Câmara "inoperante" contra aterros ilegais

http://jn.sapo.pt/2008/02/08/porto/camara_inoperante_contra_aterros_ile.html

Os aterros ilegais no concelho de Valongo, alguns dos quais denunciados, na passada semana, pelo JN, estiveram em foco na reunião pública de ontem da Câmara de Valongo. Maria José Azevedo, vereadora eleita pelo PS, considerou que a "Câmara de Valongo tem sido "incompetente". O vereador do Ambiente, José Luís Pinto, sublinhou que "tudo tem sido feito" e que há uma empresa que já foi fiscalizada "centenas de vezes", mas que "já desrespeitou duas posses administrativas".

O maior dos aterros tem vindo a crescer, desde 2001, e situa-se a cerca de cinco minutos do centro da cidade, junta à urbanização Nova Valongo. É "explorado" pela referida empresa, que cobra por cada camião que despeja entulho em terrenos privados e mantém em funcionamento ilegal uma britadeira.

Posses administrativas

"Já efectuámos duas posses administrativa, selámos o terreno e colocámos barreiras, que no dia seguinte apareciam retiradas. A empresa tem dois processos-crime, a correr desde 2005, e todos os dias é fiscalizada. Vamos elaborar um relatório que entregaremos oportunamente à vereadora", afirmou José Luís Pinto.

As explicações, no entanto, não convenceram Maria José Azevedo, para quem esta situação "mais não traduz senão a inoperância dos executivos do dr. Fernando Melo em matéria de Ambiente, ao longo dos 14 anos que leva de mandato".

"É inaceitável que se tenha deixado chegar àquela situação, onde está patente a incompetência da Câmara, quanto mais não seja por omissão, de assumir, até ao fim, as competências que a lei lhe confere nesta matéria", referiu a vereadora.

Para Maria José Azevedo, "se em vez de dois fiscais os serviços pudessem contar com o auxílio dos outros que, diligentemente, andam à caça da multa nos parques de estacionamento concessionados a uma empresa privada, talvez o resultado pudesse ser outro". Reis Pinto