quarta-feira, 25 de janeiro de 2006

Projecto de 50 milhões de euros prevê novo hospital em Alfena

http://jn.sapo.pt/2006/01/25/grande_porto/projecto_50_milhoes_euros_preve_novo.html


emprego Investimento, que assegurará cerca de 1400 postos de trabalho, vai ser hoje à tarde apresentado Autarquia fala em nova centralidade, com lojas e zona residencial


Hospital da Trofa (na foto) deverá investir numa nova unidade hospitalar em Valongo

Reis Pinto

Um novo hospital vai nascer em Alfena (Valongo), integrado num megaprojecto, orçado em cerca de 50 milhões de euros, resultante de uma parceria entre a Câmara Municipal de Valongo e uma entidade privada. O projecto, que esteve rodeado de um grande secretismo, irá ser apresentado, na tarde de hoje, no Centro Cultural de Alfena.

A nova unidade de saúde irá nascer, segundo o JN apurou, com capitais do Hospital da Trofa, que retoma, assim, um projecto já antigo para Alfena.

A conclusão de algumas das acessibilidades previstas (como a abertura do nó de Alfena, da A42 - que liga a Paços de Ferreira - ou as obras de duplicação do IC24) terá sido decisiva para a concretização deste investimento.

Zona residencial

O projecto da "nova centralidade de Alfena", de acordo com um comunicado da Câmara Municipal de Valongo, contempla, ainda, a criação de residências para estudantes, equipamentos comerciais, uma estrutura de apoio à Terceira Idade e uma zona residencial.

O empreendimento irá contar, também, com zonas de lazer e espaços infantis, entre outros equipamentos.

Segundo as previsões avançadas, ontem, pela autarquia valonguense, este investimento prevê a criação de mais de 400 postos de trabalho directos e mais de um milhar de indirectos.

A Câmara de Valongo não adiantou datas para o início ou conclusão do projecto, bem como a localização da nova centralidade de Alfena. Um segredo que será revelado, hoje, pelas 15.45 horas.

PS recordou "fracassos" anteriores

"Assusto-me quando ouço falar de nova centralidade em Valongo. Lembro-me da Quinta da Lousa, em que só a primeira fase ficou concluída, ou da Nova Valongo que, até ao momento, consiste apenas na Biblioteca Municipal", afirmou Maria José Azevedo, vereadora socialista na Câmara de Valongo.

Maria José Azevedo lembrou, igualmente, que o "boom" de construção deixou "quatro mil fogos devolutos (vazios ou por concluir) no concelho".

"Os bancos tiveram de assumir a posse das habitações e, neste momento, já não concedem empréstimos para construir em Valongo. Vamos ver qual vai ser o papel da autarquia nesta parceria", concluiu a vereadora socialista.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2006

Fernando melo: "Perdemos mais de metade das taxas da construção"

http://jn.sapo.pt/2006/01/09/grande_porto/perdemos_mais_metade_taxas_construca.html

Fernando melo, presidente da Câmara de valongo
"Perdemos mais de metade das taxas da construção"

fernando oliveira

Fernando Melo pretende construir os novos Paços do Concelho, que ficarão na Nova Valongo, ainda durante o seu último mandato

Reis Pinto

Fernando Melo iniciou o seu quarto - "e último"- mandato à frente da Câmara Municipal de Valongo em tempo de "vacas magras". Só em taxas da construção civil, a autarquia terá perdido mais de metade das suas receitas. Fernando Melo, no entanto, argumenta que o investimento pesado está concluído e que este mandato vai ser marcado por três ou quatro obras, a começar pelo novo edifício da Câmara Municipal.


[Jornal de Notícias] Este vai ser efectivamente o seu último mandato?


[Fernando Melo] Vai, embora ainda me pudesse candidatar legalmente mais uma vez. Mas, para mim, chega. E, em princípio, será um mandato para levar até ao final, a não ser que surja algum problema de saúde. Com a minha idade, só se fosse para presidente da República...


E que projectos tem o Executivo para os próximos quatro anos?

Estamos em período de grande contenção orçamental e, por isso, destacaria o arranque do novo edifício da Câmara Municipal (a começar em 2007), a melhoria de algumas acessibilidades entre a sede do concelho e Ermesinde e a construção do novo mercado daquela cidade que, provavelmente, incluirá um centro de exposições.


Os novos Paços do Concelho vão ser emblemáticos...

O actual edifício está a rebentar pelas costuras e já nem quero saber como deixaram construir um prédio tão alto no centro da cidade. Com a nova câmara, o Palácio da Justiça e a Biblioteca Municipal juntos, iremos ter, finalmente, um Centro Administrativo. Se tudo correr como planeado, em 2009 estaremos a inaugurar a nova Câmara.


Poucos projectos para quatro anos. Isso deve-se a quê?

As grandes carências de Valongo estão praticamente resolvidas. Abastecimento de água, saneamento básico, educação e acessos. Por exemplo, apenas duas escolas básicas não dispõem de cantina, há piscinas, polidesportivos, etc. Por outro lado, houve grandes cortes nas transferências do Estado e registámos, em Valongo, uma enorme descida da receitas próprias, nomeadamente as provenientes da construção civil. Perdemos muito mais de 60% das taxas pagas. É uma brutalidade em termos orçamentais e, pelo menos nos próximos dois anos as despesas de investimento irão ser muito reduzidas. Espero que o Governo reconsidere, pois cada vez exige mais às autarquias com menos contrapartidas.


Mas continua a haver grandes assimetrias entre as autarquias do Norte e as do Sul?

Claro. Anunciam-se grandes investimentos para o Sul mas, curiosamente, no Norte há muito maior qualidade de vida e tudo graças às autarquias, independentemente da cor partidária. À volta de Lisboa, e tirando as honrosas excepções de Oeiras e Cascais, parece que ainda está tudo por fazer. Aqui, os concelhos têm piscinas cobertas, pólos de leitura nas freguesias, pavilhões gimnodesportivos, parques urbanos, etc.


Na agenda dos investimentos da Administração Central estão, inevitavelmente, o TGV e o aeroporto da Ota. O que pensa disso?

Interrogo-me se será a altura ideal para lançar o TGV, com todas as dificuldades que o país atravessa. Talvez fosse preferível aguardar uma fase mais favorável da nossa economia. Em relação à Ota, devo confessar que a minha opinião é muito pouco técnica. Sou muito sensível ao perigo que representa um avião passar por cima de uma cidade. Penso sempre nisso quando voo para Lisboa. Acho que o risco de acidente é demasiado grande. Claro que a construção de novo aeroporto na Ota tem os seus inconvenientes, mas, como disse, a minha opinião é mais "emocional".


E como anda a saúde económica do concelho?

Em termos de desemprego, por exemplo, estamos na média nacional. Mas temos excelentes vias de acessos (seremos o concelho do Norte com melhores acessibilidades), como a A3, a A4 e o IC24, além das linhas férreas do Minho e do Douro. Por outro lado, dispomos de três zonas industriais. A de Alfena, por exemplo, está completa e está relativamente limitada pelo IC24. Na de Campo estão instalados o Serviço Português de Contentores e a Central Rodoferroviária do Norte de Portugal. Temos ainda a Zona Industrial de Sobrado.



Mudando de assunto, do Executivo camarário anterior apenas se manteve um vereador. Porquê?

Efectivamente, esta foi a maior renovação dos meus quatro mandatos. Quis rejuvenescer a equipa. Os jovens são, por norma, mais inventivos, mais criativos. Foi graças às renovações a que procedi periodicamente que a Câmara Municipal de Valongo se tem distinguido, tanto interna, como internacionalmente. Fomos eleitos por três vezes o concelho mais limpo do país. Ganhámos os prémios da Excelência Autárquica e o Nacional do Ambiente, entre outros. E isto deve-se, em grande parte, à juventude dos nossos técnicos e vereadores. Os que saíram deram a sua preciosa colaboração, mas havia necessidade de meter gente mais jovem e penso que isso se percebe facilmente.


Tratando-se, como já disse, do seu último mandato, estará a "preparar" um sucessor?

Todos os vereadores têm condições para continuar numa autarquia. São pessoas competentes e interessadas.


O que pensa do alargamento da Área Metropolitana do Porto (AMP)?

Levanta-me algumas dúvidas. A Junta Metropolitana do Porto, por exemplo, só tem servido para os presidentes fazerem algum show. Vamos ver se isso se modifica com o aumento do número de concelhos. Veja-se o caso da serra de Santa Justa, que se estende por três concelhos, mas onde apenas Valongo investe.

Fernando Melo entra no seu último mandato, marcado por fortes restrições orçamentais

A JMP tem servido para os presidentes fazerem algum show

terça-feira, 3 de janeiro de 2006

PS diz que não há condições para governar o concelho

http://jn.sapo.pt/2006/01/03/grande_porto/ps_que_ha_condicoes_para_governar_o_.html


crÍticas Maria José Azevedo diz que se fosse presidente "não funcionaria nestas condições" Maioria contrapõe que funciona em sintonia entre os vereadores e pode gerir sem Orçamento


Maria José Azevedo acusou a Câmara de falta de diálogo

Reis Pinto

OPS de Valongo considerou, ontem, que o actual Executivo camarário "não tem o mínimo de condições para continuar a governar". Maria José Azevedo, vereadora daquele partido, referiu, mesmo, que não "funcionaria nestas circunstâncias".

"É público e notório que a actual equipa municipal apresenta divisões internas e de luta pelo poder pessoal. Este fenómeno é normal surgir em altura de fins de ciclo político e quando o líder principal perde força política", afirmou a vereadora que encabeçou a lista do PS nas últimas eleições autárquicas.

Sem diálogo

Esta tomada de posição dos socialistas de Valongo surge na ressaca do chumbo do Orçamento e do Plano de Actividades para o próximo ano, que ocorreu na última reunião da Assembleia Municipal.

A este propósito, os socialistas criticam a falta de "capacidade de diálogo da liderança do PSD". No processo de aprovação do Plano e do Orçamento "não forneceram previamente as suas propostas" e, acusam, "não dialogaram com ninguém" .

Segundo Maria José Azevedo, o PSD de Valongo "perdeu a noção da realidade social, económica e política do concelho". "Na cidade, o projecto "Nova Valongo", lançado pela Câmara numa aposta no cimento, resultou em mais de quatro mil casas devolutas, umas concluídas, outras por acabar. E Valongo é o concelho da Grande Área Metropolitana do Porto que apresenta as habitações com área mais pequena", revelou Maria José Azevedo.

A vereadora sublinhou que Valongo também está em "último lugar" entre os concelhos da Área Metropolitana do Porto no que diz respeito à qualidade de vida. Por outro lado, o PS criticou os gasto com o pessoal, sublinhando que, em termos médios, "cada funcionário vai custar a cada cidadão do concelho 139 euros".

"E é esse valor, em termos médios, que a Câmara de Valongo se propõe gastar com cada um dos cidadãos. Ou seja, as despesas globais anuais com pessoal são iguais ao que a Câmara investe em todo o concelho durante um ano", sublinhou Maria José Azevedo.

Os socialistas de Valongo criticam, ainda, a "admissão de cerca de duas dezenas de avençados, com custos anuais superiores a meio milhões de euros".

Reacção

O PSD, por seu turno, refuta a falta de liderança interna e sublinha que o Orçamento "foi pensado e trabalhado por todos, em sintonia".

"As propostas do Plano e do Orçamento foram devidamente explicadas aos líderes da Oposição. Mas nenhum deles apresentou sugestões. Ouviram e calaram. Mantemos as nossas preocupações com o apoio social e com o rigor nas contas. Não nos afastaremos dos nossos objectivos e não nos preocupam os duodécimos", afirmou o vereador social-democrata, Mário Duarte.

Vozes

Maria José Azevedo

Vereadora do PS

Eu nunca funcionaria nestas circunstâncias. Mas eles (PSD) é que sabem".

Mário Duarte

Vereador do PSD

O PS está contra apenas por estar. Não nos afastaremos do nosso Orçamento de rigor".

Gestão com duodécimos é incomum

Administrar uma autarquia pelo meio de duodécimos tem sido pouco comum, em Portugal. Tal acontece, como é o caso de Valongo, quando o Orçamento é chumbado na Assembleia Municipal.

A autarquia terá de, no prazo máximo de três meses, apresentar à Assembleia Municipal um novo Orçamento. Em caso de novo chumbo, a autarquia passará a dispor, mensalmente, de 1/12 avos do Orçamento do ano anterior. Vale isto por dizer que as câmaras estão impossibilitadas de lançar grandes projectos.

No entanto, o sistema de duodécimos permite executar toda a administração do Município com base no Orçamento do ano anterior, podendo ser corrigido.

No caso da Câmara de Valongo, o sistema de duodécimos trará ligeiras vantagens, porquanto o Orçamento do ano passado é maior do que o apresentado para este ano. Após o chumbo da passada quarta-feira, ainda não está agendada nova discussão do Orçamento. Se não for aprovado, será, provavelmente, a primeira vez que uma autarquia funciona com duodécimos no primeiro ano de mandato.