Tribunal de Valongo vai ter novas instalações em 2009

http://jn.sapo.pt/2008/05/08/porto/novo_tribunal_nascera_ajuda_privados.html

j. paulo coutinho

Tribunal funciona em edifício de habitação e comércio

Hugo Silva

Onovo tribunal de Valongo vai nascer de mais uma parceria público/privada. O edifício será construído por uma empresa, que passará a receber uma renda do Estado pela ocupação do imóvel. O processo está no Ministério das Finanças e deverá receber luz verde em breve, revelou Afonso Lobão, porta-voz da concelhia de Valongo do PS, que ontem esteve reunida com o secretário de Estado da Justiça, José Conde Rodrigues, e com deputados socialistas eleitos pelo círculo do Porto.

Segundo Afonso Lobão, o concurso público para escolher a empresa privada que participará na operação deverá ser lançado em finais deste mês ou princípios de Junho. As obras devem avançar no terreno no próximo ano.

A solução encontrada para Valongo é idêntica à que será concretizada para a construção do campus da Justiça do Porto. Os privados constroem e ficam como proprietários dos imóveis, pelos quais receberão uma renda do Estado. Sem esta solução, não seria possível fazer qualquer novo tribunal de raiz, referiu Afonso Lobão, citando os esclarecimentos prestados por José Conde Rodrigues.

"As verbas do orçamento geral do Estado, 13 ou 14 milhões de euros, só dão para obras de manutenção e de reparação em tribunais que carecem de intervenções pequenas. A construção de novos tribunais não seria possível sem a colaboração de privados", observou Afonso Lobão. "Ao contrário de outros ministérios, o da Justiça nunca recorreu a fundos comunitários", acrescentou, em declarações ao JN.

Câmara deve empenhar-se

Admitindo que as actuais condições do Tribunal de Valongo "não são admissíveis", Afonso Lobão congratulou-se com o facto de um problema com mais de uma década estar em vias de resolução, embora não soubesse precisar onde será construído o novo equipamento. O socialista alertou que a Câmara (liderada pelo PSD) também tem que se "empenhar" no processo.

Afonso Lobão explicou que a reunião de ontem teve como objectivos sensibilizar o secretário de Estado da Justiça para a necessidade de uma "solução urgente" e para demonstrar-lhe a "importância" de um novo tribunal em Valongo.