Ampliar Linha do Minho obriga a demolir 14 casas

Criação de mais duas vias no eixo Contumil-Ermesinde prevê supressão de passagens de nível
2009-05-20
CARLA SOFIA LUZ
http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Gondomar&Option=Interior&content_id=1237756

A ampliação de duas para quatro vias da Linha do Minho entre as estações de Contumil (Porto) e Ermesinde (Valongo) condena à demolição 14 habitações e algumas oficinas e armazéns. A maioria das casas fica em Rio Tinto.
A intervenção da Refer, que decorrerá ao longo de seis quilómetros, ocupa logradouros de casas e áreas verdes públicas e contempla a supressão de todas as passagens de nível, substituídas por ligações pedonais e rodoviárias por cima ou por baixo da linha férrea. A obra contribuirá para a melhoria da segurança no eixo Contumil-Ermesinde, onde se sucedem os acidentes mortais com transeuntes e passageiros quando tentam cruzar a via. Pondo fim aos atravessamentos, os seis quilómetros da Linha do Minho (nos concelhos do Porto, Gondomar e Valongo) serão vedados.
O estudo prévio para a duplicação da linha, desenvolvido pelas empresas Ferbritas e Ecossistema, está a ser alvo de avaliação de impacto ambiental. A consulta pública começou na passada sexta-feira e prolonga-se até ao dia 30 de Junho. A declaração de impacto ambiental deverá ser emitida até 10 de Setembro deste ano. Porém, desconhece-se a data de arranque da empreitada. As maiores mudanças serão na envolvente à estação de Rio Tinto, em Gondomar. O próprio equipamento ferroviário sofrerá uma reformulação, tal como o apeadeiro da Palmilheira, na Maia.
No momento em que a capacidade do troço está praticamente esgotada, a construção de mais duas vias resolverá o "estrangulamento de exploração das linhas do Douro e do Minho", beneficiando, em particular, as ligações a Braga e a Guimarães. No estudo prévio, refere-se que, numa segunda-feira normal, passam 110 composições naqueles seis quilómetros, sendo 98 de passageiros (a maioria (75) é de serviços urbano e suburbano) e 12 de mercadorias. A ampliação manterá a linha férrea à superfície, apesar dos pedidos de enterramento na zona de Rio Tinto. A análise comparativa das duas soluções data de 2007, tendo-se concluído que a manutenção da via à superfície é "globamente mais vantajosa".
No documento em consulta pública, refere-se que o rebaixamento tornaria a obra mais longa (prolongar-se-ia por mais um ano e cinco meses) e 50% mais cara. A escavação seria feita com recurso a explosivos, mas, feito o túnel, reduziria o ruído da circulação de comboios em torno da estação de Rio Tinto, que ficará enterrada. Optando-se pela solução à superfície, o actual edifício da estação será mantido e recuperado. Passará de duas para três plataformas de passageiros. O cais coberto e o parque de estacionamento, existente no lado nascente, desaparecerão. A demolição da área de aparcamento será antecedida da construção de um silo com capacidade para acomodar 268 viaturas. "Esse silo terá ligação directa com a passagem inferior pedonal e será articulado com o caminho de acesso" à futura estação da Lourinha do metro do Porto. A actual ponte sobre o rio Tinto também será alargada para permitir a construção das quatro vias.
Também o apeadeiro da Palmilheira, em Águas Santas, onde já morreram pessoas, este ano, a cruzar a via férrea, será requalificado. Não haverá mais atravessamentos das linhas. O trajecto entre os cais será assegurado pela nova passagem superior de peões com escadas e elevadores. Ao lado do apeadeiro, ficará um parque de estacionamento para 60 veículos. Já a ponte da Palmilheira será substituída por uma nova, integrada numa rotunda oval.

PS quer metro e pólo universitário no concelho

10 05 2009 17.18H
O candidato do Partido Socialista à presidência da Câmara de Valongo, Afonso Lobão, defendeu hoje, na apresentação da sua candidatura, a ligação do metro ao concelho, a criação de um pólo universitário e a valorização ecológica de Valongo.
Destak/Lusa destak@destak.pt
http://www.destak.pt/artigos.php?art=29045

AUTÁRQUICAS/VALONGO
«Quando for eleito irei propor ao Governo a elaboração de um estudo de viabilidade económico-financeiro sobre a ligação do metropolitano de superfície da Área Metropolitana do Porto [AMP]», afirmou Afonso Lobão.
O candidato socialista defendeu ainda «a criação de um serviço próprio dedicado a cobrir as localidades mais desprovidas do concelho», encarada como uma forma de «minimizar os efeitos negativos da crise nas famílias mais carenciadas».
Na apresentação da candidatura, Afonso Lobão rejeitou a proposta da Brisa de alargamento do traçado da auto-estrada A4. Como alternativa, o director distrital adjunto da Segurança Social propõe «um debate público no sentido de encontrar uma solução que qualifique o território, não rasgue a malha urbana e que vá ao encontro das preocupações ambientais».
Afonso Lobão elegeu a educação como outro grande desígnio da sua eleição, prometendo assegurar que «o concelho de Valongo acolha finalmente um pólo universitário, centrando os saberes no ambiente, no turismo ou nas novas tecnologias».
Em declarações à Lusa, o ex-deputado realçou a elevação de Valongo a «concelho ecológico da AMP», através da intervenção integrada na Serra de Santa Justa e nos dois rios que atravessam o concelho, o Leça e o Ferreira.
«Temos o grande pulmão da AMP e não se percebe por que razão a autarquia não se bate pela sua defesa», acrescentou. Se vencer as autárquicas, Lobão promete ser «um presidente mobilizador e impulsionador das energias que o concelho possui em abundância».
Afonso Lobão não poupou críticas ao actual presidente da Câmara de Valongo e candidato do PSD, Fernando Melo, que considera ser o «grande adversário político».
«Temos uma câmara cansada, parada no tempo, paralisada na obra e nos projectos, esquecida de ideias e incapaz de agir», realçou o candidato socialista.
Afonso Lobão reforçou ainda ser «o único candidato do PS à Câmara de Valongo, escolhido pelos órgãos competentes de uma forma democrática», demarcando-se da candidatura de Maria José Azevedo, actual vereadora do PS na autarquia, que já manifestou a intenção de recandidatar-se como independente.
A apresentação da candidatura do socialista contou com a presença de três elementos do Governo: Ana Paula Vitorino, secretária de Estado dos Transportes, Eduardo Cabrita, secretário de Estado da Administração Local, e Manuel Pizarro, secretário de Estado da Saúde.

Retria

Inaugurada em Valongo unidade que vai tratar 50 mil toneladas de resíduos de construção
30.04.2009 - 09h54 Lusa
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1377691&idCanal=2100

O secretário de Estado disse que o destino destes resíduos tem de incluir uma separação de materiais que permita a reciclagem

O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, inaugurou ontem a Retria, em Valongo, uma unidade pioneira no Grande Porto que vai tratar 50 mil toneladas por ano de resíduos de construção e demolição produzidos nesta região."A Retria recebe os entulhos das obras, faz uma triagem daquilo que é possível aproveitar e valorizar e reintroduz novamente no mercado esses produtos", explicou o administrador desta unidade, António Rodrigues. Por trás deste investimento de 1,3 milhões de euros encontram-se "uma empresa vocacionada para a área dos resíduos, a Semural, e a construtora Casais", mas "houve uma colaboração estreita com a Câmara local e a Lipor, porque uma unidade como esta não funciona se não houver uma grande interacção com a região". António Rodrigues concretiza realçando que a Retria "vai dar resposta à região do Grande Porto e fazer simplesmente o tratamento e a reciclagem dos entulhos que ali serão entregues", entre madeiras, plásticos, metais e outros resíduos que hoje são ainda depositados de um modo irregular e selvagem. "Gosto de ver isto como mais um sinal de progresso de organização social, porque, no fundo, o resíduo é uma ineficiência e hoje vemo-lo cada vez mais como fonte de valor, de emprego, investimento, oportunidades e inovação", destacou Humberto Rosa. O governante considerou ainda que "Portugal pode estar orgulhoso dos passos que deu nos resíduos, pois fez já coisas notabilíssimas e se recuássemos veríamos quão notáveis foram". Contudo, prosseguiu, "há certos nichos que faltavam e um deles é o dos entulhos que toda a gente encontra na paisagem e que são provenientes da construção e demolição". Humberto Rosa destacou a importância da "legislação aprovada em 2008" para combater esse problema, que prevê "a demonstração de destino adequado dos resíduos de construção e demolição" de uma obra, sendo que "esse destino tem de incluir uma separação de materiais que permita a reciclagem". Essa legislação "dá sinais muito claros aos agentes económicos para se organizarem e aqui está um caso". O secretário de Estado considera que, neste domínio ambiental, Portugal realizou "progressos muito sensíveis e pode estar orgulhoso dos passos que já deu em resíduos", muito embora refira haver ainda "muito trabalho para fazer". Para justificar a sua opinião, Humberto Rosa socorre-se de "indicadores muito simples" sobre reciclagem entre 2004 e 2008, mencionando subidas "na casa dos 20 por cento nas embalagens, de 30 por cento nos pneus, de 150 por cento nas pilhas e acumuladores e de 1200 por cento nos veículos".

Diariamente há vidas em risco nos apeadeiros

Comboios passam a alta velocidade em locais sem as mínimas condições de segurança
2009-03-13
MARTA NEVES
http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=1168371



01 Junho 2009

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País > Porto > Porto


Diariamente há vidas em risco nos apeadeiros
Comboios passam a alta velocidade em locais sem as mínimas condições de segurança
2009-03-13
MARTA NEVES
Todos os dias há pessoas a fintarem a morte quando atravessam as linhas de comboios. Os apeadeiros da Palmilheira e de Cabeda, em Valongo, e o de Coimbrões, em Vila Nova de Gaia, são alguns dos locais mais perigosos.
A morte da jovem Alda Mariette, de 18 anos, anteontem, quando atravessava a linha do comboio em Ermesinde trouxe um eco de revolta e indignação. No dia do acidente, os populares insistiam que, embora o local seja uma recta, não há segurança, sobretudo para os menores que ali passam.
Ontem, de manhã, a conversa no apeadeiro da Palmilheira, cenário trágico da véspera, era o mesmo: "É muito difícil evitar uma situação como a que a menina viveu", solta uma senhora em voz alta, enquanto dois jovens fitam o chão, manifestando pesar pelo acontecimento.
Alguns metros mais à frente, Diana Barbosa, de 22 anos, ao ler o JN, fica a saber que a "estação que vai usar pela primeira vez" foi onde morreu Alda Mariette.
"O meu namorado, que mora aqui, contou-me que no Verão de 2007 um rapaz de 17 anos morreu neste mesmo local, mas pelo vistos não se conseguiu evitar mais uma morte", afirmou a jovem que esperava comboio para ir para a Granja, Espinho. "Onde eu vivo é mais tranquilo, até porque o chefe da estação está sempre a alertar as pessoas para a passagem dos comboios. Mas, neste apeadeiro, muitas das carruagens passam a uma grande velocidade e as pessoas nem dão por isso", concluiu Diana.
Ao que o JN conseguiu apurar, a insegurança sentida pela população está reflectida na altura de uma das plataformas, rente à linha, e pela existência de dois apeadeiros (Palmilheira e Águas Santas) muitos próximos.
O relógio marca que o próximo comboio com destino à estação de S. Bento, no Porto, passará dentro de dois minutos. Mas, de repente, a carruagem em alta velocidade faz estremecer o chão de quem espera rente à linha.
Só breves minutos depois o sistema de alta voz avisa as pessoas para se "afastarem dos limites da plataforma". Fica-se com a sensação de que, naquele momento, o suburbano podia ter apanhado mais uma pessoa.
Situação idêntica é sentida em Coimbrões, Gaia. Uma rapariga, vai a ouvir música em altos decibéis. Vai atrasada para o comboio que acabou de parar. Corre para a passagem, no fim da linha, e vê a carruagem quase a fugir. Dá um passo em frente, mas os reflexos fazem-na parar. No sentido contrário, surge um comboio que parece levar-lhe o cabelo. Corre em frente sobre os estrados de madeira, sem tempo de olhar para os dois lados. Correu bem. Deve ter chegado a tempo ao seu compromisso.
Já em Cabeda, Ermesinde, a placa em letras garrafais proíbe a circulação a pé pela linha. "Mas, a ignorância das pessoas faz com que tenham actos infundados", adverte um idoso da terra, que vê "todos os dias" alguém a atravessar a linha "para poupar tempo".
"O cartaz bem diz que estão sujeitos a coima, mas como não há aqui uma autoridade permanente a passar a multa na hora, as pessoas não aprendem", diz, revoltado, o homem que recordou "a morte de um rapaz, de 16 anos, há cinco anos", precisamente por atravessar a linha.
E se exemplo faltasse para qualquer estatística de quem não se cansa de colocar a vida em perigo, uma jovem decide avançar a linha de Cabeda.
Desta vez, teve sorte. Muita sorte.

Ribeira que mais polui o Leça vai ser limpa em sete meses

Projecto de despoluição da Gandra custará 1,5 milhões e arranca na segunda-feira
2009-03-13
MARTA NEVES
http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Valongo&Option=Interior&content_id=1168368

Arranca na próxima segunda-feira a despoluição da ribeira da Gandra, em Ermesinde, Valongo. A intervenção, que durará até Outubro, visa eliminar o maior foco poluidor do rio Leça. Serão gastos 1,5 milhões de euros.
O projecto tem por objectivo fundamental a ligação correcta de todas as habitações à rede de saneamento, permitindo assim que seja dado um passo importante na despoluição do rio Leça.
"Há muitas ligações ilegais feitas directamente para essa ribeira, porque são construções já com muitos anos. Já para não dizer que as próprias infraestruturas de saneamento, sendo muito antigas, estão também deterioradas, e é muito mais difícil fiscalizar", disse, ao JN, o vereador do Ambiente da Câmara de Valongo, José Luís Pinto, explicando que a intervenção, que "será dividida em duas fases". O autarca refere tratar-se de um "projecto complexo" dada "a dimensão das obras que vão sofrer muitas ruas" do lugar da Gandra, em Ermesinde.
Na prática, a intervenção, que decorrerá ao longo dos quatro quilómetros da ribeira, passará por alterar uma parte do seu traçado. "A ribeira já está toda entubada, mas vamos pôr tubos a passar um bocado mais ao lado, refazendo todas as ligações de saneamento", descreveu o vereador.
O trabalho, que será subterrâneo, vai alterar o trajecto do curso de água, de forma a que coincida com as ruas. "Neste momento, a Gandra passa indiscriminadamente pelo meio de ruas e de prédios", sublinhou o autarca. "Depois das obras, a acessibilidade à ribeira será também maior", valorizou.
Ainda assim, o vereador do Ambiente avisa que "enquanto esta intervenção estiver a ser realizada, a obra vai ter um impacto negativo junto da população". Nomeadamente, "porque há lugares de estacionamento que vão deixar de estar disponíveis", afirmou acrescentando: "Todas as obras provocam transtornos, mas ali ainda criará mais, porque estamos a falar de uma zona densamente povoada".
Porém, o vereador prometeu que "as pessoas serão sensibilizadas porta a porta e também terão aos dispor cartazes e panfletos a explicar a obra que estará a decorrer junto à zua zona residencial". Além disso, a partir da próxima segunda-feira, altura em que a intervenção arrancará, vai ser também colocada junto à obra uma roulote "com atendimento permanente para que a população esclarecer todas as suas dúvidas", afirmou José Luís Pinto.
Simultaneamente à intervenção na ribeira da Gandra, a Câmara de Valongo vai aproveitar para requalificar a Praça 1º de Maio que fica localizada em frente ao Centro de Saúde e da Casa do Povo de Ermesinde. A obra, que custará 700 mil euros, vem no sentido de "tornar a zona mais agradável, nomeadamente para os idosos que diariamente frequentam a praça", concluiu o vereador.

Poluição: Câmara de Valongo lançou projecto para acabar com o maior foco de poluição do rio Leça

2009-03-13
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=1169097

Porto, 13 Mar (Lusa) - A ligação de centenas de habitações à rede pública de saneamento é o objectivo do projecto ambiental da Ribeira da Granja, hoje apresentado pela Câmara de Valongo para combater o maior foco de poluição do rio Leça.
O projecto, que envolve um investimento global de 1,5 milhões de euros, implica o desvio do curso da ribeira, que é subterrâneo em cerca de 90 por cento da sua extensão.
"Ao longo dos anos, foram construídos muitos prédios por cima da ribeira. Com este projecto, vamos desviar o seu curso, fazendo-o coincidir com as ruas existentes", revelou à Lusa o vereador do Ambiente na Câmara de Valongo, José Luís Pinto.
Segundo o autarca, desta forma a ribeira "fica mais acessível, sem prédios por cima", mas também obriga a que sejam feitas "de novo" todas as ligações dos prédios à rede de saneamento.
"Na prática, isto vai obrigar a que todas as ligações sejam revista uma a uma, o que nos permitirá acabar com as ligações directas para a ribeira", frisou.
Desta forma, o projecto vai permitir identificar todas as habitações ainda não ligadas à rede de saneamento ao longo dos cerca de quatro quilómetros de extensão daquela ribeira.
Nesse sentido, terá consequências importantes ao nível da despoluição do rio Leça, que já foi considerado um dos cursos de água mais poluídos do continente europeu.
Esta iniciativa da Câmara de Valongo realiza-se em colaboração com os vários parceiros da autarquia envolvidos no projecto Corrente Rio Leça, iniciado há cerca de dois anos, com resultados já visíveis ao nível da melhoria da qualidade da água deste rio.
O projecto Corrente Rio Leça resulta de um protocolo assinado a 16 de Fevereiro de 2007, envolvendo autarquias locais, empresas municipais, as faculdades de Engenharia e Ciências da Universidade do Porto e entidades como a DECO, QUERCUS e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).
No quadro deste projecto, já foram limpas as margens do rio ao longo de oito quilómetros, de onde foram retiradas mais de 120 toneladas de resíduos verdes, cerca de duas dezenas de toneladas de resíduos indiferenciados, além de duas centenas de quilos de sucata e quase meia centena de pneus velhos.
Ao nível do saneamento, que é a principal causa de poluição do Leça no concelho de Valongo, as equipas da autarquia já visitaram quase 17 mil das mais de 24 mil casas cujas ligações têm que ser verificadas.
Este processo já permitiu corrigir a situação em 2.800 casas, cujas ligações à rede pública de saneamento eram incorrectas ou inexistentes.
O rio Leça, com cerca de 50 quilómetros de extensão, nasce no concelho de Santo Tirso, atravessa os municípios de Valongo e Maia e desagua no mar em Matosinhos.
No início do século XX, o Leça era descrito como um rio bucólico, cheio de azenhas e açudes, com água de excelente qualidade e inúmeros locais de lazer agradáveis ao longo do seu curso.
Um século mais tarde, a situação mudou radicalmente devido à enorme pressão demográfica a que foi sujeito, que o transformou num dos mais poluídos a nível europeu.
Nos últimos anos, as autarquias atravessadas pelo rio têm promovido várias iniciativas tendo em vista a sua despoluição o rio, o que já permitiu algumas melhorias, apesar das águas do Leça ainda estarem longe do que eram no início do século XX.
FR.
Lusa/fim

Propriedade do BPN demolida

12 Março 2009 - 00h30

BPN: Banco recusou-se a requalificar o edifício de sete andares

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=EA0E15A4-B72E-4E0F-869E-B6C112201455&channelid=00000011-0000-0000-0000-000000000011

A Câmara de Valongo deu ontem início ao processo de demolição de um edifício inacabado situado junto à A4 e cujo proprietário é o BPN.
Depois de várias tentativas de negociação entre a câmara e o banco e findos os prazos para que o BPN apresentasse uma solução à autarquia, a demolição foi a única solução viável.
'Demos prazos ao proprietário para recuperar o prédio e mostramo-nos disponíveis para aceitar novos projectos, mas o banco recusou-se desde o início' explicou o presidente da Câmara Fernando Melo.
O empreendimento de sete andares começou a ser construído em 1999 por uma empresa promotora. Após a empresa abrir falência, e não tendo forma de pagar os empréstimos feitos no BPN, o edifício passou a ser propriedade da instituição bancária. Casos como este são tidos como uma das razões que conduziram à crise instalada no BPN.
'Após a demolição estaremos abertos a novos projectos, se for essa a intenção do banco' explica o presidente.
Para além do BPN, bancos como a CGD, a Caixa Agrícola e o Millennium BCP possuem empreendimentos inacabados, na cidade do Porto, que até ao final de 2009 serão demolidos.

O prédio situado junto à A4 em Valongo começou a ser construído há dez anos por uma empresa promotora

Valongo: Edifício inacabado com sete andares demolido quarta-feira

2009-03-09
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=1165300

Porto, 09 Mar (Lusa) - A demolição de um edifício de sete andares, ordenada pelas autoridades municipais, terá lugar quarta-feira, em Valongo, disse hoje à agência Lusa fonte da autarquia.
A demolição, marcada para quarta-feira às 10:00, "assinala o arranque de um processo liderado pela Câmara que tem como objectivo acabar com o problema dos edifícios inacabados e abandonados pelos empreiteiros ou promotores imobiliários", afirmou a mesma fonte.
Acrescentou que "os casos mais problemáticos, a maioria situada na Freguesia de Valongo, já se encontram em fase de resolução".
A construção do edifício de habitação, de sete andares, começou há cerca de nove anos, mas nunca foi completada.
A estrutura inacabada, situada na Rua Álvares Cabral, em Valongo, estava em elevado estado de degradação há já vários anos, sem solução prevista para breve.
A demolição foi a decidida pelo executivo autárquico após várias reuniões entre a Câmara e o BPN, proprietário do edifício.
A construção daquele edifício, com uma área de cerca de 8.000 metros quadrados acima do solo e 2.000 metros subterrâneos, remonta ao ano de 1999, começou sem alvará.
A falência do promotor surgiu poucos anos depois, tendo a obra passado para a propriedade do BPN.
Durante as negociações, a Câmara de Valongo colocou em cima da mesa duas hipóteses: a legalização da obra (mediante apresentação de projectos e obra devidamente limitada por prazos) ou a demolição e vedação do terreno.
"Depois de alguma pressão por parte da autarquia para a resolução da questão, o BPN decidiu-se pela demolição da estrutura", disse a fonte da autarquia.
PF.
Lusa/Fim

Tribunal tem que "aguentar" até 2011

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Valongo&Option=Interior&content_id=1147419

MARTA NEVES

O tribunal de Valongo, que segundo vistorias "não reúne as condições mínimas de segurança", vai continuar no mesmo edifício. Pelo menos até 2011, altura em que ficarão prontas as novas instalações.

A informação foi dada ontem, ao JN, pelo Ministério da Justiça que adiantou por escrito que "já foram abertas as propostas para a construção do novo tribunal de Valongo", estando previsto que "o novo campus vai concentrar num só espaço o Tribunal de Comarca com quatro juízos, o Tribunal de Trabalho com um juízo, as conservatórias do Registo Civil, Predial e Comercial, bem como estacionamento".

Porém, a previsão de conclusão da obra, mesmo com a "adjudicação a decorrer nas próximas três semanas", só acontecerá em 2011, "mantendo-se, até lá, o tribunal a funcionar nas mesmas instalações", sublinhou o ministério da Justiça, que assegurou que "o Instituto de Gestão das Infraestruturas da Justiça está a fazer uma monitorização atenta e permanente da situação do edifício".

De lembrar que o Bloco de Esquerda (BE), a 29 de Janeiro, questionou o Ministério da Justiça sobre a situação do tribunal de Valongo, denunciando as "condições inadmissíveis" em que este funciona.

Já depois disso, a deputada do BE, Helena Pinto, enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República (no passado dia 13) , dando conta de um relatório de uma peritagem requerida pela Câmara de Valongo, onde era revelada "a existência de fissuras que indicam cedência da laje sob acção das cargas do segundo andar".

"Este edifício não reúne, portanto, as condições mínimas de segurança, estando em perigo de derrocada iminente", escreveu o BE, salientando que "este episódio reforça a necessidade da construção de um espaço próprio e adequado para o tribunal de Valongo".

Perante a situação de risco do tribunal, o BE considera ainda que "os funcionários e utentes do tribunal de Valongo estão em risco", pelo que é "urgente encontrar, de imediato, um espaço alternativo para o seu funcionamento".

De lembrar que o JN já noticiou que o novo tribunal de Valongo, cujas obras começam ainda este ano, vai nascer de mais uma pareceria público/privada. O edifício será construído por uma empresa, que passará a receber uma renda do Estado pela ocupação do imóvel.

BE alerta para risco de ruína do tribunal

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Valongo&Option=Interior&content_id=1146524

DORA MOTA

Juízes, advogados, utentes do serviço de Justiça, Autarquia e partidos políticos já diversas vezes lançaram alertas sobre as más condições do Tribunal de Valongo. Todavia, uma vistoria recente da Câmara Municipal terá detectado uma situação de derrocada iminente do segundo piso do edifício onde o tribunal funciona, levando o Bloco de Esquerda a pedir a intervenção urgente do Ministério da Justiça.

Uma peritagem requerida pela Autarquia sobre as condições de segurança do edifício revelou a existência de "fissuras que indiciam cedência da laje sob acção das cargas do segundo andar", alertou o BE, que pede ao ministério da Justiça um espaço alternativo com urgência e questiona sobre quando começará a ser construído um novo tribunal.

Em Maio do ano passado, a Concelhia do PS anunciou ter obtido do secretário de Estado da Justiça a garantia de que o tribunal teria novas instalações, por via de uma parceria público-privada.

A Ordem dos Advogados já tinha alertado em comunicado, no ano passado, para "o risco de derrocada das placas do segundo piso, devido ao peso excessivo dos processos amontoados no tribunal e das pessoas que diariamente apinham o tribunal".

Os alertas sucessivos coincidem: a sala de espera é o passeio, as escadas estão sempre cheias de gente, os processos acumulam-se (são, aliás, visíveis do exterior pilhas deles nas janelas) e não há casas de banho para visitantes. Além do mais, os presos esperam na garagem, entre ratos, assinalaram ainda os advogados.