Centros de ruralidade no Porto
Cinco anos depois de estudos e de um trabalho de articulação entre as autarquias da Área Metropolitana do Porto está concluído o Plano Estratégico de Ambiente. A requalificação dos cursos de água, a implementação de 900 quilómetros de ciclovias e a criação de centros de ruralidade são algumas das propostas.
Isabel Rodrigues MonteiroEstá concluído o Plano Estratégico de Ambiente da Área Metropolitana do Porto, também conhecido como Futuro Sustentável. O plano de acção e as medidas a implementar serão divulgadas publicamente no dia 2 de Julho durante o fórum «Ambiente na Área Metropolitana do Porto». As grandes acções a concretizar pelas autarquias do Grande Porto passam por quatro grandes áreas: Água, Mobilidade e Qualidade do Ar, Ordenamento do Território e Educação para a Sustentabilidade.
Pedro Macedo, da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa, entidade responsável pelo Futuro Sustentável, em declarações ao JANEIRO, adiantou que o plano passa pela implementação de projectos âncora. Na área da Água, explicou, propõe-se a requalificação e renaturalização das bacias hidrográficas dos principais rios, promover o uso racional da água e a redução das ligações clandestinas de águas residuais. Segundo o estudo realizado, chegou-se à conclusão que “são necessárias intervenções em praticamente todas as linhas da água da região”, propondo-se acções nas bacias hidrográficas dos rios Ave, Onda, Leça, Tinto, Torto, Arda, Caima, Uíma, Ule e Antuã. A equipa técnica do Futuro Sustentável adverte que estas intervenções devem complementar a necessária conclusão dos sistemas de saneamento básico e a eliminação das ligações clandestinas de águas residuais. As intervenções implicam a recuperação do leito e margens dos rios, a instalação de equipamentos de apoio e de lazer adequados, a recuperação do edificado, a eliminação de fontes de poluição e acções de florestação, entre outras. Paralelamente, e no sentido de se proceder à
avaliação e manutenção da qualidade da água dos rios, será necessária a criação de uma rede de estações de monitorização da qualidade da água. Propõe-se ainda a criação de Parques Molinológicos integrados na Rede Metropolitana de Parques Naturais.
Ciclovias em todos os concelhos
Na área da Mobilidade, como frisou Pedro Macedo, não se trata de propor novas linhas de transporte, mas sim de apresentar propostas no sentido de criar alternativas ao uso automóvel. Assim, o Plano Estratégico propõe a criação ciclovias em todos os concelhos da Área Metropolitana do Porto, num total de 876 quilómetros. Ainda no campo da mobilidade é sugerida a criação de parques de estacionamento para bicicletas em estações do metro, do comboio e em centros de transportes, bem como na facilitação do transporte de bicicletas nas composições. Finalmente, é proposto que haja a melhoria dos espaços públicos pedonais através da implementação de limites de velocidade, da eliminação do trânsito e estacionamento automóvel e da criação de novos parques e praças públicos.
Prevenção de incêndios
No que ao Ordenamento do Território e Áreas Naturais diz respeito, Pedro Macedo adianta que se pretende uma valorização do mundo rural da região. Na Área Metropolitana do Porto, diz, não há só zonas urbanas, frisando que a agricultura ainda tem muita expressão. Considerando que é necessário defender os valores rurais, o Plano Ambiental aponta para a criação de Centros de Ruralidade que tem também por objectivo a prevenção de incêndios. “Ao contrariar o abandono dos espaços rurais será possível inverter as tendências negativas que estão associadas à deflagração de muitos dos incêndios rurais”, destacam. S. Pedro de Rates, Souto de Bairros, Vilar de Luz e Vilar de Cepelos, são alguns dos locais apontados.
Pretende-se então criar projectos que promovam os núcleos rurais, designadamente ecomuseus, recuperando-se património construído e cultural, dinamização de projectos de agricultura biológica, hortas pedagógicos e turismo rural.
Pedro Macedo adiantou ainda que neste sector do ordenamento do território pretende-se criar corredores ecológicos para evitar ter áreas enormes de eucalipto, evitando também a propagação de incêndios. Como proposta de implementação dos corredores ecológicos surgem locais onde a área florestal se encontra próximo a áreas urbanas e um histórico significativo de ocorrências de incêndios, nomeadamente no Monte Marão, Monte Córdova, Serra de Santa Justa, Vale do Sousa e Monte Crasto. Finalmente, o Plano Estratégico prevê a classificação de Paisagem protegida para três áreas a integrar na Rede de Parques Naturais da área metropolitana, um anseio das autarquias de longa data, nomeadamente das serras de Santa Justa, Pias e Castiçal, Litoral de Vila do Conde e das serras da Freita e Arada.
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O projecto
Corrigir problemas
O Futuro Sustentável começou a ser pensado em 2003 com o objectivo de corrigir alguns dos principais problemas ambientais que se verificam na região, bem como definir um rumo para o desenvolvimento sustentável, integrando políticas sectoriais e uma articulação intermunicipal. Numa primeira fase, até 2006, o projecto foi promovido pela Lipor, com dinamização por parte de todas as autarquias que constituíam o Grande Porto (Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia). Em 2007 a Junta Metropolitana do Porto acolheu o projecto Futuro Sustentável com o objectivo de alargá-lo a toda a Área Metropolitana do Porto e assegurar a coordenação da sua implementação. A fase de alargamento incluiu os municípios de Arouca, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, Trofa, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra. Ao longo dos cinco anos participaram no projecto cerca de 5500 cidadãos, através das várias reuniões abertas realizadas em todos os concelhos, bem como através das duas sondagens realizadas.
