com Rui Carvalho e tenciona apresentar-lhe uma solução até ao final do dia de hoje.

A desigualdade no alinhamento dos muros contíguos traz outros problemas a Rui Carvalho. É que o recanto que os une serve de urinol a quem passa. O mesmo recanto que pode constituir um perigo para transeuntes invisuais ou com dificuldades motoras.

Teve de recuar a casa

O proprietário não entende também como é que na frente que dá para a Rua da Misericórdia, a clínica cumpre os três metros de passeio e nas traseiras não segue o mesmo critério. Além disso, acusa Rui Carvalho, obrigaram-me a recuar a casa de modo a que ficasse a três metros da rua, enquanto a clínica tem uma esquina a apenas 60 centímetros do passeio.

As dúvidas. A clínica tem um anexo para resíduos que, segundo a autarquia, não estará legal. Uma chaminé virada para a rua e um espaço de estacionamento a meio de uma curva e perpendicular à estrada são outras questões que Rui Carvalho gostaria de ver esclarecidas.

Câmara vai deixar de pagar renda do tribunal

http://jn.sapo.pt/2005/11/23/grande_porto/camara_deixar_pagar_renda_tribunal.html

ultimato Autarquia reclama do Estado o pagamento de 138 mil euros Novo Palácio da Justiça não foi contemplado com verbas no PIDDAC

O tribunal de Valongo está instalado, provisoriamente, num prédio de habitação

Reis Pinto
O Tribunal da Comarca de Valongo, a funcionar provisoriamente, há cerca de uma década, num edifício de habitação, corre o risco de ser despejado. A Câmara Municipal de Valongo, que providencia a renda do imóvel, afirma que não tem sido ressarcida pelo Ministério da Justiça e reclama 138 mil euros, ou deixará de pagar. O despejo do tribunal ficará dependente da vontade do dono do imóvel.

"Seria uma situação terceiro-mundista, com um particular a entregar, num tribunal, uma acção de despejo contra o próprio tribunal. Mas poderá acontecer. A Câmara de Valongo já informou o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Justiça de que deixará de pagar a renda no próximo mês", afirmou Miguel Santos, vereador do pelouro dos Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Valongo.

Sem receber

Esta solução provisória foi encontrada, em meados da década de 90, como forma de obviar à precária situação em que o Tribunal se encontrava.

"A Câmara de Valongo celebrou um protocolo com o Ministério da Justiça, comprometendo-se a pagar a renda do imóvel e a executar obras de conservação. O problema é que a autarquia tem pago mas, desde Janeiro deste ano, que não recebe um euro do Ministério. Com a actualização das rendas, o Estado deve-nos 138 mil euros", sublinhou Miguel Santos.

Por outro lado, a autarquia interroga-se sobre a segurança estrutural do prédio, que não foi construído para suportar as toneladas de papel inerentes ao funcionamento de um tribunal.

Por isso, Miguel Santos lamenta que o novo Palácio da Justiça tenha ficado de fora do PIDDAC. "Cedemos um lote de terreno, com 5600 metros quadrados na nova Centralidade de Valongo e o projecto até já terá começado a ser elaborado. Estranhamente, o PIDDAC não tem dotação para o edifício. É pena, pois iria completar o novo centro administrativo da cidade, ao ficar ao lado dos futuros Paços do Concelho e Fórum de Valongo", concluiu.

O JN tentou ouvir o Ministério da Justiça, mas não conseguiu obter uma resposta até à hora de fecho desta edição.

Novo edifício deveria estar a funcionar no próximo ano

Não é a primeira vez que o Tribunal de Valongo surge envolto em polémica. Da mesma forma que o novo Palácio da Justiça já esteve prometido para o próximo ano, quando afinal ainda nem passou do papel.

Assim, no dia 3 de Fevereiro de 2003, foram assinados, entre o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Justiça e a autarquia, os protocolos de doação do terreno e para a construção do imóvel.

O terreno, localizado na Nova Centralidade, estava avaliado em mais de 218 mil euros.

Previa-se, na altura, que a infra-estrutura (que englobaria os serviços de registo e de notariado) pudesse estar a funcionar em meados do próximo ano.

Era a resposta do Ministério da Justiça à ameaça da Câmara de Valongo, que já então ameaçava deixar de pagar as rendas do Tribunal, protestando contra o arrastar de uma solução provisória.

Rotunda obriga peões a desvio de quilómetros

http://jn.sapo.pt/2005/11/02/grande_porto/rotunda_obriga_peoes_a_desvio_quilom.html

protesto Moradores de Alfena ameaçam boicotar inauguração no IC24 se não for feita passagem pedonal

Os moradores do lugar do Alto de Vilar, em Afena (Valongo), exigem a construção de uma passagem pedonal, confrontados com o facto de a rotunda de ligação ao IC24, construída na Estrada Nacional 105, lhes ter eliminado os acessos. As pessoas são, agora, forçadas a fazer desvios de quilómetros para poderem aceder ao "outro lado" da via, onde estão instalados os serviços e a maior parte dos estabelecimentos comerciais.

"Para irmos à farmácia, que fica a uns 150 ou 200 metros, temos de andar mais de um quilómetro. E para chegarmos ao Intermarché, por exemplo, temos de percorrer uns três quilómetros", criticou Mário Vieira, representante do grupo de moradores, que já enviou uma carta à Portuscale (Construtoras das Auto-Estradas do Grande Porto), dando conta da indignação popular. No mesmo documento, admite-se mesmo que, caso não haja resposta, os moradores boicotem a inauguração do novo troço do IC24.

"A Estrada Nacional 105 foi cortada a meio pela rotunda, que não assegurou condições para a circulação de peões, apesar de terem sido prometidas pelo construtor", acrescentou Mário Vieira. Assim sendo, e como alternativa, os moradores têm arriscado o atravessamento da rotunda, cujos passeios estão obstruídos...por rails.

Ponto de passagem

"Para não termos que dar uma volta muito grande para irmos à farmácia ou à padaria, temos ido pela rotunda, apesar de ser perigoso e estarmos sujeitos a ser colhidos por um carro", afirmou Branca Teixeira, que mora há 19 anos na Rua 1º de Maio, a poucos metros da nova rotunda sobre o IC24.

"Esta obra está mal feita. Como é que vamos agora atravessar a estrada? Vamos pelas bermas, arriscando-nos a levar uma 'trombada'?", questionou, por sua vez, António Silva, que mora há 40 anos no Alto de Vilar, sugerindo a instalação de uma "ponte" para peões. "Assim já não havia o risco de atropelamentos", argumentou.

Mário Vieira sublinhou que estão em causa "centenas de pessoas". "E esta estrada é também um ponto de passagem de peregrinos", sublinhou, defendendo que, caso não seja implementada uma passagem pedonal, sejam "pelo menos" instalados semáforos.

Licenciados 173 mil fogos em nove anos

http://jn.sapo.pt/2005/10/26/grande_porto/licenciados_mil_fogos_nove_anos.html

Urbanismo 65,4% das casas foram licenciadas em Gaia, Maia, Gondomar, Matosinhos e Valongo (1995/2003) Porto com menor dinâmica construtiva

Em nove anos, a Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP) passou a ter mais 45 mil edifícios e 158 mil fogos e a tendência de crescimento vai manter-se. Entre os anos de 1995 e 2003, as 14 câmaras municipais (Porto, Gaia, Gondomar, Maia, Matosinhos, Valongo, Espinho, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Arouca, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, S. João da Madeira e Trofa) licenciaram 46 mil prédios e 173 mil fogos. A maioria das licenças é para construção nova e para habitação.

O topo da lista dos licenciamentos de fogos é ocupado por Gaia (19,8%). No lado oposto, está Espinho (1%). O concelho gaiense é, também, o totalista no número de fogos concluídos naquele período, seguida pela Maia (13,7%). O estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a dinâmica de construção na GAMP, divulgado ontem, indica que 65,4% das licenças emitidas para construção nova, ampliações e reconstruções surgem nos concelhos limítrofes do Porto. Ou seja a coroa de Gaia, Maia, Matosinhos, Gondomar e Valongo. A Cidade Invicta assume a oitava posição da lista.

No entanto, é a Maia que regista a maior dinâmica construtiva potencial (65.7%), que corresponde ao cálculo entre os fogos licenciados ao longo dos nove anos e o número de casas existentes em 1994. Em média na GAMP, as intenções de construção equivalem a um terço do parque habitacional existente em 1994. E, acima da média, estão sete municípios com destaque para Valongo (55,6%), para Santa Maria da Feira (40,9%) e para Matosinhos (40,6%). O Porto ocupa a derradeira posição no que toca à dinâmica construtiva. Curiosamente, é onde se encontra a maior percentagem de licenças concedidas para reconstruções (27%) e ampliações (22%).

Ainda assim, a construção nova domina na GAMP, totalizando 88% dos licenciamentos pelos serviços municipais de Urbanismo. Entre 1995 e 2000, houve um acréscimo no número de licenças para obras. Os três anos seguintes foram de quebra, com o pior registo em 2003 (10 mil fogos licenciados).

Surpreendentemente, o INE chega à conclusão que 80% das licenças foram concedidas em menos de um mês (corresponde ao tempo entre o pedido de licenciamento e a emissão do alvará pelas 14 câmaras) e apenas em 3,2% dos casos demoraram mais de dois anos .

Casas maiores no Porto

A execução de habitação é o principal objectivo e 96% dos promotores são pessoas singulares e empresas privadas. Em média, os edifícios licenciados, que se destinam a habitação familiar, possuem quase três pisos e 4,5 fogos. A tipologia mais comum é o T2 (43%).

As casas maiores serão edificadas no Porto. A área habitável média por fogo licenciado é de 98,8 metros quadrados na Invicta, sobretudo na zona Ocidental. Segue-se Arouca com 89,8 metros quadrados. Em Gaia e Valongo, as habitações são mais pequenas, com 69 metros quadrados. Um valor abaixo da média da GAMP, que é de 76,6 metros quadrados.

"Nova Valongo não passou de um mito"

http://jn.sapo.pt/2005/08/27/grande_porto/nova_valongo_passou_um_mito.html

urbanismo Maria José Azevedo revelou que há 4000 apartamentos vagos ou com construção parada Candidata critica "aposta no cimento"

arquivo jn

Câmara acusada de criar falsas expectativas a promotores

Travar a "pressão imobiliária" e inverter a "aposta no cimento" são algumas das prioridades de Maria José Azevedo, candidata socialista à presidência da Câmara de Valongo. Na apresentação das propostas para o sector do Urbanismo (cujo pelouro irá assumir, caso vença as eleições), deu conta de que no concelho há mais de 4000 fogos abandonados, na sua maioria situados no espaço reservado à "nova cidade".

"Uns estão concluídos mas devolutos e sem compradores e outros parados a meio da construção, por falência ou abandono dos construtores", sublinhou, criticando o actual Executivo por ter criado "expectativas mirabolantes" aos investidores e pela "falta de planeamento" em termos de acessibilidades, transportes, comércio e equipamentos.

Maria José Azevedo destacou a necessidade de "adequar" o PDM - "em sede de revisão há cinco anos" - à "nova realidade". "O PDM de Valongo mais não é do que um mero plano definidor de áreas de construção, à sombra do qual se permitiu transformar Ermesinde no que é hoje (casas e pessoas a mais, espaços a menos) e à cidade de Valongo perder vitalidade no seu centro histórico a favor de uma 'nova Valongo' que, afinal, não passou de um mito, confundindo crescimento com desenvolvimento", reforçou a socialista.

Assim sendo, a redução do índice de construção e a reabilitação urbana são apostas para Ermesinde, enquanto que, em Valongo, o propósito é "reajustar a zona de expansão para índices de crescimento realista". A "especulação imobiliária" em Alfena, devido à construção do IC24, é outra das situações que a candidata garante conter. Face ao problema dos 4000 apartamentos devolutos, entre outros, Maria José Azevedo prometeu criar um "gabinete de crise" para o Urbanismo.

A implementação de uma rede interna de transporte público, articulada com os sistemas dos municípios fora do concelho, tendo em conta a "lógica de mobilidade do andante", é outra das medidas que a socialista tem na calha.