http://jn.sapo.pt/2006/01/09/grande_porto/perdemos_mais_metade_taxas_construca.html
"Perdemos mais de metade das taxas da construção"
| fernando oliveira |
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| Fernando Melo pretende construir os novos Paços do Concelho, que ficarão na Nova Valongo, ainda durante o seu último mandato |
Reis Pinto
Fernando Melo iniciou o seu quarto - "e último"- mandato à frente da Câmara Municipal de Valongo em tempo de "vacas magras". Só em taxas da construção civil, a autarquia terá perdido mais de metade das suas receitas. Fernando Melo, no entanto, argumenta que o investimento pesado está concluído e que este mandato vai ser marcado por três ou quatro obras, a começar pelo novo edifício da Câmara Municipal.
[Jornal de Notícias] Este vai ser efectivamente o seu último mandato?
[Fernando Melo] Vai, embora ainda me pudesse candidatar legalmente mais uma vez. Mas, para mim, chega. E, em princípio, será um mandato para levar até ao final, a não ser que surja algum problema de saúde. Com a minha idade, só se fosse para presidente da República...
E que projectos tem o Executivo para os próximos quatro anos?
Estamos em período de grande contenção orçamental e, por isso, destacaria o arranque do novo edifício da Câmara Municipal (a começar em 2007), a melhoria de algumas acessibilidades entre a sede do concelho e Ermesinde e a construção do novo mercado daquela cidade que, provavelmente, incluirá um centro de exposições.
Os novos Paços do Concelho vão ser emblemáticos...
O actual edifício está a rebentar pelas costuras e já nem quero saber como deixaram construir um prédio tão alto no centro da cidade. Com a nova câmara, o Palácio da Justiça e a Biblioteca Municipal juntos, iremos ter, finalmente, um Centro Administrativo. Se tudo correr como planeado, em 2009 estaremos a inaugurar a nova Câmara.
Poucos projectos para quatro anos. Isso deve-se a quê?
As grandes carências de Valongo estão praticamente resolvidas. Abastecimento de água, saneamento básico, educação e acessos. Por exemplo, apenas duas escolas básicas não dispõem de cantina, há piscinas, polidesportivos, etc. Por outro lado, houve grandes cortes nas transferências do Estado e registámos, em Valongo, uma enorme descida da receitas próprias, nomeadamente as provenientes da construção civil. Perdemos muito mais de 60% das taxas pagas. É uma brutalidade em termos orçamentais e, pelo menos nos próximos dois anos as despesas de investimento irão ser muito reduzidas. Espero que o Governo reconsidere, pois cada vez exige mais às autarquias com menos contrapartidas.
Mas continua a haver grandes assimetrias entre as autarquias do Norte e as do Sul?
Claro. Anunciam-se grandes investimentos para o Sul mas, curiosamente, no Norte há muito maior qualidade de vida e tudo graças às autarquias, independentemente da cor partidária. À volta de Lisboa, e tirando as honrosas excepções de Oeiras e Cascais, parece que ainda está tudo por fazer. Aqui, os concelhos têm piscinas cobertas, pólos de leitura nas freguesias, pavilhões gimnodesportivos, parques urbanos, etc.
Na agenda dos investimentos da Administração Central estão, inevitavelmente, o TGV e o aeroporto da Ota. O que pensa disso?
Interrogo-me se será a altura ideal para lançar o TGV, com todas as dificuldades que o país atravessa. Talvez fosse preferível aguardar uma fase mais favorável da nossa economia. Em relação à Ota, devo confessar que a minha opinião é muito pouco técnica. Sou muito sensível ao perigo que representa um avião passar por cima de uma cidade. Penso sempre nisso quando voo para Lisboa. Acho que o risco de acidente é demasiado grande. Claro que a construção de novo aeroporto na Ota tem os seus inconvenientes, mas, como disse, a minha opinião é mais "emocional".
E como anda a saúde económica do concelho?
Em termos de desemprego, por exemplo, estamos na média nacional. Mas temos excelentes vias de acessos (seremos o concelho do Norte com melhores acessibilidades), como a A3, a A4 e o IC24, além das linhas férreas do Minho e do Douro. Por outro lado, dispomos de três zonas industriais. A de Alfena, por exemplo, está completa e está relativamente limitada pelo IC24. Na de Campo estão instalados o Serviço Português de Contentores e a Central Rodoferroviária do Norte de Portugal. Temos ainda a Zona Industrial de Sobrado.
Mudando de assunto, do Executivo camarário anterior apenas se manteve um vereador. Porquê?
Efectivamente, esta foi a maior renovação dos meus quatro mandatos. Quis rejuvenescer a equipa. Os jovens são, por norma, mais inventivos, mais criativos. Foi graças às renovações a que procedi periodicamente que a Câmara Municipal de Valongo se tem distinguido, tanto interna, como internacionalmente. Fomos eleitos por três vezes o concelho mais limpo do país. Ganhámos os prémios da Excelência Autárquica e o Nacional do Ambiente, entre outros. E isto deve-se, em grande parte, à juventude dos nossos técnicos e vereadores. Os que saíram deram a sua preciosa colaboração, mas havia necessidade de meter gente mais jovem e penso que isso se percebe facilmente.
Tratando-se, como já disse, do seu último mandato, estará a "preparar" um sucessor?
Todos os vereadores têm condições para continuar numa autarquia. São pessoas competentes e interessadas.
O que pensa do alargamento da Área Metropolitana do Porto (AMP)?
Levanta-me algumas dúvidas. A Junta Metropolitana do Porto, por exemplo, só tem servido para os presidentes fazerem algum show. Vamos ver se isso se modifica com o aumento do número de concelhos. Veja-se o caso da serra de Santa Justa, que se estende por três concelhos, mas onde apenas Valongo investe.
Fernando Melo entra no seu último mandato, marcado por fortes restrições orçamentais
A JMP tem servido para os presidentes fazerem algum show
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