Urgência reabre ampliada após sete meses de obras

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Serviço, que trata em média 200 utentes por dia, deixou contentores e aboliu os papéis

2009-01-10

CARLA SOFIA LUZ

A Urgência do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo deixou os contentores, após sete meses de obras de reconversão e de ampliação. Aboliu os papéis e tem melhores condições para tratar os 70 mil pacientes anuais.

Com uma área de influência que abarca cerca de 280 mil habitantes dos concelhos de Valongo e de Gondomar (também recebem moradores da Maia e de Paredes), a unidade hospitalar supriu a sua maior carência: a falta de espaço para dar assistência aos doentes que acorriam à Urgência. Hoje, o problema já não se coloca. O serviço trata, em média, 200 pessoas por dia - embora, no últimos mês, com o aumento de número de gripes passou para 260 tratamentos diários -, o que corresponde a 70 mil pacientes num ano.

A intervenção, que orçou 1,8 milhões de euros financiados por fundos estatais e comunitários, criou um acesso exterior à Urgência independente ao das consultas, além de reformular toda a área interna do serviço. Em simultâneo, investiu-se um milhão de euros na informatização do hospital, acabando com os papéis no serviço de Urgência. No futuro, a ambição da Administração, liderada por José Luís Catarino, é estender a todo o hospital. "Quando chega à Urgência, o doente é fotografado à entrada", explica. Feita a triagem, o utente é recebido pelo médico que lê as informações sobre o paciente na ficha disponibilizada na rede interna.

Se forem pedidas análises ou radiografias, os resultados serão colocados nessa ficha informática. Aliás, já não se utilizam películas nem reveladores para o raio x no Hospital de Valongo. Uma poupança importante para as contas da unidade e para o Ambiente.

O médico pede a radiografia nas consultas externas ou na Urgência. O doente é encaminhado para o raio X e, logo que é tirada, o resultado fica disponível na rede interna, podendo ser vista pelo computador. A qualidade de imagem é muito superior, ao ponto de pequenas fissuras em ossos que não eram visíveis nas películas agora serem detectáveis. Facilita o diagnóstico e, no momento de deixar o hospital, o paciente leva um CD com o exame.

O serviço de Urgência de Valongo trabalha directamente com o do Hospital de S. João, no Porto. Se um doente chega em paragem cardio-respiratória, é estabilizado na unidade de Nossa Senhora da Conceição - a sala de emergência possui todas as condições de reanimação -, sendo transferido para o Porto já monitorizado.

Os projectos para 2009, que pode ser o ano da transformação da unidade em empresa pública, contemplam a criação de um hospital do dia, que se destina, sobretudo, a doentes crónicos que precisam de tratamento frequente (os pacientes chegarão de manhã e, findo o tratamento, regressam a casa); de mais 24 camas de internamento na nova Enfermaria; e outra sala de bloco para Cirurgia do Ambulatório. Em três anos, a "actividade cirúrgica cresceu 280%", garantiu José Luís Catarino, acompanhado pelos restantes membros da Administração, Ilídio Lobão e José Ribeiro.

Em 2005, fizeram-se 625 cirurgias, enquanto, no ano passado, contabilizaram-se 1770, sendo 48% de cirurgias do Ambulatório. José Ribeiro garante que o hospital pode receber pessoas fora da área de referência (Valongo e Gondomar), pois a lista de espera nesse tipo de cirurgia é praticamente inexistente. "As pessoas têm de inscrever-se nas consultas no hospital e poderão ser operadas em oito a 15 dias", conclui.

Câmara aumenta preço de água em 2,35 %

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2009-01-09

MANUEL VITORINO

A Câmara de Valongo aprovou, esta quinta-feira, a actualização do tarifário de água e saneamento para 2009.

Para o Executivo, a medida fica a "meio caminho" entre o preço pago pela concessionária VEOLIA-Águas de Valongo à Águas do Douro e Paiva, cujo aumento foi de 5 %. "A subida ao consumidor fica muito aquém do valor pago pela concessionária à Águas do Douro e Paiva. Apesar do valor mais alto pago a uma empresa de capitais públicos, a Câmara de Valongo apenas, irá, aumentar cerca de 2, 35 %. É a posição mais razoável", considerou Mário Duarte, vereador dos Transportes, Vias e Arruamentos.

A vereadora Maria José Azevedo (PS) votou contra a proposta do PSD e alegou que, em 2009, a taxa de inflacção será de 1% e como tal, considerou desasjustados os aumentos "entre 2,5 % e 3%". Na reunião defendeu, ainda, um tarifário especial para as famílias com mais de cinco elementos e considerou a revisão de preços feita "mediante uma fórmula contratualmente pré-estabelecida", impedindo, deste modo à Câmara de Valongo a adaptação dos preços à realidade.

Posição diferente foi assumida por Mário Duarte, igualmente, presidente dos SMAS de Valongo. Em declarações ao JN afirmou que os aumentos foram feitos em função das actualizações do ano anterior e não com base nas previsões da inflacção.

"Ao contrário do que alega o PS, o preço da água praticado não é o mais caro da Área Metropolitana do Porto. Existem outros itens que o PS não contabilizou. Temos de ser rigorosos", sublinhou o autarca de Valongo.

Valongo: denúncia acusa militantes do PS e PSD de envolvimento em ilegalidades na construção de novo tribunal

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2009-01-07

Porto, 07 Jan (Lusa) - Uma denúncia sobre o envolvimento de "indivíduos ligados ao PS local" e ao PSD em alegadas ilegalidades no concurso para construção do Tribunal de Valongo levou a concelhia socialista a pedir um inquérito ao procurador-geral da República, soube hoje a agência Lusa.

A denúncia, dirigida ao bastonário da Ordem dos Advogados e a cujo teor a Lusa teve acesso, afirma, nomeando, que é do conhecimento público qual a empresa que vai ganhar o concurso público, envolvendo ainda elementos ligados ao PS e ao PSD distrital neste processo.

Face à denúncia, enviada na madrugada de 24 de Dezembro de 2008 a Marinho Pinto, quer Maria José Azevedo quer a concelhia do PS pediram no mesmo dia, na última segunda-feira, a intervenção das autoridades para esclarecimento da situação.

Entretanto, a data prevista para abertura das propostas apresentadas a concurso, terça-feira, foi adiada para 15 de Janeiro.

Maria José Azevedo, que se candidatou pelo PS há quatro anos à presidência da autarquia, enviou o texto da denúncia para o procurador do Tribunal de Valongo e para o ministro da Justiça, enquanto a concelhia do PS optou por pedir um inquérito ao procurador-geral da República (PGR).

Na sua carta ao PGR, a concelhia afirma que "é verdade que elementos da Comissão Política do Concelho de Valongo reuniram em 7 de Maio de 2008 com o Senhor Secretário de Estado da Justiça, no sentido de lhe fazer chegar as suas preocupações politicas a nível local, pela falta de condições de um Palácio da Justiça condigno, na Comarca de Valongo".

"É também verdade que Afonso Lobão, destacado dirigente do PS do Porto e porta voz da concelhia do PS Valongo, revelou ao JN que o concurso público para escolher a empresa privada que participará na operação deverá ser lançado em finais de Maio ou Junho de 2008. Afonso Lobão, citando esclarecimentos prestados pelo Sr. Secretário de Estado da Justiça, declarou ainda ao JN que '....a solução encontrada para Valongo é idêntica à que será concretizada para a construção do Campus da Justiça do Porto. Os privados constroem e ficam como proprietários dos imóveis, pelos quais receberão uma renda do Estado. Sem esta solução, não seria possível fazer qualquer novo tribunal de raiz'", acrescenta a missiva socialista.

A concelhia do PS recorda que "ainda não há candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Valongo" mas considera que "quem vier a ser indicado para o efeito num futuro próximo não pode de todo à partida ser estigmatizado, por uma acusação que é falsa e desconhece".

O PS/Valongo não formalizou ainda a escolha do seu candidato, apesar do secretariado concelhio não esconder a sua preferência por Afonso Lobão - o que levou já Maria José Azevedo, primeira vereadora socialista na autarquia, a afirmar que será candidata à Câmara, com ou sem o PS.

Contactado pela Lusa, Afonso Lobão afirmou apenas que se encontra "empenhado que Valongo tenha um novo tribunal, respeitando a lei, o rigor e as normas que regem os concursos públicos".

Maria José Azevedo recusou-se a prestar qualquer comentário à Lusa sobre este assunto.

Contactado também pela Lusa, um porta-voz da distrital do Porto do PSD disse "desconhecer em absoluto o assunto", remetendo-o "para as autoridades competentes".

Autarquias/Valongo: Assembleia Municipal chumba orçamento "despesista" do executivo PSD

http://jn.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=1062708 2008-12-23 Porto, 23 Dez (Lusa) - A Assembleia Municipal (AM) de Valongo chumbou, segunda-feira à noite, o orçamento camarário para 2009, argumentado que é "despesista" e que foi elaborado em alegado desrespeito pelo estatuto da oposição. O PSD tem maioria absoluta na Câmara de Valongo, mas o órgão deliberativo municipal é dominado pela oposição. Votaram contra os eleitos do PS, CDS, CDU e BE e a favor o PSD e a independente que preside ao órgão. Em declarações à Lusa, a presidente da AM, Sofia Freitas (independente, ex-CDU), disse que o executivo liderado pelo social-democrata Fernando Melo comprometeu-se agora a apresentar uma nova versão do orçamento. Sofia Freitas - que votou a favor do orçamento tendo em conta o investimento previsto na área da Educação - recordou que a Assembleia Municipal já tinha chumbado o primeiro orçamento do mandato, em 2005, obrigando a equipa de Fernando Melo a reformulá-lo. Também contactado pela Lusa, o eleito da CDU José Caetano disse que o orçamento proposto "repetia o filme" de 2005, prevendo investimentos sem garantia de receitas proporcionais. O orçamento previsto, que José Caetano classificou de eleitoralista, era de 78 milhões de euros, mais 18 milhões do que o deste ano. Reagindo ao chumbo do orçamento, o executivo de Fernando Melo responsabiliza pelo facto o PS, o maior grupo da oposição na Assembleia Municipal, com 14 dos 33 eleitos. No seu comunicado, Fernando Melo destaca que o orçamento chumbado reservava 23 milhões de euros para modernização do parque escolar, com a construção de 108 novas salas e uma rede de oito refeitórios escolares. "Estes factos podem não ter pesado no voto dos representantes do PS, mas são relevantes no interesse das populações", enfatiza o presidente da Câmara. Também o PSD, partido-suporte do executivo, acusou a oposição de "limitar a actuação da autarquia e comprometer o desenvolvimento sócio-económico local, tendo como único objectivo retirar dividendos políticos" e "fazer politiquice pura". Falando à Lusa, a primeira vereadora do PS, Maria José Azevedo, disse que essa argumentação configura uma "intolerável chantagem política". A vereadora socialista garantiu que o chumbo se ficou a dever fundamentalmente ao facto de o orçamento ter sido "artificialmente inflacionado", sublinhou que toda a oposição concordou e afirmou que até representantes do PSD teceram algumas críticas ao documento. Artur Pais, presidente social-democrata da Junta de Ermesinde - localidade com 60 mil habitantes, 48 por cento da população do concelho - confirmou ter produzido algumas críticas ao orçamento, nomeadamente por não prever a construção de um mercado na sua freguesia. Ainda assim, votou a favor, tendo em conta o "forte investimento" previsto na área da Educação. JGJ. Lusa/fim

Resolvida dívida da Vallis Habita

2007-01-05
A empresa Municipal Vallis Habita viu 'perdoada' uma dívida de cerca de quatro milhões de euros, que lhe eram exigidos pelas Repartição de Finanças de Valongo como pagamento do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas). Em causa estava a transferência de um património habitacional avaliado em cerca de 20 milhões de euros, a que corrresponderia um IRC de quatro milhões de euros.
"Como existiam no país diversos casos análogos, o Governo resolveu o problema em sede de Orçamento Geral do Estado. Assim, considerou-se, em legislação publicada na passada sexta-feira em Diário da República, que 'não concorrem para a formação do lucro tributável dos sujeitos passivos do IRC os incrementos patrimoniais que resultem das operações de transferência" a que se refere o número 1 do artigo 5.º da referida lei", revelou, ontem, o vereador José Luís Pinto, que é, igualmente, o presidente do Conselho de Administração da Vallis Habita.
Para aquela empresa municipal haviam transitado alguns bairros sociais do concelho, numa operação promovida pelo Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE). O caso gerou polémica nos últimos meses do ano passado, porquanto as Finanças de Valongo faziam questão de cobrar o IRC devido por aquele incremento do património da Vallis Habita. Na altura, a Oposição criticou a opção seguida pela autarquia de Valongo, porque a prática seguida noutros municípios 'transferira' o património da IGAPHE para a autarquia. RP

Centro de Saúde está há 15 anos em prefabricado

Valongo. Utentes da extensão de Campo ainda à espera de novo edifício

2008-10-04

CARLA SOFIA LUZ

Há cerca de 15 anos que a Extensão de Saúde de Campo, em Valongo, funciona, provisoriamente, num edifício prefabricado. O provisório passa a definitivo, enquanto não se cumpre a promessa antiga de construção de novas instalações.

A extensão de saúde serve 10 mil pessoas. Os utentes reconhecem a necessidade de um edifício de raiz na freguesia, apontando para a existência de um terreno disponível para acolhê-lo. Ainda assim, o prefabricado tem sido alvo de obras de beneficiação para dar mais conforto aos pacientes, aos médicos e aos funcionários.

"As condições são razoáveis. Acho que já fazia sentido ter um edifício novo com maior dimensão e melhores condições. As áreas de espera são pequenas. Venho poucas vezes cá, só para pedir e para marcar exames. As Urgências vão, geralmente, para o Hospital de Valongo", sublinha Filipe Pimenta, à saída do prefabricado branco e preto. Já Joana Almeida entende que as instalações são fracas e valia a pena investir em Campo. "As condições são fracas. Para melhor é sempre bom", remata a paciente, que recorre esporadicamente à extensão.

Já Orlando Moreira é presença quase diária na extensão de saúde, uma vez que dá auxílio na área do apoio domiciliário. "De facto, este edifício já tem muitos anos, mas ainda há piores. Este tem a vantagem de não ter escadas. Tem sido arranjado, mas continua a ser um prefabricado e os anos estão em cima. Até se fazer um novo, tem que ser este. Há muito tempo que já deviam ter construído o novo centro", sustenta.

Há dois anos, o grupo parlamentar do PCP questionou o Ministério da Saúde sobre a prometida edificação das novas instalações em Campo para servir 10 mil pessoas. Então, a resposta governamental reconhecia "a natureza provisória" do espaço actual e anunciava a "intenção do Ministério construir um edifício de raiz", como dá conta o deputado do PCP, Honório Novo. Agora, o comunista quer saber a razão para nada ter mudado em dois anos e se o Governo socialista vai incluir essa obra no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2009. Nesse sentido, fez dois requerimentos - um sobre a situação de Campo e outro sobre o atraso na realização de obras de remodelação das "péssimas instalações" da Extensão de Saúde de Alfena - ao Ministério da Saúde.

Utentes desmaiam com o calor no centro de saúde

Problemas da nova unidade de Ermesinde agitam sessão da Assembleia Municipal

REIS PINTO

O novo Centro de Saúde de Ermesinde abriu há duas semanas, mas os protestos já se multiplicam: faltam transportes, ar condicionado e acessos para deficientes. Anteontem, na Assembleia Municipal, o ambiente aqueceu.

Realizada pela primeira vez em Ermesinde, foi uma das assembleias municipais mais participadas e das mais agitadas do concelho de Valongo. O novo centro de saúde, construído na fronteira com a freguesia de Alfena, levou ao fórum cerca de 300 pessoas e os ânimos estiveram exaltados, com alguns munícipes a subir ao palco e a questionar directamente o presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo.

Reacções que não surpreenderam quem trabalha na nova unidade. "Há 35 anos que trabalho no centro de saúde de Ermesinde e nunca vi nada assim. Ontem [anteontem], o calor era tanto que duas crianças desmaiaram. E as pessoas queixam-se também da falta de transportes. Aqui só passa uma linha da STCP - a 704, que liga a Boavista (Porto) à Codiceira (Alfena) - e a paragem ainda fica longe", referiu a funcionária, que preferiu não se identificar.

A longa fachada envidraçada transforma o interior do imóvel num sauna. "O meu filho tem passado o dia a vomitar. Com aquele calor ainda ficou pior. E nemuma máquina automática de bebidas existe. Tive de vir à rua comprar uma garrafa de água. Para chegar aqui, também não é fácil, pois não existem placas sinalizadoras", afirmou Lara Albasinia.

Igualmente criticado é o grande declive, em paralelo, que é necessário subir para entrar no centro. "Dificilmente uma pessoa em cadeira de rodas consegue subir aquilo. Não percebo como podem fazer uma coisa destas num edifício novo", sublinhou Elsa Mendes.

O presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, Artur Pais, revelou, ao JN, que irá questionar a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS) sobre estes problemas. "Falta ar condicionado no edifício e um parque de estacionamento. As ruas que dão acesso ao centro são estreitas e os utentes, que chegam de carro, bloqueiam as garagens dos moradores. Ontem [anteontem], na Assembleia, estes assuntos foram levados ao presidente da Câmara de Valongo. O descontentamento é tão grande que levou a que alguns munícipes se exaltassem", destacou Artur Pais.

Fernando Melo, por seu lado, reconheceu que as pessoas "estavam aborrecidas. Levantaram-se e vieram ter comigo. O centro não foi construído por nós. Só demos o terreno, e era o único que tínhamos em Ermesinde. Não fomos ouvidos para mais nada. Aliás, a ARS nem nos informou de que o centro ia começar a funcionar. Contudo, já oficiámos a ARS do que é necessário rectificar", referiu o autarca.

"Foi uma reunião complicada. As pessoas exaltaram-se após ouvir o presidente dizer que não era nada com ele. Mas penso que alguns problemas serão resolvidos", afirmou Casimiro Sousa, deputado pelo PS. Maria José Azevedo, vereadora, foi mais longe: "Aquilo parecia os tempos do PREC".

A Junta já oficiou a STCP, há cerca de três meses, para que seja modificado o trajecto e a periodicidade da linha 704. Mas "ainda não obteve uma resposta".

O JN tentou, sem sucesso, contactar com a ARS Norte.

Valongo recebe primeira central de tratamento de resíduos do Norte

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1343836

RETRIA está instalada em Sobrado
24.09.2008 - 19h27 Anabela Peixoto

David Clifford (arquivo)

Estima-se que sejam produzidos anualmente na Região Norte do país mais de 2 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição







A primeira unidade de gestão e tratamento de resíduos de construção e demolição na região do Grande Porto foi apresentada hoje em Valongo. A RETRIA, assim se chama a nova empresa, está instalada em Sobrado, concelho de Valongo, e dispõe de capacidade para receber cerca de 300 mil toneladas de resíduos por ano.O projecto nasce de uma parceria entre a empresa Casais e a Lipor, e é impulsionado pela inexistência de locais apropriados para depósito de resíduos de construção e demolição, que contribuem de forma acentuada para o agravamento dos problemas ambientais.“Os Resíduos de Construção e Demolição são produzidos em grande volume e são, na maioria das vezes depositados clandestinamente em terrenos baldios, nas margens de rios e nas bermas de estradas periféricas, uma vez que não existem, no momento, locais apropriados para o seu depósito”, explicou a responsável pelo projecto, Ana Lobo. Estima-se que sejam produzidos anualmente na Região Norte do país mais de 2 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição, que incluem tijolos, blocos cerâmicos, betão, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras, gesso, telhas, vidros, plásticos, tubagens e fios eléctricos, entre outros produtos utilizados numa obra de construção. Para inverter esta situação, o novo complexo industrial engloba a recolha, transporte, armazenamento, triagem e valorização de resíduos, que podem depois ser novamente utilizados nas obras de construção. O processo será feito mediante pedido das empresas, junto das quais a RETRIA pretende levar a cabo medidas de sensibilização para as “mais-valias do tratamento de resíduos e para as penalizações a que os construtores estão sujeitos pelo não cumprimento destas normas”, adiantou Ana Lobo. A nova empresa conta também com a ajuda de um novo software, o Gercode, uma plataforma de registo de informação que permitirá acompanhar o fluxo de resíduos desde a sua origem até ao destino final. O novo equipamento vai servir de suporte às operações de gestão de resíduos, minimizando a deposição ilegal dos mesmos e contribuindo para a identificação de potenciais infractores de forma a desencadear acções de fiscalização.A central está em fase de testes a partir de hoje, prevendo-se que comece a receber os primeiros produtores de resíduos em meados de Outubro.

Redução do IMI divide Oposição socialista

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Valongo&Option=Interior&content_id=1015585
2008-09-20
REIS PINTO

A Câmara de Valongo reduziu a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis. Mas a medida está a dividir a Oposição: Maria José Azevedo(PS) absteve-se, enquanto a concelhia está contra e fala em "aumento do IMI".
O Executivo presidido por Fernando Melo decidiu, anteontem, com a abstenção dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, baixar o valor do IMI relativo aos prédios urbanos de 0,8% para 0,7%, e de 0,45% para 0,4% no caso dos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI.
Fernando Melo considerou, em comunicado, que a medida "é extremamente importante para o equilíbrio financeiro das famílias do concelho de Valongo". E lançou um apelo para que o Governo "faça o mesmo, ou seja, baixe os impostos tributados pelo Estado". A Câmara de Valongo realçou, ainda, que "a decisão surge na sequência da baixa de impostos solicitada pelo primeiro-ministro e que, infelizmente, só se verificará ao nível das autarquias". Uma opção que implicará "a perda de receitas na ordem dos 700 mil euros".
Maria José Azevedo, no entanto, considerou que a Autarquia poderia ter ido mais longe. "A taxa de IMI era de 4,5% e estava abaixo do máximo permitido (5%). O novo quadro legal estabelece os 4% como taxa máxima e penso que a Câmara poderia ter optado pelos 0,35%, dando maior folga a quem vive no concelho", realçou a vereadora, eleita pelo PS. Contudo, a concelhia do PS de Valongo, pela voz de Afonso Lobão, considerou "inadmissível" o aumento verificado nos últimos anos da taxa de IMI no concelho.
O PSD local reagiu, afirmando que "o PS/Valongo protesta porque não percebe". "Não percebe que a taxa da Contribuição Autárquica (antecessor do IMI) era de 1% e que o património imóvel não estava devidamente avaliado. Após avaliação, com base no código do IMI, passa a valer 75 mil euros (0,5% de taxa traduz um pagamento anual de IMI de 375€). Mas, já é assim desde 2004 não é de ontem", referiu João Paulo Baltazar, do PSD de Valongo.
Para o presidente da concelhia social-democrata, "todas as reuniões de Câmara deveriam ser públicas pois só desse modo o PS de Valongo terá acesso ao seu conteúdo, tal é o desencontro entre as estruturas locais e os vereadores que "representam" esse partido no Executivo municipal".

Tráfego local não pagará portagens nas SCUT

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=970648

Matrículas electrónicas servirão para fazer cobrança. Processo ainda só agora começou

00h30m

REIS PINTO, COM ANA TROCADO MARQUES, PAULA ROCHA E ZULAY COSTA

O Ministério das Obras Públicas revelou, ao JN, que estão em estudo isenções para tráfego local nas SCUT onde serão introduzidas portagens. O pagamento será efectuado através das matrículas electrónicas.

Mantém-se a intenção do Governo de portajar as auto-estradas sem custos para o utilizador, mas é também clara a vontade de atender às reivindicações dos autarcas do Norte do país. A Junta Metropolitana do Porto (JMP) deliberou recentemente pedir ao ministro das Obras Públicas, Mário Lino, o adiamento do início das portagens para depois das eleições do próximo ano e aceitou a discussão "troço a troço" .

Fonte do gabinete do ministro referiu, ao JN, que "há pequenos troços das concessões em zonas urbanas que não pagarão portagem". O sistema de portagem virtual recorre a pórticos e será possível entrar e sair das auto-estradas sem passar por nenhum deles.

O pagamento das portagens será efectuado através das matrículas electrónicas, o que, por si só, dará uma "folga" temporal aos utentes das SCUT. O processo só foi iniciado na passada sexta-feira, com a aprovação da autorização legislativa na Assembleia da República. Seguir-se-á a sua publicação em Diário da República e a posterior elaboração da respectiva lei.

O Governo terá, ainda, de criar portarias que a regulamentem e a lei ainda terá se der promulgada pelo presidente da República.

Certo é que as primeiras concessões a portajar se situam no Norte e incluem a A29 (engloba a A17, que já é paga na quase totalidade do seu percurso), a A28 (entre Matosinhos e Viana do Castelo) e a A41/A42 (Freixieiro a Lousada).

Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, afirmou "confiar em Mário Lino". "Acredito que o ministro nada fará sem falar connosco", referiu o autarca.

O presidente da Câmara da Maia, por seu lado, recordou a reunião da JMP e sublinhou que as autarquias aceitaram analisar os troços um a um.

Élio Maia, presidente da Câmara de Aveiro, reafirmou a sua oposição às portagens "enquanto a EN 109 não for uma alternativa à A17, como o Governo reconheceu quando tirou a EN109 do Plano Rodoviário Nacional".

Rui Cruz, presidente da autarquia de Vagos, referiu, por seu lado, a existência de um estudo que "considera que alguns municípios da região não têm os índices de desenvolvimento previstos para a aplicação de portagens, como é o caso de Vagos".

Mais crítico foi Miguel Bento, da comissão de utentes da A17 e A29. "Com a introdução de portagens até ao início do próximo ano o Governo só está a mostrar que mentiu quando prometeu que estas vias não iam ser portajadas. O timing escolhido para anunciar a medida revela que o Governo não olha para o estado em que o País se encontra", afirmou.

"Já é o terceiro ano em que são prometidas portagens", referiu José Rui Ferreira, porta-voz do Movimento Conjunto de Contestação às Portagens. Sem duvidar da concretização do processo, o movimento acha que, em 2009, com três eleições "muito dificilmente" o Governo avançará.

Mário Almeida, presidente da Câmara de Vila do Conde, aguarda que Mário Lino ouça os autarcas e continua a considerar que é "impossível" o Governo introduzir portagens na A28, dada a falta de alternativas.