http://jn.sapo.pt/2008/03/07/porto/ps_contra_mais_alteracao_pdm.html
Fernando Melo, presidente da Câmara de Valongo, afirmou, ontem, "não estar disponível para as politiquices que o PS tem vindo a fazer no concelho" e que só dá explicações nos orgãos próprios da Autarquia. Maria José Azevedo, vereadora eleita por aquele partido, respondeu afirmando que "é um alheamento característico no presidente relativamente às propostas que leva à reunião".
Em causa está a alteração de uso do terreno, na Avenida do Engenheiro Duarte Pacheco, em Ermesinde, perto da saída da A4, onde funcionou uma fábrica. A Autarquia pretende que o terreno, com
"O assunto já havia sido debatido, em 2006, e votámos favoravelmente, pois faz sentido uma zona comercial naquele local. Chegou à conclusão que o PDM não permitia a alteração de uso. No entanto, é possível, com os novos instrumentos de Ordenamento do Território, fazer a alteração sem mexer no regulamento. Não basta retirar competências aos vereadores. É preciso também conhecer os dossiês", criticou Maria José Azevedo.
Os vereadores do PS votaram contra a proposta, e justificaram a sua decisão numa declaração de voto. "Os regulamentos, por definição, são gerais e universais não devendo, por isso, ser alterados casuisticamente (..). Não está, por enquanto, tecnicamente demonstrado que seja útil que todas as áreas sujeitas às normas regulamentares referidas se devam reger pelas mesmas características a que se pretende sujeitar um concreto pequeno espaço de pouco mais de um hectare", pode ler-se na declaração de voto.
A vereadora, "estando de acordo com a solução proposta para a antiga fábrica", considerou que a proposta de alteração do regulamento não está devidamente fundamentada". Reis Pinto
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