Redução do IMI divide Oposição socialista

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Valongo&Option=Interior&content_id=1015585
2008-09-20
REIS PINTO

A Câmara de Valongo reduziu a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis. Mas a medida está a dividir a Oposição: Maria José Azevedo(PS) absteve-se, enquanto a concelhia está contra e fala em "aumento do IMI".
O Executivo presidido por Fernando Melo decidiu, anteontem, com a abstenção dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, baixar o valor do IMI relativo aos prédios urbanos de 0,8% para 0,7%, e de 0,45% para 0,4% no caso dos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI.
Fernando Melo considerou, em comunicado, que a medida "é extremamente importante para o equilíbrio financeiro das famílias do concelho de Valongo". E lançou um apelo para que o Governo "faça o mesmo, ou seja, baixe os impostos tributados pelo Estado". A Câmara de Valongo realçou, ainda, que "a decisão surge na sequência da baixa de impostos solicitada pelo primeiro-ministro e que, infelizmente, só se verificará ao nível das autarquias". Uma opção que implicará "a perda de receitas na ordem dos 700 mil euros".
Maria José Azevedo, no entanto, considerou que a Autarquia poderia ter ido mais longe. "A taxa de IMI era de 4,5% e estava abaixo do máximo permitido (5%). O novo quadro legal estabelece os 4% como taxa máxima e penso que a Câmara poderia ter optado pelos 0,35%, dando maior folga a quem vive no concelho", realçou a vereadora, eleita pelo PS. Contudo, a concelhia do PS de Valongo, pela voz de Afonso Lobão, considerou "inadmissível" o aumento verificado nos últimos anos da taxa de IMI no concelho.
O PSD local reagiu, afirmando que "o PS/Valongo protesta porque não percebe". "Não percebe que a taxa da Contribuição Autárquica (antecessor do IMI) era de 1% e que o património imóvel não estava devidamente avaliado. Após avaliação, com base no código do IMI, passa a valer 75 mil euros (0,5% de taxa traduz um pagamento anual de IMI de 375€). Mas, já é assim desde 2004 não é de ontem", referiu João Paulo Baltazar, do PSD de Valongo.
Para o presidente da concelhia social-democrata, "todas as reuniões de Câmara deveriam ser públicas pois só desse modo o PS de Valongo terá acesso ao seu conteúdo, tal é o desencontro entre as estruturas locais e os vereadores que "representam" esse partido no Executivo municipal".