Uma rua com várias regras

http://jn.sapo.pt/2005/11/25/grande_porto/uma_com_varias_regras.html

diferendo Proprietário de moradia foi obrigado a recuar muro para alargar o passeio, mas o vizinho (uma clínica privada) não. Quer ser ressarcido do prejuízo e já levou o caso a tribunal

Inês Schreck

Há quatro anos, Rui Carvalho começou a construir a sua moradia na Rua João de Deus, em Valongo. A Câmara obrigou-o a fazer alterações ao projecto. Foi forçado a derrubar o muro que dá para a via e a recuá-lo de forma a que o passeio tivesse três metros de largura. Cumpriu as regras, "oferecendo" 135 metros quadrados do seu terreno ao espaço público e fez o passeio. A obra custou-lhe 16.850 euros. A história ficava por aqui se há cerca de dois anos a empreitada do vizinho não lhe chamasse a atenção. É que a clínica privada que está a nascer junto à sua propriedade parece estar sujeita a regras diferentes.

O muro da clínica cresceu para cima do mesmo passeio que Rui Carvalho foi obrigado a alargar. Em frente à construção, o espaço para peões mede 2,25 metros, menos 75 centímetros do que em frente a casa do queixoso. A "dualidade de critérios" levou Rui Carvalho a apresentar várias reclamações na autarquia. "Não quero falar em corrupção porque acho que a Câmara não funciona assim. Mas que fecharam os olhos fecharam", alega o proprietário.

As queixas têm vindo a ser proteladas e o munícipe decidiu levar o caso a tribunal. "Exijo que a Câmara me pague 12.500 euros para repor o muro original", afirmou, ao JN.

Também ao JN, o assessor da Câmara de Valongo, António Paulino, adiantou que o vereador Mário Duarte já reuniu com Rui Carvalho e tenciona apresentar-lhe uma solução até ao final do dia de hoje.

A desigualdade no alinhamento dos muros contíguos traz outros problemas a Rui Carvalho. É que o recanto que os une serve de urinol a quem passa. O mesmo recanto que pode constituir um perigo para transeuntes invisuais ou com dificuldades motoras.

Teve de recuar a casa

O proprietário não entende também como é que na frente que dá para a Rua da Misericórdia, a clínica cumpre os três metros de passeio e nas traseiras não segue o mesmo critério. Além disso, acusa Rui Carvalho, obrigaram-me a recuar a casa de modo a que ficasse a três metros da rua, enquanto a clínica tem uma esquina a apenas 60 centímetros do passeio.

As dúvidas. A clínica tem um anexo para resíduos que, segundo a autarquia, não estará legal. Uma chaminé virada para a rua e um espaço de estacionamento a meio de uma curva e perpendicular à estrada são outras questões que Rui Carvalho gostaria de ver esclarecidas.