Tribunal de Valongo vai ter novas instalações em 2009

http://jn.sapo.pt/2008/05/08/porto/novo_tribunal_nascera_ajuda_privados.html

j. paulo coutinho

Tribunal funciona em edifício de habitação e comércio

Hugo Silva

Onovo tribunal de Valongo vai nascer de mais uma parceria público/privada. O edifício será construído por uma empresa, que passará a receber uma renda do Estado pela ocupação do imóvel. O processo está no Ministério das Finanças e deverá receber luz verde em breve, revelou Afonso Lobão, porta-voz da concelhia de Valongo do PS, que ontem esteve reunida com o secretário de Estado da Justiça, José Conde Rodrigues, e com deputados socialistas eleitos pelo círculo do Porto.

Segundo Afonso Lobão, o concurso público para escolher a empresa privada que participará na operação deverá ser lançado em finais deste mês ou princípios de Junho. As obras devem avançar no terreno no próximo ano.

A solução encontrada para Valongo é idêntica à que será concretizada para a construção do campus da Justiça do Porto. Os privados constroem e ficam como proprietários dos imóveis, pelos quais receberão uma renda do Estado. Sem esta solução, não seria possível fazer qualquer novo tribunal de raiz, referiu Afonso Lobão, citando os esclarecimentos prestados por José Conde Rodrigues.

"As verbas do orçamento geral do Estado, 13 ou 14 milhões de euros, só dão para obras de manutenção e de reparação em tribunais que carecem de intervenções pequenas. A construção de novos tribunais não seria possível sem a colaboração de privados", observou Afonso Lobão. "Ao contrário de outros ministérios, o da Justiça nunca recorreu a fundos comunitários", acrescentou, em declarações ao JN.

Câmara deve empenhar-se

Admitindo que as actuais condições do Tribunal de Valongo "não são admissíveis", Afonso Lobão congratulou-se com o facto de um problema com mais de uma década estar em vias de resolução, embora não soubesse precisar onde será construído o novo equipamento. O socialista alertou que a Câmara (liderada pelo PSD) também tem que se "empenhar" no processo.

Afonso Lobão explicou que a reunião de ontem teve como objectivos sensibilizar o secretário de Estado da Justiça para a necessidade de uma "solução urgente" e para demonstrar-lhe a "importância" de um novo tribunal em Valongo.

Tribunal de Valongo sem espaço nem casa de banho pública

http://jn.sapo.pt/2008/04/29/porto/tribunal_espaco_casa_banho_publica_t.html

Carla Soares

No Tribunal de Valongo, o espaço é pouco para funcionários, magistrados e público em geral. Quem ali se desloca para intervir num processo não tem outra alternativa senão aguardar nas escadarias interiores do edifício ou no passeio da estrada. E, além de não ter sala de espera, o tribunal também não tem casa de banho pública a funcionar e foge a algumas regras de segurança.

As queixas já têm anos mas à medida que estes passam a situação agrava-se. O edifício ainda é novo, com pouco mais de 15 anos. O tribunal funciona ali desde 1995. Uma solução alegadamente provisória arranjada pela Câmara. Acontece que o espaço não era adaptado àquele fim mas destinado a habitação e duas lojas no rés-do-chão. Além deste, tem dois andares e uma cave, com a renda mensal paga pelo Ministério da Justiça a situar-se nos 10 mil euros.

Neste momento, o único problema é o espaço. Porém, quem ali trabalha teme o risco dos pisos superiores poderem ruir devido ao elevado peso dos processos que se amontoam e à grande concentração de pessoas nos andares superiores. Uma vistoria feita ao local, em 2006, pela Câmara de Valongo, apontou para diversas deficiências das instalações. Além da falta de salas de espera e de instalações sanitárias, o tribunal não tem acessos para deficientes nem o sistema de emergência devido. Na cave ficam as celas. No ano passado, o tribunal teve uma praga de ratos.

Ainda há dias, a delegada de Valongo a Ordem dos Advogados, Ana Paula Borges, insistiu nas queixas, garantindo que os presos convivem com ratos. A Câmara disponibilizou, a cerca de um quilómetro, um terreno para construção de um edifício, aguardando uma resposta do Governo.

Fonte do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça nota que a resolução do problema passou a ser orientada, à semelhança de outras comarcas, para a construção de um Campus de Justiça. Programa e caderno de encargos foram remetidos à aprovação do Ministério das Finanças, com vista à abertura do concurso este ano.

Perfil do edifício


Seis dezenas partilham o mesmo espaço

Entre funcionários e magistrados , são cerca de 60 as pessoas que partilham o mesmo edifício. Existem quatro magistrados judiciais, dois de círculo, dois de investigação criminal, num total de oito magistrados.



Salas pequenas e casa de banho encerrada

Os gabinetes são "minúsculos" e sem ventilação, queixa-se quem ali trabalha. E há duas secções de processo que funcionam numa sala com 60 metros quadrados e 16 funcionários. A casa de banho pública funcionava na cave mas, após ter sido "devassada", foi mandada encerrar. Por falta de espaço, ficou por instalar um quarto juízo, já criado.