Alterações à Reserva Ecológica Nacional

http://www.avozdeermesinde.com/noticia.asp?idEdicao=96&id=3029&idSeccao=816&Action=noticia

SECÇÃO: Crónicas

A Reserva Ecológica Nacional (REN) constitui, de acordo com o DL93/90 de 19.03, uma estrutura biofísica básica e diversificada que, através do condicionamento à utilização de áreas com características ecológicas específicas, garante a protecção de ecossistemas e a permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das actividades humanas. A REN abrange zonas costeiras e ribeirinhas, águas interiores, áreas de infiltração máxima e zonas declivosas, cabendo ao Governo aprovar a integração e exclusão de áreas da REN, onde estão proibidas as acções de iniciativa pública ou privada que se traduzam em operações de loteamento, obras de urbanização, construção de edifícios, obras hidráulicas, vias de comunicação, aterros, escavações e destruição de coberto vegetal.
Embora a legislação actualmente em vigor seja relativamente recente, o Governo anunciou estarem em curso alterações à (REN) com vista a permitir construções em áreas classificadas, “maná” para especuladores imobiliários e autarcas, que de há muito vêm reclamando esta abertura com os mais variados argumentos. Já se sabe, e não se esquece que, segundo o articulado anunciado do novo texto, o que se pretende é permitir aos agricultores poderem construir casas de primeira habitação em áreas classificadas como REN, bem como a possibilidade de se realizarem ampliações de empreendimentos turísticos. As alterações contemplarão outras intervenções hoje proibidas, tais como: instalação de aquaculturas, plantação de olivais, vinha e pomares, abertura de caminhos e implantação de projectos de energias renováveis, actividades que pela sua natureza, não serão causa de interpretação abusiva da letra e do espírito do que venha a ser decretado. O problema há-de surgir no âmbito dos projectos imobiliários.

AS RECEITAS DA ACTIVIDADE IMOBILIÁRIA

É do conhecimento geral o insaciável apetite dos especuladores imobiliários de utilizarem todo o tipo de solos, desde que lhes pareça que do seu uso poderão usufruir fabulosos lucros. E não seremos nós que os condenaremos de lutarem na defesa dos seus interesses, cabendo a outros fazerem o mesmo, quando investidos em funções de autoridade licenciadora. Mas aqui é que a “porca” torce o rabo.
Ainda há dias, entrevistado no programa “Diga Lá, Excelência” o presidente da Câmara Municipal de Viseu e presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), fazia, entre outras, estas duas esclarecedoras declarações: a responsabilidade do desordenamento do território é, antes de mais, do poder central e que, para ele, é estranho que os cidadãos provenientes da sociedade, quando vão para o poder local, se transformam em corruptos. Nesse mesmo programa, Fernando Ruas lembrou que, se os municípios receberem menos dinheiro dos outros impostos, aumenta o peso das receitas provenientes da construção. Outra coisa não diria o Senhor de La Palisse.
Já tivemos oportunidade de lembrar que os autarcas habituaram-se a dispor de elevadas receitas, parte significante delas proveniente da actividade imobiliária, o que lhes proporcionou criar uma máquina administrativa cara e desajustada às reais necessidades dos municípios, cuja praga dos assessores, um verdadeiro escândalo nacional, acaba de ser denunciado pela comunicação social, ao informar que a Câmara de Lisboa tem cerca de cento e sessenta destes “sanguessugas” do erário público, todos eles bem pagos e alguns principescamente remunerados. Este preocupante exemplo dá para perspectivar o que se passará no mundo autárquico, mais ainda quando logo surge o presidente do Executivo alfacinha, com ar de envergonhado, a declarar ser possível reduzir o número de assessores e, consequentemente, atenuar a delapidação dos dinheiros públicos. Se a comunicação social fosse capaz de escrutinar esta situação em todos os 308 municípios, em todos os departamentos e repartições dos governos regionais, ministérios e secretarias do poder central, institutos e empresas públicas, incluindo as municipais, talvez que os visados não resistissem à pressão da opinião pública e eliminassem muita das despesas que não tem que ser suportada pelos impostos dos contribuintes. Se houver que encontrar quem deva pagar esta chaga nacional, que sejam as quotas dos militantes dos respectivos partidos, e não os cidadãos que vêem parte significativa do produto do seu trabalho encaminhado para as tesourarias públicas.
Uma outra observação do presidente da ANMP é a que se refere à relação transferências do OE/Receitas provenientes da construção. O presidente da CMV não disse, mas não será difícil perceber, que no subconsciente de muitos autarcas, o anúncio de no futuro as autarquias poderem licenciar construções em áreas protegidas pela REN lhes proporcionará alcançar o almejado objectivo de aumentarem as receitas municipais com verbas oriundas de favores emergentes de bondosas interpretações dos textos legislativos. Tem sido assim na gestão dos PDM’s. Por que razão haverá de ser diferente no âmbito da futura lei da REN? Então não é exuberantemente conhecida a regra que na administração pública tudo deve ser difícil e pouco transparente. para que a corrupção possa sobreviver e alimentar-se à tripa forra? Haverá dúvidas que a nova REN vai ser um excelente instrumento nas mãos de decisores políticos, pouco ou nada interessados que o desordenamento do território nacional sofra mais uns tantos impulsos? Claro que não! As asneiras que se cometam, mais tarde surgirá quem as denuncie e mande corrigir à custa dos impostos dos portugueses. Temos dúvidas? Puxemos a bobine do filme para trás e observemos: o prédio Coutinho em Viana do Castelo; as torres em Ofir, as construções na orla marítima, a construção/não construção nos terrenos do Parque da Cidade do Porto, etc.
São exemplos destes que nos levam a considerar como sério perigo para o cumprimento escrupuloso de legislação, diplomas que digam impedir os decisores de concederem determinadas autorizações, mas que logo as permite em certas situações. E como a construção ou não construção de imóveis depende principalmente de decisões proferidas pelas autarquias, sabendo-se que a estratégia dos autarcas não passa pela eliminação de despesas supérfluas, não se estranhará interpretações abusivas para, com base em legislação promulgada para defender a REN, usá-la em sentido oposto.
Uma outra vertente da lei que no futuro será fonte inesgotável de noticiário, é a possibilidade de se realizarem ampliações de empreendimentos turísticos. Como a futura lei é uma versão modificada de uma proposta elaborada durante o primeiro governo de António Guterres, não surpreenderá que imediatamente surjam pedidos de ampliações de pequenos empreendimentos turísticos existentes (talvez modestas pensões, residenciais, pequenos aldeamentos ou diminutos minigolfes familiares) para os transformar em imponentes unidades hoteleiras ou grandes campos de golfe, tudo em nome do desenvolvimento do País.

A PERMISSÃO DE CONSTRUIR NA REN

Não fiquem dúvidas quanto ao nosso entendimento de que a lei, ao permitir construções ligeiras em terrenos protegidos pela REN, poderá contribuir para a protecção das respectivas áreas, nomeadamente, no que se refere à redução do perigo de incêndio nas matas e florestas. O nosso receio, melhor dizendo, a nossa convicção, é que a bondade da lei vai ser usada para piorar as coisas. E nesse entendimento, vai a nossa proposta: as licenças concedidas ao abrigo das excepções previstas na nova REN fiquem dependentes do voto unânime da respectiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal. Tudo acrescido de que as taxas e impostos das autorizações concedidas, revertam, totalmente, para os cofres da Segurança Social, para reforço do fundo que responde pelo pagamento das pensões. Se assim for, os riscos de agravamento do desordenamento do território, serão irrelevantes.

* (alvarodesousa@sapo.pt)
Por: A. Alvaro de Sousa

Toneladas de lixo no Leça

http://jn.sapo.pt/2007/06/15/porto/toneladas_lixo_leca.html

paulo coutinho

Operações de limpeza do primeiro troço do rio Leça em Valongo mobilizaram quase 300 pessoas

Hugo Silva

Num troço do rio Leça com apenas um quilómetro, entre a ponte da Travagem e o limite do concelho de Valongo, em Ermesinde, as equipas de limpeza recolheram 300 quilos de sucata, cinco toneladas de resíduos indiferenciados, 20 pneus e 190 toneladas de terra e vegetação. Foram detectadas, ainda, 14 descargas ilegais para as águas, sendo que pelo menos seis são poluentes "de certeza", afirmou o vereador do Ambiente da Câmara de Valongo, José Luís Pinto. O projecto Corrente Rio Leça começa a a ter resultados visíveis. E ainda falta limpar mais sete quilómetros de rio. A intervenção na freguesia de Alfena começa às oito horas de amanhã.

Desde 28 de Abril que o projecto avança no terreno. Ontem, em conferência de Imprensa, José Luís Pinto apresentou o que já foi feito e perspectivou o futuro o objectivo é limpar, no prazo de dois anos e meio, toda a extensão do rio Leça no concelho.

"A limpeza do rio é simples. O maior problema é acabar com os focos poluidores. Nós vêmo-los, mas é muito difícil saber quem polui", referiu o vereador, explicando que, mesmo inadvertidamente, muitos dos moradores da bacia do Leça (e, no total, são mais de 50 mil) podem estar a contribuir para a degradação do rio. Basta ter as máquinas de lavar ou as sanitas ligadas à rede de águas pluviais, que, assim, despejam resíduos no curso de água.

Infractores desculpados

Nesse sentido, o projecto Corrente Rio Leça aposta forte na sensibilização das populações. Os moradores receberão um folheto em que se mostra como podem verificar se as respectivas habitações estão devidamente ligadas à rede de saneamento. Quem se aperceber de anomalias pode contactar a Autarquia, sem temer sanções.

José Luís Pinto assegurou que os eventuais infractores não serão multados, que poderão ter descontos para proceder à ligação correcta e que , com isso, até se habilitarão a ganhar prémios. "Se a sensibilização não resultar, passaremos à fase da obrigação", alertou, porém, o autarca.

"O rio, quando chega a Valongo, já vem poluído. Mas nós também contribuímos com mais poluição. Queremos que a água saia de Valongo com a mesma qualidade com que entra no concelho", observou o vereador.

O projecto - que une a Câmara, as juntas de Ermesinde e de Alfena, a Universidade do Porto, a DECO, a Quercus, a Lipor e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a Associação Amigos do Leça e a Águas de Valongo - passa pela limpeza dos oito quilómetros de rio em nove troços. Só no primeiro quilómetro de rio, em Ermesinde, trabalharam 276 pessoas, 100 das quais voluntárias.

Taxas do estacionamento já estão regulamentadas

http://jn.sapo.pt/2007/05/05/porto/taxas_estacionamento_estao_regulamen.html

fernando oliveira

Câmara entende estar encerrada a "polémica dos parquímetros"

A Assembleia Municipal (AM) de Valongo aprovou, na sua última reunião, uma alteração à Tabela de Taxas Municipais, que passam a incluir as taxas devidas pelo estacionamento pago. Esta decisão põe fim "à polémica dos parquímetros", segundo pode ler- -se num comunicado da autarquia. A alteração foi votada favoravelmente pelos deputados do PSD/PP e da CDU.

O PS, por seu lado, votou contra por entender que as taxas devidas pelo estacionamento "não deveriam estar sujeitas aos mesmo critérios das restantes taxas, mas antes constarem de uma tabela anexa aos Regulamento de Trânsito", afirmou, ao JN, Casimiro Sousa, líder da bancada socialista na AM.

Esta alteração complementa a aprovação recente, em reunião do Executivo, do novo regulamento de Trânsito e Estacionamento de Duração Limitada, que "assenta na lógica de concentrar os lugares de estacionamento de duração limitada em zonas de serviços públicos, libertando as áreas iminentemente habitacionais", refere o comunicado.

O novo regulamento prevê uma nova distribuição dos parquímetros, a qual "consubstancia uma redução significativa de parquímetros, tendo-se, ainda, clarificado algumas matérias, nomeadamente quanto à fiscalização e às coimas", sublinhou fonte da Câmara de Valongo.

Segundo a autarquia, regista-se, ainda, uma redução do tarifário. Cada fracção de 15 minutos passa a custar 0,10 cêntimos, enquanto uma hora custará 0,40 cêntimos. Por três horas serão cobrados 1,60 euros e a renovação do Cartão Residente custará cinco euros. Reis Pinto

ECOPONTO DA LIPOR JÁ NÃO RECEBE ENTULHO E AS PESSOAS DESPEJAM LIXO NAS ENCOSTAS

http://jn.sapo.pt/2007/04/09/porto/aventura_domina_serras.html

Aventura domina serras

Aventureiros exploram as minas da serra de Santa Justa, em Valongo, escavadas há cerca de dois mil anos pelos romanos para retirar ouro

Augusto Correia, Leonel de Castro

A história, com contornos de lenda, tem todos os traços de portugalidade. Conta-se que, das minas da serra de Santa Justa, em Valongo, saiu o ouro usado pelos romanos para pagar aos legionários que mandaram na Lusitânia. Cerca de dois mil anos depois, os tesouros do maior pulmão verde da Área Metropolitana do Porto (AMP) estão também à face da terra: a pé, de moto, com duas ou quatro rodas, centenas de pessoas aventuram-se nas serras de Santa Justa e de Pias.

Uma mancha verde que a Câmara Municipal de Valongo quer mais virada para o turismo ecológico e científico. Os desportos motorizados podem ter um fim à vista na Serra de Santa Justa. "Como técnica, considero que, antes de proibir, é preciso pensar em disciplinar", diz Clara Poças, directora do Departamento de Ambiente da Câmara. "É preciso reduzir ao número de veículos, mas, se calhar, haverá espaço para um percurso de todo o terreno na serra, mas é preferível que passem para outros locais".

Poços desconhecidos

A prática dos desportos motorizados comporta risco para aventureiros das caminhadas e das pedaladas, cujas pistas se cruzam, e para todos os que desconhecem ou desrespeitam o perigo que representam os poços, fojos e outros buracos. Ninguém sabe ao certo quantos são, mas fala-se em centenas, com funduras entre oito e oitenta metros.

"Se não sair dos trilhos, não há problema", diz Vítor Gandra, presidente do Alto Relevo, associação de desportos de montanha e espeleologia. "Ao tapar os poços, estaríamos a matar o ecossistema"; morcegos aprisionados, três espécies de fetos classificados à míngua de luz e a salamandra lusitana protegida sem saída. "Isto é muito perigoso", contrapõe Pedro Gomes, bombeiro da equipa de salvamento dos Voluntários de Valongo, durante um treino da equipa de resgate, na Serra de Santa Justa. "Quem vier de fora para praticar desportos radicais, sujeita-se", acrescenta Nuno Dias, adjunto do comando.

Sujeita-se a cair numa das covas de escoamento de águas das antigas minas. Nos fojos das Pombas e da Valéria, adquiridos pela Câmara, e num ou noutro em terreno particular, uma carreira de esteios entrelaçada por duas fiadas de arame sinalizam a possibilidade de queda no abismo. Os desguarnecidos preenchem outro sinónimo de fojo cova funda com abertura disfarçada, para apanhar animais ferozes.

"São propriedade privada e temos tido muitas dificuldades em convencer os proprietários a vedá-los", argumentou Clara Poças. "Temos uma equipa de sapadores florestais na serra, todos os dias, que faz sinalização dos poços e alguma limpeza", disse.

"Na serra de Pias, os buracos são resultantes das explorações de lousa e a responsabilidade deve ser das pedreiras", argumentou Clara Poças. Num desses buracos, a Polícia Judiciária (PJ) encontrou, em Março, o cadáver de um homem alegadamente assassinado. Na operação de resgate, foram recuperadas várias carcaças de cães deixados para morrer afogados na imundície do fundo de um poço."Na Serra de Santa Justa, era impossível estar um corpo tanto tempo sem ser encontrado. Anda sempre cá alguém", diz Francisco Rocha, espeleólogo do Alto Relevo. "As actividades desportivas têm crescido imenso nos últimos anos".

O Instituto de Conservação da Natureza deu já parecer positivo ao projecto de criação de Paisagem Protegida para Santa Justa, apresentado em 2003. Agora que há acordo de princípio com as câmaras de Paredes e de Gondomar, é uma questão de tempo até que o pulmão da AMP tenha um suporte legal abrangente. "É essencial avançar com um projecto de gestão para disciplinar, regular e regulamentar a utilização da serra", diz Clara Poças.

Ao abrigo da Paisagem Protegida, a Câmara de Valongo pode combater a monocultura de eucaliptos, agir junto dos privados e interferir a favor da limpeza e protecção dos fojos. Ganha armas para atacar o problema do lixo. O ecoponto já não aceita entulhos, porque a Lipor deixou de ter capacidade de os tratar. Quem os produzir, tem de levá-los aos aterros e pagar as taxas. À falta de alternativa graciosa, o lixo acaba nos poços. "Não é a perspectiva que queremos valorizar", diz Francisco Rocha, depois de uma descida ao centro da terra. Dos bolsos tira uma tampa de uma tomada eléctrica, um pedaço de plástico e um resto de algodão que resgatou do Fojo das Valérias.

A tentação dos fojos das Pombas e da Valéria

O Fojo das Pombas é o mais desejado pelos espeleólogos. Está fechado a explorações e só os bombeiros lá podem entrar, por conta e risco. "Quase todos os meses rebentam o cadeado", conta Nuno Dias. A fama vem de longe e muitos aventureiros não se ficam perante um portão fechado a cadeado. O fojo tem 80 metros de fundo, galerias várias e uma entrada de escadas escavadas a pulso no xisto negro, há oito séculos.


O Fojo das Valérias, também comprado pela Câmara de Valongo, está protegido por esteios ligados a arame, fáceis de passar. Cerca de quatro metros de mina escavada na rocha, passada de cócoras ou a rastejar, abrem-se para a caverna. A descida não é difícil, mas cuidadosa. Lá em baixo, a vista, do escuro para a luz, é de cortar a respiração. Marcas, a vermelho, assinalam possíveis veios de ouro por explorar. Estudos estimam que haja, ainda, 18 toneladas de metal precioso em Santa Justa, mas o que luz no fundo das Valérias é um espelho de água. Um lago de acesso cuidado é ouro para os praticantes do espeleomergulho.

Corporação treina

salvamentos nos fojos

A vítima de fingimento finge o que pode, para que o salvamento de faz de conta sirva de treino para um caso sério. "Qual a melhor saída, pela direita ou pela esquerda do ferido?" À pergunta o socorrista, responde António Soares, que coordena este exercício da equipa de resgate dos Bombeiros de Valongo "Pela esquerda."

Pedro Silva, o ferido de ocasião, revela a tentação de sair pelo próprio pé. Mas o exercício ainda não terminou. A vítima volta para a borda do fojo, braços descaídos, já com a posição do cabo ajustada a um salvamento capaz de içar o ferido sem que toque nas paredes do buraco. Salvo, e são no caso, ficaria numa maca.

"Este é um tipo de salvamento que se pode fazer quando a vítima está consciente e sem ferimentos que obriguem a imobilizá-la". Casos de aventureiros que descem aos poços, à corda, mas a quem falta o pulso no regresso. São resgatados, içados do buraco por um sistema de cordas e roldanas.

Nos casos em que há traumatismos que obrigam a imobilizar a vítima, os bombeiros recorrem a um tripé, colocado sobre a boca do poço. Descem uma maca, na horizontal, posição em que sobe, já com a vítima. Se o ferido está numa das minas, o salvamento pode ser feito a pé, pelas galerias de escoamento de água. "Falta-nos uma maca específica, mais curta, mais maleável, capaz de passar onde passa um homem", explica João Carvalho. Alérgico às alturas, enfermeiro de profissão, ignorou as vertigens para fazer parte do grupo de resgate. "Como elemento com uma função mais diferenciada, fazia sentido ser o primeiro a descer", diz.

"Para nós, é uma mais-valia", argumenta Nuno Dias, adjunto do comando dos Voluntários de Valongo. Para as potenciais vítimas, o ideal seria ter "protocolos com entidades médicas". Os bombeiros estão dispostos a ajudar no treino, de forma a que a vítima possa ser assistida no fundo de um poço por um médico, antes de ser resgatada.

A necessidade dos outros aguçou o engenho dos bombeiros de Valongo. Em Maio de 2004, já com alguns salvamentos, a custo e com material para desenrascar, criaram a unidade de resgate. Os primeiros 10 elementos fizeram formação na Escola Nacional de Bombeiros. Outros 11 juntaram-se ao grupo, no final de 2006. A equipa treina duas vezes por semana e está preparada para resgatar aventureiros às entranhas da serra de Valongo.

"O crescimento das actividades na serra e a existência de formação na área", motivaram a criação da equipa. Em quase três anos, já resgataram uma vítima do fojo das Pombas; outra de uma mina, em Campo; um cadáver da serra de Pias, em Março; e participaram em três buscas de pessoas desaparecidas. Já investiram cerca de 15 mil euros em equipamento, mas ainda lhes falta de uma maca e uma viatura exclusiva para este serviço.


Pedaladas "monte abaixo"

Na serra de Santa Justa, uma pista de "downhill" cruza perigosamente os trilhos usados por jipes e motos. "Temos conhecimento de que há estruturas associadas, mas desconhecemos se o ICN terá dado autorização, que é necessária", diz Clara Poças. A directora do Ambiente da Câmara de Valongo não sabe por quem ou em que circunstâncias foi feita a pista. Mas, todos os fins-de-semana, centenas de ciclista pedalam "monte abaixo", do alto da serra até à cidade.


Quinta de Rei é alternativa para jipes

Quinta de Rei, serrania a norte de Valongo, é uma alternativa a Santa Justa e Pias para a prática de desportos de aventura. O local é já procurado por centenas de entusiastas do todo-o-terreno, com ou sem motor. Rivalizam com toneladas de entulhos, que crescem a cada dia. "Não podemos recolher resíduos que não temos capacidade de tratar. Não são aceites nos ecopontos, porque a Lipor deixou de os tratar", diz Clara Poças, do Ambiente da Câmara de Valongo

Pulmão verde nas margens do Leça

http://jn.sapo.pt/2007/03/05/porto/pulmao_verde_margens_leca.html

Rio Leça continua muito poluído

Manuel Vitorino

No espaço envolvente aos terrenos de uma antiga unidade industrial de resinas de Ermesinde, Valongo, irá nascer um parque verde destinado à fruição pública. Como existe outra consciência ambiental, a Câmara de Valongo incentivou um projecto de requalificação urbanística e paisagística orçado em cerca de um milhão de euros. Hoje, no Fórum Cultural de Ermesinde, será apresentado o projecto que, entre outras vertentes, pretende contribuir para a despoluição das margens do rio Leça.

Chama-se Parque Socer (nome do grupo de empresas ligadas ao sector de produtos resinosos) o espaço onde o desporto e a cultura vão andar de mãos dadas. Em termos de área geográfica, irá abranger 18 mil m2 e segundo a Câmara de Valongo a requalificação prevista insere-se num vasto programa susceptível de "revolucionar" as margens circundantes ao Leça. Custo do projecto global 25 milhões de euros.

O investimento na futura zona verde insere-se no plano mais vasto de despoluição do Leça, no troço do rio entre a ponte da Travagem e o limite do concelho. A respectiva requalificação ambiental das margens também será abrangida.

Além da montagem de um conjunto de equipamentos destinados a servir vários tipos de utentes, o parque terá um polidesportivo em relva sintética, um circuito de manutenção com 11 aparelhos, caminhos pedestres, um equipamento para desportos radicais e um parque infantil.

O projecto também apela a saberes e ofícios antigos, tornando-se capaz de atrair outros olhares. Assim, está igualmente prevista a recuperação de um moinho tradicional, com muitos anos de histórias e susceptível de contar estórias da moagem do milho e do pão a muitos jovens estudantes do concelho.

Além da componente destinada ao lazer e recreio, o Parque Socer contará com um espaço lúdico destinado aos mais novos e cuja vertente social será entregue ao Centro Social de Ermesinde.

Espaço multifuncional e capaz de atrair diversos públicos de Valongo e dos restantes concelhos da Área Metropolitana do Porto, os autores do projecto do Parque Socer não esqueceram a recuperação e criação da flora adequada ao local. Neste contexto, este trabalho foi entregue a uma arquitecta paisagista de Lisboa.

Projecto para despoluir o rio Leça em três anos

http://jn.sapo.pt/2007/02/17/porto/projecto_para_despoluiro_leca_tres_a.html

Câmara de Valongo quer devolver o Leça à população, limpando as águas e requalificando a envolvente

Reis Pinto, Ana Trocado Marques

Já foi conhecida pela "Sintra do Norte" e no rio que a atravessa nasceu o Clube de Propaganda de Natação. A primeira localidade é Ermesinde e já foi uma zona de veraneio; o segundo chama-se Leça. Ontem, 12 entidades assinaram um protocolo para despoluir , nos próximos três anos, os cerca de oito quilómetros de rio que atravessam o concelho de Valongo. "O Inferno está cheio de diagnósticos e projectos que não saem do papel. Na terceira fase deste projecto - a "industrialização" do processo - já todas as dúvidas estarão dissipadas", afirmou Ricardo Magalhães, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

A primeira tentativa de unir esforços para despoluir o rio, que atravessa os concelhos de Santo Tirso (onde nasce), Valongo, Maia e Matosinhos, data de 1994, quando foi criado o Conselho de Bacia do rio Leça.

Trabalho consumado

Apesar de os municípios envolvidos nem sempre "remarem para o mesmo lado" (ler caixilho nesta página) o vereador do Ambiente da Câmara de Valongo, José Luís Pereira, considerou que "há trabalho que tem de ser desenvolvido em conjunto, porque existe uma lógica de montante e de jusante e há trabalho que tem de ser desenvolvido individualmente em cada concelho".

A primeira acção a desenvolver em Valongo é conhecer o grau de poluição do rio nas duas freguesias que atravessa (Alfena e Ermesinde). É necessário descobrir as fontes poluidoras e "perceber quem está a efectuar descargas ilegais no rio", sublinhou o vereador.

Seguidamente, os focos de poluição serão eliminados, as margens limpas e desassoreados os pontos críticos. De todos os passos dados será dada conta aos munícipes e a autarquia irá criar uma página na Internet que permitirá acompanhar todo o processo, referiu José Luís Pereira.

A despoluição do rio é apenas a primeira fase do processo, pois, em seguida, irá partir-se para a requalificação da envolvente. O objectivo é integrar o rio na malha urbana, criar locais de lazer, piscinas fluviais e piscinas naturais.

Seguidamente, será "industrializado" o processo e faseado o programa de melhoramentos. Por fim, irá ser desenvolvida uma política ambiental sustentada junto da população.

O investimento mais pesado, o saneamento básico e a rede de águas pluviais já foi feito (a empresa Águas de Valongo gastou 3,25 milhões de euros nas duas freguesias) trata-se, agora, nas palavras de Ricardo Magalhães, de pôr novamente os núcleos urbanos "a olhar para o rio".

Esta iniciativa denominada de "Rio Leça - Limpo por todos, limpo para todos" visa, ainda, potenciar "o relançamento do Conselho da Bacia do Rio Leça.

Candidatura ambiental para receber fundos comunitários

A Junta Metropolitana do Porto (JMP) vai apresentar uma candidatura de intervenção ambiental metropolitana ao Quadro Referência Estratégica Nacional (QREN). A ideia, explicou o vice-presidente da JMP, Castro Almeida, é que o Conselho Metropolitano do Ambiente (CMA), que ontem se realizou em Vila do Conde, com a presença da JMP e da CCDR-N, a primeira reunião de trabalho, apresente, dentro em breve, uma proposta de intervenção ambiental metropolitana à Junta, que, depois de aprovada, será alvo de uma candidatura comum ao QREN, num processo para concluir antes do final do ano. Castro Almeida não quis particularizar a despoluição do rio Leça, mas o facto é que foi notório o desconforto da JMP que, depois de divulgada a ordem de trabalhos da reunião de ontem, onde a despoluição do Leça era um dos três pontos, numa perspectiva metropolitana, foi surpreendida com a apresentação em Valongo de um projecto concelhio para a despoluição daquele troço do Leça.

"Não há dessintonia", afirmou Emídio Gomes, reconhecendo, no entanto, que, com a "coincidência de datas", a despoluição do Leça acabou por ser relegada, nesta primeira reunião, para "segundo plano". Apesar de tudo, o secretário geral da JMP garante que quando a questão for debatida o "trabalho de Valongo será aproveitado".

Judiciária também investiga queixa (alteração a PDM)

http://jn.sapo.pt/2007/02/06/policia_e_tribunais/judiciaria_tambem_investiga_queixa.html

j. paulo coutinho

DIAP tem processo contra o autarca por suspeita de corrupção

O autarca de Valongo terá aparentemente saído intocado das denúncias feitas pelo anterior vice-presidente, Eduardo Madeira, que serviram para o Ministério Público junto do Tribunal da Relação do Porto mandar extrair a certidão desaparecida. Só que não se livra de ter de responder a um inquérito criminal sobre eventuais condutas que indiciam a prática de crime de corrupção e de "favores especiais".

Na resposta dada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto (DIAP) ao procurador-geral distrital, em 23 de Janeiro passado, a responsável pelo DIAP informa que existe naquele departamento um processo instaurado por corrupção, em 8 de Julho de 2005, contra o presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo.

Denúncia anónima

O processo foi instaurado tendo por base uma denúncia anónima, cujo processo já se encontra no Ministério Público de Valongo. Ao que o JN apurou, a Polícia Judiciária já pediu, recentemente, que fossem extraídas certidões para dar andamento à investigação.

Curiosamente, parte das peças processuais pedidas pelos investigadores da Polícia Judiciária do Porto são as mesmas que serviram ao procurador junto do Tribunal da Relação do Porto para, há cerca de três anos, mandar extrair a certidão desaparecida.

Na ocasião, Eduardo Madeira exibiu cópias de notas com o logótipo da Câmara de Valongo - pequenos manuscritos, alegadamente da autoria de Fernando Melo, em que este pede determinados favores.

Num dos manuscritos, cuja autoria é atribuída a Fernando Melo, é sugerido um favor, lembrando que "isto é do nosso secretário-geral (do PSD)" sobre a viabilidade de um posto de combustível, ou um pedido sobre a alteração do PDM com a vontade expressa "se poderia dar mais alguma coisa" a determinado empreiteiro.

Mas também existem manuscritos atribuídos ao autarca em que este manda, alegadamente, "suspender se possível, e não facilitar nada" a determinados munícipes, cujo tratamento terá de ser igual a pessoas "com quem não é possível o diálogo, nem a colaboração".

Esta documentação foi entregue pelo anterior vice-presidente de Fernando Melo, na Câmara de Valongo, e junta ao processo em que este foi condenado por difamação.

Inertes de pedreira ameaçam derrocada junto ao rio Ferreira

http://jn.sapo.pt/2007/01/27/porto/inertes_pedreira_ameacam_derrocada_j.html

Pedreira da Empresa de Lousas, em Campo, Valongo, tem um impacto brutal naquele que é considerado o "pulmão verde" da Área Metropolitana do Porto

Manuel Vitorino, Artur Machado

Um enorme aterro de inertes construído à margem da legislação ambiental ameaça o leito do rio Ferreira, na encosta da serra de Pias, em Valongo. "É uma ilegalidade e um crime", garante José Luís Pinto, vereador do Ambiente da Câmara de Valongo. "Não há perigo. Fazemos vistorias periódicas", desvaloriza Jorge Rodrigues, director da Empresa de Lousas de Valongo, cuja exploração a céu aberto, em Campo, Valongo, provoca polémica. A Inspecção-Geral do Ambiente detectou "algumas infracções a legislação ambiental" e já instaurou o respectivo processo de contra-ordenação.

Vista de cima, a cratera esventrada no subsolo deixa perceber a intensa e lucrativa extracção de ardósias, uma das riquezas minerais da zona. Nas imediações, estão os inertes amontoados em forma de aterro sem controlo e licença do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

"Já reparou na enorme quantidade dos entulhos? Qualquer dia pode acontecer uma derrocada e provocar danos graves no rio Ferreira e no ribeiro [de Santa Bóia]. Não é só um atentado paisagístico, antes um crime de natureza ambiental", considera Sofia de Freitas, presidente da Assembleia Municipal de Valongo.

Falando ao JN no sopé da serra de Pias, e diante deste pulmão verde com 20 mil hectares, a eleita pela CDU não se conforma com a "ilegalidade" e, há dias, tentou "sensibilizar" um grupo de deputados de diferentes bancadas da Assembleia da República para os riscos causados pelo aterro de inertes. "O caso merece ser discutido e o Governo terá de intervir", defendeu.

A Junta de Freguesia de Campo também não baixou os braços e por entre ofícios, reclamações e "tomadas de posição" procura trazer à superfície a forma como os inertes são tratados "O Ministério do Ambiente terá de exigir o cumprimento da legislação. Não podemos ser cúmplices", alerta José Carvalho, autarca de Campo, Valongo.

"O caso já foi discutido várias vezes e toda a gente está de acordo. A Empresa de Lousas de Valongo não pode, apenas, retirar as riquezas do subsolo e não cumprir com as suas obrigações ambientais. Só a inércia e o laxismo têm permitido semelhante situação", concluiu.

Ultrapassada a fachada do edifício, a conversa muda de figura. "Discordo frontalmente da existência de um crime ambiental. O aterro está assente em terrenos classificados no PDM como área de indústria extractiva", justifica Jorge Rodrigues, engenheiro e porta-voz da empresa.

Este facto, porém, é contrariado pelo vereador do Ambiente, José Luís Pinto "A legalidade de um aterro não depende do tipo de uso, antes da sua autorização. E, neste caso, o aterro não está licenciado. Por isso, os inspectores do Ministério do Ambiente abriram um processo de contra-ordenação", lembrou.

Perante a agressão paisagística e visual, a Câmara de Valongo garantiu, ao JN, "tudo fazer" para devolver a qualidade ambiental da enorme mancha florestal e acautelar os interesses do concelho "O problema terá de ser solucionado", concluiu José Luís Pinto.

Entretanto, a Empresa de Lousas de Valongo afirmou ter contestado a acusação formulada pela Inspecção-Geral do Ambiente e diz "aguardar serenamente" o desfecho do processo.

Lear fecha as portas em Abril e manda 545 para o desemprego

http://jn.sapo.pt/2006/11/10/porto/lear_fecha_portas_abril_e_manda_para.html

Silêncio e tristeza na saída dos trabalhadores no dia em que a direcção anunciou o fecho da Lear

Inês Schreck

Lear fecha as portas em Abril

e manda 545 para o desemprego

Asurpresa chegou no final do almoço. Ao início da tarde de ontem, os trabalhadores da Lear Corporation, em Valongo, foram convocados para uma reunião geral, onde foram informados de que a fábrica de cablagens para automóveis vai encerrar definitivamente em Abril do próximo ano. A unidade emprega 545 operários que começarão a engrossar as filas do desemprego a partir do próximo mês.

Na hora de saída de mais um dia de trabalho, a tristeza e o silêncio. Virgínia Pedroso, há 15 anos na fábrica, foi a única a enfrentar os jornalistas. "Imaginávamos que podia acontecer, não contávamos era que fosse tão rápido", diz, ainda atordoada com a violência da notícia que recebera. À sua volta, as colegas abandonam as instalações com pressa. "Vamos falar para quê? Escrevam que isto é uma tristeza, não há mais nada para dizer", atiravam de longe.

O anúncio do fecho da Lear colocou o Ministério da Economia em alerta. O Estado, que apoiou a instalação da Lear em Portugal, fala em "incumprimento grave e definitivo do contrato de investimento". A Agência Portuguesa para o Investimento (API) nota que foram feitas recentemente auditorias formais às fábricas de Valongo, Póvoa de Lanhoso e Palmela e avisa que o incumprimento do contrato trará "todas as consequências legais e contratuais, nomeadamente em matéria de devolução dos incentivos concedidos".

A Lear, por sua vez, afirma que a decisão de fechar a unidade foi tomada há duas semanas e que "o final da produção ocorre após o fim do prazo do contrato estabelecido entre a empresa e o Estado".

Segundo fonte oficial da empresa, cujo único cliente é a marca Jaguar, a unidade de Valongo apresenta resultados negativos desde 2001. "O projecto não é economicamente viável desde essa altura", refere a mesma fonte, adiantando que a produção vai ser transferida para a Polónia, país onde a mão-de-obra custará à Lear "cerca de metade" do que custa em Portugal.

Em Junho deste ano, a Lear de Valongo despediu 285 trabalhadores. Na altura, a empresa garantia a continuidade da produção, mas os sindicatos já temiam o pior. Hoje, a direcção e os representantes dos trabalhadores reúnem para começaram a negociar um acordo de rescisão.


Em Junho foram despedidos 285

Em Maio, a direcção da Lear de Valongo deu conta de que iria dispensar 285 trabalhadores. 182 funcionários rescindiram por mútuo acordo, os restantes 103 foram alvo de um despedimento colectivo. Entretanto, alguns operários foram acordando a saída. Actualmente há 545 efectivos que serão despedidos gradualmente a partir de Dezembro.



Indemnizações

Os trabalhadores da Lear de Valongo que rescindiram por mútuo acordo em Junho receberam uma indemnização correspondente a 1,85 salários por cada ano de trabalho. Fonte oficial da Lear afirmou, ao JN, que "não há qualquer razão para duvidar que o presente processo negocial tenha resultados diferentes" dos alcançados no passado.



Em busca de mão-de-obra mais barata

A produção de cablagens eléctricas requer grandes quantidades de mão-de-obra. Diminuir este custo de produção é o argumento da Lear para se mudar para a Polónia.



Garantias sobre a fábrica de Palmela

A Lear garante que vai manter aberta a unidade de Palmela, onde são produzidos assentos para automóveis

Lojistas e feirantes contra concentração de supermercados

http://jn.sapo.pt/2006/09/29/porto/lojistas_e_feirantes_contra_concentr.html

António Silva lembra que os pequenos comerciantes não podem adormecer. Se o fizerem, desaparecem

Carla Sofia Luz

"Temos supermercados a mais para população a menos". O desabafo é de Alberto Silva, um dos comerciantes mais antigos do centro de Valongo. Proprietário do talho Flor da Ponte desde 1959, não esconde o desalento pela perda de receitas com a abertura de vários supermercados na cidade nos últimos anos. Quebras que são registadas, também, por outros comerciantes e pela Associação de Feirantes do Distrito do Porto. Na véspera da abertura da sétima superfície comercial no centro de Valongo, a associação protesta contra o "exagero de oferta" e lembra os elevados prejuízos dos feirantes.

"É um exagero de oferta de equipamentos comerciais. Não sei se há algum critério no licenciamento, porque não estão a levar em linha de conta os outros supermercados já existentes. Vão acabar por absorver os clientes do comércio tradicional e da própria feira de Valongo. Será o sétimo equipamento aberto todos os dias e com horário alargado. Irá aniquilar o comércio da feira", lamenta Fernando Sá, presidente da Associação de Feirantes do Distrito do Porto, assinalando que, na feira semanal que se realiza aos sábados, em Valongo, há cada vez menos comerciantes.

"Regista uma desistência da ordem dos 40%", garante.

Tradição pode acabar

O presidente da Câmara Municipal de Valongo, Fernando Melo, compreende a insatisfação dos comerciantes. No entanto, assegura que o Município está a cumprir as regras da livre concorrência ao autorizar as unidades.

"Existem regras nacionais e internacionais da livre concorrência. A Câmara de Valongo, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e a Direcção-Geral de Economia, aprovaram a localização das unidades, de acordo com essas regras. As pessoas não ficam satisfeitas e eu compreendo, mas terão de adaptar-se aos novos conceitos e à evolução que o Mundo sofreu. As unidades não podem ser proibidas", argumenta o autarca. Fernando Melo destaca os benefícios da livre concorrência "Quem oferecer os melhores serviços é que sobrevive. Quem beneficia é o consumidor".

Para os comerciantes e feirantes de Valongo, o problema reside na concentração de superfícies comerciais numa área geográfica reduzida. "Num meio tão pequeno, são supermercados a mais. Nós, pequeninos, precisamos de manter a qualidade dos produtos e nunca adormecer, caso contrário acabam com o comércio tradicional", sentencia António Silva, que, há 31 anos, vende produtos tradicionais e de mercearia n'O Cafezeiro, no coração da cidade. Para o lojista, a simpatia e a qualidade ainda são trunfos fundamentais para a fidelização de clientes.

Contudo, denuncia o receio de sobrevivência ao olhar para o futuro, porque a concentração de supermercados também mexeu com as contas da sua loja. "O meu medo é que os clientes antigos estão a acabar e esta juventude já não liga a tudo isto. Por exemplo, nós vendemos café ao quilo. Essa tradição pode acabar. Antigamente, vendia 800 quilos de café por semana. Agora, são 120 quilos", conta.

Fernando Sá não afasta a hipótese de lançar um desafio aos feirantes e comerciantes para, em sinal de protesto, se concentrarem à porta do supermercado Modelo no dia da abertura.