Aterro continua a crescer quase no centro da cidade

http://jn.sapo.pt/2008/05/16/porto/aterro_continua_a_crescer_quase_cent.html JOSÉ CARMO

Despejos são diários no aterro a céu aberto. Câmara diz que fez tudo o que podia para o fechar

Reis Pinto

Sete anos, 33 contra-ordenações, três embargos e uma posse administrativa não foram ainda suficientes para impedir o crescimento de um aterro ilegal perto do centro de Valongo. "Isto mostra o pouco entusiasmo com que a Câmara tem encarado a resolução do problema", afirmou, ontem, na reunião pública da Autarquia, a vereadora eleita pelo Partido Socialista, Maria José Azevedo. José Luís Pinto, vereador do Ambiente, considerou que "tem sido feito um bom trabalho", reconhecendo, no entanto, que o responsável pelo aterro (e, também, por uma britadeira e uma sucata ilegais) tem desrespeitado todos os embargos e posse administrativa decretados pelo Tribunal.

O aterro fica face à A4 e junto à Avenida do Dr. Fernando Melo e, em meia dúzia de anos, atingiu uma altura de cerca de 10 metros.

"Os nossos fiscais têm ido lá todos os sábados de manhã. Quando nos vêem chegar, param tudo e nem camiões passam. A verdade é que a Câmara não pode fazer mais nada, pois o indivíduo não cumpre as ordens do Tribunal", admitiu José Luís Pinto.

O terreno e a britadeira já foram selados mas, no dia seguinte, o empresário "retoma a actividade"."Elaborámos um plano integrado para a zona, prevendo a vedação dos acessos e a urbanização do terreno e pedimos a ajuda da PSP, que afirma não ter elementos", afirmou José Luís Pinto.

Novos poderes

Maria José Azevedo, que havia pedido um balanço das infracções cometidas pelo dono do aterro, responsabilizou a Autarquia pela situação.

"As 33 contra-ordenações [cinco ocorrências com a britadeira e uma com a sucata] em seis anos, são um número insignificante. A dimensão, a manifesta ilegalidade e o conhecimento público do que ali se faz revelam que a Câmara de Valongo peca por omissão", afirmou a vereadora.

A eleita pelo PS sublinhou que a Câmara tem mais poderes, desde Setembro passado, por via de alteração legislativa. "Sozinha, ou em parceria com as autoridades, como o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR, o Ministério do Ambiente e outra entidades, poderia tomar medidas preventivas, como tapar acessos, vedar o terreno, apreender veículos, afixar cartazes de proibição e elevar o valor das coimas, que podem atingir os 40 mil euros", sublinhou.

Alertando para o "atentado ambiental" e a "manifesta desobediência do infractor, com a complacência da Câmara", Maria José Azevedo considerou que "bastaria um processo diário, à taxa máxima, para o proprietário do terreno pensar duas vezes".

José Luís Pinto recordou que "a PSP diz que não tem meios e, aparentemente, o Ministério Público também não".