Inertes de pedreira ameaçam derrocada junto ao rio Ferreira

http://jn.sapo.pt/2007/01/27/porto/inertes_pedreira_ameacam_derrocada_j.html

Pedreira da Empresa de Lousas, em Campo, Valongo, tem um impacto brutal naquele que é considerado o "pulmão verde" da Área Metropolitana do Porto

Manuel Vitorino, Artur Machado

Um enorme aterro de inertes construído à margem da legislação ambiental ameaça o leito do rio Ferreira, na encosta da serra de Pias, em Valongo. "É uma ilegalidade e um crime", garante José Luís Pinto, vereador do Ambiente da Câmara de Valongo. "Não há perigo. Fazemos vistorias periódicas", desvaloriza Jorge Rodrigues, director da Empresa de Lousas de Valongo, cuja exploração a céu aberto, em Campo, Valongo, provoca polémica. A Inspecção-Geral do Ambiente detectou "algumas infracções a legislação ambiental" e já instaurou o respectivo processo de contra-ordenação.

Vista de cima, a cratera esventrada no subsolo deixa perceber a intensa e lucrativa extracção de ardósias, uma das riquezas minerais da zona. Nas imediações, estão os inertes amontoados em forma de aterro sem controlo e licença do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

"Já reparou na enorme quantidade dos entulhos? Qualquer dia pode acontecer uma derrocada e provocar danos graves no rio Ferreira e no ribeiro [de Santa Bóia]. Não é só um atentado paisagístico, antes um crime de natureza ambiental", considera Sofia de Freitas, presidente da Assembleia Municipal de Valongo.

Falando ao JN no sopé da serra de Pias, e diante deste pulmão verde com 20 mil hectares, a eleita pela CDU não se conforma com a "ilegalidade" e, há dias, tentou "sensibilizar" um grupo de deputados de diferentes bancadas da Assembleia da República para os riscos causados pelo aterro de inertes. "O caso merece ser discutido e o Governo terá de intervir", defendeu.

A Junta de Freguesia de Campo também não baixou os braços e por entre ofícios, reclamações e "tomadas de posição" procura trazer à superfície a forma como os inertes são tratados "O Ministério do Ambiente terá de exigir o cumprimento da legislação. Não podemos ser cúmplices", alerta José Carvalho, autarca de Campo, Valongo.

"O caso já foi discutido várias vezes e toda a gente está de acordo. A Empresa de Lousas de Valongo não pode, apenas, retirar as riquezas do subsolo e não cumprir com as suas obrigações ambientais. Só a inércia e o laxismo têm permitido semelhante situação", concluiu.

Ultrapassada a fachada do edifício, a conversa muda de figura. "Discordo frontalmente da existência de um crime ambiental. O aterro está assente em terrenos classificados no PDM como área de indústria extractiva", justifica Jorge Rodrigues, engenheiro e porta-voz da empresa.

Este facto, porém, é contrariado pelo vereador do Ambiente, José Luís Pinto "A legalidade de um aterro não depende do tipo de uso, antes da sua autorização. E, neste caso, o aterro não está licenciado. Por isso, os inspectores do Ministério do Ambiente abriram um processo de contra-ordenação", lembrou.

Perante a agressão paisagística e visual, a Câmara de Valongo garantiu, ao JN, "tudo fazer" para devolver a qualidade ambiental da enorme mancha florestal e acautelar os interesses do concelho "O problema terá de ser solucionado", concluiu José Luís Pinto.

Entretanto, a Empresa de Lousas de Valongo afirmou ter contestado a acusação formulada pela Inspecção-Geral do Ambiente e diz "aguardar serenamente" o desfecho do processo.