Projecto para despoluir o rio Leça em três anos

http://jn.sapo.pt/2007/02/17/porto/projecto_para_despoluiro_leca_tres_a.html

Câmara de Valongo quer devolver o Leça à população, limpando as águas e requalificando a envolvente

Reis Pinto, Ana Trocado Marques

Já foi conhecida pela "Sintra do Norte" e no rio que a atravessa nasceu o Clube de Propaganda de Natação. A primeira localidade é Ermesinde e já foi uma zona de veraneio; o segundo chama-se Leça. Ontem, 12 entidades assinaram um protocolo para despoluir , nos próximos três anos, os cerca de oito quilómetros de rio que atravessam o concelho de Valongo. "O Inferno está cheio de diagnósticos e projectos que não saem do papel. Na terceira fase deste projecto - a "industrialização" do processo - já todas as dúvidas estarão dissipadas", afirmou Ricardo Magalhães, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

A primeira tentativa de unir esforços para despoluir o rio, que atravessa os concelhos de Santo Tirso (onde nasce), Valongo, Maia e Matosinhos, data de 1994, quando foi criado o Conselho de Bacia do rio Leça.

Trabalho consumado

Apesar de os municípios envolvidos nem sempre "remarem para o mesmo lado" (ler caixilho nesta página) o vereador do Ambiente da Câmara de Valongo, José Luís Pereira, considerou que "há trabalho que tem de ser desenvolvido em conjunto, porque existe uma lógica de montante e de jusante e há trabalho que tem de ser desenvolvido individualmente em cada concelho".

A primeira acção a desenvolver em Valongo é conhecer o grau de poluição do rio nas duas freguesias que atravessa (Alfena e Ermesinde). É necessário descobrir as fontes poluidoras e "perceber quem está a efectuar descargas ilegais no rio", sublinhou o vereador.

Seguidamente, os focos de poluição serão eliminados, as margens limpas e desassoreados os pontos críticos. De todos os passos dados será dada conta aos munícipes e a autarquia irá criar uma página na Internet que permitirá acompanhar todo o processo, referiu José Luís Pereira.

A despoluição do rio é apenas a primeira fase do processo, pois, em seguida, irá partir-se para a requalificação da envolvente. O objectivo é integrar o rio na malha urbana, criar locais de lazer, piscinas fluviais e piscinas naturais.

Seguidamente, será "industrializado" o processo e faseado o programa de melhoramentos. Por fim, irá ser desenvolvida uma política ambiental sustentada junto da população.

O investimento mais pesado, o saneamento básico e a rede de águas pluviais já foi feito (a empresa Águas de Valongo gastou 3,25 milhões de euros nas duas freguesias) trata-se, agora, nas palavras de Ricardo Magalhães, de pôr novamente os núcleos urbanos "a olhar para o rio".

Esta iniciativa denominada de "Rio Leça - Limpo por todos, limpo para todos" visa, ainda, potenciar "o relançamento do Conselho da Bacia do Rio Leça.

Candidatura ambiental para receber fundos comunitários

A Junta Metropolitana do Porto (JMP) vai apresentar uma candidatura de intervenção ambiental metropolitana ao Quadro Referência Estratégica Nacional (QREN). A ideia, explicou o vice-presidente da JMP, Castro Almeida, é que o Conselho Metropolitano do Ambiente (CMA), que ontem se realizou em Vila do Conde, com a presença da JMP e da CCDR-N, a primeira reunião de trabalho, apresente, dentro em breve, uma proposta de intervenção ambiental metropolitana à Junta, que, depois de aprovada, será alvo de uma candidatura comum ao QREN, num processo para concluir antes do final do ano. Castro Almeida não quis particularizar a despoluição do rio Leça, mas o facto é que foi notório o desconforto da JMP que, depois de divulgada a ordem de trabalhos da reunião de ontem, onde a despoluição do Leça era um dos três pontos, numa perspectiva metropolitana, foi surpreendida com a apresentação em Valongo de um projecto concelhio para a despoluição daquele troço do Leça.

"Não há dessintonia", afirmou Emídio Gomes, reconhecendo, no entanto, que, com a "coincidência de datas", a despoluição do Leça acabou por ser relegada, nesta primeira reunião, para "segundo plano". Apesar de tudo, o secretário geral da JMP garante que quando a questão for debatida o "trabalho de Valongo será aproveitado".

Judiciária também investiga queixa (alteração a PDM)

http://jn.sapo.pt/2007/02/06/policia_e_tribunais/judiciaria_tambem_investiga_queixa.html

j. paulo coutinho

DIAP tem processo contra o autarca por suspeita de corrupção

O autarca de Valongo terá aparentemente saído intocado das denúncias feitas pelo anterior vice-presidente, Eduardo Madeira, que serviram para o Ministério Público junto do Tribunal da Relação do Porto mandar extrair a certidão desaparecida. Só que não se livra de ter de responder a um inquérito criminal sobre eventuais condutas que indiciam a prática de crime de corrupção e de "favores especiais".

Na resposta dada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto (DIAP) ao procurador-geral distrital, em 23 de Janeiro passado, a responsável pelo DIAP informa que existe naquele departamento um processo instaurado por corrupção, em 8 de Julho de 2005, contra o presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo.

Denúncia anónima

O processo foi instaurado tendo por base uma denúncia anónima, cujo processo já se encontra no Ministério Público de Valongo. Ao que o JN apurou, a Polícia Judiciária já pediu, recentemente, que fossem extraídas certidões para dar andamento à investigação.

Curiosamente, parte das peças processuais pedidas pelos investigadores da Polícia Judiciária do Porto são as mesmas que serviram ao procurador junto do Tribunal da Relação do Porto para, há cerca de três anos, mandar extrair a certidão desaparecida.

Na ocasião, Eduardo Madeira exibiu cópias de notas com o logótipo da Câmara de Valongo - pequenos manuscritos, alegadamente da autoria de Fernando Melo, em que este pede determinados favores.

Num dos manuscritos, cuja autoria é atribuída a Fernando Melo, é sugerido um favor, lembrando que "isto é do nosso secretário-geral (do PSD)" sobre a viabilidade de um posto de combustível, ou um pedido sobre a alteração do PDM com a vontade expressa "se poderia dar mais alguma coisa" a determinado empreiteiro.

Mas também existem manuscritos atribuídos ao autarca em que este manda, alegadamente, "suspender se possível, e não facilitar nada" a determinados munícipes, cujo tratamento terá de ser igual a pessoas "com quem não é possível o diálogo, nem a colaboração".

Esta documentação foi entregue pelo anterior vice-presidente de Fernando Melo, na Câmara de Valongo, e junta ao processo em que este foi condenado por difamação.