quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Câmara de Valongo aprova alteração pontual do PDM para pôr armazéns na Reserva Ecológica

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1317593

Três vereadores da maioria abstiveram-se
24.01.2008 - 16h06 Lusa
A Câmara de Valongo aprovou hoje uma proposta de alteração pontual do Plano Director Municipal (PDM), apenas com os votos favoráveis de dois eleitos da maioria social-democrata e com a abstenção do PS e de três vereadores do PSD.

“O PSD está claramente dividido. É uma câmara tripartida”, disse à Lusa a vereadora socialista Maria José Azevedo, para quem a abstenção de três elementos do PSD foi “um voto de desconfiança em relação ao vereador José Luís Pinto”, proponente da alteração.

A proposta foi aprovada apenas com os votos do presidente da autarquia, Fernando Melo, e de José Luís Pinto.

Segundo Maria José Azevedo, a proposta visa viabilizar um investimento privado de instalação de um centro logístico de apoio a empresas numa área florestal, incluída na Reserva Ecológica Nacional (REN), na fronteira das freguesias de Alfena e Sobrado, junto à auto-estrada A41.

“São uns armazéns de apoio. Não é nada produtivo, não há valor acrescentado”, disse a autarca, salientando que, contudo, “é um investimento grande que interessa ao concelho”.

Área florestal em terreno privado

“O investimento até é desejável para o concelho, mas o terreno é privado, por isso os investidores é que vão ganhar. A Câmara tem de criar condições para ganhar também com isso”, frisou Maria José Azevedo.

Na sua declaração de voto, os quatro vereadores do PS salientaram que não foi ouvida a equipa responsável pela revisão do PDM e que “não está minimamente explicitada, muito menos justificada, nem a importância nem a urgência” da proposta.

Também em declaração de voto, os vereadores social-democratas João Queirós, Miguel Santos e Mário Duarte defenderam que “a boa execução de um projecto desta natureza e a salvaguarda dos interesses ambientais convidam a uma maior precaução, nomeadamente no que respeita à implementação de medidas preventivas”.

Estes três autarcas frisaram, contudo, que depositam no presidente da câmara “a confiança e garantia da melhor condução e legalidade dos procedimentos”, nomeadamente através da elaboração de um plano de pormenor, da adopção de medidas preventivas e da celebração de um contrato de investimento.

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