sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Alfena no centro da polémica (violação do PDM)

http://jn.sapo.pt/2008/02/22/porto/alfena_centro_polemica.html


Reis Pinto

A declaração do estatuto de Interesse Público Municipal ao Hospital de Alfena e a um loteamento a construir naquela freguesia estiveram, ontem, no centro das atenções da reunião da Câmara de Valongo. Maria José Azevedo, vereadora eleita pelo PS, considerou os dois actos "nulos", configurando um "desvio de poder". José Luís Pinto, vereador do Urbanismo e autor das duas propostas, acusou a vereadora de "já não estar a lutar pelos interesses do concelho".

No caso do Hospital de Alfena, a proposta permitirá que o edifício tenha mais um piso que a cércea prevista pelo PDM. No loteamento denominado "Quinta da Bandeirinha", José Luís Pinto afirmou que o promotor "nada ganha" com as cedências que fez à Autarquia (irá construir um arruamento e doar uma casa) em troca de capacidade construtiva.

"A proposta não está fundamentada e o regulamento do Plano Director Municipal é claro quando afirma que, em caso algum, um estatuto de interesse público pode ser atribuído a um projecto de loteamento - seja de entidades públicas ou privadas - que vise o lucro legítimo por venda, permuta ou arrendamento", afirmou Maria José Azevedo ao JN.

José Luís Pinto indignou-se com as declarações da vereadora que "mente quando diz que o interesse público não está justificado". "No protocolo assinado, em 2006, com a Casa de Saúde da Trofa, a Câmara comprometeu-se a declarar o Interesse Público. E o hospital só terá mais um piso por questões técnicas, aprovadas pelo Ministério da Saúde. Penso que Maria José Azevedo já não está a lutar pelos interesses do concelho", concluiu.

A vereadora diz que não comenta "justificações de quem não tem argumentos". "Não nos ficaremos pela declaração de voto", destacou.

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