Tribunal tem que "aguentar" até 2011

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MARTA NEVES

O tribunal de Valongo, que segundo vistorias "não reúne as condições mínimas de segurança", vai continuar no mesmo edifício. Pelo menos até 2011, altura em que ficarão prontas as novas instalações.

A informação foi dada ontem, ao JN, pelo Ministério da Justiça que adiantou por escrito que "já foram abertas as propostas para a construção do novo tribunal de Valongo", estando previsto que "o novo campus vai concentrar num só espaço o Tribunal de Comarca com quatro juízos, o Tribunal de Trabalho com um juízo, as conservatórias do Registo Civil, Predial e Comercial, bem como estacionamento".

Porém, a previsão de conclusão da obra, mesmo com a "adjudicação a decorrer nas próximas três semanas", só acontecerá em 2011, "mantendo-se, até lá, o tribunal a funcionar nas mesmas instalações", sublinhou o ministério da Justiça, que assegurou que "o Instituto de Gestão das Infraestruturas da Justiça está a fazer uma monitorização atenta e permanente da situação do edifício".

De lembrar que o Bloco de Esquerda (BE), a 29 de Janeiro, questionou o Ministério da Justiça sobre a situação do tribunal de Valongo, denunciando as "condições inadmissíveis" em que este funciona.

Já depois disso, a deputada do BE, Helena Pinto, enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República (no passado dia 13) , dando conta de um relatório de uma peritagem requerida pela Câmara de Valongo, onde era revelada "a existência de fissuras que indicam cedência da laje sob acção das cargas do segundo andar".

"Este edifício não reúne, portanto, as condições mínimas de segurança, estando em perigo de derrocada iminente", escreveu o BE, salientando que "este episódio reforça a necessidade da construção de um espaço próprio e adequado para o tribunal de Valongo".

Perante a situação de risco do tribunal, o BE considera ainda que "os funcionários e utentes do tribunal de Valongo estão em risco", pelo que é "urgente encontrar, de imediato, um espaço alternativo para o seu funcionamento".

De lembrar que o JN já noticiou que o novo tribunal de Valongo, cujas obras começam ainda este ano, vai nascer de mais uma pareceria público/privada. O edifício será construído por uma empresa, que passará a receber uma renda do Estado pela ocupação do imóvel.

BE alerta para risco de ruína do tribunal

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DORA MOTA

Juízes, advogados, utentes do serviço de Justiça, Autarquia e partidos políticos já diversas vezes lançaram alertas sobre as más condições do Tribunal de Valongo. Todavia, uma vistoria recente da Câmara Municipal terá detectado uma situação de derrocada iminente do segundo piso do edifício onde o tribunal funciona, levando o Bloco de Esquerda a pedir a intervenção urgente do Ministério da Justiça.

Uma peritagem requerida pela Autarquia sobre as condições de segurança do edifício revelou a existência de "fissuras que indiciam cedência da laje sob acção das cargas do segundo andar", alertou o BE, que pede ao ministério da Justiça um espaço alternativo com urgência e questiona sobre quando começará a ser construído um novo tribunal.

Em Maio do ano passado, a Concelhia do PS anunciou ter obtido do secretário de Estado da Justiça a garantia de que o tribunal teria novas instalações, por via de uma parceria público-privada.

A Ordem dos Advogados já tinha alertado em comunicado, no ano passado, para "o risco de derrocada das placas do segundo piso, devido ao peso excessivo dos processos amontoados no tribunal e das pessoas que diariamente apinham o tribunal".

Os alertas sucessivos coincidem: a sala de espera é o passeio, as escadas estão sempre cheias de gente, os processos acumulam-se (são, aliás, visíveis do exterior pilhas deles nas janelas) e não há casas de banho para visitantes. Além do mais, os presos esperam na garagem, entre ratos, assinalaram ainda os advogados.

Tribunal chumba contratos de três obras já em curso

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Construção das escolas da Estação e do Valadoe renovação da escola da Bela são processos em causa

HUGO SILVA

Os contratos para a construção das escolas da Estação e do Valado, em Valongo, e para a requalificação da escola da Bela, em Ermesinde, três obras que já estão em curso, foram chumbados pelo Tribunal de Contas.

Em causa está, sobretudo, o desrespeito pela legislação referente aos concursos públicos. Segundo o Tribunal de Contas, a Câmara de Valongo já tinha sido alertada, em acórdãos anteriores, para as irregularidades em questão, pelo que a persistência no incumprimento pode dar mesmo origem a sanções financeiras. As multas podem variar entre metade do vencimento líquido mensal e metade do vencimento líquido anual dos responsáveis.

Contactada pelo JN, a Câmara Municipal de Valongo, através do Gabinete de Imprensa, diz-se convicta da legalidade dos processos e espera que os recursos apresentados garantam o visto aos três contratos. Entretanto, as obras vão prosseguir.

No caso da escola da Estação, adjudicada à "Costeira Empreiteiros", os juízes-conselheiros apontam várias irregularidades: a exigência das empresas candidatas possuírem certificado de empreiteiro de obras públicas com a classificação de empreiteiro geral de construção tradicional, a especificação das marcas de materiais e equipamentos a usar nos trabalhos, o preço das cópias do processo e a falta de cabimentação no orçamento municipal.

As falhas - designadamente a exigência quanto à habilitação do empreiteiro e o preço dos dossiês do concurso - repetem-se nos processos das escolas da Bela (adjudicado à QT - Construção e Engenharia) e do Valado (entregue à Lúcio da Silva Azevedo & Filhos) . Neste caso, ainda se faz referência, uma vez mais, a problemas com a cabimentação do investimento no orçamento da Câmara Municipal de Valongo.

Nesse contexto, o Gabinete de Imprensa da Autarquia recordou que o Município ainda não tem orçamento para este ano. Após dificuldades na aprovação do documento no Executivo, só ontem à noite iria ser levado à Assembleia Municipal. Apesar das críticas apontadas pelos juízes-conselheiros, a Câmara de Valongo reitera a sua convicção da legalidade dos procedimentos efectuados.

No entendimento do Tribunal de Contas, as irregularidades detectadas nos processos levaram a que houvesse uma eventual restrição do universo das empresas interessadas nas obras, o que põe em causa os resultados dos concursos públicos.

A construção da escola da Estação foi adjudicada por 935,3 mil euros, a da escola do Valado foi entregue por 1,5 milhões de euros e a requalificação e ampliação da escola da Bela representa um investimento de 584,8 mil euros.

Vendedores querem feira no centro

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2009-02-16

CARLA SOFIA LUZ

A Associação de Feirantes do Distrito do Porto reclama o regresso da feira semanal ao centro da cidade de Valongo. Desde Agosto de 2003 que as bancas trocaram, por decisão da Câmara, o Largo do Centenário pelo apeadeiro do Susão.

A transferência gerou polémica há mais de cinco anos e, agora, são os comerciantes do coração do concelho que sublinham as saudades dos tempos de convivência entre o comércio tradicional e os pregões da feira. Como noticiou o JN, os lojistas garantem que as obras de remodelação não trouxeram mais clientes. A saída da feira trouxe o marasmo. Uma observação que é rejeitada pela Autarquia de Valongo, lembrando o investimento de 2,5 milhões de euros num local outrora degradado e com fraca iluminação que só era usado como parque de estacionamento e pela feira.

"O sucesso desta requalificação é comprovado, facilmente, pela elevada frequência da população, sobretudo à noite e ao fim-de-semana. O Largo do Centenário é um local apetecível, esteticamente agradável", sublinha, em comunicado, o Município, dando como exemplo a abertura de três unidades hoteleiras na zona. Os argumentos não convencem os lojistas nem os feirantes.

O actual presidente da Associação de Feirantes do Distrito do Porto, Joaquim Santos, entende que o poder político deve ouvir a vontade do povo e promover o retorno da feira ao centro da cidade. Nesse sentido, irá solicitar o agendamento urgente de uma reunião com a Câmara de Valongo para discutir essa possibilidade.

"Se é a população a pedir, não faz sentido que o poder político não ouça a voz do povo. As pessoas estão infelizes e pedem o regresso. Gostávamos de voltar à origem ou para um local mais próximo possível do Largo do Centenário", indica o líder da associação, que pretende ser um parceiro na deslocação com novas regras.

"O dia de feira [ao sábado de manhã] traz muita gente. A associação está disponível para encontrar uma solução viável e uma localização próxima do centro da cidade. Por que não voltar à origem se é isso que o comércio local precisa?", acrescenta. Caso a Autarquia rejeite a ocupação semanal do Largo do Centenário, Joaquim Santos sugere a instalação da feira no parque de estacionamento à superfície.

O presidente da associação distrital lembra que também os feirantes beneficiam da proximidade do comércio tradicional. As pessoas aproveitam a visita às feiras no centro das cidades para realizarem outras tarefas.

Praça renovada está "morta" para comércio

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Comerciantes queixam-se que reabilitação do Largo do Centenário os deixou sem clientes

2009-02-12

MARTA NEVES

O Largo do Centenário, em Valongo, "está morto". É a convicção dos comerciantes da zona que, depois da remodelação da praça, em 2004, se queixam da falta de clientes. Câmara desvaloriza críticas e fala em "crise generalizada".

"Quando para aqui vim há seis anos, tinha a expectativa de o negócio correr muito bem. No entanto, saiu tudo ao contrário, contou, ao JN, João Pedro Melo, que está à frente do negócio de família no ramo da fotografia, e que procurou no Largo do Centenário "sair do marasmo a que estava remetida a loja, com mais de 40 anos, na Praça Machado dos Santos". "Este local deve ser o mais bonito de Valongo. E, no entanto, abandonado desta forma dá a impressão que é a aldeia mais próxima do Porto", acrescentou o jovem empresário.

Contactada a Câmara de Valongo, fonte da autarquia valorizou "a intervenção" no Largo do Centenário [onde foram gastos 2,5 milhões de euros, por via de um concurso de concessão a uma empresa privada] que transformou o local como um dos mais bonitos da cidade, dotando-o, para esse efeito, de infraestruturas. Nomeadamente de um parque de estacionamento subterrâneo, que permite que as pessoas possam comodamente deixar os carros enquanto vão às compras".

Mas, a opinião generalizada da população é de que a praça ficou "muito a perder com a saída da feira para debaixo do apeadeiro de Suzão", como confirmou o morador Manuel Padilha quando falou do actual "marasmo" em que se encontra o local, dando como exemplo o abandono "de um edifício emblemático da cidade, o antigo quartel dos bombeiros".

"É uma vergonha que a autarquia deixe que um edifício centenário chegue àquele estado de degradação, cheio de ratos, e com toxicodependentes", descreveu Manuel Padilha (ler texto ao lado).

Também José Gonçalves Pereira, comerciante no Largo, lastima as "condições miseráveis" a que chegou o espaço que também já foi um cine-teatro, recordando com "saudade" os tempos em que chegou a frequentá-lo.

"A renovação do Largo foi a morte do centro de Valongo", acrescentou o ourives, criticando o facto de a rua pedonal não facilitar as cargas e descargas dos comerciantes. "Em 2006, pedi um comando para ter acesso à zona pedonal e, assim, levar mercadoria para a loja. Até hoje, não tive resposta. A a minha casa é uma ourivesaria, porque se fosse uma residencial já tinha uma dúzia de comandos", desabafou José Gonçalves Pereira.

Já Licínio Marques, que viu o negócio dos pneus "perder clientela em cerca de 75%", recordou que "a feira trazia povo", enquanto que "agora ninguém vem aqui fazer compras".

No entanto, para a Autarquia "não fazia sentido" que a feira continuasse a ser feita no Largo, de uma forma "pouco digna", preferindo priveligiar a animação que a praça ganha durante o Verão com exemplos como "as marchas populares" ou o evento "Valongo a cantar".

Mesmo assim, o discurso de Manuel Padilha, morador em Valongo, é de desânimo: "No Largo há cafés que já tiveram de ser trespassados, porque ninguém vem passear para aqui. Nem os idosos que têm mais tempo vêm, porque os bancos não têm costas".