FERNANDO MELO: «As escolas serão primeira prioridade da Câmara»

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Com o quarto mandato à frente da Câmara a aproximar-se da sua fase derradeira e as diferenças de opinião em relação a vários vereadores eleitos na sua lista a tornarem-se ainda mais visíveis, era de interesse ouvir da própria boca de Fernando Melo uma palavra sobre o seu mandato, em particular sobre as expectativas que foram geradas e que se goraram, como é visível nesta entrevista – e as perspectivas futuras. Na entrevista prestada a “A Voz de Ermesinde” sobressai a sua vontade de continuar, embora limpando a casa («com uma equipa totalmente renovada», e assumindo uma proximidade estratégica a muitas das políticas de Sócrates (em aspectos da Economia e Educação, por exemplo). Já quanto à vereação socialista, o actual presidente da Câmara considerou-a demasiado hostil, mostrando esperar do PS local uma fuitura maior consonância.

Fotos URSULA ZANGGER

“A Voz de Ermesinde” (AVE): Começava por lhe pedir o seu próprio comentário sobre o que tem sido o seu mandato: os aspectos mais positivos e aqueles em que, eventuamente, pensa que não conseguiu fazer aquilo que tinha imaginado fazer.
Fernando Melo (FM): Pois... Ora bem, a questão é esta: este foi um mandato mais difícil, porque há menos dinheiro, as autarquias debatem-se com dificuldades económicas acrescidas, mas todas, todas as câmaras vivem esse problema. Contudo nós temos um programa que vamos cumprir. Por exemplo, nós vamos fazer tudo o que diga respeito às escolas e ao pré-escolar até ao fim de 2009. Nós contamos, neste mandato, dar resposta ao programa.
É importante e está, aliás, também de acordo com a orientação do Governo, vamos pôr as escolas totalmente prontas, a todos os níveis, no que diz respeito, por exemplo, às cantinas. Vamos fazer cantinas nas três escolas que faltam, que ainda as não tinham ainda...

AVE:... E que são?...
FM: Bela, Gandra e Sampaio. Já estamos a negociar o terreno para a escola de Sampaio. Eu fui lá ainda há dias, com os técnicos, para tentarmos comprar os terrenos circunvizinhos da escola para podermos aumentá-la.

AVE: Acha positivo que os municípios possam ter autonomia para gestão das escolas? Tem os recursos, nomeadamente financeiros para isso?
FM: Bom, o que acontece em todo o mundo civilizado é que são as autarquias a ter a gestão das escolas. Contudo, o que acontece cá é que a gestão passou para as autarquias mas não passou o dinheiro.
Por isso o problema foi um bocado complicado.
Agora, é natural que venha algum dinheiro – estamos convencidos disso –, porque o nosso Governo estabeleceu que todas as escolas têm direito a candidaturas e, portanto, vão ter uma comparticipação.

AVE: Que será no quadro do QREN?
FM: Sim, do QREN. Estamos por isso a preparar as candidaturas de todas as escolas que faltam. Ora, o que é que aconteceu? Este concelho aumentou muito de população, entre 12 mil e 15 mil pessoas, desde que aqui chegámos. Este aumento acentuado aliás aconteceu em quase todas as áreas metropolitanas.

AVE: Antes de ter tomado posse neste último mandato tinha apontado a questão do Ambiente como aquela que se mantinha a prioridade fundamental do município...
FM: E é. Tanto que tivemos o prémio nacional...

AVE: Mas eu pergunto--lhe: E quanto à serra de Santa Justa, nunca mais avança a questão da consagração de um estatuto de protecção, definitivamente?
FM: Pela nossa parte avançou – vejam-se os prémios nacional de Ambiente e um prémio da União Europeia –, o que acontece é que a serra de Santa Justa, no sector de Valongo sofreu uma alteração substancial, melhorou muito, foi feita uma alteração muito acentuada e foi só no concelho de Valongo, os outros municípios não fizeram nada, não houve investimento.
Não sei se sabe que no Verão fazemos espectáculos de teatro na serra...
E temos passeios permanentes com professores da Faculdade de Ciências.
E procuramos preservar algumas espécies...
Agora... também há alguma selvajaria, que não conseguimos evitar.
Temos feito o que é possível fazer e, nesse aspecto, temos estado sozinhos.
Mas ainda na área do Ambiente nós investimos muito em duas áreas, nos rios Ferreira (pelo qual tivemos o prémio nacional do Ambiente) e Leça (o actual projecto Corrente Rio Leça). Somos dos concelhos a investir mais na melhoria dos rios que atravessam o seu território.

AVE: Tinha considerado como fundamental no seu mandato a questão do mercado de Ermesinde. Estamos já com o seu mandato muito avançado e...
FM: Sabe, neste momento, esse é um problema muito complicado! Foi agora aberto um concurso de ideias para o mercado de Ermesinde, mas o problema é complicado por isto: na realidade, nós chegámos a pensar “compô-lo”. Mas todos os arquitectos têm sido unânimes a considerar que ali a solução tem que passar por deitá-lo abaixo.
Por outro lado, hoje, os mercados têm os seus dias contados, na medida em que aquilo que se verifica é que as populações preferem os hipermercados. Porque sempre se distraem, vão para lá, passam lá o dia... E quando são interrogadas, ninguém quer já os mercados tradicionais.

HOJE OS MERCADOS
TÊM OS DIAS CONTADOS
– AS PESSOAS PREFEREM
OS HIPERMERCADOS
PORQUE SEMPRE
Se DISTRAEM...

AVE: Mas ainda mantém aquele projecto de um mercado que pudesse funcionar como um pavilhão de exposições, acolher a Expoval, etc.?
FM: Não, por uma razão muito simples, porque o estudo económico realizado apontava que se pudessem atingir valores proibitivos.
Por isso, o que vamos muito provavelmente fazer anda à volta destes mercados que agora se têm visto lá fora, como Londres, por exemplo, em que há barracas que abrem e fecham, e onde as pessoas que têm as suas actividades económicas instalam aquilo que têm a instalar quando abrem e depois, no fim do dia aquilo fecha.
As orientações que eu dei foi para se estudar um mercado desse tipo e, sobretudo, tentar que ele seja contido dentro de determinados limites, de modo a que não se repita o que se tem verificado nos dias de feira. Por exemplo, uma ambulância num dia de feira não consegue um acesso.

AVE: Também contido orçamentalmente? Tem uma ideia do valor de um equipamento desses?
FM: Estamos à espera que, a partir do concurso que mandámos fazer, nos digam valores mais aproximados.

AVE: Quando vão ser conhecidas as propostas?
FM: O concurso já foi mandado fazer... cada vez menos se vêem mercados do tipo daquele que existe. Não têm viabilidade nem qualquer interesse.

AVE: Em relação a uma questão que foi muito polémica na altura em que ganhou estas últimas eleições – a dos empreendimentos previstos para a Nova Valongo – como é que estão, nomeadamente os projectos do novo tribunal, da futura sede da Câmara?
E não implica com isto tudo a construção do novo hipermercado logo ali ao lado da Biblioteca?
FM: O que acontece é que tudo isso parou, porque os terrenos não eram nossos e verificou-se, em determinada altura, que não se sabia de quem eram...

AVE: Então ainda não se puseram de acordo os proprietários?
FM: ... Estão em tribunal ainda, uns com os outros. Há anos que os proprietários andam em tribunal e o hipermercado que surgiu agora resulta do facto de um dos proprietários ter vendido para esse efeito o terreno. Aquilo que se pretendia, na altura, e que nós tínhamos sonhado fazer, deixou de ter finalidade, porque os terrenos que pensávamos serem da Companhia das Lousas e de um outro proprietário, afinal de contas não era assim, e os proprietários não chegaram a acordo e envolveram-se numa querela jurídica, que dura há anos e que levou à desistência do projecto que se tinha pensado.

AVE: O projecto do Ensino Superior de Valongo está abandonado?
FM: Esse foi o Governo que o abandonou. O ministro da Tecnologia disse que não haveria mais escolas superiores em Portugal nos próximos anos. Portanto, esse acabou.

AVE: E a ideia do metro? Da última vez, até falámos do percurso pelo antigo cinema de Ermesinde...? Estava até reservado um corredor para o traçado no PDM...
FM: O traçados continuam, são mantidos e fazem parte do PDM, é uma garantia nossa a existência dessas linhas. E a gestão do Metro continua a falar nisso, e continuamos convencidos que na terceira fase o metro virá a Valongo.

AVE: E quanto às zonas industriais? Em Campo finalmente irá avançar a Via Estruturante, mas em Alfena, pelos vistos, há algumas dúvidas, pelo menos da parte de alguns vereadores, no que respeita aos processos. Isso não pode atrasar o avanço?
FM: Não, a minha determinação foi no sentido de se avançar... e avançou-se. A contragosto de alguns, mas avançou-se.Porque neste momento a nossa orientação é tentar criar posto de trabalho, riqueza. Estar a fazer um grande investimento no sentido de criar empresas no concelho. É esse o nosso principal objectivo. E está a verificar-se. Sobretudo em Alfena, porque desfruta de uma localização privilegiada, mercê das auto-estradadas que agora a servem e que nos permite pensar que isso vai atrair empresas para aquela zona.

AVE: Atribui mais a essa localização o número de projectos que têm surgido em Alfena? Não são também em parte resultado da dinamização do Executivo da freguesia?
FM: Não. A freguesia envolveu-se muito no processo e tem estado com a Câmara, unindo-se a nós num esforço grande, porque enquanto que Ermesinde não tem possibilidades de expansão, Alfena tem. Ermesinde é extremamente urbano, mas Alfena também e a parte rural está a desparecer, e a tendência será exactamente para desparecer. Portanto, é nessa zona que nós estamos a investir, essencialmente no sentido de criar a tal riqueza, atraindo as empresas.
Em Campo também investimos, mas o Governo então não considerou a zona industrial e ainda hoje não temos autorização do Governo para se poder considerar zona industrial, isto por um lado. Por outro lado, a indefinição no traçado do antigo IC 24 – a A 45 – prejudicou muito a implantação da zona industrial.

AVE: Não acha que aquilo a que se referiu como o “contragosto de alguns” também se prende a alguns cuidados justificados relativamente à forma de fazer as coisas?
FM: Não, havia era a preocupação de impedir as situações. Olhe, nesse aspecto a CCDRN deu-nos razão. Ainda há dias tivemos uma reunião lá, e não mereceu reparo nenhum nem dúvida nenhuma essa questão. Simplesmente há realmente forças [adversas] – e inclusive não são todas forças da Oposição. E o próprio presidente do Partido Socialista estava connosco nesta questão, é importante que se diga!
O presidente do Partido Socialista discordou da postura dos elementos da vereação, porque também estava interessado em atrair indústria para aqui para o concelho. As posições, dentro do próprio Partido Socialista dividiram-se...

AVE: Mas também dentro do PSD...
FM: Sim, dentro do PSD também.

AVE: Aliás, essa é uma questão que eu queria precisamente colocar-lhe. Da última vez houve uma remodelação grande do Executivo, só o senhor engenheiro José Luís Pinto o acompanhou do Executivo anterior. E tinha-me dito que era necessário renovar e rejuvenescer, mas que havia um entendimento muitíssimo bom mesmo com aqueles que tinham saído...
FM: Não, na última modificação não ficou ninguém, eu fiquei com os pelouros principais. Tomei essa posição em relação a todos.

AVE: Mas naquela altura tinha considerado que havia um excelente ambiente, uma «relação de respeito e boa camaradagem», e... vou citá-lo: «os vereadores que saem estão sempre presentes em todos os meus actos e dão-me um apoio total». Esse apoio total não o tem tido agora. Antes tinha!...

FM: Tenho tenho! Dá a impressão que não tem vindo às sessões da Câmara. Não tem reparado que os vereadores agora estão comigo, a apoiar-me totalmente?

EU ACHO
QUE OS VEREADORES
REFLECTIRAM E AGORA
ESTÃO COMIGO
A APOIAR-ME
TOTALMENTE

AVE: Acha, então, que houve uma compreensão dessas questões?
FM: Eu acho que os vereadores reflectiram. Houve um que me disse mesmo que reflectiu. Portanto os vereadores reflectiram [mesmo]...

AVE: ... E recuaram?
FM: Os vereadores reflectiram, por isso é que eu me estou a rir, estou a rir-me das suas dúvidas...

AVE: Eram públicas...
FM: Exacto! Eu nunca o escondi. Tudo se processou e tudo se está a processar com toda a nitidez. E agora, veja, está tudo calmo. Os vereadores todos a apoiarem--me nas minhas decisões, sem problemas, tudo bem...!

AVE: Acha então que está a meio de um projecto, de um sonho, ou está na hora de partir? Porque me lembro da última vez me ter dito que em circunstância alguma punha a hipótese de continuar.
FM: Mas agora é exactamente o contrário.

AVE: E porquê?
FM: Porque também reflecti, e senti-me entusiasmado com as atitudes das pessoas que vieram cá apoiar-me. Olhe, vieram cá dois grupos, um de Ermesinde, de personalidades independentes, outro de Alfena, com pessoas de todos os partidos – estas foram as pessoas que aí ganharam as últimas eleições. Vieram-me dizer: o nosso candidato chama-se Fernando Melo. O grupo de Ermesinde também me disse a mesma coisa...

AVE: Quem eram essas pessoas de Ermesinde?
FM: Foram algumas pessoas, mas não lhe vou dizer nomes. Mas posso-lhe dizer que as pessoas de Ermesinde eram próximas do PSD, mas as de Alfena não.
E depois também o PSD me disse que eu seria o candidato.

AVE: O PSD distrital?
FM: Sim, distrital. E concelhio.

AVE: Mas aí não tinha dúvidas. Tinha?
FM: (risos) Não. Não tinha.
Mas este tipo de atitudes e também a postura dos funcionários da Câmara – por exemplo os directores de Serviço vieram todos ter comigo, todos, manifestarem-me solidariedade – foi determinante.

AVE: Naquela fase mais difícil?
FM: Exactamente! E foi isso que me levou a alterar a minha posição.
Eu tinha resolvido não ser candidato, mas perante esta situação, perante essa pressão e as atitudes que me foram manifestadas, resolvi que iria ser novamente candidato.

AVE: As questões que têm estado em cima da mesa, muitas delas têm estado relacionadas com o PDM. Em que estado está a revisão do PDM? Vai finalmente avançar?
FM: Dentro de um ano está, é esse o compromisso assumido comigo pelo Dr. Paulo Pinho. Estará totalmente pronto.
AVE: Para além do que obriga a tramitação oficial, tem em vista promover algum debate a propósito?
FM: Exactamente, a lei determina.

AVE: Estava a perguntar-lhe para além da obrigatoriedade da lei, por exemplo um debate sobre a regulação do território.
FM: Não pensei propriamente nisso, porque a legislação já exige um debate e ele tem que ser feito. Na altura logo veremos se há vantagens em ampliarmos a discussão, em envolvermos mais pessoas, isso só será de considerar depois.

AVE: O Prof. Paulo Pinho já apontou alguma questão que seja quente, neste PDM?
FM: Não, ele formou a equipa, que são seis pessoas que têm estado a trabalhar cá e para já isso ainda é um bocado prematuro.

AVE: Uma questão de que os munícipes se queixam muito é a da falta de transporte dentro do concelho...
FM: Eu reuni aqui os concessionários que atravessavam o concelho e tentei com eles, chegar a um acordo. Não foi possível. Aqui havia duas soluções distintas: Adquirirem-se os autocarros e portanto ficar a Câmara a fazer os transportes, o que não era possível, porque envolveria verbas astronómicas, para uma Câmara destas. Por isso o ideal era [a outra solução], chegar-se a um acordo entre os diferentes concessionários. Havia, sobretudo dois grandes concessionários, que sentámos à mesa, houve uma série de conversas, mas não [se chegou a acordo]. Eles sentem-se com direitos, porque têm licenças dadas pelo Governo e depois ninguém quer abdicar. Eu não consegui resolver esse assunto. E andámos imenso tempo a tentar.

AVE: Não há então solução para esse problema?
FM: Pelo menos à vista, porque por um lado não há dinheiro para conseguir adquirir uma frota, por outro os concessionários não se entendem e têm a lei por eles...

AVE: Passando agora a outro aspecto...A contenção orçamental necessária para o equilíbrio financeiro da Câmara tem impedido uma política cultural mais arrojada? Algumas das associações culturais queixam-se de que os apoios são poucos...
FM: O que acontece é que a nossa actividade cultural é considerada das maiores do distrito. A própria Câmara do Porto reconheceu isso já. Simplesmente não está é muitas vezes de acordo com as associações, que têm uma visão diferente do que é a Cultura. Por exemplo, eu estou cá a trazer os escritores e, isso não tem nada a ver com os objectivos da maior parte das associações. Para elas, muitas vezes o que importa passa por ranchinhos ou coisinhas desse tipo, etc., que também têm a sua razão de ser, mas que não têm nada a ver com a nossa identificação. Por exemplo, a nossa aposta no Teatro é uma coisa que não se identifica com a maior parte das associações. A nossa aposta na Música também não se identifica com a maior parte das associações.

AVE: Isso significa que estaria aberto se lhe fizessem propostas que fossem consideradas de qualidade?
FM: Exactamente. O problema é esse. E nesse aspecto o concelho de Valongo é considerado dos concelhos que têm uma actividade cultural mais evoluída. E começa logo pelos espaços.

AVE: Também há quem reconhecendo uma actividade cultural interessante no concelho de Valongo, já no plano desportivo, comparando-o por exemplo com o concelho da Maia, considere que se investe pouco no Desporto.
FM: Se calhar nesse aspecto [poderão ter alguma razão]... A minha tendência é para investir mais na Cultura do que no Desporto, é verdade. Mas, por exemplo, ainda agora temos estado a trabalhar – e nós temos um pavilhão em cada freguesia... – mas estávamos a tentar fazer um outro pavilhão em Ermesinde, porque achamos que um [só] pavilhão gimno-desportivo para Ermesinde é pouco. Mas nós chegámos a dar terreno ao CPN, para eles fazerem...

AVE: Num número muito recente do nosso jornal publicámos uma entrevista com o actual presidente do CPN, onde ele até refere um eventual projecto de permuta entre o futuro pavilhão do CPN e o actual pavilhão gimno-desportivo de Ermesinde... Que acha dessa possibilidade?
FM: Se calhar isso não vai acontecer. Muito dificilmente, até porque neste momento admite-se até a hipótese de a Câmara comprar o terreno que ofereceu ao CPN, para fazer escolas, porque temos dificuldades em terrenos para escolas.

AVE: E então como se resolveria a questão dessa associação desportiva, que ia ficar sem o seu pavilhão novo? Tinha que ser mudado para outro sítio?
FM: Não, como pus o problema ao Sr. Mouta, do CPN, foi se ele estaria disponível para nos vender o terreno que nós tínhamos dado ao CPN. E ele não se pôs de fora.
Porque agora a nossa primeira prioridade são as escolas, o que achámos fundamental e o que também é a ideia do Governo. Já estamos a tratar do terreno em Sampaio, estamos a tratar do terreno na Palmilheira, estamos a tratar do terreno em Sonhos.

AVE: E então a situação da nova EB 2,3 para Ermesinde?
FM: Quanto a isso o Governo desistiu da ideia, porque iriam aumentar [a actual EB 2,3 de S. Lourenço] em altura. E se calhar, havendo esse terreno, nós vamos comprar, porque se o Governo não o quer, nós vamos aproveitá-lo. À partida...
Por acaso tenho pena que [o Governo] não tenha querido, porque era importante. Resolver, aumentando em altura a [Escola de S. Lourenço] não acho que seja o o ideal.
Para os jovens era muito mais alegre ter o espaço em extensão. Mas pronto! O Governo já disse rotundamente que não! Então vamos aproveitar nós. Mas é um esforço financeiro brutal!

AVE: E existem recursos financeiros neste momento para se abalançar a isso? São necessários grandes mecanismos de engenharia financeira?
FM: Vai ter de envolver engenharia financeira sim.

AVE: E isso não vai pesar muito sobre os próximos mandatos?
FM: ... Não... Não irá. Se calhar, não vamos é poder fazer outras coisas que estávamos a pensar, vamos ter de desistir de algumas coisas, mas a primeira prioridade são as escolas!

DEPOIS DAS ESCOLAS
AS PRIORIDADES SERÃO
CONSTRUIR OS PAÇOS
DO CONCELHO,
MELHORAR
AS ACESSIBILIDADES
E INSTALAR
NOVAS EMPRESAS

AVE: E já estão definidas segundas prioridades, digamos assim?
FM: Sim, por exemplo os Paços do Concelho.

AVE: Voltando à questão da Economia, para lá das zonas industriais a Câmara tem em vista lançar algumas medidas sociais, nomeadamente contra o desemprego?
FM: A minha grande preocupação é criar emprego. Porque embora o desemprego, no concelho de Valongo, seja até um bocadinho inferior ao da média nacional – não passa dos 7%, ao contrário do que por vezes se ouve nas reuniões de Câmara, que não tem nada a ver com a realidade –, o que acontece é que a nossa preocupação é precisamente tentar atrair empresas ao concelho. Essa é a nossa aposta e, nesse aspecto, o próprio Partido Socialista também está de acordo comigo.
A orientação do Partido Socialista, não propriamente dois vereadores, também é a mesma, trazer para cá em_presas e criar emprego. E eu vou continuar a bater--me por isso. Os nossos objectivos relativamente ao futuro, depois das questões da Educação, serão tentar fazer os novos Paços do Concelho, se conseguir viabilidade económica e deslocá-los daqui, embora mantendo-os na cidade de Valongo, mas aproximando-os mais da zona ocidental; melhorar as acessibilidades entre as cidades e vilas do concelho; e a instalação de novas empresas. Estes são os grandes objectivos.

AVE: A ligação Valongo-Ermesinde continua a ser um projecto firme?
FM: É, se calhar não poderá ser como eu cheguei a pensar, a princípio, porque isso implicava uma obra de arte de tal montante que acabámos por desistir, mas aquilo que está feito, na Avenida dos Lagueirões, na passagem, e o alargamento daquela via que vai para Alfena e Ermesinde, é um objectivo que temos e que vamos fazer, começando se calhar ainda este mandato, ou pelo menos no início do próximo, a ligação Valongo-Alfena e Valongo-Ermesinde.

AVE: Está certo que vai ganhar as próximas eleições?
FM: Eu estou convencido disso.

AVE: Com uma equipa renovada?
FM: Com uma equipa totalmente renovada.