Uma rua com várias regras

http://jn.sapo.pt/2005/11/25/grande_porto/uma_com_varias_regras.html

diferendo Proprietário de moradia foi obrigado a recuar muro para alargar o passeio, mas o vizinho (uma clínica privada) não. Quer ser ressarcido do prejuízo e já levou o caso a tribunal

Inês Schreck

Há quatro anos, Rui Carvalho começou a construir a sua moradia na Rua João de Deus, em Valongo. A Câmara obrigou-o a fazer alterações ao projecto. Foi forçado a derrubar o muro que dá para a via e a recuá-lo de forma a que o passeio tivesse três metros de largura. Cumpriu as regras, "oferecendo" 135 metros quadrados do seu terreno ao espaço público e fez o passeio. A obra custou-lhe 16.850 euros. A história ficava por aqui se há cerca de dois anos a empreitada do vizinho não lhe chamasse a atenção. É que a clínica privada que está a nascer junto à sua propriedade parece estar sujeita a regras diferentes.

O muro da clínica cresceu para cima do mesmo passeio que Rui Carvalho foi obrigado a alargar. Em frente à construção, o espaço para peões mede 2,25 metros, menos 75 centímetros do que em frente a casa do queixoso. A "dualidade de critérios" levou Rui Carvalho a apresentar várias reclamações na autarquia. "Não quero falar em corrupção porque acho que a Câmara não funciona assim. Mas que fecharam os olhos fecharam", alega o proprietário.

As queixas têm vindo a ser proteladas e o munícipe decidiu levar o caso a tribunal. "Exijo que a Câmara me pague 12.500 euros para repor o muro original", afirmou, ao JN.

Também ao JN, o assessor da Câmara de Valongo, António Paulino, adiantou que o vereador Mário Duarte já reuniu com Rui Carvalho e tenciona apresentar-lhe uma solução até ao final do dia de hoje.

A desigualdade no alinhamento dos muros contíguos traz outros problemas a Rui Carvalho. É que o recanto que os une serve de urinol a quem passa. O mesmo recanto que pode constituir um perigo para transeuntes invisuais ou com dificuldades motoras.

Teve de recuar a casa

O proprietário não entende também como é que na frente que dá para a Rua da Misericórdia, a clínica cumpre os três metros de passeio e nas traseiras não segue o mesmo critério. Além disso, acusa Rui Carvalho, obrigaram-me a recuar a casa de modo a que ficasse a três metros da rua, enquanto a clínica tem uma esquina a apenas 60 centímetros do passeio.

As dúvidas. A clínica tem um anexo para resíduos que, segundo a autarquia, não estará legal. Uma chaminé virada para a rua e um espaço de estacionamento a meio de uma curva e perpendicular à estrada são outras questões que Rui Carvalho gostaria de ver esclarecidas.

Câmara vai deixar de pagar renda do tribunal

http://jn.sapo.pt/2005/11/23/grande_porto/camara_deixar_pagar_renda_tribunal.html

ultimato Autarquia reclama do Estado o pagamento de 138 mil euros Novo Palácio da Justiça não foi contemplado com verbas no PIDDAC

O tribunal de Valongo está instalado, provisoriamente, num prédio de habitação

Reis Pinto
O Tribunal da Comarca de Valongo, a funcionar provisoriamente, há cerca de uma década, num edifício de habitação, corre o risco de ser despejado. A Câmara Municipal de Valongo, que providencia a renda do imóvel, afirma que não tem sido ressarcida pelo Ministério da Justiça e reclama 138 mil euros, ou deixará de pagar. O despejo do tribunal ficará dependente da vontade do dono do imóvel.

"Seria uma situação terceiro-mundista, com um particular a entregar, num tribunal, uma acção de despejo contra o próprio tribunal. Mas poderá acontecer. A Câmara de Valongo já informou o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Justiça de que deixará de pagar a renda no próximo mês", afirmou Miguel Santos, vereador do pelouro dos Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Valongo.

Sem receber

Esta solução provisória foi encontrada, em meados da década de 90, como forma de obviar à precária situação em que o Tribunal se encontrava.

"A Câmara de Valongo celebrou um protocolo com o Ministério da Justiça, comprometendo-se a pagar a renda do imóvel e a executar obras de conservação. O problema é que a autarquia tem pago mas, desde Janeiro deste ano, que não recebe um euro do Ministério. Com a actualização das rendas, o Estado deve-nos 138 mil euros", sublinhou Miguel Santos.

Por outro lado, a autarquia interroga-se sobre a segurança estrutural do prédio, que não foi construído para suportar as toneladas de papel inerentes ao funcionamento de um tribunal.

Por isso, Miguel Santos lamenta que o novo Palácio da Justiça tenha ficado de fora do PIDDAC. "Cedemos um lote de terreno, com 5600 metros quadrados na nova Centralidade de Valongo e o projecto até já terá começado a ser elaborado. Estranhamente, o PIDDAC não tem dotação para o edifício. É pena, pois iria completar o novo centro administrativo da cidade, ao ficar ao lado dos futuros Paços do Concelho e Fórum de Valongo", concluiu.

O JN tentou ouvir o Ministério da Justiça, mas não conseguiu obter uma resposta até à hora de fecho desta edição.

Novo edifício deveria estar a funcionar no próximo ano

Não é a primeira vez que o Tribunal de Valongo surge envolto em polémica. Da mesma forma que o novo Palácio da Justiça já esteve prometido para o próximo ano, quando afinal ainda nem passou do papel.

Assim, no dia 3 de Fevereiro de 2003, foram assinados, entre o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Justiça e a autarquia, os protocolos de doação do terreno e para a construção do imóvel.

O terreno, localizado na Nova Centralidade, estava avaliado em mais de 218 mil euros.

Previa-se, na altura, que a infra-estrutura (que englobaria os serviços de registo e de notariado) pudesse estar a funcionar em meados do próximo ano.

Era a resposta do Ministério da Justiça à ameaça da Câmara de Valongo, que já então ameaçava deixar de pagar as rendas do Tribunal, protestando contra o arrastar de uma solução provisória.

Rotunda obriga peões a desvio de quilómetros

http://jn.sapo.pt/2005/11/02/grande_porto/rotunda_obriga_peoes_a_desvio_quilom.html

protesto Moradores de Alfena ameaçam boicotar inauguração no IC24 se não for feita passagem pedonal

Os moradores do lugar do Alto de Vilar, em Afena (Valongo), exigem a construção de uma passagem pedonal, confrontados com o facto de a rotunda de ligação ao IC24, construída na Estrada Nacional 105, lhes ter eliminado os acessos. As pessoas são, agora, forçadas a fazer desvios de quilómetros para poderem aceder ao "outro lado" da via, onde estão instalados os serviços e a maior parte dos estabelecimentos comerciais.

"Para irmos à farmácia, que fica a uns 150 ou 200 metros, temos de andar mais de um quilómetro. E para chegarmos ao Intermarché, por exemplo, temos de percorrer uns três quilómetros", criticou Mário Vieira, representante do grupo de moradores, que já enviou uma carta à Portuscale (Construtoras das Auto-Estradas do Grande Porto), dando conta da indignação popular. No mesmo documento, admite-se mesmo que, caso não haja resposta, os moradores boicotem a inauguração do novo troço do IC24.

"A Estrada Nacional 105 foi cortada a meio pela rotunda, que não assegurou condições para a circulação de peões, apesar de terem sido prometidas pelo construtor", acrescentou Mário Vieira. Assim sendo, e como alternativa, os moradores têm arriscado o atravessamento da rotunda, cujos passeios estão obstruídos...por rails.

Ponto de passagem

"Para não termos que dar uma volta muito grande para irmos à farmácia ou à padaria, temos ido pela rotunda, apesar de ser perigoso e estarmos sujeitos a ser colhidos por um carro", afirmou Branca Teixeira, que mora há 19 anos na Rua 1º de Maio, a poucos metros da nova rotunda sobre o IC24.

"Esta obra está mal feita. Como é que vamos agora atravessar a estrada? Vamos pelas bermas, arriscando-nos a levar uma 'trombada'?", questionou, por sua vez, António Silva, que mora há 40 anos no Alto de Vilar, sugerindo a instalação de uma "ponte" para peões. "Assim já não havia o risco de atropelamentos", argumentou.

Mário Vieira sublinhou que estão em causa "centenas de pessoas". "E esta estrada é também um ponto de passagem de peregrinos", sublinhou, defendendo que, caso não seja implementada uma passagem pedonal, sejam "pelo menos" instalados semáforos.

Licenciados 173 mil fogos em nove anos

http://jn.sapo.pt/2005/10/26/grande_porto/licenciados_mil_fogos_nove_anos.html

Urbanismo 65,4% das casas foram licenciadas em Gaia, Maia, Gondomar, Matosinhos e Valongo (1995/2003) Porto com menor dinâmica construtiva

Em nove anos, a Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP) passou a ter mais 45 mil edifícios e 158 mil fogos e a tendência de crescimento vai manter-se. Entre os anos de 1995 e 2003, as 14 câmaras municipais (Porto, Gaia, Gondomar, Maia, Matosinhos, Valongo, Espinho, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Arouca, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, S. João da Madeira e Trofa) licenciaram 46 mil prédios e 173 mil fogos. A maioria das licenças é para construção nova e para habitação.

O topo da lista dos licenciamentos de fogos é ocupado por Gaia (19,8%). No lado oposto, está Espinho (1%). O concelho gaiense é, também, o totalista no número de fogos concluídos naquele período, seguida pela Maia (13,7%). O estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a dinâmica de construção na GAMP, divulgado ontem, indica que 65,4% das licenças emitidas para construção nova, ampliações e reconstruções surgem nos concelhos limítrofes do Porto. Ou seja a coroa de Gaia, Maia, Matosinhos, Gondomar e Valongo. A Cidade Invicta assume a oitava posição da lista.

No entanto, é a Maia que regista a maior dinâmica construtiva potencial (65.7%), que corresponde ao cálculo entre os fogos licenciados ao longo dos nove anos e o número de casas existentes em 1994. Em média na GAMP, as intenções de construção equivalem a um terço do parque habitacional existente em 1994. E, acima da média, estão sete municípios com destaque para Valongo (55,6%), para Santa Maria da Feira (40,9%) e para Matosinhos (40,6%). O Porto ocupa a derradeira posição no que toca à dinâmica construtiva. Curiosamente, é onde se encontra a maior percentagem de licenças concedidas para reconstruções (27%) e ampliações (22%).

Ainda assim, a construção nova domina na GAMP, totalizando 88% dos licenciamentos pelos serviços municipais de Urbanismo. Entre 1995 e 2000, houve um acréscimo no número de licenças para obras. Os três anos seguintes foram de quebra, com o pior registo em 2003 (10 mil fogos licenciados).

Surpreendentemente, o INE chega à conclusão que 80% das licenças foram concedidas em menos de um mês (corresponde ao tempo entre o pedido de licenciamento e a emissão do alvará pelas 14 câmaras) e apenas em 3,2% dos casos demoraram mais de dois anos .

Casas maiores no Porto

A execução de habitação é o principal objectivo e 96% dos promotores são pessoas singulares e empresas privadas. Em média, os edifícios licenciados, que se destinam a habitação familiar, possuem quase três pisos e 4,5 fogos. A tipologia mais comum é o T2 (43%).

As casas maiores serão edificadas no Porto. A área habitável média por fogo licenciado é de 98,8 metros quadrados na Invicta, sobretudo na zona Ocidental. Segue-se Arouca com 89,8 metros quadrados. Em Gaia e Valongo, as habitações são mais pequenas, com 69 metros quadrados. Um valor abaixo da média da GAMP, que é de 76,6 metros quadrados.

"Nova Valongo não passou de um mito"

http://jn.sapo.pt/2005/08/27/grande_porto/nova_valongo_passou_um_mito.html

urbanismo Maria José Azevedo revelou que há 4000 apartamentos vagos ou com construção parada Candidata critica "aposta no cimento"

arquivo jn

Câmara acusada de criar falsas expectativas a promotores

Travar a "pressão imobiliária" e inverter a "aposta no cimento" são algumas das prioridades de Maria José Azevedo, candidata socialista à presidência da Câmara de Valongo. Na apresentação das propostas para o sector do Urbanismo (cujo pelouro irá assumir, caso vença as eleições), deu conta de que no concelho há mais de 4000 fogos abandonados, na sua maioria situados no espaço reservado à "nova cidade".

"Uns estão concluídos mas devolutos e sem compradores e outros parados a meio da construção, por falência ou abandono dos construtores", sublinhou, criticando o actual Executivo por ter criado "expectativas mirabolantes" aos investidores e pela "falta de planeamento" em termos de acessibilidades, transportes, comércio e equipamentos.

Maria José Azevedo destacou a necessidade de "adequar" o PDM - "em sede de revisão há cinco anos" - à "nova realidade". "O PDM de Valongo mais não é do que um mero plano definidor de áreas de construção, à sombra do qual se permitiu transformar Ermesinde no que é hoje (casas e pessoas a mais, espaços a menos) e à cidade de Valongo perder vitalidade no seu centro histórico a favor de uma 'nova Valongo' que, afinal, não passou de um mito, confundindo crescimento com desenvolvimento", reforçou a socialista.

Assim sendo, a redução do índice de construção e a reabilitação urbana são apostas para Ermesinde, enquanto que, em Valongo, o propósito é "reajustar a zona de expansão para índices de crescimento realista". A "especulação imobiliária" em Alfena, devido à construção do IC24, é outra das situações que a candidata garante conter. Face ao problema dos 4000 apartamentos devolutos, entre outros, Maria José Azevedo prometeu criar um "gabinete de crise" para o Urbanismo.

A implementação de uma rede interna de transporte público, articulada com os sistemas dos municípios fora do concelho, tendo em conta a "lógica de mobilidade do andante", é outra das medidas que a socialista tem na calha.

Câmara refuta responsabilidades (camionetas)

http://jn.sapo.pt/2005/08/10/grande_porto/camara_refuta_responsabilidades.html

A Câmara Municipal de Valongo declinou, ontem, responsabilidades nos horários das camionetas que servem as urbanizações da Abelheira, Susão e Quinta da Lousa. Recorde-se que, tal como o JN ontem noticiou, a falta de transportes naqueles aglomerados habitacionais afecta mais de mil pessoas.

"Os horários foram elaborados pelas empresas e autorizados pela Direcção-Geral de Transportes Terrestres. Aliás, os mesmos obtiveram a concordância da Comissão de Utentes, através do seu presidente, João Cândido, que, em 2001, subscreveu um comunicado à população, conjuntamente com a Câmara e as juntas de Freguesia de Valongo e Alfena", pode ler-se num comunicado da autarquia enviado ontem ao JN.

A autarquia esclareceu, ainda, que, em 2001, celebrou um protocolo de comparticipação nos custos de exploração, "procedendo ao pagamento mensal de 4 .362,74 euros, por forma a garantir uma dessas carreiras, a linha 64".

Por outro lado, no comunicado sublinha-se que existe uma escola EB1 a 300 metros da Urbanização da Abelheira e que a Câmara garante os transportes escolares, de acordo com a legislação em vigor.

Por seu turno, a STCP sublinha que a carreira 64 é uma linha de serviço público, que não é rentável, porquanto regista fracos níveis de utilização. Daí que parte dos custos sejam suportados pela autarquia.

"No entanto, uma vez que a linha resulta de um acordo de exploração com a STCP, se a procura o justificar, equacionaremos o prolongamento da linha", referiu uma fonte da empresa. A mesma fonte sublinhou que está a pensada a integração desta linha no Andante.

Os utentes poderiam, assim, com um só título de transporte, utilizar o comboio, o metro do Porto, além dos autocarros da STCP.

Gondomar assume lugar que Valongo ainda reclama

http://jn.sapo.pt/2005/07/26/grande_porto/gondomar_assume_lugar_valongo_ainda_.html

Do alto da janela, Fernando Azevedo olha, com nostalgia, para o pedaço do rio Ferreira onde, quando era "miúdo de pé descalço", deu mergulhos sem conta em dias de calor. Hoje, já ninguém lá vai. Perderam-se hábitos e a água, poluída pela falta de esgotos, não abre apetites mesmo quando o sol castiga.

A casa de Fernando Azevedo fica no alto do lugar de Ramalho, freguesia de S. Pedro da Cova (Gondomar), terra nascida, há 60 anos, mercê da vontade de alguém em erguer um lar, devagarinho, conforme os tostões que tinha. Agora, são mais de 150 as habitações que dão corpo a uma povoação tornada notícia por ter tido, anos a fio, e por delimitação territorial, dois "donos" Valongo e Gondomar.

O Instituto Geográfico Português já decidiu que, afinal, Ramalho pertence a Gondomar, cumprindo a vontade do presidente da Câmara e da maioria dos 400 habitantes da povoação. A novidade foi dada, em primeira mão, a Valentim Loureiro, no passado dia 19, que tratou de arranjar ambiente de festa para comunicar o fim da disputa de território. A festa fez-se. Anteontem à noite. "Ramalho é de Gondomar", gritou o autarca social-democrata, sabendo pisar território comunista em termos eleitorais. Bateram-se palmas. Fizeram-se promessas.

Em Valongo, porém, ninguém foi tido nem achado. "Ramalho continua a ser de Valongo", disse, ontem, ao JN, fonte da Câmara, liderada pelo também social-democrata Fernando Melo. "Se o Instituto Geográfico Português decidiu entregar o lugar a Gondomar, esqueceu-se de dizer isso a Valongo. É uma questão de cortesia que está em causa. Reclamamos Ramalho enquanto nada nos for dito", acrescentou .

Do lado de Gondomar, porém, a história está bem contada e ninguém tem dúvidas de que o lugar de Ramalho, caótico em termos urbanísticos, porque fruto de casas clandestinas com fossas sumidouras e puxadas de luz, lhe caiu na sopa territoral. Daí, até já estarem prometidas obras na rede viária, "de imediato". "Se as fizerem, a Câmara de Valongo enviará um fax à de Gondomar a agradecer a colaboração", ironizou a fonte.



Resposta de Sócrates

O curioso é que a falta de entendimentos entre os municípios foi tal que, tanto no Plano Director Municipal de Valongo como no de Gondomar, há regras para Ramalho. E ambos os documentos foram ratificados pelo Governo, situação que levou Valentim Loureiro a escrever, em 2001, ao então ministro do Ambiente, José Sócrates, a denunciar a situação e a pedir clarificação.

Volvidos quatro anos, a resposta veio do Instituto Geográfico Português Ramalho passa a ser terra de Gondomar, numa altura em que José Sócrates lidera o Governo, o que leva Valentim Loureiro a considerar a decisão demorada mas justa, até porque tem cor política diferente da do primeiro-ministro.

Ontem, em Ramalho, à volta da carrinha que Dulce Fernanda conduz há 20 anos para levar, ao lugar, todos os dias,o peixe comprado às seis da matina em Matosinhos, havia quem torcesse o nariz a "tão repentina passagem de mãos". "Há anos que nos dizemos de Gondomar, mas continuamos a ir tratar de papéis a Valongo. Vamos lá ver se é desta", argumentava Fátima Gonçalves, dona de um de dois cafés da povoação e de um de muitos imóveis erguidos ilegalmente. "Tramados com desemprego e pelo abandono já estamos há muito", ilustrou António Azevedo, homem com "muitos anos no lombo" e, por isso, "desconfiado" perante "esmolas grandes".

Centro comercial em vez de parque

http://jn.sapo.pt/2005/07/08/grande_porto/centro_comercial_vez_parque.html

Protesto CDU acusa autarquia de avançar com construções num terreno que ela própria tinha proibido

Adelino meireles

Terreno destinado ao alargamento do parque urbano será afinal um centro comercial

Helena Teixeira da Silva

No terreno que há oito anos foi destinado pela Câmara Municipal de Valongo a um parque radical, em Ermesinde, dedicado à juventude, "com jardins e um espelho de água", está agora a ser construído um parque de estacionamento com parquímetros, sobre o qual se erguerá um centro comercial.

A obra é da responsabilidade da empresa Europa-Arlindo e o shopping não deverá ter lojas, mas áreas de ginásio. A construção em curso - o prédio já tem dois andares acima da cota de soleira -, foi decidida por deliberação da Câmara PSD/CDS-PP, com a abstenção dos três vereadores do Partido Socialista.

"Aquele terreno, que confina com a rua J.J. Ribeiro Teles e com o Parque Urbano, actualmente inexistente, era o local onde a Junta de Freguesia tinha previsto construir a sua nova sede. Mas a autarquia proibiu ali qualquer tipo de construção, argumentando que "aquele espaço não era para construir nada, mesmo que fossem equipamentos públicos". Por isso, em 1998, realizou uma permuta de terrenos com a junta, destinando o terreno inicial ao alargamento do parque", esclarece Lino Soares da CDU de Valongo.

Como se desconhece que espécie de acordo terá sido feito na escritura da troca de terrenos para que possa agora ter surgido uma construção que durante anos o autarca Fernando Melo proibiu, Lino Soares solicitou uma explicação na última reunião da Assembleia Municipal, mas não obteve qualquer resposta.

"Brevemente, vamos apresentar um requerimento para que a Câmara não possa fugir à questão", adiantou, surpreendido com o facto de "o próprio projecto do parque radical ser da autoria da autarquia".

Lino Soares avança uma explicação possível "Quando foi aberto o concurso para o parque de estacionamento com uma área de jardim, não apareceu qualquer candidato. Talvez a alteração do projecto resulte dessa situação. Mas nós fomos completamente apanhados de surpresa, porque só há seis meses tivemos conhecimento do que está a acontecer".

Em comunicado, a CDU considera que a construção em causa "faz parte da continuação do negócio dos parquímetros que o actual Executivo vem promovendo em prejuízo dos cidadãos do concelho". E acusa a autarquia de subordinar o crescimento de Ermesinde "aos interesses dos construtores civis e especuladores imobiliários".

Acessos a ponte em Alfena feitos numa zona de cheias

http://jn.sapo.pt/2005/06/05/grande_porto/acessos_a_ponte_alfena_feitos_numa_z.html

ambiente Obras concretizadas sem parecer vinculativo do Instituto da Água Comissão de Coordenação também diz ainda não ter licenciado a travessia, mas Câmara garante a legalidade

Os acessos da ponte do Barreiro, em Alfena (Valongo), foram construídos em zona que dificulta o escoamento das águas em caso de cheias no rio Leça e sem o necessário parecer vinculativo do Instituto da Água. A construção da própria ponte, praticamente concluída, avançou sem o licenciamento prévio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), exigido por lei. Duas situações que aquele organismo admitiu à Inspecção-Geral do Ambiente, numa missiva datada de Março passado, na sequência de uma acção desenvolvida após a queixa apresentada por um morador de Alfena. Mais um alerta de Vítor Meneses para eventuais irregularidades no processo de construção da travessia.

A Câmara de Valongo desvaloriza a situação e garante que a obra está legal. Fonte oficial da autarquia garantiu que o projecto já foi aprovado pela Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território (cujas competências transitaram recentemente para a alçada CCDRN),uma vez que a travessia estava incluída no Plano Director Municipal de 1995, que mereceu luz verde do organismo.

A mesma fonte assegurou que, nesse pressuposto, a própria CCDRN admitiu à Câmara que não seria necessário dar novo licenciamento à obra. Quanto aos acessos, disse que a autarquia realizou todos os estudos necessários, garantindo que, mesmo em caso de cheia, não constituirão problema.

Um entendimento diferente da CCDRN, que diz que os acessos, já construídos, são um "obstáculo para o escoamento dos caudais de cheia". O JN tentou ouvir o Instituto da Água, que disse só poder responder com autorização do Ministério do Ambiente. Contactada pelo JN, aquela entidade não deu resposta até à hora de fecho desta edição.

Alertas repetidos

Há cerca de três anos que Vítor Meneses, morador em Alfena, tem multiplicado denúncias junto das entidades estatais que tutelam o Ambiente acerca de eventuais irregularidades na construção da ponte. Principalmente porque, segundo refere, a travessia está construída em zona de reserva agrícola, onde só pode intervir-se em "casos excepcionais", devidamente previstos na lei.

De resto, a implantação da travessia em terrenos de Reserva Agrícola Nacional, sem que a Câmara tivesse pedido o parecer obrigatório à Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, fez com que aquele departamento avançasse com um processo de contra-ordenação, em Março de 2003.

Contudo, a situação seria regularizada pouco tempo depois em Junho de 2003, a Comissão Regional de Reserva Agrícola de Entre Douro e Minho deu parecer favorável "à utilização de 3420 metros quadrados de solo agrícola para a construção da ponte e acessos".

Pormenores

Concurso unânime

A Câmara de Valongo aprovou, por unanimidade, o concurso para a construção da ponte do Barreiro, em 2 de Dezembro de 2002

Adjudicação

A adjudicação da empreitada da ponte e respectivos acessos foi aprovada no Executivo, por maioria, a 16 de Fevereiro do ano passado

Ponte não interfere A CCDRN diz que a ponte avançou sem o seu licenciamento prévio, mas que a estrutura da travessia não constitui impedimento ao escoamento das águas em caso de cheia

Vegetação cortada sem autorização

A intervenção dos serviços da Câmara de Valongo nas margens do rio Leça, em Alfena, já deu origem a um processo de contra-ordenação à autarquia, por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). Na origem do processo, mais uma reclamação apresentada por Vítor Meneses, morador em Alfena. O ecologista denunciou o corte de vegetação ripícola (das proximidades dos rios), efectuada nas margens do Leça, sem autorização prévia.

A carta enviada pelo morador, acompanhada por fotografias que comprovavam o corte raso da vegetação, seguiu para as entidades competentes a 20 de Janeiro passado.

A resposta chegou cerca de dois meses depois. E o texto dava conta que o técnico da CCDRN que visitou o local confirmou "o corte da vegetação em ambas as margens do rio Leça".

"A realização dessa operação sem licença destes serviços configura uma infracção passível de contra-ordenação, pela que esta Comissão de Coordenação irá proceder à instrução dio respectivo processo", lê-se, na missiva enviada a Vítor Meneses.

Parque da Cidade no sopé da serra

http://jn.sapo.pt/2005/05/08/grande_porto/parque_cidade_sope_serra.html

leonel de castro

Auditório ao ar livre tem capacidade para 220 lugares sentados

O que antes era um terreno ocupado pelas oficinas municipais da Câmara de Valongo com aspecto pouco aprazível e encoberto por um denso silvado, está transformado, agora, num amplo parque da cidade, com parque infantil, auditório ao ar livre com 220 lugares sentados e camarinas para os artistas, polidesportivo, lago com um geiser (repuxo de água) e um mirante com vista para a serra de Santa Justa.

O investimento, de aproximadamente dois milhões de euros, foi inaugurado, ontem à tarde, pelo presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo. Ali, no sopé da serra de Santa Justa, concentrou-se uma multidão, que teve a oportunidade de assistir ao concerto da Orquestra do Norte. Antes, as boas vindas musicais à cerimónia tinham sido dadas pela Banda de Alfena.

O novo Parque daCidade de Valongo (cuja entrada principal fica na Rua da Passagem) ocupa uma área de quase 13 mil metros quadrados "claramente desaproveitada até esta data", conforme admite a própria autarquia. Um espaço na margem do rio Simão, curso de água que também foi alvo de uma operação de limpeza.

"Era pouco mais do que um esgoto onde desaguavam águas residuais, mas que, graças à frutuosa colaboração entre a empresa 'Águas de Valongo' e a Câmara, foi limpo, despoluído e murado, contribuindo, de igual modo, para embelezar e melhorar a qualidade de vida dos valonguenses", sublinhou Fernando Melo.

O presidente da Câmara de Valongo referiu, ainda, que ao complexo ontem inaugurado falta o equipamento ligado à restauração. Uma carência que será colmatada em breve, "para permitir que, este Verão, a população possa já usufruir do Parque da Cidade".

A intervenção levada a cabo pela Câmara incluiu, também, a construção de uma zona de aparcamento, com capacidade para 60 automóveis.H.S.

Notas

Programa para hoje

A festa de inauguração prolonga-se, hoje à tarde das 15 às 18 horas, há demonstrações desportivas e de danças

Polidesportivo

O polidesportivo do Parque da Cidade vai ser utilizado pela escola da Ilha, que utilizará o equipamento até às 18 horas. A partir dessa hora, o recinto fica aberto a todos os utentes

Erros compensados com 10 mil litros de água

http://jn.sapo.pt/2005/04/07/grande_porto/erros_compensados_10_litros_agua.html

A empresa "Águas de Valongo" apresentou, ontem, aos clientes, no Fórum Cultural de Ermesinde, uma "carta de compromisso", na qual estão inscritas oito acções basilares que se compromete a cumprir.

Em caso de "incumprimento verificado e devidamente fundamentado" por parte da empresa, o consumidor terá direito a receber o equivalente a 10 mil litros de água.

Associada da "Veolias Water" - empresa líder mundial do sector -, a "Águas de Valongo" deverá intervir em situações de emergência, como abastecimento ou problemas de águas residuais, num período temporal que poderá oscilar, no máximo, entre duas a quatro horas, afirmou Nuno Matos Silva. Este serviço é possível porque beneficia de um piquete que funciona 24 horas por dia, todos os dias.

A empresa compromete-se a respeitar todas as marcações dos utentes, nomeadamente, a hora escolhida para instalação ou retirada de contadores; garante, ainda, a qualidade da água através de análises periódicas. Quando o exame for solicitado pelo cliente, a resposta será dada em 48 horas.

A execução e localização de ramais de água e saneamento será efectuado nos 15 dias posteriores ao respectivo pagamento e à obtenção de autorização na via pública.

Sempre que seja necessário restabelecer a ligação após um corte no fornecimento de água, a operação será realizada nas 24 horas a seguir à suspensão. Finalmente, a empresa compromete-se a apreciar todos os projectos no prazo máximo de 20 dias e a responder a todas as dúvidas, esclarecimentos ou reclamações, em duas semanas.

Durante os dois próximos meses, a estratégia consiste em contactar os 35 700 clientes para lhes transmitir toda a informação necessária. "Estamos prontos para assumir a responsabilidade em caso de falha", insistiu Nuno Matos Silva. "Somos a primeira empresa a penalizar-se em caso de incumprimento".

Tornar áreas esquecidas em parques de recreio

http://jn.sapo.pt/2005/03/05/grande_porto/tornar_areas_esquecidas_parques_recr.html

ambiente CCDR-N apresentou estudo ecológico estrutural que deverá ser adaptado aos planos directores municipais da Área Metropolitana do Porto

J. Paulo Coutinho

Serra de Santa Justa tem sido preservada, mas deve ser mais acessível à população

Inês Schreck

As áreas verdes da Área Metropolitana do Porto (AMP) já são poucas, mas se não forem preservadas o mais natural é que não resistam à pressão urbana. Esta é a preocupação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Regional Norte (CCDR-N) que, ontem, apresentou um estudo ecológico estrutural que deverá ser adoptado nos planos directores municipais que estão em revisão nos vários concelhos da AMP.

O trabalho pioneiro, que atravessa com uma visão estratégica os nove munícipios da AMP, alerta para a necessidade de transformar zonas esquecidas em espaços de recreio para a população "cada vez mais sedenta de qualidade de vida". O objectivo é dar uma alternativa ao litoral, mais concretamente às praias.

Os vales do Leça e de Febros, as serras de Santa Justa, Pias e Castiçal e as margens do Douro são os locais que o estudo identifica como potenciais zonas de lazer que devem ser "entregues" aos cidadãos. "O vale do Leça está poluído, mas se permitirem que se olhe para ele, as pessoas voltam a amá-lo e a protegê-lo", afirmou Teresa Andresen, do Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares da Universidade do Porto, e coordenadora do trabalho.

Ao longo do ano passado, os técnicos recolheram as informações no terreno e identificaram as diferentes paisagens da Área Metropolitana norte-agrícola na zona da Póvoa e Vila do Conde; nascente florestal em Gaia, Gondomar e Valongo e Periférica-urbana no Porto. Tipologias diferentes que ficam consagradas no plano estrutural para assegurar a diversidade ecológica paisagística da AMP.

Antes de apresentado aos jornalistas, o estudo foi entregue aos responsáveis municipais que, agora, têm a responsabilidade de transportar as "ideias fortes" para cada um dos planos directores.

De acordo com António Guedes Marques, vice-presidente da CCDR-N, nos últimos anos as autarquias têm mostrado sensibilidade aos aspectos ambientais e "esta é uma oportunidade para se ter uma visão inter-municipal do território".

Futuras zonas de lazer?

Vale do Leça

O rio Leça nasce em Santo Tirso e desagua em Matosinhos. As suas margens apresentam uma forte componente cultural e natural, pelo que devem ser criadas condições para que a população possa fruir o espaço. "Passa despercebido, mas é fundamental", assegura Teresa Andresen.

Vale do Febros

Passa por Vila Nova de Gaia e tem sido cuidado nos últimos anos. Mas ,segundo a coordenadora do estudo ecológico estrutural, "valia a pena investir nestes territórios para descongestionar o litoral" Serra de Santa Justa e margens do Douro

Atravessam os concelhos de Gondomar e Valongo e são consideradas zonas notáveis. "Até ver têm sido poupadas", assegura a coordenadora do trabalho. O mesmo cuidado terá de ser tomado com as margens do Douro que, para Teresa Andresen, "não podem ser deixadas de lado".

Quatro comboios por hora na "nova" linha de Leixões

http://jn.sapo.pt/2005/01/03/grande_porto/quatro_comboios_hora_nova_linha_leix.html

ferrovia Serviço tipo "shuttle" garantirá ligação de Matosinhos até Ermesinde (Valongo), no máximo, em 28 minutos Serviço de passageiros deve arrancar até ao final do próximo Verão

Estação de Leça do Balio é uma das 10 que fazem parte da Linha de Cintura, que deverá abrir no final do próximo Verão

Apartir do final do próximo Verão, os comboios que transportam milhares de toneladas de mercadoria de e para o porto de Leixões vão voltar a partilhar os carris da Linha de Cintura com composições de passageiros. O secretário de Estado dos Transportes, Jorge Borrego, já assinou o despacho que formaliza a comissão técnica para consolidar os estudos preliminares efectuados pela CP. Mas os pressupostos do novo serviço de transporte ferroviário da Área Metropolitana do Porto já estão definidos.

O objectivo é efectuar ligações tipo "shuttle", entre Leixões (Matosinhos) e Ermesinde (Valongo), com quatro composições por hora, em cada sentido, nas chamadas horas de ponta (das 7 às 9.30 horas e das 17 às 22 horas). Contas feitas, vai haver um comboio de 15 em 15 minutos. Fora dos períodos de maior procura (entre as 6.30 e as 7 horas, das 9.30 às 17 horas e entre as 20 e as 22.30 horas), a frequência baixa para as duas composições por hora, em cada sentido.

Os comboios de passageiros deverão demorar entre 25 a28 minutos para percorrer os 18 quilómetros de extensão da linha, cujo funcionamento gera expectativas optimistas. Os estudos efectuados pela CP indicam que, no período compreendido entre o primeiro e o quinto ano de exploração, a linha de Leixões poderá ter mais de 34 mil pessoas a viajar por dia. Mesmos as previsões mais moderadas indicam sempre valores que superam os 20 mil utentes.

A comissão técnica liderada pela Autoridade Metropolitana de Transportes vai aprodundar os estudos efectuados pela CP, nomeadamente quanto à vertente económica do projecto e à sua componente intermodal. Porque a reabertura da linha de Leixões ao transporte de passageiros implica a optimização da intermodalidade, quer com os restantes serviços da CP (linhas do Douro e do Minho, em Ermesinde), quer com as linhas do metro do Porto. Nesse sentido, está prevista a construção de cinco interfaces. O investimento estimado para adaptação da linha de Leixões ao serviço de passageiros é de 1,3 milhões de euros.

O serviço de passageiros terá de ser bem articulado com o tráfego de mercadorias numa linha que, apesar de estar preparada (há muitas décadas) para receber via dupla, mantém-se em via simples, com excepção de um pequeno troço em Águas Santas, no concelho da Maia.

Actualmente, a linha de Leixões é usada para o transporte de mercadorias de e para o porto de Leixões. Todos os anos, milhares de contentores e toneladas de mercadoria passam pelos carris. E também há composições de passageiros a circular, embora não seja em exploração comercial. Trata-se de um serviço de transportes de trabalhadores da REFER (quatro comboios por dia), a partir de Contumil, via Ermesinde.