“O Leça fundiu-se com o lixo” (entrevista ao vereador do Ambiente)

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=42a99df7ffe1fbedb2fe68ba9123ed5d

Que o Leça estava poluído era uma realidade da qual ninguém duvidava. Mas o projecto de despoluição da Câmara de Valongo mostrou que há, de facto, toneladas de lixo e muito trabalho a fazer. José Luís Pinto, vereador do Ambiente, em entrevista ao JANEIRO, fez um balanço.


Isabel Rodrigues Monteiro (textos)
Pedro Tavares (fotos)

Fevereiro de 2007 marcou o pontapé de saída da Câmara de Valongo para a despoluição do Rio Leça, nos oito quilómetros que atravessam o concelho, nomeadamente nas freguesias de Ermesinde e Alfena. Quase um ano depois do início das operações de limpeza, a diferença no aspecto das margens e até da qualidade da água já é notória, pelo menos nos cinco troços intervencionados. José Luís Pinto, vereador do Ambiente, em entrevista ao JANEIRO, deu nota dos resultados já obtidos e dos passos seguintes.
Não obstante os resultados já alcançados, José Luís Pinto fala com algumas cautelas até porque, como ressalvou, não é possível controlar as descargas ilegais. “A olho nu é possível claramente ver o trabalho no rio porque as zonas de intervenção são notórias, não têm tanta vegetação, estão mais limpas e a nível da qualidade da água já se nota alguma diferença”, afirmou, frisando que “sinceramente, nesta fase, ainda não é visualmente notável”. Afirmando que as pessoas que moram junto ao rio dizem frequentemente que o rio está muito mais limpo, o autarca ressalva que a melhoria constatada às vezes “pode ser casual porque pode haver descargas que são pontuais e que poluem o rio durante um dia”. Por exemplo, revelou, o último incidente ocorreu na última semana de Fevereiro na zona da Bela, em Ermesinde, tendo sido impossível detectar a fonte poluidora. Esta descarga tal como muitas outras foi denunciada pela população para a linha verde do projecto «Corrente Rio Leça». No entanto, os resultados são já medíveis pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e Faculdade de Ciências da UP.

Saber quem polui o rio
Incansável na defesa do projecto, o autarca defende que uma das vantagens do projecto é a possibilidade de saber rigorosamente quem polui o rio. Actualmente, diz, mais de 90 por cento da poluição em Ermesinde e Alfena é provocada pela população e não por fábricas. Na maioria dos casos trata-se de saneamento mal feito.
Os últimos dados disponíveis, referentes a Novembro de 2007, referem que foram realizadas 4004 vistorias a habitações, num universo total de 24 mil, tendo-se detectado que 1526 estavam incorrectamente ligadas, 2335 estavam correctamente ligadas, mas 143 não estavam ligadas. Importa explicar que estas últimas situações não ocorrem por falta de existência de ramal de saneamento, salientando o autarca que a rede de cobertura é de praticamente 100 por cento. José Luís Pinto explica igualmente que ao abrigo deste projecto há incentivos e descontos, condições especiais para a ligação. Até Novembro foi possível corrigir 223 situações.

Equipas bem recebidas
As vistorias prosseguem e, de uma forma geral, as equipas de trabalho são bem recebidas. Foi também produzido um inquérito de auto-diagnóstico, cujo preenchimento permitirá que cada pessoa faça um teste para verificar se a sua habitação está, ou não, a poluir o rio. Ao preencher e devolver o inquérito à Águas de Valongo, os participantes habilitam-se ao sorteio de viagens. José Luís Pinto explica que mesmo quando não há resposta ao inquérito, os serviços efectuam a visita, vistoriando as ligações. Quando os utentes recusam regularizar a situação há penalizações que são aplicadas, havendo já neste momento alguns processos de contra-ordenações.

Limpeza contínua
Os trabalhos de limpeza começaram em Abril do ano passado e realizaram-se ininterruptamente até Novembro. Dos cinco troços foram retiradas das margens e do leito 495 toneladas de resíduos verdes, 177,5 toneladas de resíduos indiferenciados, 128 pneus e 940 quilos de sucata. A despoluição do Leça é considerada pelo vereador como “uma lição”, uma vez que ninguém sabia muito bem da dimensão da poluição nem do trabalho que teria de ser realizado. “O trabalho de despoluição é muito rendilhado”, diz, frisando que “não há nenhum processo que se aplique e que diga que já está despoluído. É casa a casa”. Todos os sábados, as equipas de limpeza do projecto contaram com a ajuda de voluntários, sendo presença assídua um grupo de quatro jovens da Igreja Mórmon, vulgarmente conhecidos por Elder. Numa destas acções de sensibilização, releva, foram encontradas duas lontras num dos troços em Ermesinde.
Durante as operações de limpeza, como referido, foram encontrados todos os tipos de lixo. Aliás, José Luís Pinto tem uma afirmação que resume bem o resultado: “O Leça fundiu-se com o lixo”. A colaboração das faculdades tem sido fundamental, uma vez que de onde saiu o lixo ficaram vazios onde se formam pequenos remoinhos e existe vegetação que não deve ser retirada. Segundo o autarca, na limpeza das margens o corte da vegetação está a ser devidamente acompanhada, até porque muitas das plantas são essenciais na despoluição do rio.

Operações de limpeza
retomadas em Abril
As operações de limpeza estão suspensas desde Novembro, fim da primeira fase, mas serão retomadas já em Abril, nos quatro troços que faltam, em ambas as freguesias. Também para breve estará a instalação de um equipamento na entrada do rio Leça, no concelho de Valongo, que permitirá a leitura on-line dos nutrientes do rio e da própria poluição. Conforme adiantou o autarca, o mini-monitor idealizado pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, comunicará os resultados em tempo real. “Este projecto, sem custos directos para o município, trouxe muitas coisas novas”, frisou.
Serão três anos de projecto, sempre a seguir a mesma metodologia. Mas José Luís Pinto ressalva que “em termos teóricos o rio nunca estará completamente despoluído, porque mesmo que se consiga corrigir a totalidade das situações, depois há sempre algumas que vão voltar a poluir porque ou mudam de casa ou mudam uma ligação”. “Nesta fase temos de ser realistas”, disse, realçando que “estamos na fase de fazer trabalho, de melhorar significativamente a qualidade da água, para depois irmos a outro tipo de intervenções”. Fazendo leitura crua dos dados, conclui que 40 por cento das casas estão mal. “Se ao final de três anos tivermos 10 por cento é uma grande melhoria na qualidade do rio. Já vai estar praticamente limpo e já não vai cheirar mal. Se chegarmos a 70 ou 80 por cento de despoluição já não é mau”, considerou, lembrando que “depois acaba o mandato e não sabemos”. Não obstante a afirmação, defende que “este projecto não pode ser político”, apesar de correr esse risco.

Moratória
à requalificação
Sobre a vantagem de avançar com a despoluição sem esse esforço ser acompanhado dos restantes três municípios que fazem parte da bacia do Leça, o autarca frisa que no caso da despoluição cada um tem de fazer o seu trabalho. Aliás, lembra que se estivessem à espera do projecto da Junta Metropolitana do Porto (JMP) “ainda não tínhamos feito nada”. “As pessoas pensavam que estávamos a fazer isto de forma unilateral e que precisávamos dos outros, mas o que estamos a fazer é a despoluição do nosso concelho. Entre eu começar agora e os outros daqui a três anos ou todos daqui a três anos, é melhor eu começar agora”, defende. Feito o trabalho de despoluição, José Luís Pinto defende que a requalificação do rio e das margens deve ser feita em simultâneo pelos quatro municípios, uma vez que mexe com o próprio caudal. Aliás, diz, devia sair uma moratória a impedir que as câmaras mexessem nos rios sem estar o projecto concluído. A Câmara de Valongo está, porém, a preparar tudo para o futuro, tendo idealizado o Plano de Urbanização do Centro Cívico de Alfena que vai desde S. Bartolomeu até à Rua de Cabeda, e daí até Ermesinde, o Plano de Urbanização de Vilar/Bela.
O projecto de limpeza do Rio Leça está também na Internet, no site www.correnterioleca.com, disponível desde Maio deste ano. O website revela os objectivos, acções concretas, datas de realização e os avanços do projecto.
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Requalificação “oportunidade a nãoperder”
Parque da Socer abre no próximo ano
A possibilidade de ver requalificada as margens do rio Leça em Ermesinde, junto à Travagem, foi uma oportunidade que a Câmara de Valongo não quis perder. O chamado parque Socer deve estar concluído dentro de um ano.
Em meados de Março do próximo ano deverá estar concluído o primeiro parque público que permitirá usufruir das margens do Leça, na freguesia de Ermesinde. O parque está instalado numa zona já intervencionada.
Apesar de defender que a requalificação das margens deve ser feita em conjunto por todas as autarquias e até defender a existência de uma moratória, José Luís Pinto realçou ao JANEIRO que tem de “ser pragmático e não perder as oportunidades que existem”. Por isso, e no âmbito de um projecto imobiliário previsto para a zona da Travagem, em Ermesinde, surgiu a oportunidade de arranjar a envolvente do rio Leça e até de criar as condições para um parque lúdico e de lazer, instalando alguns equipamentos para usufruto da população. José Luís Pinto recordou que o projecto, do promotor Socer, que estava já licenciado previa inicialmente uma construção densa e muito próxima do rio.”Estava de costas para o Leça, que foi assim que cresceu Ermesinde”, frisou, explicando que houve negociações com o promotor, que tinha a obrigação de dar à câmara mais de 20 mil metros quadrados, e conseguiu-se a alteração do projecto. Assim, em vez da construção em altura passou-se para a construção de vivendas para o segmento médio/ alto, o afastamento da urbanização do rio em cerca de sete metros e a concentração de 18 mil metros quadrados (área cedida à autarquia) junto ao rio. Nessa área, o promotor comprometeu-se a arranjar conforme projecto da autarquia, que aí quis instalar então um parque de lazer. Em termos de área, refira-se, é maior do que o Parque Urbano de Ermesinde. O espaço vai abranger as duas margens do rio, estando já construída a ponte sobre o Leça. Para ali estão previstos equipamentos como um circuito de manutenção, um parque infantil, um parque de jogos radicais e um polidesportivo em relva sintética. Será ainda colocado mobiliário urbano, como papeleiras e bancos. Para o mesmo local está também prevista a recuperação e requalificação de um antigo moinho. Este espaço foi atribuído ao Centro Social de Ermesinde que ali deverá instalar, segundo consta, um restaurante. O Parque Socer, como é designado, terá então uma área de cerca de 18 mil metros quadrados, acompanhando o rio ao longo de cerca de 350 metros.
O parque de lazer foi também alvo de um projecto paisagístico, tendo ficado a cargo de Cristina Marques, arquitecta paisagista. Na altura da apresentação do parque, em Março do ano passado, Cristina Marques defendeu uma intervenção sustentável e a promoção da biodiversidade, tendo escolhido para as margens a plantação de amieiros, árvore que atinge uma altura máxima de 35 metros e que é muito comum nas margens dos rios. Tílias, freixos, carvalhos, choupos e loureiros foram outras das espécies escolhidas.

Parque de S. Bartolomeu
Outro local nas margens do Leça e que pode já ser usufruído pela população é o Parque de S. Bartolomeu, em Alfena. Este parque havia já sido alvo de uma requalificação há alguns anos, estando neste momento a ser recuperada a ponte romana existente no local e que continuava a ser usada como ponto de passagem pelos munícipes. Neste local, onde também o rio já foi alvo de limpeza, o Leça corre transparente, sendo visível o fundo e peixes. Actualmente, a Câmara de Valongo está a proceder ao arranjo também da estrutura que restava do moinho local. Tendo em conta a degradação a que estava votado, foi possível aproveitar parte do esqueleto do moinho e instalar uma estrutura em vidro, onde ficará a funcionar um pequeno café, servindo de apoio ao parque que já é muito procurado no Verão por famílias que ali passam o dia.
José Luís Pinto afirmou ao JANEIRO que a câmara tem em planeamento mais dois ou três projectos para implantar no futuro, deixando tudo preparado para o próximo executivo.


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Ribeira da Gandra candidata ao QREN
A Câmara Municipal de Valongo, no âmbito da Junta Metropolitana do Porto, vai candidatar ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) a despoluição da Ribeira da Gandra, que atravessa este lugar de Ermesinde entubada em toda a extensão. O lugar da Gandra é, porventura, o local mais denso da cidade em termos populacionais. A ribeira da Gandra era uma das prioridades do projecto Corrente Rio Leça, pelo elevado caudal de águas residuais não tratadas que lança actualmente no rio mas já em terras maiatas, mas, como explicou José Luís Pinto, a despoluição não será feita por agora. O obstáculo é o investimento que teria de ser feito, uma vez que a ribeira está entubada em toda a sua extensão e corre por debaixo de centenas de habitações. Tendo em conta o valor necessário, a autarquia decidiu elaborar um projecto e candidatar-se às verbas do QREN. “Ninguém vê a ribeira da Gandra porque está completamente entubada por baixo de toda a zona da Gandra e é uma grande poluidora do rio Leça, apesar de não poluir em Valongo”, afirmou, explicando que “apesar de ser provocada quase toda em Valongo, vai ter ao Leça meia dúzia de metros na Maia”. “É um projecto muito complexo, porque ao contrário de todas as ribeiras que entram neste projecto estamos a limpar, mas esta não. É preciso entrar, furar o chão, entrar e trabalhar lá dentro. É preciso meios muito avançados”, explicou. Não obstante o adiamento da limpeza propriamente dita, as equipas da «Corrente Rio Leça» estão já a efectuar as vistorias em todas as casas do lugar da Gandra, procurando garantir que as eventuais incorrecções sejam ultrapassadas e que a poluição da ribeira, e consequentemente do Leça, diminua.

PS contra mais uma alteração do PDM (zona comercial em Ermesinde)

http://jn.sapo.pt/2008/03/07/porto/ps_contra_mais_alteracao_pdm.html

Fernando Melo, presidente da Câmara de Valongo, afirmou, ontem, "não estar disponível para as politiquices que o PS tem vindo a fazer no concelho" e que só dá explicações nos orgãos próprios da Autarquia. Maria José Azevedo, vereadora eleita por aquele partido, respondeu afirmando que "é um alheamento característico no presidente relativamente às propostas que leva à reunião".

Em causa está a alteração de uso do terreno, na Avenida do Engenheiro Duarte Pacheco, em Ermesinde, perto da saída da A4, onde funcionou uma fábrica. A Autarquia pretende que o terreno, com 1,13 hectares, seja alterado para zona comercial e propõe-se alterar o regulamento do Plano Director Municipal (PDM).

"O assunto já havia sido debatido, em 2006, e votámos favoravelmente, pois faz sentido uma zona comercial naquele local. Chegou à conclusão que o PDM não permitia a alteração de uso. No entanto, é possível, com os novos instrumentos de Ordenamento do Território, fazer a alteração sem mexer no regulamento. Não basta retirar competências aos vereadores. É preciso também conhecer os dossiês", criticou Maria José Azevedo.

Os vereadores do PS votaram contra a proposta, e justificaram a sua decisão numa declaração de voto. "Os regulamentos, por definição, são gerais e universais não devendo, por isso, ser alterados casuisticamente (..). Não está, por enquanto, tecnicamente demonstrado que seja útil que todas as áreas sujeitas às normas regulamentares referidas se devam reger pelas mesmas características a que se pretende sujeitar um concreto pequeno espaço de pouco mais de um hectare", pode ler-se na declaração de voto.

A vereadora, "estando de acordo com a solução proposta para a antiga fábrica", considerou que a proposta de alteração do regulamento não está devidamente fundamentada". Reis Pinto

Alteração Pontual do PDM de Valongo

publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 3 de Março de 2008, pag 8722

Requalificação de Couce, Valongo, a bom ritmo

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=aa657f754cc9dcebd21f1b7e27428cde

Corredor ecológico concluído em Julho

A Câmara Municipal de Valongo conta concluir, no próximo mês de Julho, o corredor ecológico que percorre cerca de 10 quilómetros ao longo das margens do rio Simão desde o parque radical da freguesia até Couce. Conforme adiantou ao JANEIRO José Luís Pinto, vereador do Ambiente, nesta típica aldeia, ficará apenas a faltar a recuperação das casas.

A necessidade de realizar inúmeras expropriações ao longo de todo o percurso é o que tem “atrapalhado” mais a obra, explicou, acrescentando que, neste momento, já estão colocados muitos troços do corredor ecológico que ligará o parque urbano de Valongo à aldeia de Couce, ao longo dos rios Simão e Ferreira. A partir de Julho será possível fazer todo este percurso, garante. Ao longo dos 10 quilómetros de corredor ecológico haverá vários pontos de entrada. José Luís Pinto faz questão de lembrar que o projecto implementado não é exactamente o inicial, uma vez que não foi possível avançar com a construção de duas pontes suspensas permitindo o atravessamento e a criação de vários circuitos, devido não só à dificuldade em encontrar quem o fizesse mas sobretudo pela onerosidade da obra.
Os trabalhos de requalificação e melhoria dos acessos à aldeia de Couce, iniciados no ano passado, estão numa fase muito adiantada. Conforme explicou, deste projecto do corredor ecológico faz parte a requalificação da aldeia de Couce, designadamente a construção do estradão de acesso ao aglomerado. A acessibilidade à aldeia era um dos problemas de Couce, uma vez que a estrada era em terra batida, dificultando muito a circulação automóvel que se agravava em dias de chuva. O estradão de acesso, já concluído, tem pavimento em paralelo e largura suficiente para passar apenas dois carros, prevenindo assim a circulação a grande velocidade. A iluminação pública da aldeia já está feita, estando ainda a ser realizada a empreitada de construção de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e uma Estação de Tratamento de Água (ETA), ambas biológicas e programadas pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Conforme destacou José Luís Pinto, os equipamentos estão a ser construídas aproveitando a estrutura das casas da aldeia, estando “perfeitamente integradas”. Depois da conclusão destas empreitadas, diz, segue-se a repavimentação dos caminhos da aldeia de Couce com calçada à antiga portuguesa.
A recuperação das habitações, que já foi alvo de uma candidatura há três anos, é o que ficará a faltar em Couce.

Santa Justa candidata ao QREN

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A Junta Metropolitana do Porto encomendou à arquitecta paisagista Teresa Andersen a elaboração de um plano de pormenor para a Serra de Santa Justa. O projecto deverá ser alvo de uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional. Isabel Rodrigues Monteiro A criação de um Plano de Pormenor para a Serra de Santa Justa é um dos projectos, na área ambiental, que deverá ser candidatado ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Conforme adiantou ao JANEIRO José Luís Pinto, vereador do Ambiente da Câmara de Valongo, esta candidatura está a ser elaborada ao nível da Junta Metropolitana do Porto. Segundo explicou o responsável, a candidatura está a ser instruída pela arquitecta paisagista Teresa Andersen, contratada propositadamente para elaborar o documento com as premissas para uma gestão ambientalmente sustentável da Serra de Santa Justa que, há cerca de dois anos, foi fustigada pelas chamas. O objectivo é idealizar um projecto também economicamente rentável para o chamado pulmão da Área Metropolitana, partilhado pelos concelhos de Valongo, Gondomar e Paredes. José Luís Pinto explica que depois de elaborado este plano de pormenor, tem de se discutir que tipo de equipamentos devem ser implementados na Serra de Santa Justa, designadamente se deve ou não ter turismo rural, campismo, entre outros. O autarca de Valongo realça a importância da Serra de Santa Justa, considerando que esta deveria ser considerada o Parque da Área Metropolitana do Porto, tal como Monsanto é entendido como o Parque da Área Metropolitana de Lisboa. Segundo contou, houve no seio da Junta Metropolitana alguma discussão em torno da importância do local, tendo depois sido assumido como projecto com carácter ambiental prioritário, a par da classificação da Reserva Ornitológica do Mindelo. Nos últimos anos, a Câmara de Valongo fez algumas tentativas junto do Governo e dos proprietários da Serra de Santa Justa, no sentido da reflorestação. No entanto, lamenta José Luís Pinto, os proprietários não aceitaram a proposta aprovada pelo Governo e que previa um financiamento de 95 por cento. A única contrapartida, diz, era que a reflorestação tinha de ter um carácter ambiental e sustentável, ou seja, não poderia ser só eucaliptos. A autarquia não conseguiu cativar os proprietários para o projecto.

"Casos" de Alfena chegam à Justiça (alterações ao PDM)

http://jn.sapo.pt/2008/02/28/porto/casos_alfena_chegam_a_justica.html

Reis Pinto

Os pedidos de declaração de Interesse Público Municipal para o futuro hospital de Alfena e para o empreendimento "Quinta da Bandeirinha", igualmente naquela freguesia, que haviam sido aprovados na última reunião da Câmara de Valongo, foram ontem participados ao Ministério Público do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel pelos vereadores eleitos pelo PS.

Esta Acção Administrativa Especial visa, por outro lado, a suspensão da eficácia dos actos - a aprovação daquele estatuto - para acautelar o eventual pagamento de indemnizações. "Pretendemos que, antes do estatuto de Interesse Público entrar em vigor sejam adoptadas medidas cautelares para evitar que a Câmara tenha, no futuro, de pagar avultadas indemnizações. Com os dois actos foram constituídos direitos a favor dos particulares que justificam a suspensão da sua eficácia", referiu, ao JN, a vereadora eleita pelo PS, Maria José Azevedo.

Na passada semana, os vereadores socialistas votaram contra as duas propostas apresentadas e aprovadas pela Autarquia, que segundo a vereadora, "alteram os limites de edificabilidade definido pelo Plano Director Municipal". "Consideramos os dois actos nulos por não estarem devidamente fundamentados e por configurarem um desvio de Poder. E a legislação é clara quando diz que as pessoas devem participar estes casos ao Ministério Público", recordou Maria José Azevedo ao JN.

Para o futuro Hospital de Alfena, a declaração de Interesse Público Municipal permitirá a construção de mais um piso além do previsto no PDM. No empreendimento Quinta da Bandeirinha" a declaração "permite maior capacidade construtiva".

Um entendimento que não é partilhado pela Câmara. Recorde-se que José Luís Pinto, vereador do Urbanismo (pelouro que, entretanto, lhe foi retirado), afirmou que no protocolo assinado, em 2006, com a Casa de Saúde da Trofa, "a Câmara comprometeu-se a declarar o Interesse Público Municipal". E, no caso da "Quinta da Bandeirinha", o vereador destacou que o promotor "nada ganha".

Nem o braço-direito do presidente escapou

http://jn.sapo.pt/2008/02/26/porto/nem_o_bracodireitodo_presidente_esca.html

Melo chamou a si Obras, Planeamento Urbanístico e Desporto

O presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo, vai assumir pessoalmente os pelouros das Obras Municipais, do Planeamento Urbanístico e do Desporto, que retirou, por despacho, a três vereadores que foram eleitos nas suas listas. Desta vez, nem o braço-direito do autarca social- -democrata no Executivo, o vereador José Luís Pinto, foi poupado, ficando sem a tutela do Planeamento Urbanístico. O vice-presidente, João Queirós, ficou sem as Obras Municipais, enquanto Mário Duarte perdeu o Desporto e, segundo apurámos, os Jardins. "É um acto de mera gestão", justificou, ao JN, o presidente da Câmara de Valongo, através da respectiva assessoria de Imprensa. O autarca rejeita qualquer ligação entre esta medida e a convulsão política que tem marcado a maioria social-democrata, com vereadores a votarem ao lado do PS, em colisão com propostas do próprio partido. Não se trata de qualquer tipo de retaliação, insistiu fonte do gabinete de Melo, lembrando que os vereadores mantêm os outros pelouros que ainda têm a seu cargo. "Cartão amarelo" A vereadora socialista Maria José Azevedo tem outro entendimento. E lembra que, quando João Queirós e Mário Duarte (assim como o também vereador do PSD Miguel Santos) votaram uma proposta ao lado do PS, com uma declaração "fortíssima", que mais não foi do que um "cartão amarelo ao presidente", Fernando Melo deixou logo a ameaça no ar. A socialista admite que só agora a medida foi consumada porque o autarca precisava dos votos dos correligionários em duas propostas importantes, ligadas ao Urbanismo, na reunião de Câmara da semana passada. A retirada de um pelouro a José Luís Pinto serviria, então, para camuflar a retaliação contra os outros vereadores sociais-democratas. Por outro lado, Maria José Azevedo entende que o presidente da Câmara está agora a concentrar os pelouros que garantem "maior visibilidade pública e protagonismo", de forma a potenciar uma recandidatura. A autarca socialista disse que Fernando Melo já admitiu publicamente que gostaria de ser outra vez candidato à presidência da Câmara de Valongo, isto depois de ter assumido, após as últimas autárquicas e na primeira metade do actual mandato, que não voltaria a candidatar-se. Maioria em alvoroço "A Câmara não pode estar sujeita aos humores do presidente, que tanto quer ser candidato como não quer", critica Maria José Azevedo. "Se se entende que esta é uma boa gestão, estamos conversados", ironizou. A vereadora admitiu, assim, que nos próximos tempos comecem a ser lançadas várias obras, para dar notoriedade ao presidente. Mesmo que isso ponha em causa a recuperação financeira obtida com a estratégia de contenção entretanto adoptada pelo Município. Recorde-se que já em Abril do ano passado, Fernando Melo tinha retirado todos os pelouros ao vereador social-democrata Miguel Santos, por "divergência de opiniões". O quarto mandato na Câmara de Valongo tem sido marcado por sucessivas querelas com elementos da sua equipa de vereadores. Uma eventual recandidatura poderá agudizar a situação de crise interna no PSD.

Metro de Gondomar com ligação à linha de Leixões

http://jn.sapo.pt/2008/02/22/porto/metro_gondomar_ligacao_a_linha_leixo.html

Na futura linha de Gondomar, circularão dez composições por hora fora do período de ponta

Carla Sofia Luz

O projecto de execução da linha entre o Estádio do Dragão e Gondomar, que, nesta primeira fase, só será rasgada até à Venda Nova, em Rio Tinto, abre a porta à futura utilização da linha ferroviária de Leixões, sem transporte de passageiros há mais de 40 anos, O desenho possibilita a ligação à via-férrea na zona entre as novas estações de S. João de Deus e do Parque Nascente. Prevê, ainda, que entre Lourinha e Paço possa surgir a extensão a Valongo.

Embora a linha completa possua 11,2 quilómetros e 17 estações, o troço a executar até Venda Nova contará com nove paragens - Contumil, Nicolau Nasoni, S. João de Deus, Parque Nascente, Rio Tinto, Lourinha, Paço, Carreira e Venda Nova -, que serão servidas por 20 composições por hora em ambos os sentido em período de ponta (das 7 às 10 horas e das 17 às 20 horas). Fora das horas de ponta, circularão dez veículos por hora. O período nocturno (das 23 à 1 hora e das 6 às 7 horas) contará com oito viaturas. Tal como noticiou o JN, os tram-trains podem ser usados nesta linha, pois dispõem de um "maior número de lugares sentados" e atingem "maiores velocidades médias" de circulação.

As informações contam do relatório de conformidade ambiental do projecto de execução da Linha de Gondomar, elaborado pela COBA (o projecto está em fase de pós-avaliação pela Agência Portuguesa do Ambiente, que contempla um curto período de discussão pública de 11 dias até ao próximo dia 6). A regularização do Rio Tinto, sobretudo na zona de Lourinha, para reduzir as situações de cheia e a inserção urbana e paisagística da linha do metro são consideradas fundamentais para minimizar o impacto ambiental da intervenção.

Apesar dos milhões investidos em obras de inserção urbana terem gerado grande polémica entre os autarcas e o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, surge agora como um trabalho indispensável para a obtenção do aval da Agência Portuguesa do Ambiente. Isto, porque diminuirá e compensará "os impactos negativos da obra" e garantirá " a harmoniosa integração da via no meio urbano". O metro circulará quase sempre pela faixa lateral e faixa central de vias rodoviárias existentes e projectadas.

No relatório, indica-se que, à saída das Antas, o metro seguirá pelo lado direito da Rua de Conde de Castelo Melhor até à Estação de Contumil. Na zona, nascerá uma avenida. Segue, depois, em túnel (com 970 metros) por baixo da Linha do Minho e da Estrada da Circunvalação, surgindo à superfície após o centro comercial Parque Nascente.

O metro cruza o vale do rio Tinto, desenvolvendo-se para Norte até Paço e passando pelo jardim e pelas piscinas de Rio Tinto, pela escola secundária de Lourinha e pela zona desportiva de Paço. Está projectada outra via que levará as composições até Carreira e Taralhão, onde será erguido um viaduto com 498 metros no vale do rio Torto. Ao longo da linha, será criado mais estacionamento. Edificarão ainda parques em Lourinha, Paço e Venda Nova.

Hospital disse que não ia respeitar PDM

http://jn.sapo.pt/2008/02/22/porto/hospital_disse_nao_respeitar_pdminte.html

"Interesse público está mais que justificado"

Maria José Azevedo

Vereadora

A Casa de Saúde da Trofa 'anunciou', no final do mês passado, que ia violar o PDM. Apresentou um projecto para o hospital que contempla sete pisos acima do solo, mesmo antes de ser declarado o estatuto de Interesse Público Municipal. E o PDM de Valongo só permite seis pisos

Interesse público está mais que justificado"

José Luís Pinto

Vereador

O Hospital de Alfena vai criar cerca de 400 postos de trabalho, num investimento que ronda os 30 milhões de euros. Por outro lado, não podemos esquecer que em Valongo há cerca de 14 mil pessoas sem médico de família. Penso que está mais que justificado o interesse público"

Alfena no centro da polémica (violação do PDM)

http://jn.sapo.pt/2008/02/22/porto/alfena_centro_polemica.html

Reis Pinto

A declaração do estatuto de Interesse Público Municipal ao Hospital de Alfena e a um loteamento a construir naquela freguesia estiveram, ontem, no centro das atenções da reunião da Câmara de Valongo. Maria José Azevedo, vereadora eleita pelo PS, considerou os dois actos "nulos", configurando um "desvio de poder". José Luís Pinto, vereador do Urbanismo e autor das duas propostas, acusou a vereadora de "já não estar a lutar pelos interesses do concelho".

No caso do Hospital de Alfena, a proposta permitirá que o edifício tenha mais um piso que a cércea prevista pelo PDM. No loteamento denominado "Quinta da Bandeirinha", José Luís Pinto afirmou que o promotor "nada ganha" com as cedências que fez à Autarquia (irá construir um arruamento e doar uma casa) em troca de capacidade construtiva.

"A proposta não está fundamentada e o regulamento do Plano Director Municipal é claro quando afirma que, em caso algum, um estatuto de interesse público pode ser atribuído a um projecto de loteamento - seja de entidades públicas ou privadas - que vise o lucro legítimo por venda, permuta ou arrendamento", afirmou Maria José Azevedo ao JN.

José Luís Pinto indignou-se com as declarações da vereadora que "mente quando diz que o interesse público não está justificado". "No protocolo assinado, em 2006, com a Casa de Saúde da Trofa, a Câmara comprometeu-se a declarar o Interesse Público. E o hospital só terá mais um piso por questões técnicas, aprovadas pelo Ministério da Saúde. Penso que Maria José Azevedo já não está a lutar pelos interesses do concelho", concluiu.

A vereadora diz que não comenta "justificações de quem não tem argumentos". "Não nos ficaremos pela declaração de voto", destacou.