terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

BE alerta para risco de ruína do tribunal

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Valongo&Option=Interior&content_id=1146524

DORA MOTA

Juízes, advogados, utentes do serviço de Justiça, Autarquia e partidos políticos já diversas vezes lançaram alertas sobre as más condições do Tribunal de Valongo. Todavia, uma vistoria recente da Câmara Municipal terá detectado uma situação de derrocada iminente do segundo piso do edifício onde o tribunal funciona, levando o Bloco de Esquerda a pedir a intervenção urgente do Ministério da Justiça.

Uma peritagem requerida pela Autarquia sobre as condições de segurança do edifício revelou a existência de "fissuras que indiciam cedência da laje sob acção das cargas do segundo andar", alertou o BE, que pede ao ministério da Justiça um espaço alternativo com urgência e questiona sobre quando começará a ser construído um novo tribunal.

Em Maio do ano passado, a Concelhia do PS anunciou ter obtido do secretário de Estado da Justiça a garantia de que o tribunal teria novas instalações, por via de uma parceria público-privada.

A Ordem dos Advogados já tinha alertado em comunicado, no ano passado, para "o risco de derrocada das placas do segundo piso, devido ao peso excessivo dos processos amontoados no tribunal e das pessoas que diariamente apinham o tribunal".

Os alertas sucessivos coincidem: a sala de espera é o passeio, as escadas estão sempre cheias de gente, os processos acumulam-se (são, aliás, visíveis do exterior pilhas deles nas janelas) e não há casas de banho para visitantes. Além do mais, os presos esperam na garagem, entre ratos, assinalaram ainda os advogados.

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