Valongo: denúncia acusa militantes do PS e PSD de envolvimento em ilegalidades na construção de novo tribunal

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2009-01-07

Porto, 07 Jan (Lusa) - Uma denúncia sobre o envolvimento de "indivíduos ligados ao PS local" e ao PSD em alegadas ilegalidades no concurso para construção do Tribunal de Valongo levou a concelhia socialista a pedir um inquérito ao procurador-geral da República, soube hoje a agência Lusa.

A denúncia, dirigida ao bastonário da Ordem dos Advogados e a cujo teor a Lusa teve acesso, afirma, nomeando, que é do conhecimento público qual a empresa que vai ganhar o concurso público, envolvendo ainda elementos ligados ao PS e ao PSD distrital neste processo.

Face à denúncia, enviada na madrugada de 24 de Dezembro de 2008 a Marinho Pinto, quer Maria José Azevedo quer a concelhia do PS pediram no mesmo dia, na última segunda-feira, a intervenção das autoridades para esclarecimento da situação.

Entretanto, a data prevista para abertura das propostas apresentadas a concurso, terça-feira, foi adiada para 15 de Janeiro.

Maria José Azevedo, que se candidatou pelo PS há quatro anos à presidência da autarquia, enviou o texto da denúncia para o procurador do Tribunal de Valongo e para o ministro da Justiça, enquanto a concelhia do PS optou por pedir um inquérito ao procurador-geral da República (PGR).

Na sua carta ao PGR, a concelhia afirma que "é verdade que elementos da Comissão Política do Concelho de Valongo reuniram em 7 de Maio de 2008 com o Senhor Secretário de Estado da Justiça, no sentido de lhe fazer chegar as suas preocupações politicas a nível local, pela falta de condições de um Palácio da Justiça condigno, na Comarca de Valongo".

"É também verdade que Afonso Lobão, destacado dirigente do PS do Porto e porta voz da concelhia do PS Valongo, revelou ao JN que o concurso público para escolher a empresa privada que participará na operação deverá ser lançado em finais de Maio ou Junho de 2008. Afonso Lobão, citando esclarecimentos prestados pelo Sr. Secretário de Estado da Justiça, declarou ainda ao JN que '....a solução encontrada para Valongo é idêntica à que será concretizada para a construção do Campus da Justiça do Porto. Os privados constroem e ficam como proprietários dos imóveis, pelos quais receberão uma renda do Estado. Sem esta solução, não seria possível fazer qualquer novo tribunal de raiz'", acrescenta a missiva socialista.

A concelhia do PS recorda que "ainda não há candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Valongo" mas considera que "quem vier a ser indicado para o efeito num futuro próximo não pode de todo à partida ser estigmatizado, por uma acusação que é falsa e desconhece".

O PS/Valongo não formalizou ainda a escolha do seu candidato, apesar do secretariado concelhio não esconder a sua preferência por Afonso Lobão - o que levou já Maria José Azevedo, primeira vereadora socialista na autarquia, a afirmar que será candidata à Câmara, com ou sem o PS.

Contactado pela Lusa, Afonso Lobão afirmou apenas que se encontra "empenhado que Valongo tenha um novo tribunal, respeitando a lei, o rigor e as normas que regem os concursos públicos".

Maria José Azevedo recusou-se a prestar qualquer comentário à Lusa sobre este assunto.

Contactado também pela Lusa, um porta-voz da distrital do Porto do PSD disse "desconhecer em absoluto o assunto", remetendo-o "para as autoridades competentes".