Judiciária também investiga queixa (alteração a PDM)

http://jn.sapo.pt/2007/02/06/policia_e_tribunais/judiciaria_tambem_investiga_queixa.html

j. paulo coutinho

DIAP tem processo contra o autarca por suspeita de corrupção

O autarca de Valongo terá aparentemente saído intocado das denúncias feitas pelo anterior vice-presidente, Eduardo Madeira, que serviram para o Ministério Público junto do Tribunal da Relação do Porto mandar extrair a certidão desaparecida. Só que não se livra de ter de responder a um inquérito criminal sobre eventuais condutas que indiciam a prática de crime de corrupção e de "favores especiais".

Na resposta dada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto (DIAP) ao procurador-geral distrital, em 23 de Janeiro passado, a responsável pelo DIAP informa que existe naquele departamento um processo instaurado por corrupção, em 8 de Julho de 2005, contra o presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo.

Denúncia anónima

O processo foi instaurado tendo por base uma denúncia anónima, cujo processo já se encontra no Ministério Público de Valongo. Ao que o JN apurou, a Polícia Judiciária já pediu, recentemente, que fossem extraídas certidões para dar andamento à investigação.

Curiosamente, parte das peças processuais pedidas pelos investigadores da Polícia Judiciária do Porto são as mesmas que serviram ao procurador junto do Tribunal da Relação do Porto para, há cerca de três anos, mandar extrair a certidão desaparecida.

Na ocasião, Eduardo Madeira exibiu cópias de notas com o logótipo da Câmara de Valongo - pequenos manuscritos, alegadamente da autoria de Fernando Melo, em que este pede determinados favores.

Num dos manuscritos, cuja autoria é atribuída a Fernando Melo, é sugerido um favor, lembrando que "isto é do nosso secretário-geral (do PSD)" sobre a viabilidade de um posto de combustível, ou um pedido sobre a alteração do PDM com a vontade expressa "se poderia dar mais alguma coisa" a determinado empreiteiro.

Mas também existem manuscritos atribuídos ao autarca em que este manda, alegadamente, "suspender se possível, e não facilitar nada" a determinados munícipes, cujo tratamento terá de ser igual a pessoas "com quem não é possível o diálogo, nem a colaboração".

Esta documentação foi entregue pelo anterior vice-presidente de Fernando Melo, na Câmara de Valongo, e junta ao processo em que este foi condenado por difamação.