Projecto imobiliário pretende requalificar margens do Leça

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Decorreu no Fórum Cultural de Ermesinde, no passado dia 5 de Março, a apresentação de um projecto imobiliário a implantar nas margens do Leça, em Ermesinde, nos terrenos da antiga Resineira. Aliás, o empreendimento – Parque Socer – pertence à mesma empresa que durante décadas ocupou aquele espaço e que, entretanto, a evolução económica, obrigou a diversificar nos investimentos, sendo o imobiliário precisamente uma das áreas que a empresa abraçou. O projecto poderia ser apenas mais um, não fora a pretensão da Socer, em cooperação com a Câmara de Valongo, em ali edificar não apenas um conjunto de prédios, mas dotar o espaço de uma zona verde, abrangendo as duas margens do rio, e prevendo equipamentos como um circuito de manutenção, um parque infantil, um parque de jogos radicais e um polidesportivo em relva sintética. Para o mesmo local está também prevista a recuperação e requalificação de um antigo moinho, de que será responsável o Centro Social de Ermesinde. À mesma entidade será atribuído o uso – naturalmente para fins de natureza social – do rés-do-chão de um dos prédios do empreendimento, que foi, por sua vez alvo de várias propostas da Câmara, também aceites, no que respeita à preservação do ambiente e à protecção e requalificação do rio.
Encontramo-nos assim diante de um projecto singular, que avançou numa perspectiva de cooperação estratégica envolvendo os sectores público, privado e social.

Fotos MANUEL VALDREZ

A museóloga Paula Machado deu o pontapé de saída da sessão, traçando a história da Socer – a dona do empreendimento –, desde tempos históricos anteriores à República até aos dias de hoje.
De facto data de 1901 o primeiro contrato de arrendamento de uma empresa espanhola na zona da Travagem, referente ao local onde viria a ser implantada uma fábrica de extracção e preparação de resina. Passando posteriormente para as mãos de uma empresa belga, foi só em 1926 que se criou a União Resineira Portuguesa, mais tarde Socer pela fusão com outras companhias do sector. «Uma das maiores empresas exportadoras», chegaria a ser assim classificada pelo Fundo de Fomento de Exportação em 1972.
A crise do petróleo, o 25 de Abril, a concorrência da China e do Brasil, entre outros factores vieram então a afectar a empresa que, já na década de 80 diversificou a sua actividade, acrescentando à actividade fabril o imobiliário. O actual empreendimento surge assim na linha natural de actividade da Socer.
A Paula Machado sucedeu-se a intervenção do vereador José Luís Pinto, que começou por referir a localização bem fundamentada e razoável da empresa aos tempos da sua implantação, fora do núcleo urbano e à beira do Leça, mas também, com o crescimento da localidade, a impossibilidade de dar continuidade a essa coexistência.
O objectivo de retirar as instalações fabris do local, ao mesmo tempo que se avançava na sua requalificação urbanística foi aceite há muito tempo pela Socer, tendo uma operação de loteamento sido aprovada pela Câmara Municipal de Valongo em Fevereiro de 1998.
Entretanto a própria empresa «(...) alterou o segmento de mercado para o qual o empreendimento inicialmente se direccionava, posicionando-o a um nível mais elevado, de menor densidade urbanística, não atingindo tão pouco os valores que o PDM actualmente permite. Relativamente ao projecto aprovado baixaram as cérceas, baixou o índice de construção, a área cedida ao domínio público aumentou consideravelmente, foi projectado um espaço para o público infantil com o objectivo de o ceder ao Centro Social de Ermesinde, assim como passou para propriedade da Câmara o antigo moinho e, fundamentalmente, melhorou a qualidade do projecto, qualidade essa que tem sido diligentemente trabalhada pelo Departamento de Urbanismo em todos os projectos que nos vão chegando à Câmara (...)».
Depois de explicado o alcance do empreendimento, José Luís Pinto introduziu então a questão da linha orientadora para o Leça, aproveitando o facto de se ter o rio ao lado. Concebeu-se um projecto «diferenciador», classificou o autarca e é essa «a principal razão pela qual estamos cá».
O Parque Socer terá uma área de cerca de 20 mil m2, acompanhando o rio ao longo de cerca de 350 m, prevendo-se que possa estar concluído dentro de um ano e meio.
Em Abril deste ano, está previsto que a Câmara dará início à detecção dos focos poluidores do rio no troço compreendido entre a ponte da Travagem e o limite do concelho com a Maia, anunciou ainda o vereador.
E terminaria com vários agradecimentos, a Marcos Lagoa, presidente do Conselho de Administração da Socer por ter demonstrado visão e também disponibilidade para ouvir a Câmara, ao Gabinete Projectista escolhido pela Socer, pela interactividade que teve na elaboração do projecto, «ora ouvindo o seu cliente ora ouvindo a Câmara (...). Até pela percepção que teve em contratar uma arquitecta paisagista muito conceituada para elaborar o projecto do Parque Socer», ao construtor, SEC, e nomeadamente a Almerindo Carneiro, «que tendo o contrato assinado para a realização do anterior projecto, soube esperar e adequar o seu cronograma de trabalhos», e aos funcionários da Câmara, principalmente do Departamento de Urbanismo e Ambiente.
Foi depois a vez da intervenção, breve, de Marcos Lagoa, que aproveitou para homenagear dois funcionários determinantes na unidade de Ermesinde, os senhores Vilaça, pai e filho, e deu uma breve explicação sobre a evolução da empresa.
O arquitecto Vítor Sá, director do Departamento de Urbanismo falou depois das alterações introduzidas ao projecto inicial (nas cérceas e índices construtivos), mas também na sua filosofia.
Aqui salientava uma muito maior atenção ao Leça.
Foi também essa questão do diálogo e respeito para com o Leça que abordou na sua intervenção a arquitecta paisagista Cristina Marques, que defendeu uma intervenção sustentável e a promoção da biodiversidade.
Justificou a escolha de várias espécies de árvores a implantar – casos das tílias, freixos, mélias(nas perpendiculares), jacarandás, a sul, carvalhos.
As margens deverão ser plantadas de amieiros, devendo ser feita antecipadamente, a remoção de lixos, sem que se elimine qualquer espécie vegetal.
Outras espécies a implantar serão choupos e loureiros. Por fim, para além das espécies vegetais a implantar no Parque, será ainda colocado algum mobiliário urbano, como pepeleiras, bancos e iluminação.
O objectivo será criar um espaço ameno.
Em conversa posterior com a arquitecta sobre a intervenção no rio, esta considerou que ela deve ser limitada à limpeza e preservação das espécies aí existentes. Será introduzida uma galeria ripícola tendente a preservar a fauna. Nessa galeria plantas como as silvas terão um papel muito importante. De futuro competirá à Câmara a manutenção e preservação do espaço, segundo a orientação que lhe for sugerida.
Foi depois anunciada uma cerimónia que decorreria de imediato, para assinatura de um protocolo entre a Câmara Municipal de Valongo e o Centro Social de Ermesinde, representados pelo presidente da edilidade, Fenando Melo, e o presidente da Direcção da IPSS, Alberto Carvalho.
Este último salientou a emergência de uma «visão moderna e actualizada de intervir na cidade» e sublinhou o aspecto altamente positivo de se ter verificado aqui uma confluência de interesses entre o sector público e o sector privado a favor da sociedade, mostrando-se o Centro Social muito honrado em associar-se a esta cooperação.
Finalmente usou da palavra o presidente da Câmara, Fernando Melo, que considerou aquele um dia importante para Ermesinde, para Valongo, para todos.
Fernando Melo salientou o «dar de mãos de várias instituições», elogiou a atitude da Socer, que abdicou de uma construção com cérceas mais altas para dar prioridade à qualidade de vida e do ambiente, pela criação de zonas de lazer e desporto e a requalificação das margens do rio Leça.
Em breve conversa com Vítor Sá, “A Voz de Ermesinde” soube que, inclusive, tinha partido da própria empresa a proposta de alteração do projecto inicial. A empresa ter-se-á apercebido que, nas actuais condições de mercado,um projecto mais qualificado poderia vir a garantir maior sucesso. E depois acolheu de bom grado, várias sugestões da Câmara.

Alterações ao PDM voltaram a ser o centro das atenções

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SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO


A última reunião da Câmara Municipal de Valongo voltou a ter como ponto quente a questão das alterações do PDM.
Desta vez, foi uma antiga unidade industrial localizada numa zona urbana de Ermesinde que motivou a divergência.
Maria José Azevedo e os restantes vereadores do PS opunham--se a uma alteração casuística, defendendo ao invés uma alteração da definição do uso de solo. Fernando Melo, que invocou a autoridade de Paulo Pinho, Professor da Faculdade de Engenharia do Porto e técnico responsável pela nova proposta do PDM futuro do concelho de Valongo, defendia que era melhor assim, até por um motivo de celeridade, o que a sua opositora considerou irrelevante, pois a sua proposta permitiria, segundo a vereadora, idêntica agilidade na resolução.

Foto MANUEL VALDREZ

A discussão acima referida respeitava ao ponto 5.1 da Ordem de Trabalhos – Proposta de alteração dos artºs 29º e 30º do Regulamento do PDM de Valongo – Aprovação, constituindo este talvez o ponto mais importante da agenda da última reunião da edilidade.
A alteração do uso do solo, referente aqui a uma parcela de pouco mais que um hectare era a solução preferida pelos socialistas que consideravam a metodologia das alterações caso a caso susceptível de desvios à consideração soberana do interesse público.
Fernando Melo, por sua vez, considerou urgente resolver-se a situação daquela antiga fábrica encravada em território urbano e a degradar-se a olhos vistos.
Maria José Azevedo lembrou também que nesta matéria a competência final cabia à Assembleia Municipal de Valongo (AMV) e “estranhou” que neste caso, o texto referisse uma “execução imediata”, embora estando implícito o envio posterior à AMV, quando noutras decisões, se refere explicitamente o envio para aquele órgão autárquico.
No final, o PS apresentou uma Declaração de Voto que se publica no final desta mesma página.
Outros pontos da Ordem de Trabalhos, nos quais se verificou identidade dos eleitos foram a Proposta de Regulamento para Empréstimo de Equipamento Médico e Material Ortopédico – rectificação, a Celebração de Protocolos entre o Município de Valongo e as Associações Hmanitárias dos Bombeiros Voluntáriosde Ermesinde e Valongo – Aprovação, um Protocolo de Cedência de Instalações entre a Câmara Municipal de Valongo e a Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU) – Aprovação, e o Fornecimento de refeições para as cantinas/refeitórios das EB1/JI do Concelho de Valongo – Abertura de concurso para os anos lectivos 2008/2009 e 2009/2010.
Aprovou-se ainda diversa sinalização nas freguesias de Ermesinde, Valongo e Sobrado.
Sobre a questão da recepção das ementas das refeições pela Câmara, Maria José Azevedo precisou que isso só fazia sentido se a Câmara pudesse intervir num sentido pedagógico relativamente à qualidade das ementas.
Agostinho Silvestre, por sua vez, colocou em cima da mesa a sua estranheza pelo período do concurso ser de dois anos em vez de um. A questão levantada pelo também vereador socialista não teve uma resposta pronta, sendo necessário consultar os técnicos para a fundamentação de tal prazo, o que fica a dever-se à morosidade destas decisões já que se trata de um concurso internacional.

PERÍODO
DE ANTES
DA ORDEM DO DIA

No início da reunião Maria José Azevedo inquiriu sobre a existência de um crescente amontoado de terra que se tem vindo a observar no monte de Nossa Senhora do Amparo, em Alfena.
Agostinho Silvestre, por sua vez, comentou o recente estudo da Universidade da Beira Interior sobre os concelhos, apontando entre outros “mas” a questão de se reportar a dados já de 2004, repousar numa selecção de indicadores não extensiva, a que a adição de mais um ou outro, pode de imediato alterar a ordem de desempenho, e carecer ainda de validação científica pela comunidade de pares.
Em alternativa, apontou o mais recente Diagnóstico Social, cujos valores são menos lisonjeiros para a Câmara de Valongo (com mais resultados entre os outros concelhos da Área Metropolitana em indicadores como o poder de compra, o abandono escolar, a criminalidade, o recurso ao rendimento social de inserção, etc..
Fernando Melo responderia que esse diagnóstico era da responsabilidade da própria Câmara, no mandato anterior, tendo sido o principal responsável por ele a então vereadora Maria Trindade Vale.
E Mário Duarte acrescentaria que, de qualquer modo, o estudo da Universidade da Beira Interior era o mais completo que se conhecia.
O socialista António Gomes abordou o mau desempenho na implementação do pré-escolar, tendo Fernando Melo referido que esse era um problema comum aos concelhos em expansão demográfica das áreas metropolitanas, como aliás teria sido mesmo reconhecido pelo primeiro-ministro.
Jorge Videira voltou a abordar o assunto do Mercado Municipal de Ermesinde, cujas soluções continuam a ser adiadas.
José Luís Pinto anunciou que prosseguia o esforço de certificação de qualidade dos serviços da Câmara e que, ainda recentemente o Gabinete do Munícipe tinha sido alvo de uma reavaliação, não se tendo revelado nenhuma não-conformidade, o que seria uma situação pouco frequente.

PERÍODO
DE INTERVENÇÕES
DO PÚBLICO

No período destinado ao público interveio o senhor José Leite Machado sobre a situação de um prédio encravado em sua propriedade, em que segundo este munícipe o proprietário do prédio tinha abusivamente aberto uma “rua”, embora já tivesse um acesso garantido.
Interveio também a munícipe Sónia Glória Monteiro Barbosa, para se queixar de uma situação que se arrasta desde 2001, referente ao licenciamento de um estabelecimento industrial em Alfena.
Segundo a munícipe, que habita por cima, esta é uma situação perigosa (falou em perigo latente de explosão), não percebendo como apesar das inúmeras queixas a vários organismos e fiscalizações, a situação se mantém. A munícipe denunciou mesmo que só após contacto de alguém conhecido com dirigentes do PSD de Lisboa e após a Câmara ter recebido daí uma carta, é que viu este assunto desencalhar ligeiramente do atoleiro em que estava.
Já em 2006 a Câmara Municipal de Valongo estava para tomar a sua posse administrativa, mas a situação ainda hoje se mantém, tendo o dito estabelecimento uma potência contratada com a EDP muito acima do legal, acusou ainda a munícipe.
A Câmara admitiu ter conhecimento do caso desde 2004 e não 2001 e que só várias diligências legais do proprietário a que aquela é impotente para se opor, permite que a situação se mantenha.
De momento existe (desde 14 de Fevereiro) uma comunicação da Câmara contra o proprietário de crime por desobediência.
O presidente Fernando Melo prometeu envolver-se directamente neste assunto.
Na verdade a munícipe tinha levantado algumas questões muito graves, como cartas da Câmara enviadas sem data ou com datas rasuradas, o que a terá levado a apresentar uma queixa na Polícia Judiciária.

Câmara acusa Governo de querer penalizar o Norte com portagens (portagens na A41 / CREP)

http://jn.sapo.pt/2008/03/13/porto/camara_acusa_governo_querer_penaliza.html

adelino meireles

Portagens virtuais já estão a ser testadas, desde Dezembro do ano passado, na A41 (na foto) e na A28

Reis Pinto

O presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, apelidou, ontem, de "disparate" a anunciada intenção do Governo de introduzir portagens na A41 (antigo IC24), no troço entre o Freixieiro (Matosinhos) e Alfena (Valongo). "É um acto injusto, sem qualquer razão de ser que não seja a de penalizar os milhares de automobilistas e de empresas da região Norte, que todos os dias utilizam aquelas vias", afirmou Bragança Fernandes. O autarca pretende criar uma comissão, juntando os presidentes das câmaras "atingidas por esta injustiça" para "fazer pressão junto do Governo". Mário Lino, ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações , no entanto, garantiu que "a decisão está tomada", falando em Lisboa, no V Congresso Rodoviário Português.

Bragança Fernandes recordou que a A41 foi concluído, em meados de 1995, como Itinerário Complementar (IC24) e em alternativa à EN 107, num troço de 18 quilómetros através do concelho da Maia. "A estrada foi desclassificada e entregue à jurisdição da Câmara. Entregaram-nos a EN107 porque construíram uma alternativa e, agora, colocando portagens na A41, a alternativa desaparece", defendeu.

O presidente da Câmara da Maia revelou, ainda, que as diversas cartas enviadas a Mário Lino expressando discordância com aindoturçãod eportagens "ficaram sem resposta".

Recolha do lixo mais cara

A alternativa à A41 - que integra a Circular Regional Externa do Porto - é, para o presidente da Câmara da Maia, "um mero arruamento municipal, com cruzamentos, semáforos, habitações e comércio. É, por exemplo, a via fronteira ao edifício da Câmara".

O autarca considerou, igualmente, que "é completamente insólito colocar portagens à entrada e à saída de um aeroporto", e recordou que a A41 é o acesso directo ao Centro de Incineração Lipor II.

"É para lá que seguem os camiões do lixo de toda a Área Metropolitana e que estão proibidos de usar as vias municipais. A ser assim, os municípios vão ter que cobrar mais pela recolha e tratamento do lixos aos seus munícipes, para fazer face ao encargo com as portagens", garantiu Bragança Fernandes.

O presidente da Câmara da Maia insurgiu-se, igualmente, contra o que considera uma "dupla tributação" que afectará os habitantes de 12 das 17 freguesias do concelho.

"Por via da construção do IC24 aquela freguesias passaram a pagar uma contribuição especial cuja taxa varia entre os 20 3% e os 30% da avaliação dos imóveis, valorizados pela nova via. Assim a população ajudou a financiar o IC24 e agora, querem que volte a financiar com o pagamento de portagens", sublinhou o autarca.

As alternativas à A41 (a EN107) e à A28 (a EN13), não passam, segundo o presidente da Câmara da Maia, de "meras estradas municipais, completamente urbanizadas e, obviamente, menos seguras".

Bragança Fernandes, convidou, ainda, o ministro das Obras Públicas para "conhecer as não-alternativas estradas municipais 107 e 13, num normal dia de trabalho e sem os batedores da GNR".

“O Leça fundiu-se com o lixo” (entrevista ao vereador do Ambiente)

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=42a99df7ffe1fbedb2fe68ba9123ed5d

Que o Leça estava poluído era uma realidade da qual ninguém duvidava. Mas o projecto de despoluição da Câmara de Valongo mostrou que há, de facto, toneladas de lixo e muito trabalho a fazer. José Luís Pinto, vereador do Ambiente, em entrevista ao JANEIRO, fez um balanço.


Isabel Rodrigues Monteiro (textos)
Pedro Tavares (fotos)

Fevereiro de 2007 marcou o pontapé de saída da Câmara de Valongo para a despoluição do Rio Leça, nos oito quilómetros que atravessam o concelho, nomeadamente nas freguesias de Ermesinde e Alfena. Quase um ano depois do início das operações de limpeza, a diferença no aspecto das margens e até da qualidade da água já é notória, pelo menos nos cinco troços intervencionados. José Luís Pinto, vereador do Ambiente, em entrevista ao JANEIRO, deu nota dos resultados já obtidos e dos passos seguintes.
Não obstante os resultados já alcançados, José Luís Pinto fala com algumas cautelas até porque, como ressalvou, não é possível controlar as descargas ilegais. “A olho nu é possível claramente ver o trabalho no rio porque as zonas de intervenção são notórias, não têm tanta vegetação, estão mais limpas e a nível da qualidade da água já se nota alguma diferença”, afirmou, frisando que “sinceramente, nesta fase, ainda não é visualmente notável”. Afirmando que as pessoas que moram junto ao rio dizem frequentemente que o rio está muito mais limpo, o autarca ressalva que a melhoria constatada às vezes “pode ser casual porque pode haver descargas que são pontuais e que poluem o rio durante um dia”. Por exemplo, revelou, o último incidente ocorreu na última semana de Fevereiro na zona da Bela, em Ermesinde, tendo sido impossível detectar a fonte poluidora. Esta descarga tal como muitas outras foi denunciada pela população para a linha verde do projecto «Corrente Rio Leça». No entanto, os resultados são já medíveis pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e Faculdade de Ciências da UP.

Saber quem polui o rio
Incansável na defesa do projecto, o autarca defende que uma das vantagens do projecto é a possibilidade de saber rigorosamente quem polui o rio. Actualmente, diz, mais de 90 por cento da poluição em Ermesinde e Alfena é provocada pela população e não por fábricas. Na maioria dos casos trata-se de saneamento mal feito.
Os últimos dados disponíveis, referentes a Novembro de 2007, referem que foram realizadas 4004 vistorias a habitações, num universo total de 24 mil, tendo-se detectado que 1526 estavam incorrectamente ligadas, 2335 estavam correctamente ligadas, mas 143 não estavam ligadas. Importa explicar que estas últimas situações não ocorrem por falta de existência de ramal de saneamento, salientando o autarca que a rede de cobertura é de praticamente 100 por cento. José Luís Pinto explica igualmente que ao abrigo deste projecto há incentivos e descontos, condições especiais para a ligação. Até Novembro foi possível corrigir 223 situações.

Equipas bem recebidas
As vistorias prosseguem e, de uma forma geral, as equipas de trabalho são bem recebidas. Foi também produzido um inquérito de auto-diagnóstico, cujo preenchimento permitirá que cada pessoa faça um teste para verificar se a sua habitação está, ou não, a poluir o rio. Ao preencher e devolver o inquérito à Águas de Valongo, os participantes habilitam-se ao sorteio de viagens. José Luís Pinto explica que mesmo quando não há resposta ao inquérito, os serviços efectuam a visita, vistoriando as ligações. Quando os utentes recusam regularizar a situação há penalizações que são aplicadas, havendo já neste momento alguns processos de contra-ordenações.

Limpeza contínua
Os trabalhos de limpeza começaram em Abril do ano passado e realizaram-se ininterruptamente até Novembro. Dos cinco troços foram retiradas das margens e do leito 495 toneladas de resíduos verdes, 177,5 toneladas de resíduos indiferenciados, 128 pneus e 940 quilos de sucata. A despoluição do Leça é considerada pelo vereador como “uma lição”, uma vez que ninguém sabia muito bem da dimensão da poluição nem do trabalho que teria de ser realizado. “O trabalho de despoluição é muito rendilhado”, diz, frisando que “não há nenhum processo que se aplique e que diga que já está despoluído. É casa a casa”. Todos os sábados, as equipas de limpeza do projecto contaram com a ajuda de voluntários, sendo presença assídua um grupo de quatro jovens da Igreja Mórmon, vulgarmente conhecidos por Elder. Numa destas acções de sensibilização, releva, foram encontradas duas lontras num dos troços em Ermesinde.
Durante as operações de limpeza, como referido, foram encontrados todos os tipos de lixo. Aliás, José Luís Pinto tem uma afirmação que resume bem o resultado: “O Leça fundiu-se com o lixo”. A colaboração das faculdades tem sido fundamental, uma vez que de onde saiu o lixo ficaram vazios onde se formam pequenos remoinhos e existe vegetação que não deve ser retirada. Segundo o autarca, na limpeza das margens o corte da vegetação está a ser devidamente acompanhada, até porque muitas das plantas são essenciais na despoluição do rio.

Operações de limpeza
retomadas em Abril
As operações de limpeza estão suspensas desde Novembro, fim da primeira fase, mas serão retomadas já em Abril, nos quatro troços que faltam, em ambas as freguesias. Também para breve estará a instalação de um equipamento na entrada do rio Leça, no concelho de Valongo, que permitirá a leitura on-line dos nutrientes do rio e da própria poluição. Conforme adiantou o autarca, o mini-monitor idealizado pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, comunicará os resultados em tempo real. “Este projecto, sem custos directos para o município, trouxe muitas coisas novas”, frisou.
Serão três anos de projecto, sempre a seguir a mesma metodologia. Mas José Luís Pinto ressalva que “em termos teóricos o rio nunca estará completamente despoluído, porque mesmo que se consiga corrigir a totalidade das situações, depois há sempre algumas que vão voltar a poluir porque ou mudam de casa ou mudam uma ligação”. “Nesta fase temos de ser realistas”, disse, realçando que “estamos na fase de fazer trabalho, de melhorar significativamente a qualidade da água, para depois irmos a outro tipo de intervenções”. Fazendo leitura crua dos dados, conclui que 40 por cento das casas estão mal. “Se ao final de três anos tivermos 10 por cento é uma grande melhoria na qualidade do rio. Já vai estar praticamente limpo e já não vai cheirar mal. Se chegarmos a 70 ou 80 por cento de despoluição já não é mau”, considerou, lembrando que “depois acaba o mandato e não sabemos”. Não obstante a afirmação, defende que “este projecto não pode ser político”, apesar de correr esse risco.

Moratória
à requalificação
Sobre a vantagem de avançar com a despoluição sem esse esforço ser acompanhado dos restantes três municípios que fazem parte da bacia do Leça, o autarca frisa que no caso da despoluição cada um tem de fazer o seu trabalho. Aliás, lembra que se estivessem à espera do projecto da Junta Metropolitana do Porto (JMP) “ainda não tínhamos feito nada”. “As pessoas pensavam que estávamos a fazer isto de forma unilateral e que precisávamos dos outros, mas o que estamos a fazer é a despoluição do nosso concelho. Entre eu começar agora e os outros daqui a três anos ou todos daqui a três anos, é melhor eu começar agora”, defende. Feito o trabalho de despoluição, José Luís Pinto defende que a requalificação do rio e das margens deve ser feita em simultâneo pelos quatro municípios, uma vez que mexe com o próprio caudal. Aliás, diz, devia sair uma moratória a impedir que as câmaras mexessem nos rios sem estar o projecto concluído. A Câmara de Valongo está, porém, a preparar tudo para o futuro, tendo idealizado o Plano de Urbanização do Centro Cívico de Alfena que vai desde S. Bartolomeu até à Rua de Cabeda, e daí até Ermesinde, o Plano de Urbanização de Vilar/Bela.
O projecto de limpeza do Rio Leça está também na Internet, no site www.correnterioleca.com, disponível desde Maio deste ano. O website revela os objectivos, acções concretas, datas de realização e os avanços do projecto.
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Requalificação “oportunidade a nãoperder”
Parque da Socer abre no próximo ano
A possibilidade de ver requalificada as margens do rio Leça em Ermesinde, junto à Travagem, foi uma oportunidade que a Câmara de Valongo não quis perder. O chamado parque Socer deve estar concluído dentro de um ano.
Em meados de Março do próximo ano deverá estar concluído o primeiro parque público que permitirá usufruir das margens do Leça, na freguesia de Ermesinde. O parque está instalado numa zona já intervencionada.
Apesar de defender que a requalificação das margens deve ser feita em conjunto por todas as autarquias e até defender a existência de uma moratória, José Luís Pinto realçou ao JANEIRO que tem de “ser pragmático e não perder as oportunidades que existem”. Por isso, e no âmbito de um projecto imobiliário previsto para a zona da Travagem, em Ermesinde, surgiu a oportunidade de arranjar a envolvente do rio Leça e até de criar as condições para um parque lúdico e de lazer, instalando alguns equipamentos para usufruto da população. José Luís Pinto recordou que o projecto, do promotor Socer, que estava já licenciado previa inicialmente uma construção densa e muito próxima do rio.”Estava de costas para o Leça, que foi assim que cresceu Ermesinde”, frisou, explicando que houve negociações com o promotor, que tinha a obrigação de dar à câmara mais de 20 mil metros quadrados, e conseguiu-se a alteração do projecto. Assim, em vez da construção em altura passou-se para a construção de vivendas para o segmento médio/ alto, o afastamento da urbanização do rio em cerca de sete metros e a concentração de 18 mil metros quadrados (área cedida à autarquia) junto ao rio. Nessa área, o promotor comprometeu-se a arranjar conforme projecto da autarquia, que aí quis instalar então um parque de lazer. Em termos de área, refira-se, é maior do que o Parque Urbano de Ermesinde. O espaço vai abranger as duas margens do rio, estando já construída a ponte sobre o Leça. Para ali estão previstos equipamentos como um circuito de manutenção, um parque infantil, um parque de jogos radicais e um polidesportivo em relva sintética. Será ainda colocado mobiliário urbano, como papeleiras e bancos. Para o mesmo local está também prevista a recuperação e requalificação de um antigo moinho. Este espaço foi atribuído ao Centro Social de Ermesinde que ali deverá instalar, segundo consta, um restaurante. O Parque Socer, como é designado, terá então uma área de cerca de 18 mil metros quadrados, acompanhando o rio ao longo de cerca de 350 metros.
O parque de lazer foi também alvo de um projecto paisagístico, tendo ficado a cargo de Cristina Marques, arquitecta paisagista. Na altura da apresentação do parque, em Março do ano passado, Cristina Marques defendeu uma intervenção sustentável e a promoção da biodiversidade, tendo escolhido para as margens a plantação de amieiros, árvore que atinge uma altura máxima de 35 metros e que é muito comum nas margens dos rios. Tílias, freixos, carvalhos, choupos e loureiros foram outras das espécies escolhidas.

Parque de S. Bartolomeu
Outro local nas margens do Leça e que pode já ser usufruído pela população é o Parque de S. Bartolomeu, em Alfena. Este parque havia já sido alvo de uma requalificação há alguns anos, estando neste momento a ser recuperada a ponte romana existente no local e que continuava a ser usada como ponto de passagem pelos munícipes. Neste local, onde também o rio já foi alvo de limpeza, o Leça corre transparente, sendo visível o fundo e peixes. Actualmente, a Câmara de Valongo está a proceder ao arranjo também da estrutura que restava do moinho local. Tendo em conta a degradação a que estava votado, foi possível aproveitar parte do esqueleto do moinho e instalar uma estrutura em vidro, onde ficará a funcionar um pequeno café, servindo de apoio ao parque que já é muito procurado no Verão por famílias que ali passam o dia.
José Luís Pinto afirmou ao JANEIRO que a câmara tem em planeamento mais dois ou três projectos para implantar no futuro, deixando tudo preparado para o próximo executivo.


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Ribeira da Gandra candidata ao QREN
A Câmara Municipal de Valongo, no âmbito da Junta Metropolitana do Porto, vai candidatar ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) a despoluição da Ribeira da Gandra, que atravessa este lugar de Ermesinde entubada em toda a extensão. O lugar da Gandra é, porventura, o local mais denso da cidade em termos populacionais. A ribeira da Gandra era uma das prioridades do projecto Corrente Rio Leça, pelo elevado caudal de águas residuais não tratadas que lança actualmente no rio mas já em terras maiatas, mas, como explicou José Luís Pinto, a despoluição não será feita por agora. O obstáculo é o investimento que teria de ser feito, uma vez que a ribeira está entubada em toda a sua extensão e corre por debaixo de centenas de habitações. Tendo em conta o valor necessário, a autarquia decidiu elaborar um projecto e candidatar-se às verbas do QREN. “Ninguém vê a ribeira da Gandra porque está completamente entubada por baixo de toda a zona da Gandra e é uma grande poluidora do rio Leça, apesar de não poluir em Valongo”, afirmou, explicando que “apesar de ser provocada quase toda em Valongo, vai ter ao Leça meia dúzia de metros na Maia”. “É um projecto muito complexo, porque ao contrário de todas as ribeiras que entram neste projecto estamos a limpar, mas esta não. É preciso entrar, furar o chão, entrar e trabalhar lá dentro. É preciso meios muito avançados”, explicou. Não obstante o adiamento da limpeza propriamente dita, as equipas da «Corrente Rio Leça» estão já a efectuar as vistorias em todas as casas do lugar da Gandra, procurando garantir que as eventuais incorrecções sejam ultrapassadas e que a poluição da ribeira, e consequentemente do Leça, diminua.

PS contra mais uma alteração do PDM (zona comercial em Ermesinde)

http://jn.sapo.pt/2008/03/07/porto/ps_contra_mais_alteracao_pdm.html

Fernando Melo, presidente da Câmara de Valongo, afirmou, ontem, "não estar disponível para as politiquices que o PS tem vindo a fazer no concelho" e que só dá explicações nos orgãos próprios da Autarquia. Maria José Azevedo, vereadora eleita por aquele partido, respondeu afirmando que "é um alheamento característico no presidente relativamente às propostas que leva à reunião".

Em causa está a alteração de uso do terreno, na Avenida do Engenheiro Duarte Pacheco, em Ermesinde, perto da saída da A4, onde funcionou uma fábrica. A Autarquia pretende que o terreno, com 1,13 hectares, seja alterado para zona comercial e propõe-se alterar o regulamento do Plano Director Municipal (PDM).

"O assunto já havia sido debatido, em 2006, e votámos favoravelmente, pois faz sentido uma zona comercial naquele local. Chegou à conclusão que o PDM não permitia a alteração de uso. No entanto, é possível, com os novos instrumentos de Ordenamento do Território, fazer a alteração sem mexer no regulamento. Não basta retirar competências aos vereadores. É preciso também conhecer os dossiês", criticou Maria José Azevedo.

Os vereadores do PS votaram contra a proposta, e justificaram a sua decisão numa declaração de voto. "Os regulamentos, por definição, são gerais e universais não devendo, por isso, ser alterados casuisticamente (..). Não está, por enquanto, tecnicamente demonstrado que seja útil que todas as áreas sujeitas às normas regulamentares referidas se devam reger pelas mesmas características a que se pretende sujeitar um concreto pequeno espaço de pouco mais de um hectare", pode ler-se na declaração de voto.

A vereadora, "estando de acordo com a solução proposta para a antiga fábrica", considerou que a proposta de alteração do regulamento não está devidamente fundamentada". Reis Pinto

Alteração Pontual do PDM de Valongo

publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 3 de Março de 2008, pag 8722

Requalificação de Couce, Valongo, a bom ritmo

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=aa657f754cc9dcebd21f1b7e27428cde

Corredor ecológico concluído em Julho

A Câmara Municipal de Valongo conta concluir, no próximo mês de Julho, o corredor ecológico que percorre cerca de 10 quilómetros ao longo das margens do rio Simão desde o parque radical da freguesia até Couce. Conforme adiantou ao JANEIRO José Luís Pinto, vereador do Ambiente, nesta típica aldeia, ficará apenas a faltar a recuperação das casas.

A necessidade de realizar inúmeras expropriações ao longo de todo o percurso é o que tem “atrapalhado” mais a obra, explicou, acrescentando que, neste momento, já estão colocados muitos troços do corredor ecológico que ligará o parque urbano de Valongo à aldeia de Couce, ao longo dos rios Simão e Ferreira. A partir de Julho será possível fazer todo este percurso, garante. Ao longo dos 10 quilómetros de corredor ecológico haverá vários pontos de entrada. José Luís Pinto faz questão de lembrar que o projecto implementado não é exactamente o inicial, uma vez que não foi possível avançar com a construção de duas pontes suspensas permitindo o atravessamento e a criação de vários circuitos, devido não só à dificuldade em encontrar quem o fizesse mas sobretudo pela onerosidade da obra.
Os trabalhos de requalificação e melhoria dos acessos à aldeia de Couce, iniciados no ano passado, estão numa fase muito adiantada. Conforme explicou, deste projecto do corredor ecológico faz parte a requalificação da aldeia de Couce, designadamente a construção do estradão de acesso ao aglomerado. A acessibilidade à aldeia era um dos problemas de Couce, uma vez que a estrada era em terra batida, dificultando muito a circulação automóvel que se agravava em dias de chuva. O estradão de acesso, já concluído, tem pavimento em paralelo e largura suficiente para passar apenas dois carros, prevenindo assim a circulação a grande velocidade. A iluminação pública da aldeia já está feita, estando ainda a ser realizada a empreitada de construção de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e uma Estação de Tratamento de Água (ETA), ambas biológicas e programadas pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Conforme destacou José Luís Pinto, os equipamentos estão a ser construídas aproveitando a estrutura das casas da aldeia, estando “perfeitamente integradas”. Depois da conclusão destas empreitadas, diz, segue-se a repavimentação dos caminhos da aldeia de Couce com calçada à antiga portuguesa.
A recuperação das habitações, que já foi alvo de uma candidatura há três anos, é o que ficará a faltar em Couce.

Santa Justa candidata ao QREN

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A Junta Metropolitana do Porto encomendou à arquitecta paisagista Teresa Andersen a elaboração de um plano de pormenor para a Serra de Santa Justa. O projecto deverá ser alvo de uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional. Isabel Rodrigues Monteiro A criação de um Plano de Pormenor para a Serra de Santa Justa é um dos projectos, na área ambiental, que deverá ser candidatado ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Conforme adiantou ao JANEIRO José Luís Pinto, vereador do Ambiente da Câmara de Valongo, esta candidatura está a ser elaborada ao nível da Junta Metropolitana do Porto. Segundo explicou o responsável, a candidatura está a ser instruída pela arquitecta paisagista Teresa Andersen, contratada propositadamente para elaborar o documento com as premissas para uma gestão ambientalmente sustentável da Serra de Santa Justa que, há cerca de dois anos, foi fustigada pelas chamas. O objectivo é idealizar um projecto também economicamente rentável para o chamado pulmão da Área Metropolitana, partilhado pelos concelhos de Valongo, Gondomar e Paredes. José Luís Pinto explica que depois de elaborado este plano de pormenor, tem de se discutir que tipo de equipamentos devem ser implementados na Serra de Santa Justa, designadamente se deve ou não ter turismo rural, campismo, entre outros. O autarca de Valongo realça a importância da Serra de Santa Justa, considerando que esta deveria ser considerada o Parque da Área Metropolitana do Porto, tal como Monsanto é entendido como o Parque da Área Metropolitana de Lisboa. Segundo contou, houve no seio da Junta Metropolitana alguma discussão em torno da importância do local, tendo depois sido assumido como projecto com carácter ambiental prioritário, a par da classificação da Reserva Ornitológica do Mindelo. Nos últimos anos, a Câmara de Valongo fez algumas tentativas junto do Governo e dos proprietários da Serra de Santa Justa, no sentido da reflorestação. No entanto, lamenta José Luís Pinto, os proprietários não aceitaram a proposta aprovada pelo Governo e que previa um financiamento de 95 por cento. A única contrapartida, diz, era que a reflorestação tinha de ter um carácter ambiental e sustentável, ou seja, não poderia ser só eucaliptos. A autarquia não conseguiu cativar os proprietários para o projecto.