Câmara insiste em criar parque industrial emAlfena e tenta alterar parecer, que diz não ser vinculativo
2009-01-28
REIS PINTO http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Valongo&Option=Interior&content_id=1122181
A CCDRN manifestou-se contra a criação de uma zona industrial em Alfena. Um parecer que a Câmara diz não ser vinculativo, embora a Oposição afirme ser o fim do projecto, que iria ocupar 50 hectares de solo rural.
Para viabilizar a criação da Zona Industrial (ZI) de Alfena (localizada junto a um nó de saída da A41) a Câmara de Valongo aprovou, em Janeiro do ano passado, uma alteração ao Plano Director Municipal (PDM), uma vez que o terreno está classificado como de Floresta de Produção e Reserva Ecológica Nacional (REN). A proposta, apresentada pelo presidente da Câmara, Fernando Melo (PSD), gerou polémica, pois três vereadores social-democratas abstiveram-se.
A vereadora Maria José Azevedo congratulou-se com a posição da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que defendeu ser vinculativa, e reafirmou que "não fazia sentido uma nova área industrial, sobretudo em zona florestal, quando há zonas com disponibilidade para instalar essas e outras actividades".
"O parecer só veio confirmar as nossas certezas e a dos outros vereadores. A excepção que a Câmara queria abrir [desafectação de cerca de 23 hectares de áreas integrantes da REN] não estava devidamente fundamentada e era preocupante, pois constituía um precedente que, felizmente, a CCDRN não deixou passar", afirmou a vereadora. Maria José Azevedo referiu, por outro lado, que o regulamento do PDM de Valongo "tem uma cláusula de excepção que permite uma enorme discricionariedade na alteração do uso do solo. Já lançámos um repto para que, em sede de revisão do PDM, as excepções sejam muito bem definidas".
Entendimento diferente tem o vereador do Urbanismo e Ambiente da Câmara de Valongo, José Luís Pinto, que revelou estar agendada, para breve, uma reunião com a CCDRN e que a autarquia "não abdica da zona industrial".
"A comissão emitiu um parecer desfavorável. No âmbito das alterações ao PDM, só as câmaras têm poder para decidir, embora a comissão tenha de ser ouvida. Podíamos ter avançado mesmo assim ou pedir uma reunião de concertação, que foi o que fizemos. E nesse encontro vamos justificar a razão pela qual consideramos que a instalação da área industrial não vai contra o bom ordenamento do território", defendeu José Luís Pinto.
A CCDRN sublinha, no parecer, que existem no concelho "duas zonas industriais muito pouco ocupadas". A Comissão defendeu que, caso a Autarquia justifique a alteração ao PDM, "deverá incluir a reclassificação em solo rural das áreas industriais desocupadas ou, eventualmente, serem reduzidas ao mínimo indispensável".
"As zonas existentes têm fracas acessibilidades. Os investidores querem implantar-se entre Alfena e Sobrado. O Banco Santander continua interessado no investimento e vai elaborar uma carta de compromisso. Alfena vai ter a sua área industrial e já há empresas interessadas. Daí a nossa urgência, tanto mais que estão em jogo nunca menos de 600 postos de trabalho", sublinhou o vereador.
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
CCDRN não quer indústria em zona de solo rural
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
Moradores de Alfena criticam "isolamento"
http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Valongo&Option=Interior&content_id=1072502 Uma "obra mal feita" assim classificam alguns moradores e comerciantes a reconversão urbana da EN 105, em Alfena, Valongo. A Câmara responde com uma frase certeira: "As críticas escondem motivações políticas". Os estudos foram elaborados pela Câmara de Valongo e aprovados pela empresa Estradas de Portugal (EP). Objectivo apontado: permitir maior fluidez do tráfego aos utilizadores da EN 105 (Rua 1º de Maio) e criar melhores acessibilidades aos moradores e comerciantes da malha urbana de Alfena. O projecto custou cerca de meio milhão de euros e, entre outras obras, englobou a construção da rotunda da A41 (Porto/Vila Real) por onde, diariamente, circulam milhares de veículos. A polémica começou aqui e, em ano de eleições, ganhou maior acuidade. "A rotunda é a porta de entrada no concelho. A Câmara de Valongo esqueceu-se das saídas para o interior urbano e a obra não traduz a mobilidade desejada para quem aqui vive e trabalha", sustentou, ao JN, o empresário Paulo Rocha Gomes. Olhando para a "obra incompleta" a moradora Ana Macedo deu conta dos "tempos infintos" que, diariamente, gasta nas viagens entre a residência e as compras ao supermecado ou na simples ida ao café. "Para percorrer cerca de mil metros gasto mais de dez minutos de carro. É o pára-arranca constante. A rotunda está sempre congestionada", diz, sem antes aludir ao facto do nó viário servir de distribuidor do "imenso tráfego" para diferentes locais, como Ermesinde, S. Pedro de Fins, Santa Cristina e Alfena. A estudante Joana Ferreira Gomes alude a questão do "isolamento" para criticar a opção feita: "Toda a zona comercial está num beco sem saída. Os camiões de carga e descarga saiem da A41 e entopem todas as vias de circulação. Tenho um vizinho portador de deficiência e gasta tempos infinitos para satisfazer as suas obrigações diárias. A obra foi mal concebida e planeada", garante. Há mais vozes de protesto, mas nem todos dão a cara. "Com receio de chatices", garante um deles que, não só defende uma "via única" para a circulação de camiões, como classifica de "difícil" a coabitação entre o parque industrial, zona residencial e comercial. Porém, toda a gente está de acordo num ponto: a vila "cresceu muito" nos últimos anos e como tal, a Câmara de Valongo devia criar as estruturas adequadas ao desenvolvimento económico e empresarial de Alfena. "O projecto foi aprovado pela Estradas de Portugal e depois foi reformulado. As questões relacionadas com estacionamento, larguras das faixas de rodagem e localização dos separadores foram resolvidas. Mas não podíamos passar a vida em alterações. Durante muito tempo, gerimos uma série de conflitos entre moradores e comerciantes", referiu Mário Duarte, vereador. Em declarações ao JN, o autarca discorda das críticas formuladas e prefere, antes, relacionar a polémica criada devido à agitação política e partidária de Alfena. "Só motivações políticas podem explicar a polémica. A vila de Alfena vive uma situação complexa", reconheceu, sem antes garantir o facto da rotunda da A41 ter "grandes dimensões" e como tal, não provocar congestionamentos. Apesar de não atender às reclamações dos munícipes, o vereador Mário Duarte concordou, entretanto, na necessidade da Câmara de Valongo pensar na construção de outra via estruturante, desta vez, destinada a escoar o tráfego entre a vila de Alfena e as freguesias de Ermesinde e Valongo. "Ainda estamos na fase das ideias, dos estudos comparativos e procurar alternativas.Temos de ser cautelosos", concluiu.00h30m
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Refer investe no eixo Contumil-Ermesinde
A Refer anunciou, esta terça-feira, a duplicação (duas para quatro vias) da linha do Minho, no troço compreendido entre Contumil e Ermesinde. Quando a obra estiver concluída, a Refer prevê a supressão de todas as passagens de nível.
Para já ainda não há prazos de início da obra, tempos de duração e qual o valor do investimento. Sabe-se que o projecto representa uma velha aspiração sempre adiada e reclamada pelos utentes e milhares de passageiros que, sobretudo, nas suas viagens pendulares (casa/emprego e vice-versa) têm de esperar longos períodos de tempo pelos comboios. Com uma agravante: nas horas de ponta são obrigados a viajar sem lugar sentado, na maior parte dos casos em carruagens sobrelotadas entre as estações de Contumil, na parte oriental da cidade do Porto e Ermesinde, uma das freguesias mais populosas do concelho de Valongo.
Agora, a Refer- Rede Ferroviária Nacional prevê a construção de duas novas vias entre as duas estações de forma a aumentar a capacidade do troço Contumil e Ermesinde. "Hoje em dia está praticamente esgotada", reconhece o comunicado da Refer.
Na mesma nota à Imprensa, a empresa admite que o investimento irá "permitir uma mais vasta e diversificada oferta de transporte nas linhas do Minho" e adianta que a mesma irá contribuir para a "melhoria da pontualidade dos comboios". O estabelecimento de melhores ligações a duas vias fundamentais e de grande atractividade para a Região Norte, ou seja, as linhas de Guimarães e do Douro, estão contempladas nos melhoramentos.
Uma vez que a duplicação da linha irá ter efeitos nos apeadeiros de Rio Tinto e Águas Santas (na zona da Palmilheira) a Refer prevê, igualmente, a remodelação das duas obsoletas estruturas há vários anos desajustadas da realidade. Neste contexto, serão construídas novas plataformas de passageiros, dotadas de novos abrigos de comunicações desniveladas, de forma a permitir a mobilidade de pessoas portadoras de deficiência e a criação de parques de estacionamento. Em Rio Tinto, será, ainda, criada uma ligação pedonal à estação da Lourinha, de forma a permitir melhores acessos à futura linha do metro para Gondomar.
Venda de casas diminuiu cerca de 10% em 2008
O sector da mediação imobiliária também já começou a sentir a crise. Durante o ano passado, o volume de vendas diminuiu e os profissionais do sector não têm muitas expectativas em relação ao mercado para 2009. "Foi um ano difícil". Uma frase já dita por muitos e agora repetida pelo presidente cessante da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) que reforça a frase com números: "Em 2007, venderam-se em Portugal 209 mil prédios urbanos, no ano passado, esse número ficou-se pelos 190 mil, uma redução de cerca de 10%", disse José Eduardo Macedo. Nestes números totais do mercado, quase 90% correspondem à venda de habitação. "A venda de escritórios e lojas não é significativo no mercado, tem muito pouco peso", referiu. No entanto, José Eduardo Macedo garante que esta evolução negativa "era expectável. Não se trata apenas de uma consequência da crise". Para exemplificar esta descida como algo "natural", recorda a década de 90, em "que se vendiam mais de 300 mil imóveis por ano. A partir dessa altura, os números foram descendo, até porque ter casa já não é uma primeira necessidade, isto porque, cerca de 80% das famílias portuguesas já têm casa própria". A reabilitação de imóveis "será o futuro, tal como acontece na Europa", referiu o futuro presidente da APEMIP, Luís Lima, lamentando que "ainda se faça muito pouco em Portugal e só mesmo em Lisboa e no Porto". José Eduardo Macedo concorda, acrescentando que se "assiste hoje a uma mudança com a diminuição da construção e apostando mais na sua reabilitação", que hoje, diz com alguma satisfação, "já atingiu os cerca de 10%". A recuperação do edificado poderá também alavancar o sistema de arrendamento no país, frisou José Eduardo Macedo. "Os edifícios estão degradados porque o Estado transformou os proprietários em agentes sociais, com rendas muito baixas e apoiando legalmente os profissionais de incumprimento, que pagam dois meses de renda e conseguem ficar na casa durante quatro anos sem pagar nada", salientou o presidente da APEMIP. Defende, portanto, a "desjudicialização do despejo por não pagamento de renda, o que reduziria em muito o risco de colocar casas no mercado para arrendar". Por outro lado, lamenta que ainda não exista legislação efectiva sobre os Fundos de Investimento para Arrendamento e as Sociedades de Investimento Imobiliário para Arrendamento, que considera muito positivos.
Associação do sector imobiliário argumenta que quase 80% das famílias já têm casa própria00h30m
sábado, 10 de janeiro de 2009
Urgência reabre ampliada após sete meses de obras
2009-01-10
A Urgência do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo deixou os contentores, após sete meses de obras de reconversão e de ampliação. Aboliu os papéis e tem melhores condições para tratar os 70 mil pacientes anuais.
Com uma área de influência que abarca cerca de 280 mil habitantes dos concelhos de Valongo e de Gondomar (também recebem moradores da Maia e de Paredes), a unidade hospitalar supriu a sua maior carência: a falta de espaço para dar assistência aos doentes que acorriam à Urgência. Hoje, o problema já não se coloca. O serviço trata, em média, 200 pessoas por dia - embora, no últimos mês, com o aumento de número de gripes passou para 260 tratamentos diários -, o que corresponde a 70 mil pacientes num ano.
A intervenção, que orçou 1,8 milhões de euros financiados por fundos estatais e comunitários, criou um acesso exterior à Urgência independente ao das consultas, além de reformular toda a área interna do serviço. Em simultâneo, investiu-se um milhão de euros na informatização do hospital, acabando com os papéis no serviço de Urgência. No futuro, a ambição da Administração, liderada por José Luís Catarino, é estender a todo o hospital. "Quando chega à Urgência, o doente é fotografado à entrada", explica. Feita a triagem, o utente é recebido pelo médico que lê as informações sobre o paciente na ficha disponibilizada na rede interna.
Se forem pedidas análises ou radiografias, os resultados serão colocados nessa ficha informática. Aliás, já não se utilizam películas nem reveladores para o raio x no Hospital de Valongo. Uma poupança importante para as contas da unidade e para o Ambiente.
O médico pede a radiografia nas consultas externas ou na Urgência. O doente é encaminhado para o raio X e, logo que é tirada, o resultado fica disponível na rede interna, podendo ser vista pelo computador. A qualidade de imagem é muito superior, ao ponto de pequenas fissuras em ossos que não eram visíveis nas películas agora serem detectáveis. Facilita o diagnóstico e, no momento de deixar o hospital, o paciente leva um CD com o exame.
O serviço de Urgência de Valongo trabalha directamente com o do Hospital de S. João, no Porto. Se um doente chega em paragem cardio-respiratória, é estabilizado na unidade de Nossa Senhora da Conceição - a sala de emergência possui todas as condições de reanimação -, sendo transferido para o Porto já monitorizado.
Os projectos para 2009, que pode ser o ano da transformação da unidade em empresa pública, contemplam a criação de um hospital do dia, que se destina, sobretudo, a doentes crónicos que precisam de tratamento frequente (os pacientes chegarão de manhã e, findo o tratamento, regressam a casa); de mais 24 camas de internamento na nova Enfermaria; e outra sala de bloco para Cirurgia do Ambulatório. Em três anos, a "actividade cirúrgica cresceu 280%", garantiu José Luís Catarino, acompanhado pelos restantes membros da Administração, Ilídio Lobão e José Ribeiro.
Em 2005, fizeram-se 625 cirurgias, enquanto, no ano passado, contabilizaram-se 1770, sendo 48% de cirurgias do Ambulatório. José Ribeiro garante que o hospital pode receber pessoas fora da área de referência (Valongo e Gondomar), pois a lista de espera nesse tipo de cirurgia é praticamente inexistente. "As pessoas têm de inscrever-se nas consultas no hospital e poderão ser operadas em oito a 15 dias", conclui.
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
Câmara aumenta preço de água em 2,35 %
2009-01-09
A Câmara de Valongo aprovou, esta quinta-feira, a actualização do tarifário de água e saneamento para 2009.
Para o Executivo, a medida fica a "meio caminho" entre o preço pago pela concessionária VEOLIA-Águas de Valongo à Águas do Douro e Paiva, cujo aumento foi de 5 %. "A subida ao consumidor fica muito aquém do valor pago pela concessionária à Águas do Douro e Paiva. Apesar do valor mais alto pago a uma empresa de capitais públicos, a Câmara de Valongo apenas, irá, aumentar cerca de 2, 35 %. É a posição mais razoável", considerou Mário Duarte, vereador dos Transportes, Vias e Arruamentos.
A vereadora Maria José Azevedo (PS) votou contra a proposta do PSD e alegou que, em 2009, a taxa de inflacção será de 1% e como tal, considerou desasjustados os aumentos "entre 2,5 % e 3%". Na reunião defendeu, ainda, um tarifário especial para as famílias com mais de cinco elementos e considerou a revisão de preços feita "mediante uma fórmula contratualmente pré-estabelecida", impedindo, deste modo à Câmara de Valongo a adaptação dos preços à realidade.
Posição diferente foi assumida por Mário Duarte, igualmente, presidente dos SMAS de Valongo. Em declarações ao JN afirmou que os aumentos foram feitos em função das actualizações do ano anterior e não com base nas previsões da inflacção.
"Ao contrário do que alega o PS, o preço da água praticado não é o mais caro da Área Metropolitana do Porto. Existem outros itens que o PS não contabilizou. Temos de ser rigorosos", sublinhou o autarca de Valongo.
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
Valongo: denúncia acusa militantes do PS e PSD de envolvimento em ilegalidades na construção de novo tribunal
http://jn.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=1068486
2009-01-07
Porto, 07 Jan (Lusa) - Uma denúncia sobre o envolvimento de "indivíduos ligados ao PS local" e ao PSD em alegadas ilegalidades no concurso para construção do Tribunal de Valongo levou a concelhia socialista a pedir um inquérito ao procurador-geral da República, soube hoje a agência Lusa.
A denúncia, dirigida ao bastonário da Ordem dos Advogados e a cujo teor a Lusa teve acesso, afirma, nomeando, que é do conhecimento público qual a empresa que vai ganhar o concurso público, envolvendo ainda elementos ligados ao PS e ao PSD distrital neste processo.
Face à denúncia, enviada na madrugada de 24 de Dezembro de 2008 a Marinho Pinto, quer Maria José Azevedo quer a concelhia do PS pediram no mesmo dia, na última segunda-feira, a intervenção das autoridades para esclarecimento da situação.
Entretanto, a data prevista para abertura das propostas apresentadas a concurso, terça-feira, foi adiada para 15 de Janeiro.
Maria José Azevedo, que se candidatou pelo PS há quatro anos à presidência da autarquia, enviou o texto da denúncia para o procurador do Tribunal de Valongo e para o ministro da Justiça, enquanto a concelhia do PS optou por pedir um inquérito ao procurador-geral da República (PGR).
Na sua carta ao PGR, a concelhia afirma que "é verdade que elementos da Comissão Política do Concelho de Valongo reuniram em 7 de Maio de 2008 com o Senhor Secretário de Estado da Justiça, no sentido de lhe fazer chegar as suas preocupações politicas a nível local, pela falta de condições de um Palácio da Justiça condigno, na Comarca de Valongo".
"É também verdade que Afonso Lobão, destacado dirigente do PS do Porto e porta voz da concelhia do PS Valongo, revelou ao JN que o concurso público para escolher a empresa privada que participará na operação deverá ser lançado em finais de Maio ou Junho de 2008. Afonso Lobão, citando esclarecimentos prestados pelo Sr. Secretário de Estado da Justiça, declarou ainda ao JN que '....a solução encontrada para Valongo é idêntica à que será concretizada para a construção do Campus da Justiça do Porto. Os privados constroem e ficam como proprietários dos imóveis, pelos quais receberão uma renda do Estado. Sem esta solução, não seria possível fazer qualquer novo tribunal de raiz'", acrescenta a missiva socialista.
A concelhia do PS recorda que "ainda não há candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Valongo" mas considera que "quem vier a ser indicado para o efeito num futuro próximo não pode de todo à partida ser estigmatizado, por uma acusação que é falsa e desconhece".
O PS/Valongo não formalizou ainda a escolha do seu candidato, apesar do secretariado concelhio não esconder a sua preferência por Afonso Lobão - o que levou já Maria José Azevedo, primeira vereadora socialista na autarquia, a afirmar que será candidata à Câmara, com ou sem o PS.
Contactado pela Lusa, Afonso Lobão afirmou apenas que se encontra "empenhado que Valongo tenha um novo tribunal, respeitando a lei, o rigor e as normas que regem os concursos públicos".
Maria José Azevedo recusou-se a prestar qualquer comentário à Lusa sobre este assunto.
Contactado também pela Lusa, um porta-voz da distrital do Porto do PSD disse "desconhecer em absoluto o assunto", remetendo-o "para as autoridades competentes".