PS diz que não há condições para governar o concelho

http://jn.sapo.pt/2006/01/03/grande_porto/ps_que_ha_condicoes_para_governar_o_.html

crÍticas Maria José Azevedo diz que se fosse presidente "não funcionaria nestas condições" Maioria contrapõe que funciona em sintonia entre os vereadores e pode gerir sem Orçamento

Maria José Azevedo acusou a Câmara de falta de diálogo

Reis Pinto

OPS de Valongo considerou, ontem, que o actual Executivo camarário "não tem o mínimo de condições para continuar a governar". Maria José Azevedo, vereadora daquele partido, referiu, mesmo, que não "funcionaria nestas circunstâncias".

"É público e notório que a actual equipa municipal apresenta divisões internas e de luta pelo poder pessoal. Este fenómeno é normal surgir em altura de fins de ciclo político e quando o líder principal perde força política", afirmou a vereadora que encabeçou a lista do PS nas últimas eleições autárquicas.

Sem diálogo

Esta tomada de posição dos socialistas de Valongo surge na ressaca do chumbo do Orçamento e do Plano de Actividades para o próximo ano, que ocorreu na última reunião da Assembleia Municipal.

A este propósito, os socialistas criticam a falta de "capacidade de diálogo da liderança do PSD". No processo de aprovação do Plano e do Orçamento "não forneceram previamente as suas propostas" e, acusam, "não dialogaram com ninguém" .

Segundo Maria José Azevedo, o PSD de Valongo "perdeu a noção da realidade social, económica e política do concelho". "Na cidade, o projecto "Nova Valongo", lançado pela Câmara numa aposta no cimento, resultou em mais de quatro mil casas devolutas, umas concluídas, outras por acabar. E Valongo é o concelho da Grande Área Metropolitana do Porto que apresenta as habitações com área mais pequena", revelou Maria José Azevedo.

A vereadora sublinhou que Valongo também está em "último lugar" entre os concelhos da Área Metropolitana do Porto no que diz respeito à qualidade de vida. Por outro lado, o PS criticou os gasto com o pessoal, sublinhando que, em termos médios, "cada funcionário vai custar a cada cidadão do concelho 139 euros".

"E é esse valor, em termos médios, que a Câmara de Valongo se propõe gastar com cada um dos cidadãos. Ou seja, as despesas globais anuais com pessoal são iguais ao que a Câmara investe em todo o concelho durante um ano", sublinhou Maria José Azevedo.

Os socialistas de Valongo criticam, ainda, a "admissão de cerca de duas dezenas de avençados, com custos anuais superiores a meio milhões de euros".

Reacção

O PSD, por seu turno, refuta a falta de liderança interna e sublinha que o Orçamento "foi pensado e trabalhado por todos, em sintonia".

"As propostas do Plano e do Orçamento foram devidamente explicadas aos líderes da Oposição. Mas nenhum deles apresentou sugestões. Ouviram e calaram. Mantemos as nossas preocupações com o apoio social e com o rigor nas contas. Não nos afastaremos dos nossos objectivos e não nos preocupam os duodécimos", afirmou o vereador social-democrata, Mário Duarte.

Vozes

Maria José Azevedo

Vereadora do PS

Eu nunca funcionaria nestas circunstâncias. Mas eles (PSD) é que sabem".

Mário Duarte

Vereador do PSD

O PS está contra apenas por estar. Não nos afastaremos do nosso Orçamento de rigor".

Gestão com duodécimos é incomum

Administrar uma autarquia pelo meio de duodécimos tem sido pouco comum, em Portugal. Tal acontece, como é o caso de Valongo, quando o Orçamento é chumbado na Assembleia Municipal.

A autarquia terá de, no prazo máximo de três meses, apresentar à Assembleia Municipal um novo Orçamento. Em caso de novo chumbo, a autarquia passará a dispor, mensalmente, de 1/12 avos do Orçamento do ano anterior. Vale isto por dizer que as câmaras estão impossibilitadas de lançar grandes projectos.

No entanto, o sistema de duodécimos permite executar toda a administração do Município com base no Orçamento do ano anterior, podendo ser corrigido.

No caso da Câmara de Valongo, o sistema de duodécimos trará ligeiras vantagens, porquanto o Orçamento do ano passado é maior do que o apresentado para este ano. Após o chumbo da passada quarta-feira, ainda não está agendada nova discussão do Orçamento. Se não for aprovado, será, provavelmente, a primeira vez que uma autarquia funciona com duodécimos no primeiro ano de mandato.