"Casos" de Alfena chegam à Justiça (alterações ao PDM)

http://jn.sapo.pt/2008/02/28/porto/casos_alfena_chegam_a_justica.html

Reis Pinto

Os pedidos de declaração de Interesse Público Municipal para o futuro hospital de Alfena e para o empreendimento "Quinta da Bandeirinha", igualmente naquela freguesia, que haviam sido aprovados na última reunião da Câmara de Valongo, foram ontem participados ao Ministério Público do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel pelos vereadores eleitos pelo PS.

Esta Acção Administrativa Especial visa, por outro lado, a suspensão da eficácia dos actos - a aprovação daquele estatuto - para acautelar o eventual pagamento de indemnizações. "Pretendemos que, antes do estatuto de Interesse Público entrar em vigor sejam adoptadas medidas cautelares para evitar que a Câmara tenha, no futuro, de pagar avultadas indemnizações. Com os dois actos foram constituídos direitos a favor dos particulares que justificam a suspensão da sua eficácia", referiu, ao JN, a vereadora eleita pelo PS, Maria José Azevedo.

Na passada semana, os vereadores socialistas votaram contra as duas propostas apresentadas e aprovadas pela Autarquia, que segundo a vereadora, "alteram os limites de edificabilidade definido pelo Plano Director Municipal". "Consideramos os dois actos nulos por não estarem devidamente fundamentados e por configurarem um desvio de Poder. E a legislação é clara quando diz que as pessoas devem participar estes casos ao Ministério Público", recordou Maria José Azevedo ao JN.

Para o futuro Hospital de Alfena, a declaração de Interesse Público Municipal permitirá a construção de mais um piso além do previsto no PDM. No empreendimento Quinta da Bandeirinha" a declaração "permite maior capacidade construtiva".

Um entendimento que não é partilhado pela Câmara. Recorde-se que José Luís Pinto, vereador do Urbanismo (pelouro que, entretanto, lhe foi retirado), afirmou que no protocolo assinado, em 2006, com a Casa de Saúde da Trofa, "a Câmara comprometeu-se a declarar o Interesse Público Municipal". E, no caso da "Quinta da Bandeirinha", o vereador destacou que o promotor "nada ganha".

Nem o braço-direito do presidente escapou

http://jn.sapo.pt/2008/02/26/porto/nem_o_bracodireitodo_presidente_esca.html

Melo chamou a si Obras, Planeamento Urbanístico e Desporto

O presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo, vai assumir pessoalmente os pelouros das Obras Municipais, do Planeamento Urbanístico e do Desporto, que retirou, por despacho, a três vereadores que foram eleitos nas suas listas. Desta vez, nem o braço-direito do autarca social- -democrata no Executivo, o vereador José Luís Pinto, foi poupado, ficando sem a tutela do Planeamento Urbanístico. O vice-presidente, João Queirós, ficou sem as Obras Municipais, enquanto Mário Duarte perdeu o Desporto e, segundo apurámos, os Jardins. "É um acto de mera gestão", justificou, ao JN, o presidente da Câmara de Valongo, através da respectiva assessoria de Imprensa. O autarca rejeita qualquer ligação entre esta medida e a convulsão política que tem marcado a maioria social-democrata, com vereadores a votarem ao lado do PS, em colisão com propostas do próprio partido. Não se trata de qualquer tipo de retaliação, insistiu fonte do gabinete de Melo, lembrando que os vereadores mantêm os outros pelouros que ainda têm a seu cargo. "Cartão amarelo" A vereadora socialista Maria José Azevedo tem outro entendimento. E lembra que, quando João Queirós e Mário Duarte (assim como o também vereador do PSD Miguel Santos) votaram uma proposta ao lado do PS, com uma declaração "fortíssima", que mais não foi do que um "cartão amarelo ao presidente", Fernando Melo deixou logo a ameaça no ar. A socialista admite que só agora a medida foi consumada porque o autarca precisava dos votos dos correligionários em duas propostas importantes, ligadas ao Urbanismo, na reunião de Câmara da semana passada. A retirada de um pelouro a José Luís Pinto serviria, então, para camuflar a retaliação contra os outros vereadores sociais-democratas. Por outro lado, Maria José Azevedo entende que o presidente da Câmara está agora a concentrar os pelouros que garantem "maior visibilidade pública e protagonismo", de forma a potenciar uma recandidatura. A autarca socialista disse que Fernando Melo já admitiu publicamente que gostaria de ser outra vez candidato à presidência da Câmara de Valongo, isto depois de ter assumido, após as últimas autárquicas e na primeira metade do actual mandato, que não voltaria a candidatar-se. Maioria em alvoroço "A Câmara não pode estar sujeita aos humores do presidente, que tanto quer ser candidato como não quer", critica Maria José Azevedo. "Se se entende que esta é uma boa gestão, estamos conversados", ironizou. A vereadora admitiu, assim, que nos próximos tempos comecem a ser lançadas várias obras, para dar notoriedade ao presidente. Mesmo que isso ponha em causa a recuperação financeira obtida com a estratégia de contenção entretanto adoptada pelo Município. Recorde-se que já em Abril do ano passado, Fernando Melo tinha retirado todos os pelouros ao vereador social-democrata Miguel Santos, por "divergência de opiniões". O quarto mandato na Câmara de Valongo tem sido marcado por sucessivas querelas com elementos da sua equipa de vereadores. Uma eventual recandidatura poderá agudizar a situação de crise interna no PSD.

Metro de Gondomar com ligação à linha de Leixões

http://jn.sapo.pt/2008/02/22/porto/metro_gondomar_ligacao_a_linha_leixo.html

Na futura linha de Gondomar, circularão dez composições por hora fora do período de ponta

Carla Sofia Luz

O projecto de execução da linha entre o Estádio do Dragão e Gondomar, que, nesta primeira fase, só será rasgada até à Venda Nova, em Rio Tinto, abre a porta à futura utilização da linha ferroviária de Leixões, sem transporte de passageiros há mais de 40 anos, O desenho possibilita a ligação à via-férrea na zona entre as novas estações de S. João de Deus e do Parque Nascente. Prevê, ainda, que entre Lourinha e Paço possa surgir a extensão a Valongo.

Embora a linha completa possua 11,2 quilómetros e 17 estações, o troço a executar até Venda Nova contará com nove paragens - Contumil, Nicolau Nasoni, S. João de Deus, Parque Nascente, Rio Tinto, Lourinha, Paço, Carreira e Venda Nova -, que serão servidas por 20 composições por hora em ambos os sentido em período de ponta (das 7 às 10 horas e das 17 às 20 horas). Fora das horas de ponta, circularão dez veículos por hora. O período nocturno (das 23 à 1 hora e das 6 às 7 horas) contará com oito viaturas. Tal como noticiou o JN, os tram-trains podem ser usados nesta linha, pois dispõem de um "maior número de lugares sentados" e atingem "maiores velocidades médias" de circulação.

As informações contam do relatório de conformidade ambiental do projecto de execução da Linha de Gondomar, elaborado pela COBA (o projecto está em fase de pós-avaliação pela Agência Portuguesa do Ambiente, que contempla um curto período de discussão pública de 11 dias até ao próximo dia 6). A regularização do Rio Tinto, sobretudo na zona de Lourinha, para reduzir as situações de cheia e a inserção urbana e paisagística da linha do metro são consideradas fundamentais para minimizar o impacto ambiental da intervenção.

Apesar dos milhões investidos em obras de inserção urbana terem gerado grande polémica entre os autarcas e o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, surge agora como um trabalho indispensável para a obtenção do aval da Agência Portuguesa do Ambiente. Isto, porque diminuirá e compensará "os impactos negativos da obra" e garantirá " a harmoniosa integração da via no meio urbano". O metro circulará quase sempre pela faixa lateral e faixa central de vias rodoviárias existentes e projectadas.

No relatório, indica-se que, à saída das Antas, o metro seguirá pelo lado direito da Rua de Conde de Castelo Melhor até à Estação de Contumil. Na zona, nascerá uma avenida. Segue, depois, em túnel (com 970 metros) por baixo da Linha do Minho e da Estrada da Circunvalação, surgindo à superfície após o centro comercial Parque Nascente.

O metro cruza o vale do rio Tinto, desenvolvendo-se para Norte até Paço e passando pelo jardim e pelas piscinas de Rio Tinto, pela escola secundária de Lourinha e pela zona desportiva de Paço. Está projectada outra via que levará as composições até Carreira e Taralhão, onde será erguido um viaduto com 498 metros no vale do rio Torto. Ao longo da linha, será criado mais estacionamento. Edificarão ainda parques em Lourinha, Paço e Venda Nova.

Hospital disse que não ia respeitar PDM

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"Interesse público está mais que justificado"

Maria José Azevedo

Vereadora

A Casa de Saúde da Trofa 'anunciou', no final do mês passado, que ia violar o PDM. Apresentou um projecto para o hospital que contempla sete pisos acima do solo, mesmo antes de ser declarado o estatuto de Interesse Público Municipal. E o PDM de Valongo só permite seis pisos

Interesse público está mais que justificado"

José Luís Pinto

Vereador

O Hospital de Alfena vai criar cerca de 400 postos de trabalho, num investimento que ronda os 30 milhões de euros. Por outro lado, não podemos esquecer que em Valongo há cerca de 14 mil pessoas sem médico de família. Penso que está mais que justificado o interesse público"

Alfena no centro da polémica (violação do PDM)

http://jn.sapo.pt/2008/02/22/porto/alfena_centro_polemica.html

Reis Pinto

A declaração do estatuto de Interesse Público Municipal ao Hospital de Alfena e a um loteamento a construir naquela freguesia estiveram, ontem, no centro das atenções da reunião da Câmara de Valongo. Maria José Azevedo, vereadora eleita pelo PS, considerou os dois actos "nulos", configurando um "desvio de poder". José Luís Pinto, vereador do Urbanismo e autor das duas propostas, acusou a vereadora de "já não estar a lutar pelos interesses do concelho".

No caso do Hospital de Alfena, a proposta permitirá que o edifício tenha mais um piso que a cércea prevista pelo PDM. No loteamento denominado "Quinta da Bandeirinha", José Luís Pinto afirmou que o promotor "nada ganha" com as cedências que fez à Autarquia (irá construir um arruamento e doar uma casa) em troca de capacidade construtiva.

"A proposta não está fundamentada e o regulamento do Plano Director Municipal é claro quando afirma que, em caso algum, um estatuto de interesse público pode ser atribuído a um projecto de loteamento - seja de entidades públicas ou privadas - que vise o lucro legítimo por venda, permuta ou arrendamento", afirmou Maria José Azevedo ao JN.

José Luís Pinto indignou-se com as declarações da vereadora que "mente quando diz que o interesse público não está justificado". "No protocolo assinado, em 2006, com a Casa de Saúde da Trofa, a Câmara comprometeu-se a declarar o Interesse Público. E o hospital só terá mais um piso por questões técnicas, aprovadas pelo Ministério da Saúde. Penso que Maria José Azevedo já não está a lutar pelos interesses do concelho", concluiu.

A vereadora diz que não comenta "justificações de quem não tem argumentos". "Não nos ficaremos pela declaração de voto", destacou.

Câmara "inoperante" contra aterros ilegais

http://jn.sapo.pt/2008/02/08/porto/camara_inoperante_contra_aterros_ile.html

Os aterros ilegais no concelho de Valongo, alguns dos quais denunciados, na passada semana, pelo JN, estiveram em foco na reunião pública de ontem da Câmara de Valongo. Maria José Azevedo, vereadora eleita pelo PS, considerou que a "Câmara de Valongo tem sido "incompetente". O vereador do Ambiente, José Luís Pinto, sublinhou que "tudo tem sido feito" e que há uma empresa que já foi fiscalizada "centenas de vezes", mas que "já desrespeitou duas posses administrativas".

O maior dos aterros tem vindo a crescer, desde 2001, e situa-se a cerca de cinco minutos do centro da cidade, junta à urbanização Nova Valongo. É "explorado" pela referida empresa, que cobra por cada camião que despeja entulho em terrenos privados e mantém em funcionamento ilegal uma britadeira.

Posses administrativas

"Já efectuámos duas posses administrativa, selámos o terreno e colocámos barreiras, que no dia seguinte apareciam retiradas. A empresa tem dois processos-crime, a correr desde 2005, e todos os dias é fiscalizada. Vamos elaborar um relatório que entregaremos oportunamente à vereadora", afirmou José Luís Pinto.

As explicações, no entanto, não convenceram Maria José Azevedo, para quem esta situação "mais não traduz senão a inoperância dos executivos do dr. Fernando Melo em matéria de Ambiente, ao longo dos 14 anos que leva de mandato".

"É inaceitável que se tenha deixado chegar àquela situação, onde está patente a incompetência da Câmara, quanto mais não seja por omissão, de assumir, até ao fim, as competências que a lei lhe confere nesta matéria", referiu a vereadora.

Para Maria José Azevedo, "se em vez de dois fiscais os serviços pudessem contar com o auxílio dos outros que, diligentemente, andam à caça da multa nos parques de estacionamento concessionados a uma empresa privada, talvez o resultado pudesse ser outro". Reis Pinto

Camas do hospital com ligação à Internet

http://jn.sapo.pt/2008/02/07/porto/camas_hospital_ligacao_a_internet.html

Especialidades clínicas são 19, todas equipadas com a mais recente tecnologia hospitalar

Carla Cruz

Já está em funcionamento o Hospital de S. Martinho, a nova unidade de saúde de Valongo, situado na Rua de Manuel de Arriaga. Trata-se da segunda unidade hospitalar privada anunciada no concelho em menos de uma semana.Com um investimento de cerca de 15 milhões de euros, a empresa PMV - Policlínica, S.A, pretende, desta forma, "dar resposta a um vasto leque de solicitações clínicas dos utentes das zonas do Grande Porto e Vale do Sousa. São cerca de 1,4 milhões de pessoas que necessitam de menos de 30 minutos para se deslocar ao Hospital de S. Martinho", referiu Joaquim Teixeira, administrador da empresa.

Provido da mais recente tecnologia ao nível de equipamento médico, no novo hospital está garantida, segundo Pereira Magalhães, novo director clínico, "uma alta qualidade no tratamento e internamento dos utentes."

Pensado na linha dos hospitais da nova geração, o Hospital de S. Martinho - que vai criar 150 novos postos de trabalho - aposta nos conceitos de total mobilidade e conforto do paciente cada uma das 47 camas dos 27 quartos possui um monitor no qual serão introduzidos os dados clínicos do paciente, e que, ao mesmo tempo, se transforma num simples televisor, rádio e computador com ligação à Internet. Encontram-se em funcionamento os serviços de imagiologia, atendimento permanente, o centro de consultas e a unidade de fisioterapia.

A Administração aguarda agora pela licença do Ministério da Saúde para que possam entrar em funcionamento os serviços de internamento e cirurgia.

Terrenos no centro da cidade 'invadidos' por aterros ilegais

http://jn.sapo.pt/2008/02/04/porto/terrenos_centro_cidade_invadidos_ate.html

Reis Pinto José Carmo

Milhares de toneladas de entulhos estão a ser depositadas, ilegalmente, em terrenos perto do centro da cidade de Valongo. Um deles, à face da A4 e da Avenida Dr. Fernando Melo, atingiu, em meia dúzia de anos, uma altura de cerca de 10 metros e ocupa hectares de terreno. A Câmara de Valongo reconhece a gravidade do problema e tem já um plano de intervenção, que irá envolver quase todos os departamento da Câmara, o Tribunal e as autoridades policiais. Os donos dos terrenos "serão admoestados", garantiu, ao JN, José Luís Pinto, vereador do pelouro do Ambiente da Câmara de Valongo.

Ao enorme aterro de Lagueirões ou do Lugar da Ribeira, chega-se através da Avenida do Dr. Fernando, uma via sem saída da fantasmagórica Nova Valongo, ou passando debaixo do viaduto da A4, no prolongamento da Avenida das Descobertas. Para desespero do proprietário, José Augusto, que diz nada poder fazer para impedir os camiões de depositarem o lixo.

"É aí que costumam estar dois homens que cobram uma quantia aos camiões que despejam o entulho neste terreno, que se transformou num aterro ilegal. O lixo é tanto que se foi espalhando e já invadiu a minha propriedade. O meu terreno ficava no final de uma descida, agora já tenho de subir para chegar lá. Penso que o aterro terá 10 metros de altura", afirmou, ao JN, José Augusto.

O cenário é desolador, com centenas de montes de entulho resultantes de obras. Telhas, pedaços de paredes, pedras de velhas casas, restos de sofás, de canalizações, de tudo um pouco ali se encontra. A cinco minutos do centro da cidade.

Maria José Azevedo, vereadora eleita pelo PS, considerou o terreno como "a zona de entulho da Área Metropolitana do Porto. Aqui deposita-se de tudo e impunemente".

A Autarquia confessa que esteve de mãos atadas. "O responsável pelos despejos tem dezenas de processos de contraordenação e dois processos-crime, mas não comparece em Tribunal. Já fizemos duas posses administrativas e selámos o local, mas ele rebentou os selos", afirmou José Luís Pinto.

A solução irá passar pela "vedação do terreno, pela vigilância policial, pela elaboração de um plano de urbanização e pela admoestação dos donos dos terrenos".