Autarquias/Valongo: Assembleia Municipal chumba orçamento "despesista" do executivo PSD

http://jn.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=1062708 2008-12-23 Porto, 23 Dez (Lusa) - A Assembleia Municipal (AM) de Valongo chumbou, segunda-feira à noite, o orçamento camarário para 2009, argumentado que é "despesista" e que foi elaborado em alegado desrespeito pelo estatuto da oposição. O PSD tem maioria absoluta na Câmara de Valongo, mas o órgão deliberativo municipal é dominado pela oposição. Votaram contra os eleitos do PS, CDS, CDU e BE e a favor o PSD e a independente que preside ao órgão. Em declarações à Lusa, a presidente da AM, Sofia Freitas (independente, ex-CDU), disse que o executivo liderado pelo social-democrata Fernando Melo comprometeu-se agora a apresentar uma nova versão do orçamento. Sofia Freitas - que votou a favor do orçamento tendo em conta o investimento previsto na área da Educação - recordou que a Assembleia Municipal já tinha chumbado o primeiro orçamento do mandato, em 2005, obrigando a equipa de Fernando Melo a reformulá-lo. Também contactado pela Lusa, o eleito da CDU José Caetano disse que o orçamento proposto "repetia o filme" de 2005, prevendo investimentos sem garantia de receitas proporcionais. O orçamento previsto, que José Caetano classificou de eleitoralista, era de 78 milhões de euros, mais 18 milhões do que o deste ano. Reagindo ao chumbo do orçamento, o executivo de Fernando Melo responsabiliza pelo facto o PS, o maior grupo da oposição na Assembleia Municipal, com 14 dos 33 eleitos. No seu comunicado, Fernando Melo destaca que o orçamento chumbado reservava 23 milhões de euros para modernização do parque escolar, com a construção de 108 novas salas e uma rede de oito refeitórios escolares. "Estes factos podem não ter pesado no voto dos representantes do PS, mas são relevantes no interesse das populações", enfatiza o presidente da Câmara. Também o PSD, partido-suporte do executivo, acusou a oposição de "limitar a actuação da autarquia e comprometer o desenvolvimento sócio-económico local, tendo como único objectivo retirar dividendos políticos" e "fazer politiquice pura". Falando à Lusa, a primeira vereadora do PS, Maria José Azevedo, disse que essa argumentação configura uma "intolerável chantagem política". A vereadora socialista garantiu que o chumbo se ficou a dever fundamentalmente ao facto de o orçamento ter sido "artificialmente inflacionado", sublinhou que toda a oposição concordou e afirmou que até representantes do PSD teceram algumas críticas ao documento. Artur Pais, presidente social-democrata da Junta de Ermesinde - localidade com 60 mil habitantes, 48 por cento da população do concelho - confirmou ter produzido algumas críticas ao orçamento, nomeadamente por não prever a construção de um mercado na sua freguesia. Ainda assim, votou a favor, tendo em conta o "forte investimento" previsto na área da Educação. JGJ. Lusa/fim