CDU denuncia "projecto ilegal"em Ermesinde

http://jn.sapo.pt/2008/05/11/porto/cdu_denuncia_projecto_ilegalem_ermes.html

A CDU de Valongo anunciou que vai enviar documentação para o Ministério Público relacionada com eventuais ilegalidades num processo urbanístico "pouco claro" que envolve a Junta de Ermesinde e a Câmara de Valongo.

Em causa está uma permuta de terrenos entre os dois órgãos autárquicos assente "num conjunto de pressupostos validados democraticamente pela Assembleia de Freguesia que, aparentemente, terão sido depois contravertidos à revelia daquele órgão e em claro prejuízo do interesse público".

Em conferência de imprensa, a CDU de Valongo explicou que se trata de um terreno junto ao Parque Urbano onde a Junta pretendia construir a sua sede. Afirmando que não permitiria que nesse terreno fosse construído qualquer edifício, porque estava em causa uma área a ser integrada no Parque Urbano, a Câmara de Valongo terá proposto à Junta a troca por outro terreno onde agora se encontra o edifício-sede deste último órgão autárquico.

Segundo a CDU/Valongo, o acordo foi ratificado em reunião de Câmara a 30 de Setembro de 1998 e, posteriormente, na Junta e na Assembleia de Freguesia a 1 de Outubro de 1998 e a 16 de Outubro do mesmo ano.

Segundo esse acordo, na área sobrante do terreno, e depois de construído o novo edifício da Junta, tudo o que poderia ser construído seria um edifício para equipamento com o máximo de um piso.Contudo, acrescenta a CDU, aquando da recente apresentação de um Plano de Pormenor para o centro de Ermesinde, "ficámos a saber que, para o terreno nas traseiras da Junta, se prevê agora a construção de um prédio com vários andares".

Estes dados causaram "imediata estranheza", o que levou a CDU a procurar a documentação relativa ao processo. "Constatámos, então, que nada foi aprovado na Câmara, Junta ou Assembleia de Freguesia, contrariando o acordo de 1998", refere ainda a CDU.