segunda-feira, 16 de junho de 2008

Monitorização da poluição do Leça

O projecto de despoluição do rio Leça que está a ser desenvolvido pela Câmara de Valongo, em parceria com um conjunto de entidades, vai a partir deste mês contar com a ajuda de um equipamento que permitirá a detecção, em tempo real, de eventuais focos de poluição.

Ainda durante o corrente mês, como anunciado ontem pela Câmara de Valongo durante o seminário internacional «A Cidade e os Rios», deverá ser colocado no rio Leça dois módulos de monitorização à entrada e saída deste curso de água que atravessa o concelho. O aparelho, segundo explicou Fernando Neves, responsável pela direcção municipal do Ambiente da autarquia de Valongo, permitirá emitir em tempo real para o site do projecto (www.correnterioleca.com) os valores lidos no curso de água e assim detectar mais facilmente os focos de poluição.
Durante a apresentação do projecto a alunos do segundo e terceiro ciclo do Ensino Básico das freguesias que atravessam a bacia do Leça (Ermesinde e Alfena), Fernando Neves fez uma breve apresentação do projecto de despoluição, dos objectivos que se pretendem atingir, bem como dos resultados já obtidos. Assim, de Abril de 2007 (data em que arrancou o projecto) até Abril deste ano foram realizadas perto de nove mil vistorias às habitações de Ermesinde e Alfena, verificando-se que 223 casas não estavam ligadas ao saneamento, 2200 estavam mal ligadas e, um dado positivo, 5696 estavam correctamente ligadas. Até ao final do ano passado, disse, foram corrigidas 1130 casos detectados. O primeiro dia de seminário teve enfoque na estratégia ambiental da autarquia.

I.R.M.

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A saber...
Requalificação
Hoje, segundo dia do seminário que está a decorrer no Fórum Cultural de Ermesinde, destina-se a discutir a requalificação sustentável em cursos de água, havendo também a intervenção, na abertura, de Fernando Melo e de José Luís Pinto, vereador do Ambiente de Valongo.

quarta-feira, 11 de junho de 2008

PSP: Agentes trabalham no Porto em barracas, convivem com "ratos gordos" e vêm o tecto cair-lhes em cim

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=956430

Porto, 10 Jun (Lusa) - A maioria dos agentes da PSP/Porto trabalha em instalações cair aos pedaços e alguns convivem mesmo com ratos "grandes e gordos", disseram hoje, à Lusa, fontes sindicais.
"Em 90 por cento dos casos, são instalações que não satisfazem ou que estão mesmo em muito mau estado de conservação", assegurou Agostinho Pinto, da estrutura regional da Associação Sindical dos Profissionais Polícia (ASPP/PSP).
"Não são 90 por cento, são todas", corrigiu Eduardo Pinto, do Secretariado Metropolitano do Porto do Sindicato Nacional Polícia (SINAPOL).
"O que escapa é o Comando, onde as instalações foram requalificadas com o maior luxo. Onde há atendimento público, está tudo com carências graves", frisou o sindicalista.
Os três mil agentes a prestar serviço na área do Comando Metropolitano da PSP/Porto, que compreende nove municípios, repartem-se por cerca de 50 imóveis e quase todos têm razões de queixa.
O pior cenário é, contudo, o da própria cidade do Porto onde, segundo as estruturas sindicais, "a prioridade das prioridades" é a reinstalação da esquadra do Bairro do Lagarteiro, que funciona num pré-fabricado.
Nas imediações da estação ferroviária de Campanhã, fica a esquadra de Pinto Bessa, tão má que a Inspecção-Geral da Administração Interna chegou mesmo a propor a sua desactivação em 2003.
Nas instalações policiais da rua do Naulila, na zona das Antas, a "situação começa a ficar incomportável", devido à exiguidade do espaço.
A esquadra é, no dizer dos sindicatos, um "três em um", porque recebeu os agentes do posto do Bairro São João de Deus, entretanto desactivado, e a 3ª Esquadra de Investigação Criminal.
Estas instalações foram sujeitas a obras, por alturas do Euro 2004, mas nem isso impediu que em Janeiro de 2007 engrossasse a lista das esquadras onde, volta e meia, caem pedaços do tecto.
Neste particular, os registos da ASPP/PSP são abundantes, assinalando também quedas parciais de tectos em instalações da Divisão de Investigação Criminal (DIC), na rua dos Bragas (Abril de 2006), e na rua da Boavista (Dezembro de 2007).
O mesmo sucedeu nas instalações policiais da rua Infante D. Henrique (Novembro de 2006), mesmo depois de obras naquela que chegou a ser rotulada de "Esquadra do Século XXI".
A lista completa-se com uma derrocada do tecto na esquadra da Foz do Douro (Fevereiro de 2007), ferindo um polícia, e na de Cedofeita (Março de 2007), aonde, já este ano, caíram azulejos da frontaria.
Na rua João de Deus, a envelhecida esquadra tem soalhos apodrecidos, que favorecem a cíclica visita de ratos "grandes e gordos".
Nas periferias, o caso de Valongo é dos mais problemáticos: as instalações policiais da sede do concelho são exíguas e antigas, enquanto que em Ermesinde uma divisão da esquadra foi transformada em depósito dos tacos que levantaram por todo o lado, devido a infiltrações de água no prédio.
Em Gaia, os problemas multiplicaram-se com o alargamento da área de intervenção da PSP a praticamente toda a corda litoral do concelho.
De entre as instalações "herdadas" da GNR, a de Canidelo é a pior, por ter vários problemas estruturais e se encontrar numa rua sem saída, que até permite, a quem quiser, bloquear a saída de uma brigada policial.
"Infelizmente, as instalações policiais do Grande Porto são todas muito equivalentes pela negativa", sintetiza Agostinho Pinto, da ASPP/PSP.
O Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou, em Abril, que prevê investir 218 milhões de euros até 2012 em instalações das forças de segurança.
Um dos investimentos passa pela construção de 55 novas esquadras para a PSP.
JGJ.
Lusa/fim

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Seminário “a Cidade e os Rios”




Seminário “a Cidade e os Rios”
Fórum Cultural de Ermesinde
12 e 13 de Junho de 2008


A água doce é um bem escasso e insubstituível, sendo urgente actuar com vista à sua recuperação e gestão sustentáveis.
A Câmara Municipal de Valongo, motivada pelo empenho e experiência na gestão dos cursos de água, promove nos dias 12 e 13 de Junho um seminário de reflexão, partilha de experiências e principalmente incentivo à acção.
Gestão responsável, possíveis apoios e casos de estudo são alguns dos pontos de interesse de um evento cujos objectivos orientadores são agitar consciências, contribuir para uma base de conhecimento comum e promover a efectiva requalificação dos recursos hídricos.
>programa

12 Junho [gratuito]
14h00 - Estratégia ambiental e Corrente Rio Leça (CMV, Eng. Fernando Neves)
14h20 - Gestão da água para consumo (Veolia - Águas de Valongo, Eng.ª Elisabete Moura)
14h40 - Monitorização da qualidade da água (FCUP, Dr.s Rui Cunha e Luís Marques)
15h00 - Sistema de monitorização em contínuo (FEUP, André Silva e Pedro Silva)
15h20 - Gestão de resíduos (LIPOR, Eng. Filipe Carneiro)
15h40 - Debate
16h00 - Intervalo
16h30 - Projectos escolares:
. Vamos abraçar o nosso Leça (Prof.ª Rosete Moreira, Escola EB 2, 3 de Alfena)
. Bacia Hidrográfica do Leça & Escola Secundária/3 de Alfena (Prof.s Jorge Ribeiro e António Gomes)
17h30 - Debate e encerramento
13 de Junho [público geral 35€ / estudantes 10€]
09h00 - Recepção e distribuição de documentação
09h30 - Sessão de abertura – Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. Fernando Melo
Estratégia ambiental da Autarquia – Sr. Vereador do Ambiente, Eng. José Luís Pinto
09h45 - Requalificação sustentável em cursos de água (UTAD, Prof. Doutor Rui Cortes)
10h15 - Linhas de financiamento no âmbito do QREN (orador a confirmar)
10h45 - Debate
11h00 - Intervalo
11h30 - Corrente Rio Leça (CMV, Dr.a Clara Castro Poças e Águas de Valongo, Eng. Nuno Matos Silva)
12h30 - Debate
Moderação: Prof.a Teresa Andresen, FCUP

13h00 - Almoço (incluído)

14h30 - Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave (Águas do Ave, Eng.ª Norberta Coelho)
15h00 - Caso de estudo internacional: Toulouse (Veolia Eau, Christian Salic)
15h30 - Debate
Moderação: Prof. Doutor Nuno Formigo, FCUP
16h00 - Intervalo

16h30 - How the WFD is being implemented throughout the UK (Neil Tytler)
17h00 - Intervenção internacional (orador a confirmar)
17h30 - Debate e encerramento
Moderação: Prof.
Paulo Monteiro, FEUP
12 e 13 de Junho
Exposição

14 de Junho
Visita guiada ao Rio Leça, sujeita a um número mínimo de inscrições

Informações e inscrições:
Telefone > 224 227 390 ext. 108
E-mail > carla.carvalho@veoliaagua.com.pt

domingo, 8 de junho de 2008

Câmara fez edifício mas não encontra ocupantes

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=955882

Concluído há cerca de dois anos, à boleia do Programa Polis, um dos prédios que compõem o edifício dr. Faria Sampaio, em Ermesinde, Valongo, continua fechado. A Câmara Municipal não consegue encontrar quem queira ocupar o imóvel.

Os sinais de degradação começam a surgir. Uma porta metálica foi estroncada, foram rabiscados grafittis nas escadas e, em alguns recantos exteriores, o cheiro a urina é intenso. O imóvel, pensado para acolher serviços públicos descentralizados (Correios, notários, registos, entre outros), permanece sem destino certo. João Queirós, vice-presidente da Câmara de Valongo, admite que a Autarquia estáa tentar encontrar entidades que queiram ocupar o prédio, mas recorda que o mercado também não está fácil. Maria José Azevedo, vereadora da oposição socialista, recrimina o desperdício de dinheiros públicos: construiu-se um edifício sem saber o que fazer com ele. E avança com a hipótese de ali ser instalada uma extensão do Instituto de Emprego e de Formação de Valongo (ver texto abaixo). O edifício dr. Faria Sampaio foi construído no âmbito do Polis de Ermesinde. No entanto, enquanto um dos prédios permaneceu englobado no projecto, a Autarquia valonguense até retirou o segundo prédio do Polis, precisamente para poder negocia-lo. No entanto, se o primeiro edifício foi ocupado por serviços municipais (não poderia ser alienado), o segundo ficou sem qualquer utilidade. A ideia de transforma-lo numa espécie de loja do cidadão caiu por terra e a Câmara ficou sem soluções à vista. João Queirós não esconde o problema. E recorda que a Autarquia até já fraccionou o edifício para que os espaços pudessem ser ocupados separadamente. Na actual conjuntura será muito difícil encontrar uma entidade que tome conta de todo o imóvel, de dimensões consideráveis. De acordo com João Queirós, existe alguma "relutância" em ocupar o imóvel, propriedade da Câmara, com outros serviços municipais, à semelhança do que acontece com o prédio contíguo. "Se for estritamente necessário, a Câmara ocupará", assinalou, ainda assim, ao JN. O vice-presidente continua a acreditar, contudo, que será possível encontrar interessados. Até porque, conforme salientou, numa altura de "míngua de receitas" para os municípios, o encaixe financeiro proveniente da ocupação do edifício representaria um conforto importante para os cofres da Autarquia. De resto, este já não é o primeiro problema que o edifício dr. Faria Sampaio enfrenta. Conforme noticiou o JN, em Maio de 2006 o presidente da Câmara Municipal de Valongo, Fernando Melo, confessava que não havia dinheiro para mobilar o prédio que iria acolher os serviços municipais.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Câmara meteu água com a nova tarifa (Águas + Zona Industrial de Campo)

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Valongo&Option=Interior&content_id=954849

A proposta de criação de uma tarifa de disponibilidade da água, aprovada recentemente pela Câmara de Valongo, deverá ser revogada, alterada e sujeita a nova votação.

Tudo porque se suporta no artigo 8.º de uma lei que só tem quatro artigos... O alerta foi dado por Maria José Azevedo, vereadora eleita pelo PS, que afirmou, ontem, na reunião pública da Câmara de Valongo, que "foi cometido um erro ao aprovar a proposta, que não está devidamente fundamentada". A proposta, aprovada com os votos contra do PS, visava a "criação de uma tarifa de disponibilidade, devida pela construção, conservação e manutenção dos sistemas públicos de água, nos termos do regime aplicável e conforme o ponto 3 do artigo 8.º da Lei n.º 12/2008". "Deve ter sido lapso, pois a lei 12 [que acabou com o aluguer do contadores] só tem quatro artigos. É possível criar a taxa fundamentando-a no artigo 8, mas da lei 23. Mas continuará a ser um logro aos consumidores, que pagam das águas mais caras da Área Metropolitana", referiu a vereadora. Mário Duarte, vereador social-democrata, que insistiu tratar-se de "uma tarifa e não uma taxa", remeteu a análise da proposta para o gabinete jurídico da Autarquia e Fernando Melo, presidente da Câmara, recusou revogar ontem a proposta, preferindo aguardar pelas explicações do responsável pelo gabinete.

Mário Duarte anunciou na reunião do executivo a declaração de utilidade pública das parcelas de terreno necessárias à concretização da Via Distribuidora de Campo, permitindo lançar o concurso público para o início da empreitada. "É uma obra importantíssima para a Zona Industrial de Campo, que irá, enfim, dispor de acessos condignos, e na qual a Câmara vai investir cerca de 2,5 milhões de euros. O prazo de execução é de 300 dias, pelo que, no próximo ano, a via deverá estar concluída", referiu o vereador. Aquela estrada, revelou Mário Duarte, terá cerca de 1,5 quilómetros e três rotundas. "Primeiro vamos criar a plataforma para a via. Trataremos depois dos passeios e outras infra-estruturas", concluiu Mário Duarte. Maria José Azevedo comentou que a "Via Distribuidora vai acabar, finalmente, com esta loucura de quererem criar zonas industriais em todo o concelho". "E, assim, as empresas já instaladas não precisam de violar o PDM para se manterem no concelho", ironizou a vereadora socialista, referindo-se à ameaça de uma multinacional abandonar Valongo por falta de condições em Alfena, onde se encontra instalada.

terça-feira, 3 de junho de 2008

Questão social embaralhou os votos em várias latitudes

Foi longa e muita controversa a última reunião da Assembleia Municipal de Valongo, que acabou por se realizar em duas sessões – que tiveram lugar dias 29 de Abril e 5 de Maio – devido a não se terem conseguido discutir todas os assuntos na mesa na data marcada da sessão ordinária.
Os documentos de prestação de contas da Câmara relativas ao ano de 2007 e idêntico documento relativo às contas dos SMAES no mesmo período, juntamente com a 1ª revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano, seriam, à partida, os assuntos mais importantes, mas a apresentação de várias moções acabaria por proporcionar as discussões e (des)alinhamentos mais interessantes desta reunião autárquica.

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Da Ordem de Trabalhos da reunião avultaram ainda o ponto sobre o Relatório das reuniões efectuadas com as associações do concelho, havendo sobre este algumas pequenas propostas de alteração, como a do socialista Luís Azevedo, em que se substituísse «propõem» por recomendam», e a de Albino Poças contestando a falta de contactos da Câmara com «todas» as associações, já que aquela a que estava ligado, a Misericórdia de Valongo, não tinha razões de queixa.
José Manuel Ribeiro louvou a iniciativa da Assembleia Municipal de Valongo (AMV), embora achasse o relatório incompleto e a merecer aprofundamento. Mostrou-se preocupado com a sustentabilidade de muitas associações. «Há uma falência do modelo comunitário de desenvolvimento», e acusou ainda não haver uma visão global para o concelho.
José Caetano, da CDU, elogiando o relatório, acusou a Câmara de ter feito regredir o desporto neste mandato, referindo-se aos resultados desportivos e fazendo Mário Duarte responder que o sucesso da política desportiva não podia limitar-se às considerações devidas a duas equipas de futebol terem baixado de divisão. Ainda da intervenção de José Caetano foram prestados alguns esclarecimentos sobre a situação actual do recinto de jogos do Sporting Clube de Campo.
José Carvalho, presidente da Junta de Freguesia local, esclareceu também alguns aspectos das diligências para resolver o problema do Sporting Clube de Campo.
João Paulo Baltazar considerou deselegante a forma como José Caetano abordou a questão do desporto.
Discordando da intervenção do seu camarada de bancada José Manuel Ribeiro, Casimiro de Sousa considerou que o relatório não é um estudo sócio-económico-financeiro, mas um primeiro passo, sendo importantes as suas recomendações.
Quanto ao documento de prestação de contas da Câmara, Casimiro de Sousa, em nome da bancada do PS, contestou muitos dos seus aspectos, apontando não haver uma real contenção de custos, ter havido acréscimos na despesa e haver dúvidas quanto ao valor dos investimentos feitos. Considerando que a gestão económica e financeira da Câmara «vai de mal a pior», anunciou o voto contra do PS.
António Monteiro, do BE, considerou um ano desperdiçado. «O concelho está parado», acusou, e anunciou igualmente o voto contrário.
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José Caetano secundou estas intervenções, considerando «comprovado o irrealismo da orientação da CMV para gerir o município».
Já Jerónimo Pereira, do PSD, pelo contrário, embora lembrando as restrições impostas pela Lei das Finanças Locais,considerou positiva a evolução da situação económico-financeira da Câmara, sublinhando a descida da dívida de curto prazo e um papel mais interventivo no plano social, ao contrário, por exemplo, do Governo.
João Queirós fez a defesa do documento, explicando as circunstâncias da elaboração deste.
O documento acabaria por ser aprovado com 15 votos a favor, 14 contra e uma abstenção (de Sofia de Freitas).
Já o relatório dos SMAES foi mais pacífico, sendo aprovado por 17 votos a favor (PSD/PP e CDU), e 13 abstenções (PS mais BE).

REVISÃO
DO ORÇAMENTO
E PLANO
E COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO
DO PDM

A revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano foi também aprovada com votação semelhante, e uma proposta de abertura de concurso para os anos de 2008//2009 e 2009/2010 de fornecimento de refeições às cantinas das EB/JI do concelho de Valongo só não teve voto unânime porque José Caetano se absteve, declarando «dúvidas na qualidade do serviço», dado o preço apontado.
Fora da Ordem de Trabalhos, longamente discutida seria uma proposta do BE para a criação de uma Comissão de Acompanhamento do PDM, constituída por um elemento de cada uma das forças políticas representadas na Assembleia.
Casimiro de Sousa considerou que, nos termos em que estava, a proposta não podia, regulamentarmente, ser aprovada.
João Paulo Baltazar defendia o papel da AMV no final do processo, estando além disso de acordo com os reparos formais de Casimiro de Sousa. Arnaldo Soares, considerando que no que respeita ao PDM, a CMV «não era um bom exemplo», achava que era a hora de os técnicos trabalharem, para quanto antes se substituir «este PDM completamente ultrapassado».
José Caetano defendeu a proposta, considerando que os problemas formais podiam ser sanados, e ainda que, com a rejeição da proposta, se estava a passar um atestado de menoridade à AMV.
Não se vão discutir questões técnicas – volumetrias, cérceas, ... – mas questões políticas, considerou.
Diomar Santos (PS) defendeu a proposta, considerando que apesar das questões formais, ela era «generosa, legal e necessária».
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Mário Duarte apontaria que se estava a preparar uma Comissão que não tem nada a ver com o que está consignado na lei.
Dado o adiantado da hora, João Paulo Baltazar exigiria ainda a imediata votação da proposta, tendo antes criticado António Monteiro, por este sucessivamente, não ter alterado a proposta, para a corrigir das irregularidades formais.
Aconteceu então um momento de grande confusão, com deputados municipais a ameaçarem abandonar a sala por se ter já ultrapassado o período de tempo a mais concedido pela presidente Sofia de Freitas, outros a exigir a votação imediata e o próprio António Monteiro, por fim, a pedir cinco minutos para a alteração da proposta.
Depois de um período longo de indecisão, foi decidido retomar a sessão na semana seguinte.
Retomada a discussão, Casimiro de Sousa consideraria que uma Comissão de Acompanhamento não seria um processo indicado, e anunciou que o PS não a iria votar favoravelmente.
Também João Paulo Baltazar anunciaria o voto contrário, até porque, precisou, as questões formais eram importantes de um ponto de vista pedagógico.
José Caetano manteria que não havia motivos para chumbar a proposta, e votada esta, foi a mesma rejeitada com 16 votos contra, do PSD/PP mais Sofia de Freitas, e 11 abstenções, do PS, embora nos 3 votos a favor estivesse o de Diomar Santos, ao lado de José Caetano e António Monteiro.
Casimiro de Sousa, todavia, proporia, em alternativa à Comissão de Acompanhamento, uma recomendação para que se realizassem regularmente sessões de informação e esclarecimento destinadas a todos os deputados municipais, sugestão esta que contou com o acordo de Fernando Melo, que indicou ir propor isso mesmo à equipa do Professor Paulo Pinho, responsável pela elaboração da proposta do novo PDM .
Esta proposta foi aprovada por unanimidade.
Também por unanimidade foi aprovada a proposta que abordava a questão das SCUT’s (resultado do trabalho de fusão da Mesa sobre duas propostas de moção semelhantes), exigindo o seu não pagamento no que ao concelho diz respeito, entre outros por motivos de equidade para com outros municípios da Área Metropolitana.
Ainda por unanimidade foi aprovada a proposta de moção sobre o Tribunal de Valongo, apresentada por Daniel Gonçalves (PSD), exigindo a resolução da situação indigna em que continua a funcionar.
Muito polémica seria ainda a outra proposta de moção apresentada pelo BE, esta incidindo sobre políticas sociais e recomendando medidas para minorar a situação de miséria vivida actualmente por muitas famílias.
Casimiro de Sousa começou por pôr em causa os números apresentados por António Monteiro, embora concedendo que a pobreza era indisfarçável.
Referiu depois que havia aspectos que não estavam rigorosamente tratados no documento do BE. Por exemplo, contestando a exigência de maior simplificação no acesso ao Rendimento Social de Inserção (RSI), considerou que este peca é pelo excesso de simplificação e falta de fiscalização.
Considerou ainda que a situação de sem-abrigo é muitas vezes voluntária. E terminou apontando a moção como «demagogia».
Deu ainda o exemplo da lavandaria do CSE, a que está ligado: há três vagas ali em aberto e não aparece ninguém.
Em resposta, e surpreendendo a audiência, Arnaldo Soares interveio então, dizendo que desta maneira parecia quase fatalismo a situação de pobreza.Não deixaria de ser verdade em parte o que Casimiro de Sousa apontaria, mas por exemplo no RSI o que faltava era uma estrutura humana para o pôr a funcionar devidamente.«Não há dúvida de que a miséria existe e, por isso, nem tudo está feito», apontou. «Há ainda muito mais a fazer e tudo isto só tem sentido se for em prol do ser humano». E anunciou o seu voto favorável.
Também José Caetano se demarcou da posição expressa pelo socialista. «Casimiro de Sousa tenta reescrever a realidade», e lembrou as carências detectadas pelo Banco Alimentar. Finalmente fez uma declaração: «O sistema político não vai resolver a questão da pobreza. O PIB aumenta mas todos os anos há mais pobreza».
João Paulo Baltazar anunciou a abstenção do PSD. «Há indicadores claros da pobreza, mas as propostas são copy/paste da Constituição, vagas». E acrescentou ainda que as medidas propostas eram de índole nacional, embora os dados fossem do distrito.
António Monteiro, por fim, devolveu a Casimiro de Sousa, a acusação de demagogia, acusando-o de não estar atento ao país real e citou o presidente da Direcção do CSE, que se tinha mostrado atento, em conversa com uma delegação do BE, às situações de pobreza encoberta. «Existem programas, claro, mas deve-se recomendar aos poderes públicos mais medidas». E, finalmente, deu mesmo o seu testemunho pessoal, de uma forma inesperada e corajosa, sobre a situação de crise social.
A proposta de moção acabaria, assim, por ser aprovada, com 25 abstenções e os votos a favor de António Monteiro (BE), José Caetano (CDU), Arnaldo Soares, presidente da Junta de Freguesia de Alfena, Diomar Santos, do PS, e Sofia de Freitas, presidente da Mesa, num voto-surpresa.

OUTROS ASSUNTOS
ANTES DA ORDEM
DO DIA

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No período anterior à Ordem do Dia, ainda na sessão do dia 29, seria também aprovado um voto unânime de pesar pelo falecimento de Vitorino Ferreira, eleito para a Assembleia de Freguesia de Sobrado e ex-membro da Assembleia Municipal. Interveio ainda Ventura de Almeida, saudando o 25 de Abril, e apresentando uma proposta de moção a propósito – aprovada também por unanimidade. António Monteiro, do Bloco de Esquerda (BE) além da moção sobre as questões sociais já antes referida, abordou a questão de uma anterior intervenção de Fernando Melo em que este, em polémica com o deputado municipal do BE (na altura Carlos Basto), garantiu erradamente a existência de cantinas e distribuição de alimentos em todas as escolas do concelho.
Fernando Melo responderia que, de facto, não existiam cantinas em todas as escolas, ao contrário do que ele erradamente afirmara, mas que estaria convencido disso em virtude de terem sido essas as instruções dadas pela Câmara de Valongo CMV).
José Luís Gomes (PSD) congratulou-se com a construção de novas escolas no concelho, anunciadas pela CMV.
José Caetano tomou a palavra para abordar a questão dos transportes públicos (na sequência da intervenção de um munícipe), para propor a realização de sessões de debate dos Planos de Pormenor, para denunciar a situação do Mercado de Ermesinde e do Tribunal de Valongo. Questionou se não se poderia instalá-lo no Edifício Faria Sampaio, e denunciou medidas coercivas sobre moradores, a propósito das incorrectas ligações ao saneamento, e a construção de um edifício nas traseiras da Junta de Freguesia de Ermesinde, quando tal tinha sido garantido como impossível pela CMV.
Fernando Melo esclareceria que os Tribunais só podem estar instalados nas sedes do concelho.
Luís Azevedo criticou a CMV quanto à construção das novas escolas: «Abarbatarem-se com o crédito das obras fica mal, e o único projecto com o enquadramento no QREN foi a Carta Educativa. Dos outros 104 não se sabe se foram aceites», criticou ainda.
Fernando Melo e Mário Duarte responderiam a Luís Azevedo, o primeiro esclarecendo que o QREN só comparticipa 70% dos projectos, e Mário Duarte considerando que era uma vergonha que o QREN só tenha avançado em 2007, e que a CMV continua a avaliar que candidaturas deve apresentar.
Arnaldo Soares congratulou-se também pela resposta da Câmara às necessidades inventariadas na Carta Educativa e acrescentou que nunca era demais celebrar o 25 de Abril e o 1º de Maio.
Usaram ainda da palavra Albino Poças («as intervenções de Luís Azevedo põem-nos bem dispostos» e José Caetano, uma vez mais, para falar sobre a questão da publicidade da Câmara: «Proponho que a publicidade do presidente da Câmara não seja permitida na caixa do correio», para se garantirem condições de equidade na propaganda política.
A ameaça de saída da Chronopost do concelho motivou ainda uma pergunta e intervenção de Arnaldo Soares, que sublinhou a importância de se manterem as empresas no concelho.
Houve ainda lugar, logo no início da sessão, às intervenções do público, em que além de uma questão colocada por um munícipe, António Novais, novamente (a primeira vez já há ano e meio atrás) sobre a questão de um painel publicitário intrusivo e um ar condicionado ruidoso de um estabelecimento de Alfena, lesando os vizinhos ali residentes, avultou um novo pedido dos munícipes das zonas menos centrais de Valongo para a melhoria dos acessos em transportes públicos a estas zonas, que se encontram isoladas.
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A munícipe que usou da palavra – Albina da Silva Ferreira – sugeriu mesmo um percurso do transporte urbano a implementar em Valongo, que contemplasse a passagem, sucessivamente, pelas zonas da escola da Boavista, Hospital, hipermercado Feira Nova, Finanças, piscinas, etc., dirigindo-se depois para Campo e passando pela estação de caminho-de-ferro.
Mário Duarte, quanto a esta última questão responderia rejeitando a responsabilidade da Câmara quanto a este assunto, mas informando já ter esta feito sugestões aos operadores no sentido de estes incluírem trajectos ainda não cobertos pelas suas carreiras.
João Queirós, sobre o primeiro assunto, lembrou que os serviços de sinalização da polícia já tinham levantado um auto por publicidade ilegal. E acrescentou que os sistemas de ar condicionado só podem ser alvo de intervenção da Câmara se estiverem voltados para a via pública.
A uma crítica do queixoso à Junta de Freguesia de Alfena, o seu presidente, Arnaldo Soares, respondeu ao munícipe que sempre se tinha mostrado disponível para o receber e procurar resolver o assunto, estranhando, por isso, a acusação.
Por: LC

sábado, 24 de maio de 2008

Valongo: Inaugurada ontem unidade privada em Campo

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=047D4CA3-020B-4773-8932-86CEE777DE01&channelid=F48BA50A-0ED3-4315-AEFA-86EE9B1BEDFF


Luis Lopes

Hospital lotado

Foi ontem inaugurado pelo secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, mas está em funcionamento há duas semanas e a lotação praticamente esgotada. O Hospital de S. Martinho, unidade privada construída em Campo, Valongo, representa um investimento de cerca de 16 milhões de euros.

Ontem foram também assinados com a Administração Regional de Saúde (ARS) e Segurança Social os protocolos que traduzem a cedência de 32 camas para Cuidados Continuados, sendo que 16 se destinam a longa duração e a outra metade a curta duração.

'Sorte' foi o que desejou Francisco Ramos ao conselho de Administração da PMV-Policlínica SA, detentora do hospital, relevando, todavia, na sua intervenção, o papel de prestador de serviços de saúde primordial por parte do Estado. O governante sublinhou a importância das novas 32 camas de Cuidados Continuados, embora tenha admitido que esta rede está apenas a pouco mais de 15 por cento das necessidades, situação 'que só deverá ser debelada dentro de dez anos'.

Agostinho Branquinho, consultor da administração, relevou o facto de se tratar de 'um projecto privado, mas com consciência social', pelo que a nova unidade deverá servir a população da região.

O Hospital de S. Martinho, de seis pisos, começou a ser construído em 2003. Conta com 19 especialidades clínicas, possui três salas de cirurgia e 26 quartos com capacidade para 57 camas.
'Uma unidade onde foram assumidas prioridades de alta tecnologia, humanização e recursos humanos de qualidade', assegurou ainda Agostinho Branquinho.

O director clínico do hospital é o António Pereira Magalhães, que já dirigiu o serviço de Urgência do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e presidiu ao Conselho de Administração do Hospital Padre Américo, Vale do Sousa. A gestão do Hospital de S. Martinho é presidida pelo administrador da empresa, Joaquim Teixeira.

PORMENORES

CAMAS COM INTERNET

Cada cama do hospital está equipada com um computador que permite o acesso à internet, televisão, videochamadas e telefone. Através deste mesmo cockpit, os médicos e enfermeiros têm acesso em tempo real aos registos clínicos dos seus pacientes.

TECNOLOGIA

O Hospital de S. Martinho assume-se como unidade com novas soluções de saúde, quer ao nível de diagnóstico quer do tratamento, e a mais moderna e mais bem apetrechada em termos de equipamento e tecnologia hospitalar.

CUIDADOS DE SAÚDE

O hospital dispõe de internamento com Cuidados Continuados de média e longa duração, e Cuidados Agudos, destinados a doentes cirúrgicos provenientes, essencialmente, dos blocos operatórios.

quinta-feira, 22 de maio de 2008

Investimento com regras (Parque empresarial Alfena)


http://jn.sapo.pt/2008/05/22/porto/investimento_regras.html

Hugo Silva

Maria José Azevedo, vereadora do PS na Câmara de Valongo, considera que as declarações do presidente da Junta de Alfena sobre a demora na alteração do PDM para criação de um parque empresarial na zona da Senhora do Amparo, que estará a pôr em risco a continuidade na freguesia de uma das principais empresas (Chronopost), são uma forma de pressão para que o assunto seja aprovado.

Ao JN, a autarca socialista recordou que a proposta de suspensão do PDM naquela área (zona florestal produtiva e reserva ecológica) já foi ao Executivo por duas vezes. Em Outubro, foi retirada porque estava "mal fundamentada" e era "muito vaga". Em Janeiro, seria aprovada, mas com a abstenção do PS e de três vereadores da maioria PSD. Só o presidente e o vereador do Urbanismo votaram a favor. Maria José Azevedo acredita que a matéria voltará em breve à Câmara.

Para votarem favoravelmente a criação do parque empresarial, tanto o PS como os vereadores do PSD que se abstiveram exigem que seja elaborado um plano de pormenor, que sejam impostas medidas cautelares e que seja assinado um contrato de investimento entre a Câmara e os promotores, para que o projecto seja efectivamente cumprido e para que o município e a freguesia tenham contrapartidas. "Somos a favor dos investimentos, mas têm que ser feitos com regras", especificou, ainda.

Espaços verdes para compensar a malha urbana

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=07a214d168f5cbb555df2a8ddd5702c4


O secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, apelou aos autarcas portugueses para investirem mais em espaços verdes “para compensar a malha urbana construída”. “Gostaríamos que em todos os municípios houvesse um empenho muito forte em multiplicar os espaços verdes, tendo sempre em atenção uma componente de natureza ambiental e social”, disse João Ferrão, em declarações à agência Lusa. Segundo o secretário de Estado, “não se pode perder a ideia de que os jardins, do ponto de vista social, são também lugares fundamentais, onde as pessoas se encontram e convivem”. João Ferrão, que falava à margem da inauguração do Parque Urbano do Rio Ul, em S. João da Madeira, classificou esta obra como “um modelo a seguir e um exemplo de boas práticas”. “Aquilo que é bom deve ser replicado noutras áreas, não para ser feito da mesma forma, mas para cumprir o mesmo tipo de missão”, frisou. O Parque Urbano do Rio Ul - um investimento de cerca de três milhões de euros - ocupa uma área equivalente a quase 30 campos de futebol. A obra foi iniciada há três anos e incluiu o desvio do curso do rio e o alargamento do seu leito. “O espaço que estava coberto de silvas está hoje limpo. A poluição que corria para o rio está a ser desviada para a estação de tratamento”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, Castro Almeida. A inauguração do espaço - projectado pelo arquitecto Sidónio Pardal, autor do parque da Cidade do Porto - é um dos pontos altos das comemorações dos 24 anos da elevação de S. João da Madeira a cidade.

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Alfena em risco de perder uma das maiores empresas (alteração ao PDM)

http://jn.sapo.pt/2008/05/21/porto/alfena_risco_perder_das_maiores_empr.html

rita pinto
Falta de estacionamento é apenas um dos problemas das actuais instalações da Chronopost, na zona industrial de Alfena


Hugo Silva

Omaior centro logístico da Chronopost na Península Ibérica poderá sair de Alfena, Valongo. O terreno das actuais instalações não permite fazer a ampliação projectada pela empresa e a mudança para a nova zona industrial de Alfena, junto ao nó da Senhora do Amparo, está encalhada por uma alteração ao PDM (Plano Director Municipal).

A hipótese da multinacional de entregas urgentes abalar de Alfena foi denunciada pelo presidente da Junta, Arnaldo Soares. "Seria uma perda enorme", observou, ao JN, lembrando que a Chronopost é uma das principais empresas sediadas na freguesia. Emprega cerca de 180 trabalhadores, sendo que a expansão prevista alargaria os quadros para os 250 funcionários, contabilizou.

"Segundo sei, o contrato de aluguer terminou há seis meses e a empresa renegociou por mais um ano, na expectativa de se mudar para novas instalações no futuro parque empresarial", referiu.

Arnaldo Soares já escreveu ao presidente da Câmara, Fernando Melo, alertando-o. "É um apelo para que se resolva a situação", referiu o presidente da Junta, pedindo que a "politiquice" seja posta de parte em todo o processo.

A Chronopost, sediada na zona industrial existente logo à saída do nó de Alfena da A41, está num terreno que não permite qualquer expansão. Por outro lado, a circulação dos camiões da empresa revela-se complicada, por causa do trânsito entupido na estrada nacional que conduz à A41. À entrada do centro logístico a confusão no estacionamento também não ajuda. Há carros estacionados em cima dos passeios, na pequena rotunda de acesso à Chronopost, em tudo o que é espaço livre. Muitas das viaturas são dos próprios funcionários, sem lugar para estacionar no interior do recinto empresarial.

Arnaldo Soares faz notar que estas questões seriam solucionadas com a mudança para a nova zona empresarial. A solução passa, então, pela alteração no PDM, uma vez que os terrenos estão classificados como zona florestal.

"A Câmara está a fazer tudo o que é possível, dentro da legalidade, para manter a Chronopost no concelho. A empresa é uma mais valia para o município", disse fonte da presidência da Autarquia. Apesar das tentativas, não conseguimos falar com nenhum responsável da Chronopost.